A partir desta segunda-feira (1 de Novembro) pode acompanhar na antena da RCL a rubrica ‘Minuto Europa’. Uma rubrica que lhe dá a conhecer mais sobre as instituições europeias, a legislação, os interesses locais e regionais, os financiamentos, os negócios, estágios, emprego e voluntariado.

Esta é uma iniciativa da Rádio Clube da Lourinhã e do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo – um Centro Oficial da Comissão Europeia, que se constitui como um ponto de acesso para todos os que se interessam e querem saber mais sobre a União Europeia.

Localizado na sede da Leader Oeste – a Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste –, no Cadaval, o Centro EUROPE DIRECT abriu em 2013, dedicando-se apenas aos 12 municípios da Região do Oeste. A 1 de Janeiro de 2018 este Centro passou a abranger também a região da Lezíria do Tejo (11 municípios). Em Maio deste ano, o Centro expandiu-se e passou a integrar a região do Médio Tejo (13 municípios).

O EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo organiza, durante todo o ano, atividades em parceria com as mais diversas entidades da Região Oeste, da Região da Lezíria do Tejo e da Região do Médio Tejo. Fique a par das atividades promovidas pelo centro através do site e das redes sociais.

A rubrica ‘Minuto Europa’ pode ser acompanhada na RCL, todos os dias, às 10h30 e às 17h30.

O Connecting Europe Express, que partiu de Lisboa a 2 de Setembro, chegou a Paris a 7 de Outubro, depois de uma viagem de 20 mil quilómetros ao longo de 26 países.

Teve alguns percalços: partiram um vidro à carruagem alemã e a carruagem francesa teve uma avaria.

Na República Checa, amigos do alheio roubaram-lhe o que puderam, desde sacos do lixo aos routers que asseguravam a Internet a bordo. E entre a Dinamarca e a Suécia, durante a travessia de um extenso túnel sobre o mar do Oresund, todos os passageiros tiveram de ficar fechados na carruagem-cama austríaca porque as autoridades dinamarquesas entenderam que as restantes carruagens não estavam homologadas para circular naquele troço.

Mas o que releva desta travessia por todas as geografias do continente europeu foi a forma como este comboio foi recebido por onde passou.

Desirée Oen, da Comissão Europeia (DG Move), que fez parte da tripulação, destacou a Roménia, Portugal, Grécia e Croácia como os países “mais acolhedores e mais calorosos” na recepção ao Connecting Europe Express. Em contrapartida, nos países nórdicos, a atitude foi mais fria.

“Imagina o que é chegarmos a uma pequena cidade da Roménia à meia-noite e meia e estar o presidente da Câmara e centenas de pessoas à nossa espera para nos saudar?”, recorda Desirée Oen.

Nas inúmeras localidades onde o comboio parou houve sempre cerimónias com autoridades locais e nacionais a dar as boas vindas ao Comboio Europeu, a sublinhar as vantagens do modo ferroviário face aos outros modos de transporte para uma mobilidade mais sustentável e, claro, a reivindicar também à Comissão Europeu mais investimento nos caminhos-de-ferro locais.

Mas havia também outro tipo de recepções, mais espontâneas e sentidas, como a que assistimos em Thionville (França) por um grupo de jovens do liceu La Providence, que receberam o comboio com bandeiras de todos os países europeus. Nesta cidade, perto da fronteira luxemburguesa, procedeu-se à troca da locomotiva daquele país por uma locomotiva francesa e o comboio prosseguiu o seu trajecto até Estrasburgo. Pelo caminho atravessou estações enormes, com dezenas de linhas, ramais para comboios de mercadorias, complexos industriais, alguns encerrados. Era esta a geografia económica da CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que esteve na origem da CEE e da UE.

Em Estrasburgo houve também discursos à chegada e uma cerimónia que durou a tarde inteira.

No dia seguinte, 7 de Outubro, para a última etapa do comboio até Paris, a SNCF pôs uma maquinista aos comandos do Connecting Europe Express. Ségolène le Montagner, 29 anos, foi, de alguma forma, uma das estrelas do dia. Jean-Pierre Farandou, presidente dos caminhos-de-ferro franceses, fez questão de assinalar que pretende mais igualdade de género num sector que é tradicionalmente masculino (e teve, por isso, uma salva de palmas muito espontânea).

O Comboio Europeu foi recebido na Gare du Lest com o Hino à Alegria, de Beethoven (também conhecido como Hino da Europa) e por uma série de individualidades, para além de algum público, onde predominavam jovens estudantes e ambientalistas.

Clément Beaune, secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus afirmou que “o comboio está no coração do imaginário europeu” pois basta olhar para a literatura e para o cinema do Velho Continente e ver a importância do caminho-de-ferro. E o ministro dos Transportes, Jean-Pierre Djebarri anunciou que o objectivo da França é duplicar até 2030 o número de passageiros e o número de toneladas de mercadorias transportados sobre carris. Um objectivo ambicioso, mas justificado pela importância do comboio no combate às alterações climáticas.

O Connecting Europe Express foi uma iniciativa da Comissão Europeu com o objectivo de promover o uso do comboio como meio de transporte durável, acessível, económico, rápido, seguro e sustentável.

Carlos Cipriano

Jornalista

• Carlos Cipriano, natural do Bombarral e residente nas Caldas da Rainha, é jornalista do Público e aceitou pro bono partilhar com o Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo a sua experiência a bordo do Connecting Europe Express.

À saída do Luxemburgo.

Recepção ao comboio em Thionville por jovens do liceu La Providence.

Interior da carruagem panorâmica suíça, que fazia parte da composição.

Ségolène le Montagner, a maquinista francesa que conduziu o Comboio Europeu na última etapa entre Estrasburgo e Paris.

Jovem activista que reclama um maior investimento nos comboios nocturnos como alternativa às viagens aéreas de média distância.

Paris, a cidade destino do Connecting Europe Express.

A Comissão dá hoje um passo importante no combate aos resíduos eletrónicos e aos inconvenientes para os consumidores provocados pela multiplicação de carregadores diferentes e incompatíveis para dispositivos eletrónicos.

Anos de trabalho com o setor numa abordagem voluntária já resultaram na redução do número de carregadores de telemóveis de 30 para três na última década, mas não produziram uma solução completa. A Comissão apresenta agora legislação para estabelecer uma solução comum de carregamento para todos os dispositivos relevantes.

Com a proposta de revisão da Diretiva Equipamento de Rádio hoje apresentada, a porta de carregamento e a tecnologia de carregamento rápido serão harmonizadas: a porta normalizada para todos os telemóveis inteligentes, tabletes, câmaras, auscultadores, altifalantes portáteis e consolas de videojogos portáteis passará a ser USB-C. Além disso, a Comissão propõe desagregar a venda de carregadores da venda de dispositivos eletrónicos. Esta medida melhorará a conveniência dos consumidores e reduzirá a pegada ambiental associada à produção e eliminação de carregadores, apoiando assim as transições ecológica e digital.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, declarou: «Já chega de frustrações para os consumidores europeus devido aos carregadores incompatíveis que se acumulam nas suas gavetas. Demos muito tempo ao setor para encontrar as suas próprias soluções, chegou o momento de tomar medidas legislativas para um carregador comum. É uma importante vitória para os nossos consumidores e o nosso ambiente, e está em consonância com as nossas ambições ecológicas e digitais.»

O Comissário Thierry Breton, responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Os carregadores alimentam todos os nossos dispositivos eletrónicos essenciais. Com cada vez mais dispositivos, vendem-se cada vez mais carregadores que não são intercambiáveis nem necessários. Vamos acabar com isso. Com a nossa proposta, os consumidores europeus poderão utilizar um carregador único para todos seus dispositivos eletrónicos portáteis — um passo importante para aumentar a conveniência e reduzir os resíduos.»

Hoje, a Comissão propõe:

uma porta de carregamento harmonizada para os dispositivos eletrónicos: a porta comum será USB-C. Assim, os consumidores poderão carregar os seus dispositivos com o mesmo carregador USB-C, independentemente da sua marca.

harmonização da tecnologia de carregamento rápido: ajudará a evitar que diferentes produtores limitem injustificadamente a velocidade de carregamento, e ajudará a garantir que a velocidade de carregamento é idêntica ao utilizar qualquer carregador compatível com um dispositivo.

desagregação da venda de um carregador da venda do dispositivo eletrónico: os consumidores poderão adquirir um novo dispositivo eletrónico sem um novo carregador. Tal limitará o número de carregadores indesejados adquiridos ou por utilizar. Estima-se que a redução da produção e eliminação de novos carregadores diminua a quantidade de resíduos eletrónicos em quase mil toneladas por ano,

melhor informação para os consumidores: os produtores terão de fornecer informações pertinentes sobre o desempenho de carregamento, incluindo informações sobre a potência requerida pelo dispositivo e se este permite uma carga rápida. Será assim mais fácil para os consumidores ver se os seus carregadores existentes satisfazem os requisitos do novo dispositivo ou ajudá-los a escolher um carregador compatível. Juntamente com as outras medidas, isto permitirá aos consumidores limitar o número de novos carregadores adquiridos e poupar 250 milhões de EUR por ano na aquisição de carregadores desnecessários.

A revisão da Diretiva Equipamento de Rádio faz parte de uma ação mais vasta da Comissão no âmbito da sustentabilidade dos produtos, em especial da eletrónica no mercado da UE, que será o foco de uma futura proposta sobre produtos sustentáveis.

Próximas etapas

A proposta hoje apresentada de revisão da Diretiva Equipamento de Rádio terá agora de ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho através do processo legislativo ordinário (codecisão). O setor terá muito tempo para se adaptar antes da entrada em vigor graças a um período de transição de 24 meses a contar da data de adoção.

Para se chegar a um carregador comum, é necessária a plena interoperabilidade de ambos os lados do cabo: o dispositivo eletrónico e a fonte de alimentação externa. A interoperabilidade no terminal do dispositivo é, de longe, o maior desafio, e será alcançada com a proposta de hoje. A interoperabilidade da fonte de alimentação externa será abordada numa revisão do Regulamento Conceção Ecológica. Esta revisão será lançada ainda este ano, para que a sua entrada em vigor possa ser alinhada com a proposta de hoje.

Contexto

Em 2020, foram vendidos na UE aproximadamente 420 milhões de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos portáteis. Em média, cada consumidor tem três carregadores de telemóveis, dos quais utiliza dois regularmente. Apesar disso, 38 % dos consumidores tiveram problemas pelo menos uma vez por não conseguirem carregar o seu telemóvel, porque os carregadores disponíveis eram incompatíveis. A situação é não só inconveniente como também onerosa para os consumidores, que gastam anualmente cerca de 2 400 milhões de EUR em carregadores autónomos que não são vendidos com dispositivos eletrónicos. Além disso, estima-se que os carregadores eliminados e não utilizados representem até 11 000 toneladas de resíduos eletrónicos por ano.

A fim de confrontar os desafios para os consumidores, bem como para o ambiente, a Comissão tem vindo a apoiar, desde 2009, uma solução comum de carregamento para telemóveis e dispositivos eletrónicos semelhantes. A Comissão começou por facilitar um acordo voluntário por parte do setor em 2009, que resultou na adoção do primeiro memorando de entendimento e conduziu à redução do número de soluções de carregamento existentes para telemóveis no mercado de 30 para três. Na sequência do termo de vigência do Memorando em 2014, o setor apresentou uma nova proposta em março de 2018, que foi considerada insatisfatória, por não constituir uma solução comum de carregamento nem melhorar a comodidade dos consumidores e reduzir os resíduos eletrónicos.

Mais Informações

Perguntas e Respostas sobre a proposta da Comissão relativa a uma solução comum de carregamento para dispositivos eletrónicos

Ficha informativa sobre a proposta da Comissão relativa a uma solução comum de carregamento para dispositivos eletrónicos

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado (documentos de trabalho dos serviços da Comissão aqui e aqui )

A Comissão lançou hoje a nova aplicação Erasmus+, assinalando um novo marco na digitalização do programa Erasmus+.

A nova aplicação, disponível em todas as línguas da UE, proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido em toda a União Europeia.

O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. 

Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão: pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade; assinar o seu acordo de aprendizagem em linha; descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes; e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento. 

Mais de 4 000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem.

Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante. 

Mais informações no comunicado de imprensa e nas declarações à imprensa da comissária Mariya Gabriel.

O primeiro dos quatro Painéis de Cidadãos Europeus dará início aos seus trabalhos com uma reunião em Estrasburgo, de 17 a 19 de setembro de 2021.

Os painéis ocupam um lugar central na Conferência sobre o Futuro da Europa e juntarão 800 cidadãos de todas as origens, vindos dos quatro cantos da UE. De setembro de 2021 a janeiro de 2022, quatro painéis representativos da diversidade demográfica e social da UE, compostos por 200 cidadãos cada um, irão deliberar e formular recomendações concretas sobre o rumo pretendido para a Europa. Um terço, no mínimo, dos participantes em cada painel terá menos de 25 anos.

Num ambiente multilingue, os participantes de cada painel reunir-se-ão três vezes para debater, respetivamente, os seguintes temas:

1) uma economia mais forte, justiça social, emprego / educação, juventude, cultura, desporto / transformação digital,

2) democracia / valores europeus, direitos, Estado de direito, segurança,

3) alterações climáticas, ambiente / saúde, e

4) UE no mundo / migração.

Cada painel terá tido uma primeira reunião para lançamento dos trabalhos antes do próximo Plenário da Conferência que terá lugar a 22 e 23 de outubro.

A Conferência sobre o Futuro da Europa e os Painéis de Cidadãos Europeus em particular constituem um exercício transnacional e multilingue sem precedentes em democracia deliberativa, um exercício que atribui aos cidadãos europeus um papel central na definição do futuro da UE. Como parte na conferência, os cidadãos podem também expor as suas ideias numa plataforma digital multilingue e no âmbito de um conjunto de iniciativas organizadas aos níveis nacional e europeu.

Os Painéis de Cidadãos Europeus terão em conta as contribuições da Plataforma Digital Multilingue da Conferência, a começar pelo primeiro relatório intercalar publicado em 15 de setembro. As suas deliberações apoiar-se-ão também nas recomendações formuladas no âmbito dos painéis nacionais organizados em todos os Estados-Membros no contexto da conferência.

Até à última reunião dos painéis, estes 800 cidadãos formularão recomendações que serão apresentadas e debatidas no Plenário da Conferência. Os 20 cidadãos selecionados a partir dos participantes de cada painel deliberarão em conjunto com os representantes das instituições e órgãos consultivos da UE, parlamentos nacionais, parceiros sociais, sociedade civil e outras partes interessadas – todos na qualidade de membros de pleno direito do Plenário da Conferência. Depois de estas recomendações terem sido colocadas à apreciação e debatidas com os cidadãos, o Plenário da Conferência apresentará, na base do consenso, propostas à Comissão Executiva, que elaborará um relatório em plena colaboração com o plenário e em total transparência. As três instituições – o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia – comprometeram-se a analisar rapidamente a forma de dar eficazmente seguimento ao relatório, nas suas esferas de competências e em conformidade com os Tratados da UE.

Próximas etapas

Nas suas primeiras reuniões, os painéis debaterão as diferentes visões dos cidadãos para o futuro e escolherão os subtemas em que pretendem centrar as suas deliberações. Selecionarão igualmente os seus representantes para o Plenário da Conferência.

A primeira reunião de cada painel terá lugar em Estrasburgo (isto é, Painel 1: de 17 a 19 de setembro, Painel 2: de 24 a 26 de setembro, Painel 3: de 1 a 3 de outubro e Painel 4: de 15 a 17 de outubro), a segunda será em linha e a terceira em institutos europeus de várias cidades da UE (Dublim, Florença, Varsóvia e Maastricht), no pleno respeito das medidas sanitárias e de segurança aplicáveis. Os dois primeiros painéis apresentarão e debaterão as suas recomendações no Plenário da Conferência em dezembro de 2021 e o terceiro e quarto painéis em janeiro de 2022.

Contexto

Os quatro Painéis de Cidadãos Europeus constituem um dos pilares da Conferência sobre o Futuro da Europa e são organizados em conjunto pelo Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia.

Os cidadãos participantes foram selecionados aleatoriamente por uma empresa de sondagens independente, de acordo com cinco critérios, de modo a refletir a diversidade da UE: origem geográfica (nacionalidade e origem urbana / rural), género, idade, contexto socioeconómico e habilitações. Os jovens entre 16 e 25 anos constituirão um terço dos membros de cada painel, sendo respeitado o equilíbrio entre homens e mulheres. Para reforçar a transparência, as deliberações plenárias tomadas pelos painéis (ou seja, os debates entre todos os 200 cidadãos) serão transmitidas em direto, via Internet, na Plataforma Digital Multilingue da Conferência, em 24 línguas.

Informações adicionais

Informações para os média sobre como acompanhar a primeira reunião (17-19 de setembro de 2021)

Plataforma digital para a Conferência sobre o Futuro da Europa

Primeiro relatório intercalar da Plataforma Digital Multilingue

Perguntas & respostas sobre os Painéis de Cidadãos Europeus

Espaço dos Painéis de Cidadãos Europeus na Plataforma Digital

Conferência sobre o Futuro da Europa – Declaração Comum

Infografia sobre o calendário da Conferência sobre o Futuro da Europa

Comissão – Ficha informativa