Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O nosso objetivo é proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. A pandemia de coronavírus salientou a necessidade de uma maior coordenação na UE, de sistemas de saúde mais resilientes e de uma melhor preparação para crises futuras. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. Começamos hoje a construir uma União Europeia da Saúde, para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir situações de emergência sanitária que afetem toda a Europa.»

Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Estamos a dar um passo importante no sentido de uma verdadeira União da Saúde da UE. Reforçamos a nossa gestão comum de crises, a fim de nos prepararmos para dar resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. As agências da UE têm de dispor de mandatos mais fortes para proteger melhor os cidadãos da UE. Para combater a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária, o único caminho a seguir passa por uma maior coordenação, com instrumentos mais eficientes a nível da UE.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «A saúde é, mais do que nunca, uma preocupação essencial para os cidadãos europeus, que, em tempos de crise, esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo. Estamos hoje a reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente no domínio da saúde. Trata-se de uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União. É necessário fazê-lo para responder às expectativas dos nossos cidadãos.»

As propostas hoje apresentadas centram-se na reformulação do quadro jurídico existente para as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, bem como no reforço do papel das principais agências da UE, a saber, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em matéria de preparação e resposta a situações de crise.

Um quadro mais robusto para a segurança da saúde da UE

Para criar um mandato mais sólido de coordenação pela Comissão e as agências da UE, a Comissão propõe hoje um novo regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves. O novo quadro irá:

• Reforçar o grau de preparação: Serão elaborados um plano de preparação para situações de crise sanitária e pandemias a nível da UE e recomendações para a adoção de planos a nível nacional, associados a quadros de informação e auditoria abrangentes e transparentes. A preparação dos planos nacionais será apoiada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e por outras agências da UE. Os planos serão objeto de auditorias e testes de resistência realizados pela Comissão e pelas agências da UE.
• Reforçar a vigilância: Será criado a nível da UE um sistema de vigilância reforçado e integrado, utilizando a inteligência artificial e outros meios tecnológicos avançados.
• Melhorar a comunicação de dados: Será exigido aos Estados-Membros que intensifiquem os seus relatórios sobre os indicadores dos sistemas de saúde (por exemplo, disponibilidade de camas de hospital, capacidade para tratamento especializado e cuidados intensivos, número de pessoal com formação médica, etc.).
• A declaração de uma situação de emergência na UE daria origem a uma maior coordenação e permitiria o desenvolvimento, o armazenamento e a aquisição de produtos importantes num contexto de crise.

Agências da UE mais fortes e mais operacionais

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos têm estado na linha da frente da atuação da UE para combater a COVID-19 desde o início da pandemia. No entanto, a COVID-19 demonstrou que ambas as agências têm de ser reforçadas e dotadas de mandatos mais sólidos para proteger melhor os cidadãos da UE e combater as ameaças sanitárias transfronteiriças.

O mandato do ECDC será reforçado, para poder apoiar a Comissão e os Estados-Membros nos seguintes domínios:

• vigilância epidemiológica através de sistemas integrados que permitam a vigilância em tempo real
• planeamento da preparação e resposta, informação e auditoria
• apresentação de recomendações e opções não vinculativas para a gestão dos riscos
• capacidade de mobilização e destacamento do grupo de trabalho da UE para a saúde, a fim de apoiar a resposta local nos Estados-Membros
• criação de uma rede de laboratórios de referência da UE e de uma rede para substâncias de origem humana

O mandato da Agência Europeia de Medicamentos será reforçado para que esta agência possa facilitar uma resposta coordenada a nível da União às crises sanitárias, através:

• da monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos críticos
• do aconselhamento científico sobre medicamentos que possam ter o potencial de tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que provocam essas crises
• da coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e segurança das vacinas
• da coordenação de ensaios clínicos.

A Comissão também apresenta hoje os principais elementos da futura Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que deverá ser proposta até ao final de 2021. Esta estrutura será um novo e importante elemento para apoiar uma melhor resposta a nível da UE às ameaças sanitárias transfronteiriças.

Para mais informações

Sítio Web da União Europeia da Saúde

Perguntas e respostas

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — enfrentar as crises sanitárias em conjunto

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — o papel das agências

Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde: preparação e resiliência

Proposta de regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves

Proposta para alargar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos

Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Resposta da UE ao coronavírus

Panorama geral da resposta da Comissão

Discurso sobre o estado da União

Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, que trabalhou no sentido de facilitar o acordo desde o início do mandato, afirmou: «O acordo de hoje permitirá reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 (incluindo o Horizonte Europa, o Erasmus+ e o EU4Health). O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, ascenderá, no total, a mais de 1 800 mil milhões de euros. Terá um papel essencial para apoiar a recuperação e garantir que os beneficiários tradicionais dos fundos da UE recebem os meios suficientes para continuar o seu trabalho nestes tempos muito difíceis para todos».

Entre os principais elementos do compromisso de ontem refiram-se os seguintes:

• Mais de 50 % do montante apoiará a modernização por meio de políticas que incluem a investigação e a inovação, através do Horizonte Europa; uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital; a preparação, a recuperação e a resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde, o EU4Health.
• As políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, também continuam a receber um apoio financeiro significativo, extremamente necessário para assegurar a estabilidade em tempos de crise e para a sua modernização, que deve contribuir para a recuperação e a transição ecológica e digital.
• 30 % dos fundos da UE serão empregues na luta contra as alterações climáticas, a maior percentagem de sempre do maior orçamento europeu de sempre. É também dedicada especial atenção à proteção da biodiversidade e à igualdade entre homens e mulheres.
• O orçamento disporá de mecanismos de flexibilidade reforçados para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se, pois, de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.
• Tal como proposto em maio de 2020 e acordado pelos dirigentes da UE em 21 de julho de 2020, para financiar a recuperação, a UE irá contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que numerosos Estados-Membros e redistribuirá esses montantes.
• Um roteiro claro com vista a introduzir novos recursos próprios para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos. A Comissão comprometeu-se a apresentar, até junho de 2021, propostas relativas a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e a um imposto digital, com vista à sua introdução o mais tardar em 1 de janeiro de 2023. A Comissão procederá também a uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE, incluindo o seu eventual alargamento aos setores da aviação e do transporte marítimo, na primavera de 2021, e, até junho de 2021, proporá um recurso próprio baseado nesse sistema. Além disso, a Comissão proporá novos recursos próprios adicionais, que poderão incluir um imposto sobre as transações financeiras e uma contribuição financeira associada ao setor empresarial ou uma nova matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades. A Comissão trabalhará no sentido de apresentar uma proposta até junho de 2024.
• No respeitante à proteção do orçamento, a UE disporá agora, pela primeira vez, de um mecanismo específico para proteger o seu orçamento contra as violações do Estado de direito, como acordado em 5 de novembro. Este mecanismo não afetará negativamente os beneficiários finais do financiamento da UE nos Estados-Membros em causa.

Próximas etapas

O Regulamento QFP e o acordo interinstitucional hoje aprovados devem agora ser formalmente adotados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, em conformidade com as funções e procedimentos respetivos.

Paralelamente, os trabalhos devem prosseguir no sentido da adoção definitiva de todos os outros elementos do pacote, incluindo a legislação setorial e a decisão sobre os recursos próprios.

No caso da decisão sobre os recursos próprios, que permitirá à Comissão contrair empréstimos, é também necessária a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. O Parlamento Europeu, na sessão plenária de setembro, já emitiu um parecer favorável sobre este ato legislativo. A próxima etapa será a adoção pelo Conselho.

Paralelamente, devem realizar-se as negociações sobre o orçamento anual para 2021. Este ano, o período de conciliação de 21 dias, durante o qual o Parlamento Europeu e o Conselho deverão chegar a um acordo, decorre entre 17 de novembro e 7 de dezembro.

A Comissão continua plenamente empenhada no acompanhamento do processo.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. A proposta de enquadramento foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais (por exemplo, coesão, agricultura, Erasmus, Horizonte Europa, etc.). Entre 2018 e o início de 2020, a Comissão trabalhou em estreita colaboração com as Presidências rotativas do Conselho e com o Parlamento Europeu, para fazer avançar as negociações.

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU de 750 mil milhões de euros, bem como reforços específicos no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote. Desde então, o Parlamento Europeu e o Conselho, com a participação da Comissão Europeia, realizaram 11 debates políticos trilaterais sobre o acordo, com o objetivo de ajustar os parâmetros finais.

Para mais informações

Ficha informativa

Sítio Web do QFP