Monthly Archive Março 2026

União Europeia e Austrália reforçam relações com uma Parceria de Segurança e Defesa e um Acordo Comercial

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

União Europeia e a Austrália anunciaram a adoção de uma parceria inovadora em matéria de segurança e defesa. Concluíram igualmente as negociações de um ambicioso e equilibrado acordo de comércio livre (ACL) e acordaram em lançar negociações formais para a associação da Austrália ao Horizonte Europa, o maior programa de financiamento para investigação e inovação do mundo. Com estas medidas, a UE e a Austrália estão a produzir resultados mutuamente benéficos e a reforçar ainda mais as suas relações já estreitas num período de incerteza geopolítica.

O texto final do ACL foi acordado durante uma reunião de líderes em Camberra, entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese. A Parceria de Segurança e Defesa foi assinada virtualmente pela Alta Representante/Vice-Presidente Kaja Kallas e pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa da Austrália, Richard Donald Marles, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, a 18 de março de 2026.

A Presidente Ursula von der Leyen e o Primeiro-Ministro Albanese publicaram uma declaração conjunta.

Mais informação disponível no comunicado de imprensa e no documento de perguntas e respostas

Conferência de imprensa da Presidente von der Leyen com o Primeiro-Ministro Albanese, disponível na EBS. Pode igualmente acompanhar o discurso da Presidente von der Leyen no Parlamento australiano às 13h00 na EBS.

Veja mais sobre: https://www.publico.pt/2026/03/23/opiniao/opiniao/importante-construir-relacao-forte-ue-australia-2168758

Subscreve à nossa Newsletter Mensal:

Mortes nas estradas da União Europeia diminuem 3% em 2025

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia divulgou esta terça-feira dados preliminares sobre o número de vítimas mortais em acidentes de viação em 2025, registando cerca de 19 400 mortes. Este valor representa uma diminuição de 3% face a 2024, o que significa que menos 580 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Tendo em conta o aumento do número de veículos em circulação na UE e dos quilómetros percorridos, trata-se de um resultado significativo. Contudo, os dados preliminares evidenciam igualmente a necessidade de esforços sustentados a todos os níveis, uma vez que a maioria dos Estados-Membros ainda não está no caminho certo para atingir o objetivo da UE de reduzir para metade as mortes e os feridos graves nas estradas até 2030.

Os progressos em matéria de segurança rodoviária variam consideravelmente de país para país. Portugal destaca-se com uma redução de 5% em 2025 face a 2024, e de 14% em relação a 2019, o que representa uma melhoria de 11% comparativamente à média do período 2017–2019. Entre 2024 e 2025, registaram-se diminuições notáveis na Estónia (-38%) e na Grécia (-22%). Com base nestes dados preliminares, por vezes parciais, a Bélgica, a Bulgária, a Dinamarca, a Polónia e a Roménia estão atualmente no caminho certo para atingir o objetivo de redução de 50% das mortes nas estradas até 2030. Não obstante estes progressos, a Roménia continua a apresentar uma das taxas de sinistralidade mortal mais elevadas da UE, a par da Bulgária e da Croácia. 

Por cada vítima mortal, estima-se que cinco pessoas ficam gravemente feridas. Tal significa que cerca de 100 000 pessoas em toda a UE sofrem ferimentos graves em acidentes rodoviários por ano.

A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada entre a UE e os Estados-Membros. Embora as autoridades nacionais e locais realizem a maior parte do trabalho quotidiano, a UE contribui com regras de segurança para as infraestruturas e os veículos, bem como para as provas de condução e o licenciamento, coordena a cooperação transfronteiriça entre autoridades e os esforços de partilha de boas práticas e financia projetos de segurança rodoviária. As recentes iniciativas a nível da UE incluem requisitos atualizados para as cartas de condução e uma melhor aplicação transfronteiriça das regras de trânsito, bem como uma proposta para reforçar a aptidão dos veículos para a circulação.

Os dados hoje divulgados baseiam-se em dados preliminares relativos a 2025. Os resultados definitivos serão publicados pela Comissão no outono.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Presença da Rede Europe Direct Portugal no Evento TU do Manual da Juventude

No dia 23 de março, o Manual da Juventude organizou no IAPMEI, Edifício L, Lisboa o Evento TU, um encontro gratuito que pretende aproximar jovens de oportunidades nas áreas da educação, emprego e participação cívica.

Reuniu mais de 150 participantes e mais de 25 entidades, incluindo a Rede Europe Direct, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Fundação da Juventude, a Comissão Fulbright, entre outras.

Os Centros Europe Direct Oeste e Vale do Tejo, Algarve e Alto Alentejo e Alentejo Central estiveram presentes no Workshop Comunicar com Impacto, Co-criação entre entidades e, em colaboração nos Workshops, Sofá com as Entidades e Rota das Oportunidades. Visita o nosso instagram para veres mais deste dia: https://www.instagram.com/p/DWQ_cmSimRv

Fonte: Manual da Juventude

Chegou a 9ª edição do Seize the Summer with EURES – Dia Europeu do Emprego online

O EURES vai realizar já no próximo dia 26 de março a 9ª edição do Seize the Summer with EURES, um Dia Europeu do Emprego online, co-organizado por 11 países (com a coordenação do EURES Portugal), dedicado ao recrutamento nos setores do Turismo, Hotelaria, Restauração, Animação e Apoio ao Cliente relacionado com viagens.

Este ano, o evento reúne 100+ empregadores de 11 países europeus e oferece 230+ ofertas de emprego e estágio com perto de 2700 vagas (ainda a aumentar até à data do evento) – uma excelente oportunidade para jovens e candidatos europeus (com nacionalidade da UE/EFTA) interessados numa experiência de trabalho noutro país, durante o verão.

• Facebook: https://www.facebook.com/events/1284794283522414
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/events/7436777949867155456.

Questões?
Contactem a Equipa Organizadora do EURES Portugal @ eventos.eures@iefp.pt
O Programa está aberto a tod@s, sem necessidade de inscrição.

Lançamento oficial Caldas da Rainha – Capital Europeia do Pequeno Retalho 2026

Fonte: Câmara Municipal das Caldas da Rainha

É já no próximo dia 26 de março, a partir das 16h00, que o Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC) recebe a cerimónia de lançamento de Caldas da Rainha – Capital Europeia do Pequeno Retalho 2026.

Com apresentação de Fátima Lopes, o evento oficial vai contar com inúmeras surpresas que vão tornar esta data ainda mais especial. Faça parte deste momento único para a cidade!

Esteja atento! O programa detalhado será divulgado brevemente.

Entrada livre

Caldas da Rainha, Silandro e Barcelona: capitais europeias do pequeno comércio a retalho

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As cidades europeias das Caldas da Rainha (Portugal), de Silandro/Schlanders (Itália), e Barcelona  (Espanha), foram nomeadas Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho em 2026. Os prémios reconhecem cidades de pequena, média e grande dimensão que se destacam no apoio ao pequeno comércio a retalho e a centros urbanos dinâmicos em quatro áreas fundamentais: sustentabilidade, empreendedorismo/envolvimento das comunidades, digitalização e vitalidade urbana. 

Este importante reconhecimento elevará o papel do pequeno comércio a retalho como fonte vital de rendimento local e de vida comunitária. É reforçado por um apoio financeiro específico que promove as boas práticas das cidades na criação de ambientes em que os pequenos vendedores a retalho possam não só sobreviver, mas também crescer e prosperar.

Os vencedores foram escolhidos entre 28 cidades de 13 países que se candidataram ao prémio. Impressionaram o júri europeu com os seus ambiciosos programas para 2026 e com o seu forte potencial para servir de modelo na criação de um ambiente dinâmico e favorável ao pequeno comércio a retalho. Nove outras cidades escolhidas como finalistas participarão num programa de intercâmbio que ligará as autoridades locais, as empresas e os pequenos vendedores a retalho para estimular a inovação e a colaboração.

Stéphane Séjourné, Vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, declarou: 

«O comércio retalhista de pequena dimensão é fundamental para o tecido económico e social das nossas cidades. As cidades vencedoras mostram como o pequeno comércio a retalho pode servir de âncora para a criação de bairros vibrantes, a preservação da identidade cultural e o reforço da resiliência económica.»

Esta iniciativa foi proposta pelo Parlamento Europeu, na sequência de uma petição dos cidadãos europeus. Estão disponíveis mais informações em linha.

O Parlamento Europeu lança hoje um novo podcast com eurodeputados Portugueses

Fonte: Ana Catarina Martins, 13 de março de 2026

ESTÁ NO AR! 🎙️

“Vamos falar sobre … ” nasce de uma pergunta simples: porque e que a política e tão formal, se faz parte do nosso dia-a-dia?

Gravado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, este podcast propõe uma série de conversas com eurodeputados portugueses sobre alguns dos temas que estão a transformar a Europa e o mundo: inteligência artificial, redes sociais, inovação, inclusão, saúde mental, etc.

Mas antes das conversas, este episódio funciona como um prefácio.

Uma espécie de mensagem inicial – quase como um áudio enviado a um(a) amigo/a – para explicar de onde nasce este projeto e qual é a sua intenção: aproximar cidadãos e decisões políticas, tornar compreensíveis processos muitas vezes complexos e lembrar que a política é feita por pessoas de carne e osso.

Aqui não há respostas definitivas. Há perguntas. Porque compreender como se decide é uma condição mínima para participar numa democracia. Este podcast é um convite à conversa – não apenas entre quem está neste estúdio, mas também contigo.

A série de episódios do podcast arranca com o tema “Inteligência Artificial: estamos a falar com quem?”, com Paulo Cunha (PSD, PPE). Segue-se, a 20 de março, o episódio “Inclusão: quem fica de fora do digital?”, com João Oliveira (PCP, The Left), e a 27 de março “Democracia sob Pressão – Liberdades Cívicas, Segurança e Justiça”, com Ana Miguel Pedro (CDS-PP, PPE). No mês seguinte, a 3 de abril, é publicado o episódio dedicado à habitação, com Isilda Gomes (PS, S&D), seguindo-se, a 10 de abril, o episódio sobre saúde mental, com Marta Temido (PS, S&D). A série inclui ainda episódios dedicados aos temas da adolescência, com Catarina Martins (BE, The Left), da economia digital, com Ana Vasconcelos (IL, Renew), da inovação e do futuro do emprego, com Bruno Gonçalves (PS, S&D), e da interferência externa e segurança europeia, com António Tânger Corrêa (Chega, PoE).

Hoje, dia 13 de março de 2026, o 1º Episódio está no ar:

“A inteligência artificial deixou de ser apenas tecnologia. Tornou-se infraestrutura do mundo em que vivemos. Está nos motores de busca. Nos sistemas que recomendam conteúdos. Na seleção de candidatos para emprego. Na moderação das redes sociais. Na saúde. Na análise de crédito.

📺 Videocast disponível em:

YouTube: @ParlamentoEuropeuPortugal

Mais informação:

Instagram: @parl.europeuportugal

🎙️ Spotify: Vamos falar sobre …

Os conflitos no Médio Oriente e a União Europeia

Artigo de Opinião de Rafael Luís Filipe

Portugal, tendo a Base Aérea das Lajes, nos Açores, sendo usada como ponto estratégico pelos EUA, servindo de apoio logístico, este poderá ser um ponto crítico. Os especialistas em assuntos de segurança, alertam para o aumento do risco de ataque, tanto físico como cibernéticos, motivado pelo aumento dos conflitos presentes no Médio Oriente. Estando a União Europeia em nível elevado de alerta de segurança, será fulcral que seja efetuado um reforço de segurança, vigilância e cooperação nos vários pontos da União Europeia.

Socialmente, poderão também chegar novos desafios, como a chegada de novos refugiados, trazendo desafios de integração, exigindo  políticas eficazes de acolhimento, respeitando as diferentes culturas e costumes. Em vários países da UE, tem ocorrido várias manifestações de cidadãos oriundos dos países em guerra, apelando à paz, solidariedade e ao fim do conflito. Sendo estas pacíficas, poderão desencadear em alguns momentos climas de tensão, levando as autoridades a agir, tendo em conta a existência da liberdade de expressão, contendo o máximo possível os climas de tensão.

No ponto de vista económico, a guerra irá provocar um aumento do preço da Energia em Portugal, temos como exemplo o aumento do Gasóleo, mas não esquecendo que também irá afetar os outros países da União Europeia, sendo consequência da instabilidade sentida no Estreito de Ormuz, sendo este um ponto estratégico no transporte do petróleo. A União Europeia também tem um papel muito importante fornecendo ajuda financeira e humanitária aos países afetados, sendo custos adicionais para os países da UE, mas sendo essenciais para combater os conflitos presentes nos países afetados.

A União Europeia poderá ter um papel fundamental, apelando à paz, estabilidade e boas relações entre os países presentes nos conflitos, propondo negociações, acordos de paz. Também poderá provocar divisões na UE, tendo países, diversos pontos de vista e posições neste momento de instabilidade. Na minha opinião, é essencial o bom clima, união, para todos podermos estabelecer a paz no mundo.

O conflito no Médio Oriente pode ter consequências em Portugal e na União Europeia, desde as ameaças á segurança, problemas económicos, políticos e também os desafios sociais. A UE tem um grande desafio, conseguir gerir esta situação com uma boa coordenação e medidas estratégicas protegendo os cidadãos dos Estados Membros da União Europeia e contribuindo para um futuro melhor. É fulcral que haja sempre uma boa coordenação entre os diferentes estados-membros e todos os organismos da UE.

Rafael Luís Filipe

*Jovem de Torres Novas, estudante em Tomar. Frequenta o 3º ano da licenciatura em Recursos Humanos e Comportamento Organizacional no Instituto Politécnico de Tomar.

Participante no Centro Europe Direct Oeste e Vale do Tejo

União Europeia repatria 356 cidadãos europeus do Médio Oriente

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 9 de março de 2026

Dois voos de repatriamento fretados diretamente pela Comissão Europeia aterraram em segurança na Roménia. Os dois voos trouxeram de Omã para a Roménia 356 cidadãos europeus que estavam retidos no Médio Oriente.

Pela primeira primeira vez, a Comissão Europeia mobilizou as suas capacidades de transporte e logística do rescEU, respondendo a um pedido das autoridades romenas. Esta operação é um marco no alargamento dos instrumentos de resposta do Mecanismo de Proteção Civil da UE, tendo as capacidades do rescEU sido mobilizadas pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. 

O rescEU pode ser mobilizado caso nenhum Estado-Membro da UE ou Estado participante no Mecanismo de Proteção Civil da UE possa oferecer capacidades de transporte no seguimento de um pedido de assistência. No âmbito do rescEU, a Comissão pode cobrir até 100 % dos custos de transporte.

Declarações da Comissária Europeia da Igualdade, Preparação para Crises e Gestão de Crises, Hadja Lahbib«Quando as crises acontecem, a Europa defende os seus cidadãos. Quando as capacidades nacionais atingem os seus limites, a União Europeia intervém prestando um forte apoio. Pela primeira vez, os aviões do rescEU cruzam os céus para repatriar cidadãos europeus retidos no Médio Oriente. O nosso Mecanismo de Proteção Civil está a trabalhar dia e noite para trazer os cidadãos europeus para casa. A Europa está unida em tempos de crise.»

Além destes voos rescEU, a UE apoiou 42 voos que trouxeram mais de 4 100 cidadãos europeus em segurança para os seguintes países: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia.

Estão previstos mais voos nos próximos dias para 23 países que solicitaram assistência da UE: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.

Comissão Europeia abre consulta sobre medidas para promover habitação a preços acessíveis

Fonte: Comissão Europeia, 9 de março de 2026

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de projetos no âmbito do programa No âmbito da preparação do ato legislativo sobre habitação a preços acessíveis, a Comissão Europeia pretende recolher contributos e opiniões sobre medidas para aliviar a pressão no mercado da habitação. Para participar, as partes interessadas poderão responder a um questionário até 29 de março de 2026 e a um convite à apreciação até 3 de abril de 2026.

A falta de habitação a preços acessíveis é a preocupação mais urgente dos europeus que vivem em zonas urbanas. As maiores cidades e os destinos turísticos mais populares da UE enfrentam a maior pressão. O ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis contribuirá para o cumprimento dos objetivos do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis apresentado em dezembro de 2025. A iniciativa visa estabelecer um quadro regulamentar claro e estável que permita às autoridades públicas identificar as zonas sob pressão habitacional. Incluirá igualmente medidas para proteger e promover a acessibilidade dos preços da habitação nessas zonas, nomeadamente uma proposta legislativa sobre o arrendamento de curta duração.

Declarações do Comissário Europeu da Energia e Habitação, Dan Jørgensen: “Algumas zonas da Europa são especialmente afetadas pela crise da habitação, com as pessoas a ter dificuldade em pagar a renda ou mesmo em encontrar um local onde possam viver uma vida digna. Queremos dotar as autoridades públicas locais de ferramentas que lhes permitam tomar medidas para mudar a vida quotidiana dos seus cidadãos, nomeadamente no que respeita ao impacto crescente do arrendamento de curta duração. Não podemos resolver este problema sozinhos, por isso convido todos os interessados neste assunto a contribuírem para o nosso trabalho. Só trabalhando em conjunto poderemos começar a reverter esta crise.

No âmbito do processo de consulta, a Comissão Europeia está a organizar vários seminários e reuniões com os Estados-Membros e as autoridades locais. Mais informações.