A Comissão Europeia lança agora o segundo concurso DiscoverEU. A partir de hoje (12:00 CET) até terça-feira, 11 de dezembro (12:00 CET), os jovens com 18 anos podem candidatar-se a um passe de viagem para descobrir a Europa no próximo verão.

Este segundo concurso sucede ao êxito do primeiro, que deu a 15 000 jovens a oportunidade de viajar em toda a Europa entre julho e outubro de 2018. Muitos deles participaram nos eventos realizados durante o Ano Europeu do Património Cultural.

O Comissário Tibor Navracsics, responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: «É ótimo ver que os jovens aderem a esta nova oportunidade de descobrir as culturas e tradições europeias, compreender o que significa a diversidade europeia e fazer amizades com pessoas que, de outra forma, não teriam conhecido. A primeira ronda mostrou que os jovens adquirem autoconfiança e novas competências, como o espírito de iniciativa e a aprendizagem de outras línguas. A iniciativa DiscoverEU é muito mais do que viajar, tem a ver com a aprendizagem da vida.»

Quem pode candidatar-se e como?

Todos os cidadãos nascidos na UE entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2000 poderão inscrever-se neste segundo concurso.

Os interessados em participar podem fazê-lo no Portal Europeu da Juventude onde terão de registar-se e comunicar os seus planos de viagem. Os candidatos serão selecionados com base nas respostas dadas a cinco respostas múltiplas relacionadas com a cultura e a diversidade europeias, com as iniciativas da UE destinadas aos jovens, com as próximas eleições para o Parlamento Europeu, além de uma pergunta adicional sobre um tópico relacionado com esta segunda ronda.

Os candidatos escolhidos poderão viajar entre 15 de abril e 31 de outubro de 2019, de 1 a 30 dias.

Para esta ronda, a Comissão incentiva especialmente as pessoas com necessidades especiais ou que enfrentam desafios sociais. Para as pessoas com necessidades especiais, a Comissão disponibilizará informação e soluções práticas e cobrirá os custos necessários de assistência especial (por exemplo, um acompanhante ou um cão-guia para participantes invisuais, etc.).

Os candidatos selecionados podem viajar sozinhos ou em grupos de cinco, no máximo (todos com 18 anos). Regra geral, viajarão de comboio. No entanto, a fim de assegurar um amplo acesso em todo o continente, os participantes podem igualmente utilizar modos de transporte alternativos, tais como o autocarro, o ferry ou, excecionalmente, o avião se necessário. Desta forma, os jovens que vivem em ilhas ou zonas remotas que façam parte da UE também terão a possibilidade de participar.

A cada Estado-Membro da UE foi atribuído um determinado número de passes de viagem, baseado na percentagem da sua população em relação à população total da União Europeia.

Contexto

A iniciativa DiscoverEU foi lançada em junho de 2018, com um orçamento de 12 milhões de euros. Até agora, graças a esta iniciativa, mais de 15 mil jovens tiveram a oportunidade de viajar por toda a Europa. O objetivo é criar novas oportunidades para descobrir as riquezas do património cultural do continente, conhecer outras pessoas, aprender com outras culturas e vivenciar o que, na Europa, nos une.

As reações dos participantes são positivas. Para muitos, foi a primeira vez que viajaram sem os pais ou outros adultos e, na sua maioria, afirmaram que se tinham tornado mais independentes. Dizem ainda que a experiência DiscoverEU tabém lhes proporcionou uma melhor compreensão de outras culturas e da história europeia, além de lhes ter permitido desenvolver o conhecimento de línguas estrangeiras. Dois terços referiram que não teriam podido pagar o bilhete da viagem sem a DiscoverEU.

A Comissão Europeia propôs 700 milhões de euros para a iniciativa DiscoverEU ao abrigo do futuro programa Erasmus no próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027). Se o Parlamento Europeu e o Conselho aprovarem a proposta, serão mais 1,5 milhões de jovens de 18 anos que terão a possibilidade de viajar entre 2021 e 2027.

Mais informações

Portal Europeu da Juventude, European Youth no Facebook e European Youth Twitter.

P&R 2.ª ronda da iniciativa DiscoverEU

A primeira edição da Noite do Cinema Europeu realizar-se-á de 3 a 7 de dezembro de 2018 em toda a UE, prevendo-se que conte com a participação de mais de 7 200 pessoas.

Lançada no âmbito do programa Europa Criativa – MEDIA, que, ao longo dos últimos 27 anos, tem apoiado o setor audiovisual europeu, a iniciativa Noite do Cinema Europeu visa mostrar como a UE não só contribui para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas da Europa, mas traz também benefícios para toda a sociedade. Com cerca de 50 projeções gratuitas programadas em toda a UE de 3 a 7 de dezembro, o objetivo desta iniciativa da Comissão Europeia é aproximar a Europa das pessoas, ao mesmo tempo que enaltece a riqueza dos filmes europeus.

A Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, declarou: «O cinema é uma parte essencial da nossa cultura europeia, rica e diversificada, e contribui para reforçar os laços entre as pessoas que partilham a paixão e a emoção de um filme. As noites do cinema europeu constituem uma oportunidade de demonstrar esta diversidade e ilustrar a importância de apoiar uma produção cinematográfica rica, livre e diversificada. Com todas as iniciativas já adotadas a favor do cinema europeu, a UE está presente na vida quotidiana dos seus cidadãos».

O Comissário Tibor Navracsics, responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: «Os filmes europeus fazem parte do nosso património cultural, que temos celebrado ao longo de todo o ano com o objetivo de o tornar acessível a todos. Neste espírito, as noites do cinema europeu darão aos cidadãos uma ideia de como as políticas europeias estão ligadas às suas vidas e às emoções que o cinema lhes desperta, e de como, ao participar num evento local, podem fazer parte de uma experiência partilhada em toda a Europa.»

Cada uma dos 34 salas de cinema que participam na iniciativa organizará um evento noturno especial, onde será exibido um dos 20 filmes apoiados pelo programa MEDIA. Esta lista inclui os filmes Cold War, The Killing of a Sacred Deer, Girl e Border. Os filmes foram selecionados a nível local pelas salas de cinemas participantes, de modo a permitir-lhes adaptar o programa aos interesses, às especificações e à diversidade dos respetivos públicos. A iniciativa decorrerá em salas de cinema de renome, pertencentes à rede Europa Cinemas, coordenada pelo programa Europa Criativa – MEDIA e pelo organismo de radiodifusão ARTE.

As projeções serão seguidas de um breve debate em que os interessados terão a oportunidade de debater os filmes com cineastas e críticos de cinema. Estarão igualmente presentes representantes da Comissão Europeia para explicar o programa MEDIA e a sua importância para a configuração do panorama audiovisual europeu.

Contexto

Desde 1991, a Comissão Europeia tem contribuído para desenvolver o setor audiovisual europeu, contribuindo para a sua competitividade e para a diversidade cultural na Europa, através do programa MEDIA. Uma das ações mais importantes neste contexto consiste em prestar apoio financeiro à distribuição de filmes europeus fora do país em que são produzidos. Com a ajuda do programa MEDIA, são anualmente disponibilizados ao público de outros países europeus, em média, mais de 400 filmes. Em maio de 2018, no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão propôs aumentar em quase 30 % as verbas afetadas ao programa.

A Noite do Cinema Europeu é uma nova iniciativa que surge no contexto de uma estratégia centrada no público destinada a dar a conhecer mais aprofundadamente o programa MEDIA e os temas que abrange, promovendo a sensibilização e a participação dos cidadãos. Além disso, contribui para promover as obras audiovisuais europeias transfronteiras, bem como a diversidade cultural. A iniciativa complementa também a campanha EUandME, que utiliza uma série de cinco curtas-metragens centradas na mobilidade, na sustentabilidade, nas competências e nas empresas, nos meios digitais e nos direitos para mostrar de que forma a Europa faz a diferença.

Para mais informações:

Mais informações e Ficha informativa sobre a Noite do Cinema Europeu

Ligação ao mapa interativo com todas as projeções e salas de cinema participantes

Ficha informativa sobre a vertente MEDIA do programa Europa Criativa no orçamento da UE para 2021-2027

Ficha informativa sobre o apoio do programa MEDIA à produção de documentários

Relatório sobre o programa MEDIA 2017

Ficha informativa: Repertório dos filmes europeus em linha

Sítio Web do Ano Europeu do Património Cultural

O Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Oeste, organiza no próximo dia 11 de Dezembro uma sessão de informação dedicada aos Apoios da União Europeia.

Contaremos com a apresentação da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, e com as apresentações do Programa Europa para os Cidadãos e do Programa Europa Criativa.

Programas Europa para os Cidadãos e Europa Criativa têm como destinatários elegíveis autarquias e outras entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos do sector criativo/cultura.

A sessão tem início às 10.00 H no auditório da Comunidade Intermunicipal do Oeste em Caldas da Rainha.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição para o mail info@europedirectolt.pt até ao dia 07 de Dezembro.

20.11.2018 @ Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar | Peniche

09:15 – Abertura – Sandra Geada – Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo;

09:30 – Competências para o Mercado de Trabalho– Luís Filipe/ Marta Aleixo – SAPE/ Bolsa de Emprego IPLeiria;

10:00 – EURES (Rede Europeia de Emprego) – Nídia Figueiredo – IEFP;

10:30 – Serviço Voluntário Europeu – Filipa Vieira – Associação Tá a Mexer, Lourinhã;

11:00 –  Carreiras na União Europeia: Estágios e Emprego – Zélia Dias –Centro de Informação Europeia Jacques Delors;

11:30 – Rede @lumni IPLeiria – Graça Seco – IPLeiria;

12:00 – Testemunho de Antigo Estudante ESTM – Rede@lumni IPLeiria.

Faltam menos de 200 dias para as Eleições Europeias.
Entre 23 e 26 de Maio de 2019 os cidadãos europeus são chamados às urnas para darem o seu importante contributo para o futuro da União Europeia.
Analise, reflita e vote!
A sua participação é essencial!
Visite o site DestaVezEuVoto e junte-se a nós.

O realizador ucraniano Oleg Sentsov é o vencedor deste ano do Prémio Sakharov do Parlamanto Europeu (PE) para a Liberdade de Pensamento.

Oleg Sentsov, cineasta ucraniano, condenado a 20 anos de prisão por “planear atos terroristas” contra a regra “de facto” russa na Crimeia, foi o escolhido, a 25 de outubro, de uma lista de três finalistas pelos líderes dos grupos políticos do PE.

“Com a sua coragem e determinação, colocando sua vida em perigo, Oleg Sentsov tornou-se um símbolo da luta pela libertação dos prisioneiros políticos mantidos na Rússia e em todo o mundo. Ao atribuir-lhe o Prémio Sakharov, o PE manifesta a sua solidariedade. Pedimos que seja libertado imediatamente. A sua luta relembra-nos que é nosso dever defender os direitos humanos em todos os lugares do mundo e em todas as circunstâncias”, disse o Presidente do PE, Antonio Tajani, ao anunciar o laureado deste ano.

A cerimónia da entrega do prémio será a 12 de dezembro, em Estrasburgo. Os outros dois finalistas – 11 organizações não-governamentais que salvam vidas de migrantes no Mar Mediterrâneo e Nasser Zefzafi, líder do movimento de protesto Hirak, em Marrocos – serão também convidados.

Sobre o Prémio Sakharov

O “Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento”, atribuído pelo Parlamento Europeu, anualmente, desde 1988, distingue personalidades ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Em 2018, o Prémio assinala o seu 30º aniversário.

Na edição do ano passado, o Prémio foi atribuído à Oposição Democrática na Venezuela. Este ano, dois anteriores vencedores do Prémio Sakharov, Denis Mukwege e Nadia Murad, foram distinguidos com o Prémio Nobel da Paz.

Mais informação

 Prémio Sakharov 2018

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A venda de produtos de plástico de utilização única deverá ser proibida na União Europeia (UE) a partir de 2021, de acordo com uma proposta aprovada esta semana no Parlamento Europeu (PE) por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções.

Estes artigos incluem pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões. O PE acrescentou à lista inicial produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, estipula o texto aprovado pelos eurodeputados. Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais que descrevam as medidas adotadas, incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados.

Garrafas de plástico, filtros dos cigarros e artes de pesca

Os Estados-Membros terão de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025, determinam as regras aprovadas pelo PE.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico. Os eurodeputados querem que estes sejam reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030.

As artes de pesca que contêm plástico, abandonadas ou perdidas no mar, são também alvo das novas medidas. Os Estados-Membros terão de assegurar que, no mínimo, 50% deste material é recolhido anualmente, estipula o PE, estabelecendo um objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

Os filtros dos produtos do tabaco ocupam o segundo lugar na hierarquia dos plásticos de utilização única que contribuem para o lixo marinho, após as garrafas de plástico. As artes de pesca representam 27% de todos os resíduos das praias.

Responsabilidade alargada dos produtores

As regras propostas pelo PE requerem a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor ao nível dos Estados-Membros. Os produtores de filtros de produtos do tabaco que contenham plástico deverão cobrir os custos da recolha dos resíduos desses produtos e o subsequente transporte e tratamento, incluindo os custos de limpeza do lixo. O mesmo se aplica aos produtores de artes de pesca que contenham plástico, que terão de contribuir para que seja atingido o objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

Próximos passos

A posição do PE, aprovada em plenário por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, terá ainda de ser negociada com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, com vista a alcançar um acordo sobre a legislação final.

Contexto

A proposta sobre a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, apresentada pela Comissão Europeia em maio, complementa as medidas previstas no âmbito da estratégia europeia para os plásticos.

Os produtos de plástico descartáveis cobertos pela proposta e as artes de pesca representam cerca de 70% do lixo marinho.

Os resíduos são encontrados em muitas espécies marinhas – tartarugas marinhas, focas, baleias, aves, bem como diversas espécies de peixes e crustáceos -, podendo assim entrar na cadeia alimentar.

Além de afetar o ambiente e a saúde humana, o lixo marinho de plástico é também prejudicial para atividades como o turismo, as pescas e o transporte marítimo.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Ricardo Serrão Santos (S&D)

José Inácio Faria (PPE)

Mais informação

 O texto aprovado pelo PE estará brevemente disponível aqui

(clique em 24 de outubro de 2018)

Vídeo do debate em plenário (22 de outubro de 2018)

Nota do Serviço de Estudos do PE

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