O Colégio da Europa foi estabelecido em Bruges, em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, numa declaração na conferência de Haia, onde os delegados pediram o estabelecimento de uma universidade europeia. Instituição académica de grandes tradições no estudo, análise e discussão de assuntos europeus, o Colégio da Europa, para além de atribuir o grau de pós-graduação permite a todos que o frequentam uma experiência multicultural e de abertura a novas realidades e formas de pensar.

Sediado em Bruges, perto de Bruxelas, em Natolin, na Polónia e em Tirana, na Albânia, o Colégio oferece aos alunos um conhecimento profundo dos assuntos europeus.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, por intermédio da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), atribui as Bolsas Mário Soares para a frequência do Colégio da Europa, em Bruges (Bélgica), em Natolin (Polónia) e em Tirana (Albânia). As bolsas apoiam no financiamento de candidatos talentosos da Europa, ajudando-os a seguir carreiras internacionais.

O Governo dos Açores atribui, anualmente, a Bolsa de Estudo “José Medeiros Ferreira”, para a frequência de um curso de pós-graduação no Colégio da Europa. O Governo da Madeira atribui, anualmente, o Programa de Bolsas de Estudo “+ Madeira na Europa”.

Áreas de investigação em Bruges (Bélgica)

• Direito da União Europeia
• Estudos Económicos Europeus
• Estudos Políticos Europeus e de Governação
• Relações Internacionais e Estudos Diplomáticos da UE
• Assuntos Transatlânticos em parceria com a Fletcher School of Law and Diplomacy at Tufts University, nos Estados Unidos da América

Áreas de investigação em Natolin (Varsóvia, Polónia)

• Estudos Europeus Interdisciplinares
• Assuntos Transatlânticos (MATA)

Área de investigação em Tirana (Albânia)

• Novo Programa de Mestrado em Transformação e Integração Europeia

Objetivos

O objetivo das Bolsas Mário Soares é reforçar a aposta na formação académica na área dos assuntos europeus e relações internacionais e contribuir para colmatar a reconhecida sub-representação de portugueses nas instituições e organismos da União Europeia.

Apresentação das candidaturas

As candidaturas ao Colégio da Europa devem ser apresentadas em linha, no sítio Internet do Colégio da Europa. Para o ano letivo de 2025-2026, as candidaturas devem ser apresentadas de 16 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.

Condições gerais de admissão

Para que possam ser admitidos ao Colégio da Europa, os candidatos deverão possuir um diploma universitário de 240 ECTs numa área de estudos considerada relevante no conjunto dos programas ministrados no Colégio da Europa (um Mestrado de Bolonha, o seu equivalente no antigo Processo de Bolonha, ou um grau académico (licenciatura) e, pelo menos, 240 ECTs adquiridos no curso de um programa de estudos (por exemplo uma licenciatura de 180 ECTs e o 1º ano de mestrado, o que totaliza 240 ECTs).

Candidatos que apenas possuam uma licenciatura (180 ECTs) são também elegíveis desde que comprovem na sua candidatura que possuem outras qualificações e méritos curriculares relacionados com o programa académico a que se candidatam.

Toda a informação sobre os requisitos académicos podem ser consultados na respetiva página do Colégio da Europa.

Os candidatos devem igualmente ter domínio das línguas francesa e inglesa, tanto escrito como falado – consulte “Language Requirements“.

Duração

Um ano letivo.

Datas relevantes do processo de seleção

• outubro a janeiro – apresentação de candidaturas em linha, a submeter junto do Colégio da Europa
• fevereiro/março – fase da pré-seleção, em conjunto com o Comité Nacional de Seleção – notificação dos candidatos pré-selecionados para entrevista
• março/maio – entrevistas dos candidatos pré-selecionados
• maio/julho – período de decisão. Notificação por e-mail

O calendário completo pode ser consultado aqui.

Propinas

Consulte aqui.

Bolsas Mário Soares

As bolsas são atribuídas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, por intermédio da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), a candidatos nacionais, e consistem em prestações pecuniárias destinadas a comparticipar, total ou parcialmente, os encargos com propinas e alojamento para a frequência dos cursos de pós -graduação, não sendo cumuláveis com bolsas concedidas por outras entidades.

O número e o montante das bolsas atribuídas anualmente dependem da respetiva disponibilidade orçamental. O pagamento das bolsas é realizado, diretamente e numa única prestação, ao Colégio da Europa, no início de cada ano letivo.

Os candidatos devem assinalar no formulário de candidatura ao Colégio da Europa que pretendem candidatar-se a esta bolsa.

Contactos para questões adicionais

Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Rua da Cova da Moura, 1
1350-115 Lisboa
Tel.: + 351 213 935 614
E-mail: ins@mne.pt 

Fonte: Centro de Informação Europeia Jacques Delors

A líder da oposição venezuelana María Corina Machado e o presidente eleito Edmundo González Urrutia foram distinguidos com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2024.

O Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2024 a María Corina Machado como líder das forças democráticas na Venezuela e ao presidente eleito Edmundo González Urrutia, em representação de todos os venezuelanos dentro e fora do país que lutam pela restauração da liberdade e da democracia.

María Corina Machado venceu as eleições primárias do seu país em 2023 para poder concorrer como candidata da oposição democrática (Plataforma Unitária) nas eleições presidenciais de 2024, mas depois de ter sido arbitrariamente desqualificada pelo regime venezuelano, Edmundo González Urrutia tornou-se candidato.

As eleições presidenciais de julho de 2024 foram precedidas por uma repressão generalizada, que inclui a desqualificação, prisões e violações dos direitos humanos. O então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou vitória nas eleições, mas os resultados foram contestados por observadores independentes, incluindo a ONU. O Parlamento Europeu reconheceu Edmundo González como presidente legítimo da Venezuela numa resolução em setembro de 2024.

Numa conjuntura de protestos e repressão política, e temendo pela sua vida, Machado teve de se esconder. No dia 2 de setembro de 2024, um tribunal venezuelano emitiu um mandado de prisão para Edmundo González, o que gerou uma onda de reprovação a nível internacional. Entretanto, González mudou-se para a Espanha, onde lhe foi concedido asilo.

Ambos foram nomeados pelo Partido Popular Europeu. Edmundo González Urrutia foi também nomeado pelos Conservadores e Reformistas Europeus.

Os outros finalistas do Prémio Sakharov 2024

Os líderes da oposição venezuelana fazia parte dos três finalistas para o prémio do Parlamento Europeu, selecionados através da votação dos membros das comissões dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento, a 17 de outubro.  Os outros dois finalistas eram o Professor Doutor Gubad Ibadoghlu, um professor universitário e ativista anticorrupção do Azerbaijão, e os movimentos de mulheres Women “Wage Peace” e “Women of the Sun”, de Israel/Palestina.

Professor Doutor Gubad Ibadoghlu

O Professor Doutor Gubad Ibadoghlu, é um académico e ativista anticorrupção do Azerbaijão. Foi preso em 2023 depois de criticar a indústria do petróleo e do gás do seu país e de criar uma instituição de caridade para devolver os recursos públicos roubados. Atualmente encontra-se em prisão domiciliar e enfrenta uma pena até 17 anos de prisão.
A sua detenção representou o início de uma repressão contínua contra académicos e sociedade civil antes da realização da COP29, que terá lugar em Baku no mês de novembro. Numa resolução em abril de 2024, o Parlamento pediu que as acusações contra o Professor Doutor Gubad Ibadoghlu fossem retiradas e que sua proibição de viajar fosse levantada.
Foi nomeado pelos Verdes/EFA.
“Women Wage Peace” e “Women of the Sun”

“Women of the Sun” é um movimento independente de mulheres palestinas, fundado em 2021, que reúne mulheres, jovens e crianças da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de uma diáspora palestina mais abrangente. Tem como objetivo difundir uma consciencialização cultural e nacional sobre a paz entre as comunidades.
“Women Wage Peace” é um movimento árabe-judaico que foi criado em 2014. Pretende promover soluções não violentas, assentes no respeito e mutuamente aceites para o conflito israelo-palestiniano, com a participação ativa das mulheres em todas as etapas das negociações.
Em março de 2022, as duas organizações anunciaram uma parceria para acabar com o ciclo de derramamento de sangue. As suas líderes receberam inúmeros elogios e foram nomeadas para o Prémio Nobel da Paz.
Os movimentos “Women Wage Peace” e “Women of the Sun” e as suas co-fundadoras, Yael Admi e Reem Hajajreh, foram nomeadas pelos Socialistas e Democratas e pelo Renew Europe.
Os outros nomeados 
Elon Musk, o CEO da SpaceX, Tesla e fundador de várias empresas, incluindo a Neuralink e a OpenAI, e proprietário do X (anteriormente Twitter), foi nomeado pelos grupos Patriotas pela Europa e Europa das Nações Soberanas. Musk adquiriu o Twitter em 2022, declarando que pretendia proteger a liberdade de expressão. Em 2024, reativou contas anteriormente banidas, argumentando que as opiniões controversas merecem fazer parte do debate para salvaguardar a democracia.

Musk também expôs práticas de censura através dos “Arquivos do Twitter” e defendeu a criação de regras que protejam a diversidade de opiniões. Além disso, está empenhado em expandir o acesso à Internet em áreas remotas, promove a inclusão digital e a igualdade no acesso à informação.

Os jornalistas na Palestina (Hamza e Wael Al-Dahdouh, Plestia Alaqad, Shireen Abu Akleh e Ain Media em memória de Yasser Murtaja e Roshdi Sarraj) foram nomeados pelo grupo A Esquerda. Pelo menos 116 jornalistas, incluindo 111 palestinos, foram mortos na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023. E muitos mais jornalistas foram agredidos, detidos ou ameaçados, desapareceram ou foram alvo de censura e ciberataques.

Entre aqueles que pereceram enquanto faziam a cobertura jornalística do conflito estão: Shireen Abu Akleh, Hamza Al-Dahdouh, Yasser Murtaja e Roshdi Sarraj. Apesar dos perigos, os jornalistas prosseguem o seu trabalho para revelar a verdade sobre a situação em Gaza, muitas vezes sem qualquer tipo de proteção ou de supervisão internacional.

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento

O Parlamento Europeu atribui anualmente o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento com um valor de 50 000 euros, para homenagear indivíduos e organizações exemplares que se destacam pela defesa dos direitos humanos, da democracia e das liberdades fundamentais. Os laureados em 2023 com esta distinção foram Jina Mahsa Amini e o movimento “Mulher, Vida e Liberdade” do Irão.

As nomeações para o Prémio Sakharov 2024, que podiam ser feitas por grupos políticos ou por, pelo menos, 40 eurodeputados, foram anunciadas durante uma reunião conjunta das comissões dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento e da subcomissão dos Direitos Humanos, que teve lugar a 26 de setembro de 2024. em Bruxelas.

Criada em 1988, esta distinção deve o seu nome a Andrei Sakharov, um físico nuclear soviético e um forte defensor da democracia e dos direitos humanos. Sakharov ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1975 pelos seus esforços para sensibilizar a população para os perigos da corrida à aquisição de armamento nuclear.

No dia 23 de outubro, pelas 18.00 horas, nas instalações da Associação Leader Oeste, entidade de acolhimento do Centro de Informação da União Europeia, EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, no Cadaval, realizou-se a entrega dos Prémios da Região Oeste do Concurso de Fotografia Marcas na História – Vamos Fotografar o Nosso Património Arquitetónico 2023/2024.

O Marcas na História teve início por ocasião do Ano Europeu do Património Cultural e já vai na sua 5ª edição (Houve interregno por causa da pandemia de COVID-19).

Começou por envolver o território da Região Lezíria do Tejo e alguns concelhos da Região Médio Tejo. Posteriormente, foram incluídos todos os concelhos da Região Médio Tejo e todos os concelhos da Região Oeste, totalizando os 34 concelhos (12 do Oeste, 11 da Lezíria do Tejo e 11 do Médio Tejo) das 03 regiões.

O concurso está dividido em 2 fases, a 1ª fase das Bibliotecas Escolares e das Bibliotecas Municipais (por concelho de cada região) e a 2ª fase, a Intermunicipal, em que são escolhidos os vencedores, um por cada escalão do total dos vencedores de cada região. No final são apurados 15 vencedores, 05 por cada região.

No território da Região Oeste participaram na edição 2023/2024, 16 Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas Não Agrupadas e 03 Bibliotecas Municipais e os vencedores foram:

1º escalão: Duarte Madeira Tomé – Escola Básica de Alenquer – Agrupamento de Escolas Damião de Goes

2º escalão: Beatriz Ferreira – Escola Básica D. Luís de Ataíde, Peniche

3º escalão: Maria Rita Figueiredo – Escola Básica Visconde de Chanceleiros, Alenquer

4º escalão: João Maria Figueiredo – Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, Bombarral

Para conhecer as fotografias vencedoras, consulte,

 https://view.genially.com/670bee3fadd28520373a7a18/presentation-o-projeto-marcas-na-historia-ano-6

Os vencedores receberam por parte da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Bilhete familiar para a exposição Brickopolis no novo espaço do Dino Parque da Lourinhã, um Voucher de Observação de Golfinhos com a Nazaré Water Fun, Bilhete familiar para um dia na Lagoa do Falcão em Campelos com atividades Incluídas e uma Viagem para duas pessoas à Reserva Natural das Berlengas + passeio às grutas com a Feeling Berlenga.

Receberam também publicações relacionadas com a União Europeia, oferta do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo.

Marcaram presença na cerimónia de entrega dos Prémios, para além dos vencedores e seus familiares, Helena Abreu e Dina Vidinha da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Sandra Geada do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, o Coordenador Interconcelhio das Bibliotecas Escolares de Alenquer, António Nogueira, o conhecido Fotógrafo, Celestino Santos, do Bombarral e as Professoras Bibliotecárias das Escolas a que pertencem os Alunos premiados.

No ano letivo 2024/2025 o tema do Concurso de Fotografia Marcas na História será Vamos Fotografar Gentes da Minha Terra e continuará a contar com a organização e apoio da Rede de Bibliotecas Escolares, das Bibliotecas Municipais das 03 regiões (Oeste, Lezíria e Médio Tejo), da Comunidade Intermunicipal do Oeste, da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, do Plano Nacional das Artes e do Centro de Informação da União Europeia – EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo.

Mais informações sobre a edição deste ano, incluindo o regulamento, consulte a página do projeto https://projetomarcasnahistoria.blogspot.com/ ou visite a sua Biblioteca Escolar ou Biblioteca Municipal.

A Comissão Europeia, em colaboração com seis universidades europeias e duas associações de jornalistas, lança o concurso online aberto a todos (MOOC) intitulado “Cobrir a Política de Coesão na Europa” (Covering Cohesion Policy in Europe).

O curso tem o objetivo de colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a política de coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias. Destina-se a estudantes de jornalismo, a profissionais e a qualquer pessoa interessada em assuntos da União Europeia.

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira afirmou: «Este MOOC traz o mundo da política de coesão para uma sala de aula perto das pessoas. É um excelente exemplo de cooperação pan-europeia entre universidades e mostra o que pode ser alcançado quando trabalhamos em conjunto. Espero que muitos estudantes de jornalismo participem no curso e se sintam inspirados a falar sobre o papel da política de coesão no crescimento sustentável, equilibrado e a longo prazo em toda a UE.»

Em 2022, a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de EUR para criar um curso focado na política de coesão. A proposta vencedora foi desenvolvida por um consórcio de instituições, incluindo a Universidade Técnica de Dortmund (Alemanha), a Universidade do Porto (Portugal), a Universidade de Wrocław (Polónia), a Universidade Babeș-Bolyai de Cluj-Napoca (Roménia), a Universidade Aristóteles de Salónica (Grécia) e a Universidade AP de Antuérpia (Bélgica), juntamente com várias organizações de jornalistas.

O MOOC é uma plataforma de e-learning gratuita e interativa disponível em todas as línguas da UE. Abrange áreas-chave como a governação da UE, a política de coesão, as ferramentas disponíveis para encontrar dados sobre a UE,  a comunicação de informações transfronteira e o jornalismo digital. Estruturado em 14 módulos, o curso abrange um semestre completo e pode ser acedido através desta página.