Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Assinala-se hoje um marco significativo na segurança das fronteiras europeias, uma vez que o Sistema de Entrada/Saída (SES) se torna plenamente operacional em todos os países Schengen.
O SES é um sistema tecnológico avançado que registará digitalmente as entradas e saídas de nacionais de países terceiros que viajam para 29 países europeus para estadas de curta duração. O SES recolhe dados biográficos e biométricos, bem como outras informações de viagem, substituindo o anterior sistema de aposição de carimbos nos passaportes. Fornece dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetando sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.
O sistema iniciou a sua implantação progressiva em outubro de 2025. Desde a sua introdução, foram registadas mais de 52 milhões de entradas e saídas, com mais de 27 000 recusas de entrada, das quais quase 700 pessoas foram identificadas como constituindo uma ameaça para a segurança da União. Com o SES a funcionar em plena capacidade, o registo de um viajante demora, em média, apenas 70 segundos, o que constitui um período de tempo muito curto para os cidadãos de países terceiros, tendo em conta o elevado valor acrescentado de entrar na UE.
A partir de hoje, o sistema está implantado em todos os pontos de passagem das fronteiras externas da UE. A Comissão mantém-se em estreito contacto com os Estados-Membros sobre a aplicação do SES.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um importante passo em frente no reforço da segurança da UE e dos seus cidadãos. Dota as nossas fronteiras externas de sistemas tecnológicos modernos, interoperáveis e altamente avançados, refletindo o empenho da Europa em assegurar uma forte proteção das nossas fronteiras externas e a segurança global. Permitirá às autoridades identificar os riscos em tempo real, combater mais eficazmente as ultrapassagens do período de estada autorizada e reforçar a confiança no espaço Schengen.»
Magnus Brunner, comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um marco importante na modernização e no reforço da segurança das fronteiras externas da Europa. Com o SES, estamos a assumir o controlo de quem entra e sai da UE, quando e onde. A segurança dos cidadãos da UE continua a ser a nossa maior prioridade e a Estratégia Europeia de Emprego cumpre este compromisso.»
