Bélgica

Capital: Bruxelas

Língua oficial da UE: neerlandês, francês e alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Dados importantes: Superfície (30 667km2) – População (11 754 004) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)

Sistema Político: A Bélgica é uma monarquia constitucional federal em que o monarca é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão estão repartidos em três níveis de governo: o governo federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, estas regiões são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes. Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três sedes oficiais das instituições europeias.

Comércio e Economia: A Bélgica ocupa o sexto lugar na União Europeia em termos de PIB per capita com 42 400 €, muito acima da média da UE (35 500 €). Representa 3,4 % do PIB total da UE.

^{(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)}

Parlamento Europeu: A Bélgica tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bélgica.

Conselho da União Europeia:  Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo belga participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências belgas:

janeiro a junho de 1958 | janeiro a junho de 1961 | janeiro a junho de 1964 | janeiro a junho de 1967 | janeiro a junho de 1970 | janeiro a junho de 1973 | julho a dezembro de 1977 | janeiro a junho de 1982 | janeiro a junho de 1987 | julho a dezembro de 1993 | julho a dezembro de 2001 | julho a dezembro de 2010 | janeiro a junho de 2024

Comissão Europeia: O comissário europeu nomeado pela Bélgica é Didier Reynders, que é o comissário da Justiça.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bélgica.

Comité Social e Económico Europeu: A Bélgica tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Bélgica tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Áustria

Capital: Viena

Língua oficial da UE: alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1995

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 1 de dezembro de 1997

Dados importantes: Superfície (83 879km2) – População (9 978 929) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra PPC) (120)

Sistema Político: A Áustria é uma República Parlamentar Federal com um Chefe de Governo – o Chanceler Federal – e um Chefe de Estado – o Presidente. O país é composto por nove Estados federados (Bundesländer). O Poder Executivo é exercido tanto pelos Governos Regionais como pelo Governo Federal. O Parlamento Federal é constituído por duas câmaras: a Câmara Baixa (Nationalrat), eleita por sufrágio universal, e a Câmara Alta (Bundesrat), eleita pelos Parlamentos Regionais.

Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia austríaca foram a indústria (21,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (20,4 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,6 %). O comércio intracomunitário representa 69% das exportações e no que respeita às importaçoes,77% provêm de países membros da UE.

Parlamento Europeu: A Áustria tem 19 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Áustria.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo austríaco participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências austríacas:

julho a dezembro de 1998 | janeiro a junho de 2006 | julho a dezembro de 2018

Comissão Europeia: O comissário europeu designado pela Áustria é Johannes Hahn, que é responsável pelo Orçamento e Administração.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Áustria.

Comité Económico e Social Europeu: A Áustria tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Áustria tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Áustria também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Áustria na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Áustria e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Áustria

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Áustria beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Ligações conexas

Alemanha

Capital: Berlim

Língua oficial da UE: alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Dados importantes: Superfície (357 569km2) – População (84 358 845) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (119)

Sistema Político: A Alemanha é uma república parlamentar com um chanceler, que é o chefe de governo, e um presidente, que é o chefe de Estado, cujo papel é principalmente representativo. O país é composto por 16 Estados (Länder), que têm a sua própria constituição e gozam de uma ampla autonomia no que diz respeito à sua organização interna. Destes, três são cidades-estado: Bremen, Berlim e Hamburgo.

Comércio e Economia: A Alemanha está em oitavo lugar na União Europeia em termos de PIB per capita com 41 300 €, situando-se muito acima da média da UE (35 500 €). Representa 25,3 % do PIB total da UE.
_{(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)}

Parlamento Europeu / Conselho da UE: A Alemanha tem 96 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Alemanha.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências alemãs:

julho a dezembro de 1958 | julho a dezembro de 1961 | julho a dezembro de 1964 | julho a dezembro de 1967 | julho a dezembro de 1970 | janeiro a junho de 1974 | julho a dezembro de 1978 | janeiro a junho de 1983 | janeiro a junho de 1988 | julho a dezembro de 1994 | janeiro a junho de 2007 | julho a dezembro de 2020

Comissão Europeia: A Presidente da Comissão Europeia é Ursula von der Leyen, que é alemã. A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Alemanha.

Comité Económico e Social Europeu: A Alemanha tem 24 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Alemanha tem 24 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Alemanha também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Alemanha na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Alemanha e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Alemanha:

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Alemanha beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Ligações conexas:

O governo da Alemanha

Estatísticas sobre a Alemanha

O turismo na Alemanha

atualizado a 13.06.2024

«As instituições democráticas têm de ganhar e recuperar constantemente a confiança dos cidadãos. Temos de ser capazes de ultrapassar os obstáculos que a história coloca no nosso caminho. Tal como os europeus fizeram quando milhões de ucranianos bateram à sua porta. Este exemplo é a Europa no seu melhor. Uma União de determinação e solidariedade.»

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Definir o rumo para o próximo ano