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Category Archive Comunicação Social

Caldas da Rainha, Silandro e Barcelona: capitais europeias do pequeno comércio a retalho

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As cidades europeias das Caldas da Rainha (Portugal), de Silandro/Schlanders (Itália), e Barcelona  (Espanha), foram nomeadas Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho em 2026. Os prémios reconhecem cidades de pequena, média e grande dimensão que se destacam no apoio ao pequeno comércio a retalho e a centros urbanos dinâmicos em quatro áreas fundamentais: sustentabilidade, empreendedorismo/envolvimento das comunidades, digitalização e vitalidade urbana. 

Este importante reconhecimento elevará o papel do pequeno comércio a retalho como fonte vital de rendimento local e de vida comunitária. É reforçado por um apoio financeiro específico que promove as boas práticas das cidades na criação de ambientes em que os pequenos vendedores a retalho possam não só sobreviver, mas também crescer e prosperar.

Os vencedores foram escolhidos entre 28 cidades de 13 países que se candidataram ao prémio. Impressionaram o júri europeu com os seus ambiciosos programas para 2026 e com o seu forte potencial para servir de modelo na criação de um ambiente dinâmico e favorável ao pequeno comércio a retalho. Nove outras cidades escolhidas como finalistas participarão num programa de intercâmbio que ligará as autoridades locais, as empresas e os pequenos vendedores a retalho para estimular a inovação e a colaboração.

Stéphane Séjourné, Vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, declarou: 

«O comércio retalhista de pequena dimensão é fundamental para o tecido económico e social das nossas cidades. As cidades vencedoras mostram como o pequeno comércio a retalho pode servir de âncora para a criação de bairros vibrantes, a preservação da identidade cultural e o reforço da resiliência económica.»

Esta iniciativa foi proposta pelo Parlamento Europeu, na sequência de uma petição dos cidadãos europeus. Estão disponíveis mais informações em linha.

O Parlamento Europeu lança hoje um novo podcast com eurodeputados Portugueses

Fonte: Ana Catarina Martins, 13 de março de 2026

ESTÁ NO AR! 🎙️

“Vamos falar sobre … ” nasce de uma pergunta simples: porque e que a política e tão formal, se faz parte do nosso dia-a-dia?

Gravado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, este podcast propõe uma série de conversas com eurodeputados portugueses sobre alguns dos temas que estão a transformar a Europa e o mundo: inteligência artificial, redes sociais, inovação, inclusão, saúde mental, etc.

Mas antes das conversas, este episódio funciona como um prefácio.

Uma espécie de mensagem inicial – quase como um áudio enviado a um(a) amigo/a – para explicar de onde nasce este projeto e qual é a sua intenção: aproximar cidadãos e decisões políticas, tornar compreensíveis processos muitas vezes complexos e lembrar que a política é feita por pessoas de carne e osso.

Aqui não há respostas definitivas. Há perguntas. Porque compreender como se decide é uma condição mínima para participar numa democracia. Este podcast é um convite à conversa – não apenas entre quem está neste estúdio, mas também contigo.

A série de episódios do podcast arranca com o tema “Inteligência Artificial: estamos a falar com quem?”, com Paulo Cunha (PSD, PPE). Segue-se, a 20 de março, o episódio “Inclusão: quem fica de fora do digital?”, com João Oliveira (PCP, The Left), e a 27 de março “Democracia sob Pressão – Liberdades Cívicas, Segurança e Justiça”, com Ana Miguel Pedro (CDS-PP, PPE). No mês seguinte, a 3 de abril, é publicado o episódio dedicado à habitação, com Isilda Gomes (PS, S&D), seguindo-se, a 10 de abril, o episódio sobre saúde mental, com Marta Temido (PS, S&D). A série inclui ainda episódios dedicados aos temas da adolescência, com Catarina Martins (BE, The Left), da economia digital, com Ana Vasconcelos (IL, Renew), da inovação e do futuro do emprego, com Bruno Gonçalves (PS, S&D), e da interferência externa e segurança europeia, com António Tânger Corrêa (Chega, PoE).

Hoje, dia 13 de março de 2026, o 1º Episódio está no ar:

“A inteligência artificial deixou de ser apenas tecnologia. Tornou-se infraestrutura do mundo em que vivemos. Está nos motores de busca. Nos sistemas que recomendam conteúdos. Na seleção de candidatos para emprego. Na moderação das redes sociais. Na saúde. Na análise de crédito.

📺 Videocast disponível em:

YouTube: @ParlamentoEuropeuPortugal

Mais informação:

Instagram: @parl.europeuportugal

🎙️ Spotify: Vamos falar sobre …

Os conflitos no Médio Oriente e a União Europeia

Artigo de Opinião de Rafael Luís Filipe

Portugal, tendo a Base Aérea das Lajes, nos Açores, sendo usada como ponto estratégico pelos EUA, servindo de apoio logístico, este poderá ser um ponto crítico. Os especialistas em assuntos de segurança, alertam para o aumento do risco de ataque, tanto físico como cibernéticos, motivado pelo aumento dos conflitos presentes no Médio Oriente. Estando a União Europeia em nível elevado de alerta de segurança, será fulcral que seja efetuado um reforço de segurança, vigilância e cooperação nos vários pontos da União Europeia.

Socialmente, poderão também chegar novos desafios, como a chegada de novos refugiados, trazendo desafios de integração, exigindo  políticas eficazes de acolhimento, respeitando as diferentes culturas e costumes. Em vários países da UE, tem ocorrido várias manifestações de cidadãos oriundos dos países em guerra, apelando à paz, solidariedade e ao fim do conflito. Sendo estas pacíficas, poderão desencadear em alguns momentos climas de tensão, levando as autoridades a agir, tendo em conta a existência da liberdade de expressão, contendo o máximo possível os climas de tensão.

No ponto de vista económico, a guerra irá provocar um aumento do preço da Energia em Portugal, temos como exemplo o aumento do Gasóleo, mas não esquecendo que também irá afetar os outros países da União Europeia, sendo consequência da instabilidade sentida no Estreito de Ormuz, sendo este um ponto estratégico no transporte do petróleo. A União Europeia também tem um papel muito importante fornecendo ajuda financeira e humanitária aos países afetados, sendo custos adicionais para os países da UE, mas sendo essenciais para combater os conflitos presentes nos países afetados.

A União Europeia poderá ter um papel fundamental, apelando à paz, estabilidade e boas relações entre os países presentes nos conflitos, propondo negociações, acordos de paz. Também poderá provocar divisões na UE, tendo países, diversos pontos de vista e posições neste momento de instabilidade. Na minha opinião, é essencial o bom clima, união, para todos podermos estabelecer a paz no mundo.

O conflito no Médio Oriente pode ter consequências em Portugal e na União Europeia, desde as ameaças á segurança, problemas económicos, políticos e também os desafios sociais. A UE tem um grande desafio, conseguir gerir esta situação com uma boa coordenação e medidas estratégicas protegendo os cidadãos dos Estados Membros da União Europeia e contribuindo para um futuro melhor. É fulcral que haja sempre uma boa coordenação entre os diferentes estados-membros e todos os organismos da UE.

Rafael Luís Filipe

*Jovem de Torres Novas, estudante em Tomar. Frequenta o 3º ano da licenciatura em Recursos Humanos e Comportamento Organizacional no Instituto Politécnico de Tomar.

Participante no Centro Europe Direct Oeste e Vale do Tejo

União Europeia repatria 356 cidadãos europeus do Médio Oriente

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 9 de março de 2026

Dois voos de repatriamento fretados diretamente pela Comissão Europeia aterraram em segurança na Roménia. Os dois voos trouxeram de Omã para a Roménia 356 cidadãos europeus que estavam retidos no Médio Oriente.

Pela primeira primeira vez, a Comissão Europeia mobilizou as suas capacidades de transporte e logística do rescEU, respondendo a um pedido das autoridades romenas. Esta operação é um marco no alargamento dos instrumentos de resposta do Mecanismo de Proteção Civil da UE, tendo as capacidades do rescEU sido mobilizadas pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. 

O rescEU pode ser mobilizado caso nenhum Estado-Membro da UE ou Estado participante no Mecanismo de Proteção Civil da UE possa oferecer capacidades de transporte no seguimento de um pedido de assistência. No âmbito do rescEU, a Comissão pode cobrir até 100 % dos custos de transporte.

Declarações da Comissária Europeia da Igualdade, Preparação para Crises e Gestão de Crises, Hadja Lahbib«Quando as crises acontecem, a Europa defende os seus cidadãos. Quando as capacidades nacionais atingem os seus limites, a União Europeia intervém prestando um forte apoio. Pela primeira vez, os aviões do rescEU cruzam os céus para repatriar cidadãos europeus retidos no Médio Oriente. O nosso Mecanismo de Proteção Civil está a trabalhar dia e noite para trazer os cidadãos europeus para casa. A Europa está unida em tempos de crise.»

Além destes voos rescEU, a UE apoiou 42 voos que trouxeram mais de 4 100 cidadãos europeus em segurança para os seguintes países: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia.

Estão previstos mais voos nos próximos dias para 23 países que solicitaram assistência da UE: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.

Comissão Europeia abre consulta sobre medidas para promover habitação a preços acessíveis

Fonte: Comissão Europeia, 9 de março de 2026

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de projetos no âmbito do programa No âmbito da preparação do ato legislativo sobre habitação a preços acessíveis, a Comissão Europeia pretende recolher contributos e opiniões sobre medidas para aliviar a pressão no mercado da habitação. Para participar, as partes interessadas poderão responder a um questionário até 29 de março de 2026 e a um convite à apreciação até 3 de abril de 2026.

A falta de habitação a preços acessíveis é a preocupação mais urgente dos europeus que vivem em zonas urbanas. As maiores cidades e os destinos turísticos mais populares da UE enfrentam a maior pressão. O ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis contribuirá para o cumprimento dos objetivos do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis apresentado em dezembro de 2025. A iniciativa visa estabelecer um quadro regulamentar claro e estável que permita às autoridades públicas identificar as zonas sob pressão habitacional. Incluirá igualmente medidas para proteger e promover a acessibilidade dos preços da habitação nessas zonas, nomeadamente uma proposta legislativa sobre o arrendamento de curta duração.

Declarações do Comissário Europeu da Energia e Habitação, Dan Jørgensen: “Algumas zonas da Europa são especialmente afetadas pela crise da habitação, com as pessoas a ter dificuldade em pagar a renda ou mesmo em encontrar um local onde possam viver uma vida digna. Queremos dotar as autoridades públicas locais de ferramentas que lhes permitam tomar medidas para mudar a vida quotidiana dos seus cidadãos, nomeadamente no que respeita ao impacto crescente do arrendamento de curta duração. Não podemos resolver este problema sozinhos, por isso convido todos os interessados neste assunto a contribuírem para o nosso trabalho. Só trabalhando em conjunto poderemos começar a reverter esta crise.

No âmbito do processo de consulta, a Comissão Europeia está a organizar vários seminários e reuniões com os Estados-Membros e as autoridades locais. Mais informações.

Comissão Europeia anuncia 60 milhões de euros do programa Europa Criativa para a cooperação nos setores culturais e criativos

Fonte: Comissão Europeia, 9 de março de 2026

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de projetos no âmbito do programa Europa Criativa para o ano de 2026. Este programa é uma das principais iniciativas da União Europeia para apoiar os setores culturais e criativos.

O concurso tem um orçamento total de 60 milhões de euros e deverá financiar cerca de 150 projetos. O objetivo é apoiar iniciativas que promovam a cooperação entre países europeus, desenvolvam novas ideias e práticas culturais, e valorizem o talento artístico.

Podem participar artistas, organizações culturais e instituições de diferentes áreas, como:

  • teatro
  • dança
  • música
  • património cultural
  • arquitetura
  • literatura
  • design
  • moda

Segundo Glenn Micallef, este financiamento representa um passo importante para reforçar a cooperação cultural na Europa, apoiar a diversidade cultural e promover um setor cultural mais sustentável, resiliente e interligado.

Para saber como candidatar-se e quais os critérios de elegibilidade, consulte o site oficial do programa Europa Criativa. As organizações interessadas dos países que participam no programa podem apresentar candidaturas até 5 de maio de 2026.

🔹 Sessão Informativa
🗓 12 de março
⏰ 10h30 – 12h00 (hora de Portugal Continental)

🔹 Sessão de Matchmaking
🗓 18 de março
⏰ 10h00 – 12h00 (hora de Portugal Continental)

Para acompanhamento no processo de candidatura ou esclarecimento de dúvidas, contactar:
Sara Machado
📧 sara.machado@europacriativa.eu
📞 +351 213 230 881

Comissão Europeia apresenta Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030

Fonte: Representação da Comissão Europeia, 6 de março de 2026

A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.

Embora se tenham registado progressos, as estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género indicam que, ao ritmo atual, seriam necessários 50 anos para a UE alcançar a plena igualdade de género. As disparidades entre os Estados-Membros mantêm-se. A nova estratégia transforma os objetivos do Roteiro dos Direitos das Mulheres, apresentado pela Comissão Europeia e aprovado em 2025 por todos os Estados-Membros, em ações concretas para capacitar as mulheres e as raparigas, envolver os homens e os rapazescontrariar vigorosamente qualquer retrocesso dos direitos fundamentais e acelerar o progresso rumo a uma Europa onde prevaleça a igualdade de género.

Apresentada antes do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género baseia-se na importante legislação adotada no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, incluindo a regulamentação relativa ao combate à violência contra as mulheres, à transparência remuneratória e à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas, bem como na aplicação da regulamentação relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar para promover a partilha equitativa das responsabilidades de prestação de cuidados.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa a este respeito.

Comissão Europeia apresenta proposta de ato legislativo sobre aceleração da descarbonização industrial

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 5 de março de 2026

A Comissão Europeia adotou uma proposta de ato legislativo sobre a aceleração da descarbonização industrial para aumentar a procura de tecnologias e produtos de baixo carbono de fabrico europeu. O ato legislativo visa impulsionar a indústria transformadora, o crescim

ento das empresas, a criação de emprego e a transição industrial para tecnologias mais limpas.

Em consonância com o relatório Draghi, o ato legislativo introduz obrigações específicas de fabrico na UE (“Made in EU“) e/ou de baixo carbono na contratação pública e nos regimes de apoio público em setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias neutras em carbono. Este quadro poderá ser alargado a outras indústrias com utilização intensiva de energia. Os Estados-Membros estabelecerão um processo de licenciamento digital único para simplificar e acelerar os projetos industriais.

O ato legislativo visa aumentar a percentagem da indústria transformadora no PIB da UE, de 14.3 % em 2024 para 20 % até 2035, reforçando a base industrial da Europa num contexto de crescente concorrência e de dependência das cadeias de abastecimento mundiais.

Mantendo a abertura da UE ao comércio e ao investimento, a proposta fomenta a reciprocidade na contratação pública. Os países que proporcionem o acesso das empresas da UE ao seu mercado poderão beneficiar de um regime de igualdade de tratamento na Europa, incluindo os países que são partes no Acordo sobre Contratos Públicos da OMC ou que fazem parte de um acordo de comércio livre ou de uma união aduaneira com a UE.

No que respeita a grandes investimentos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos nos quais um único país terceiro controle mais de 40 % da capacidade mundial, o ato legislativo estabelece condições que visam assegurar empregos de elevada qualidade, inovação, transferência de tecnologia e a localização na Europa de, pelo menos, 50 % do emprego. Globalmente, o regulamento visa reforçar a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento da UE.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas.  

Comissão propõe novas medidas para prevenir e combater o terrorismo

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 26 de fevereiro de 2026

A Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas para prevenir e combater o terrorismo, que define a via para reforçar a resposta coletiva da Europa à evolução das ameaças terroristas e extremistas violentas.

Ao longo da última década, a UE reforçou a sua resposta ao terrorismo e ao extremismo violento. No entanto, a natureza destas ameaças está em constante evolução. A crescente utilização abusiva das novas tecnologias está a remodelar a atividade terrorista. Os menores são cada vez mais visados e radicalizados por meios digitais e a evolução geopolítica deteriora ainda mais o panorama das ameaças. Isto exige uma resposta adaptada e mais forte

A Comissão apresentou um conjunto de iniciativas para intensificar a preparação e a resposta, a fim de proteger melhor as pessoas e as empresas da UE. Estas iniciativas definem ações concretas em torno de seis pilares:

  • antecipar as ameaças: impulsionar a análise de informações a nível da UE, reforçar as capacidades de prestação de apoio analítico da Europol e melhorar a investigação no domínio da segurança relativamente a tecnologias emergentes;
  • prevenir a radicalização, incluindo um conjunto de instrumentos de prevenção e um programa para a participação e capacitação das comunidades no valor de 5 milhões de EUR, que apoia projetos centrados na prevenção precoce da radicalização;
  • proteger as pessoas em linha: rever o Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha e aplicar o Regulamento dos Serviços Digitais, reforçar a cooperação voluntária com os prestadores de serviços em linha através do Fórum da UE sobre a Internet e melhorar o Protocolo de Crise da UE de forma a torná-lo num quadro da UE de resposta a situações de crise em linha para alcançar uma maior cooperação;
  • proteger as pessoas no ambiente físico: melhorar a partilha de informações relativas a alertas relacionados com o terrorismo, explorar opções para alargar o quadro relativo às informações antecipadas sobre passageiros e reforçar a segurança dos espaços públicos e das infraestruturas críticas, investindo 30 milhões de EUR e reforçando o programa de consultoria em matéria de segurança da UE;
  • responder a ameaças e ataques: melhorar a deteção do financiamento do terrorismo, rever os mandatos da Europol e da Eurojust e aplicar o roteiro sobre o acesso lícito e efetivo aos dados para garantir a aplicação da lei;
  • cooperar com os parceiros internacionais: reforçar a cooperação externa da Europol e da Eurojust em matéria de luta contra o terrorismo e a cooperação da Europol com parceiros de confiança para obter dados sobre pessoas que representam uma ameaça terrorista, bem como a cooperação com os parceiros do alargamento e os parceiros na região mediterrânica.

Um inquérito recente da UE demonstra que os cidadãos consideram a defesa e segurança como sendo um dos cinco principais desafios. Mais de dois terços dos cidadãos consideram que o papel da UE de os proteger contra os riscos de segurança e as crises mundiais deve ter maior relevância, de acordo com outro inquérito.

Estas propostas fazem parte da Estratégia Europeia de Segurança Interna ProtectEU e foram apresentadas em conjunto com uma proposta relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo.

Mais informações

Comunicado de imprensa

Ficha informativa

Segurança e defesa

Quatro anos depois: a Europa está ao lado da Ucrânia.

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 23 de fevereiro de 2026

Quatro anos após o início da agressão russa, a resiliência na Ucrânia permanece visível em todos os cantos. “Está congelando na Ucrânia agora”, disse Yevhen Kolyada, um agente da Defesa Civil que chegou a um local atingido por um ataque recente.

“Quando cheguei, muitas pessoas precisavam de ajuda. Gravei uma entrevista com meu celular e fiquei com a mão descoberta por cerca de um minuto e meio. Depois, não consegui senti-la por quase meia hora”.

Apesar das condições, os voluntários e trabalhadores humanitários trabalharam durante a noite, das 2h às 10h, disse ele, sem parar até concluírem todo o trabalho. “Momentos como este mostram a resiliência da sociedade ucraniana e de seu povo”, afirmou.

Quatro anos se passaram desde que a Rússia lançou uma guerra de agressão não provocada contra a Ucrânia. Inúmeras vidas foram perdidas e os ucranianos suportaram anos de dificuldades e sofrimento desnecessários. Mas, como diz Yevhen, os cidadãos ucranianos demonstraram imensa resiliência ao longo de todo o processo e continuam firmes contra seu agressor. 

Desde o início da guerra, a União Europeia esteve ao lado do povo ucraniano em todos os momentos. Forneceu apoio político, financeiro, militar e humanitário inabalável e acolheu milhões de ucranianos que procuraram refúgio em países da UE.  

Até o momento, a UE forneceu quase 195 bilhões de euros ao país e está trabalhando para viabilizar um empréstimo de 90 bilhões de euros para reforçar seu apoio, conforme decisão dos líderes da UE durante a cúpula de dezembro de 2025. Isso é vital não apenas para a segurança da Ucrânia, mas também para a própria segurança da UE. 

Como o depoimento de Yevhen comprova, a Rússia instrumentalizou o rigoroso inverno, intensificando seus ataques contra infraestruturas civis e energéticas. Em resposta, a UE reforçou o apoio nas áreas de energia, ajuda humanitária e proteção civil. Esse apoio foi direcionado para… 

  • Ajuda emergencial: fornecimento de proteção, abrigo, alimentação, apoio psicossocial e acesso a água e saúde.
  • Segurança energética:  mobilização de recursos para compras emergenciais de gás, realocação de usinas de energia inteiras e entrega de mais de 11.000 geradores para manter o fornecimento de energia.  

Para marcar o 4º aniversário da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia e reafirmar seu apoio inabalável ao povo ucraniano, a Comissão Europeia hasteou a bandeira da Ucrânia em frente à sua sede em Bruxelas, além de iluminá-la, no dia 23 de fevereiro.

Em 24 de fevereiro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e os Comissários Kos, Kubilius e Jørgensen, visitaram Kiev para participar numa cerimónia oficial de comemoração dos quatro anos da guerra. A Presidente anunciou que em breve se iniciariam os trabalhos para um novo Plano Energético de Inverno para 2026-2027, denominado “Reparar, Reconstruir, Reiniciar“. O pacote visa estabilizar o sistema energético, garantir o fornecimento de eletricidade, acelerar a produção descentralizada de energias renováveis, reparar as redes e reiniciar as centrais elétricas danificadas.

A UE busca uma solução pacífica para esta guerra e, para isso, juntamente com os Estados Unidos e a Coalizão dos Dispostos, está promovendo um plano de paz que inclui fortes garantias de segurança para a Ucrânia. Também está elaborando, em conjunto com os EUA, um plano para a recuperação da Ucrânia no pós-guerra e seu crescimento a longo prazo. 

Mas hoje, uma convicção permanece inabalável: a segurança, a prosperidade e o futuro livre da Ucrânia são fundamentais para a nossa União. 

Para obter mais informações

Solidariedade da UE com a Ucrânia

Ao lado da Ucrânia na defesa da liberdade e da democracia.

Declaração conjunta do Presidente da Comissão, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu