Monthly Archive Março 2026

9

Mar

Comissão Europeia anuncia 60 milhões de euros do programa Europa Criativa para a cooperação nos setores culturais e criativos

By ciedoeste

Fonte: Comissão Europeia, 9 de março de 2026

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de projetos no âmbito do programa Europa Criativa para o ano de 2026. Este programa é uma das principais iniciativas da União Europeia para apoiar os setores culturais e criativos.

O concurso tem um orçamento total de 60 milhões de euros e deverá financiar cerca de 150 projetos. O objetivo é apoiar iniciativas que promovam a cooperação entre países europeus, desenvolvam novas ideias e práticas culturais, e valorizem o talento artístico.

Podem participar artistas, organizações culturais e instituições de diferentes áreas, como:

  • teatro
  • dança
  • música
  • património cultural
  • arquitetura
  • literatura
  • design
  • moda

Segundo Glenn Micallef, este financiamento representa um passo importante para reforçar a cooperação cultural na Europa, apoiar a diversidade cultural e promover um setor cultural mais sustentável, resiliente e interligado.

Para saber como candidatar-se e quais os critérios de elegibilidade, consulte o site oficial do programa Europa Criativa. As organizações interessadas dos países que participam no programa podem apresentar candidaturas até 5 de maio de 2026.

🔹 Sessão Informativa
🗓 12 de março
⏰ 10h30 – 12h00 (hora de Portugal Continental)

🔹 Sessão de Matchmaking
🗓 18 de março
⏰ 10h00 – 12h00 (hora de Portugal Continental)

Para acompanhamento no processo de candidatura ou esclarecimento de dúvidas, contactar:
Sara Machado
📧 sara.machado@europacriativa.eu
📞 +351 213 230 881

6

Mar

Comissão Europeia apresenta Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030

By ciedoeste

Fonte: Representação da Comissão Europeia, 6 de março de 2026

A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.

Embora se tenham registado progressos, as estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género indicam que, ao ritmo atual, seriam necessários 50 anos para a UE alcançar a plena igualdade de género. As disparidades entre os Estados-Membros mantêm-se. A nova estratégia transforma os objetivos do Roteiro dos Direitos das Mulheres, apresentado pela Comissão Europeia e aprovado em 2025 por todos os Estados-Membros, em ações concretas para capacitar as mulheres e as raparigas, envolver os homens e os rapazes, contrariar vigorosamente qualquer retrocesso dos direitos fundamentais e acelerar o progresso rumo a uma Europa onde prevaleça a igualdade de género.

Apresentada antes do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género baseia-se na importante legislação adotada no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, incluindo a regulamentação relativa ao combate à violência contra as mulheres, à transparência remuneratória e à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas, bem como na aplicação da regulamentação relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar para promover a partilha equitativa das responsabilidades de prestação de cuidados.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa a este respeito.

5

Mar

Comissão Europeia apresenta proposta de ato legislativo sobre aceleração da descarbonização industrial

By ciedoeste

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 5 de março de 2026

A Comissão Europeia adotou uma proposta de ato legislativo sobre a aceleração da descarbonização industrial para aumentar a procura de tecnologias e produtos de baixo carbono de fabrico europeu. O ato legislativo visa impulsionar a indústria transformadora, o crescim

ento das empresas, a criação de emprego e a transição industrial para tecnologias mais limpas.

Em consonância com o relatório Draghi, o ato legislativo introduz obrigações específicas de fabrico na UE (“Made in EU“) e/ou de baixo carbono na contratação pública e nos regimes de apoio público em setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias neutras em carbono. Este quadro poderá ser alargado a outras indústrias com utilização intensiva de energia. Os Estados-Membros estabelecerão um processo de licenciamento digital único para simplificar e acelerar os projetos industriais.

O ato legislativo visa aumentar a percentagem da indústria transformadora no PIB da UE, de 14.3 % em 2024 para 20 % até 2035, reforçando a base industrial da Europa num contexto de crescente concorrência e de dependência das cadeias de abastecimento mundiais.

Mantendo a abertura da UE ao comércio e ao investimento, a proposta fomenta a reciprocidade na contratação pública. Os países que proporcionem o acesso das empresas da UE ao seu mercado poderão beneficiar de um regime de igualdade de tratamento na Europa, incluindo os países que são partes no Acordo sobre Contratos Públicos da OMC ou que fazem parte de um acordo de comércio livre ou de uma união aduaneira com a UE.

No que respeita a grandes investimentos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos nos quais um único país terceiro controle mais de 40 % da capacidade mundial, o ato legislativo estabelece condições que visam assegurar empregos de elevada qualidade, inovação, transferência de tecnologia e a localização na Europa de, pelo menos, 50 % do emprego. Globalmente, o regulamento visa reforçar a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento da UE.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas.