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Comissária Europeia dos Transportes em Lisboa para celebrar Ano Europeu do Transporte Ferroviário e encontros com autoridades portuguesas

A Comissária Europeia dos Transportes, Adina Valean, estará em Lisboa, nos dias 1 e 2 de setembro, para participar na cerimónia de partida do “Connecting Europe Express” e outros eventos relacionados com a área da sua tutela, e também para encontros com as autoridades portuguesas.

No dia 1 de setembro, quarta-feira, pelas 14:45, a Comissária participa no encerramento da apresentação do Relatório Ambiental do Transporte Marítimo Europeu, elaborado pela Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), entidade sedeada na capital portuguesa e que se encontra sob sua tutela, em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente (AEA). O evento terá lugar nas instalações da EMSA.

Às 16:30, a Comissária Valean será recebida pelos deputados Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República e, pelas 18:30, reúne com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, nas instalações do ministério. Após o encontro, às 19:15, os dois responsáveis efetuarão declarações à imprensa.

Na quinta-feira, dia 2 de setembro, Adina Valean participa na conferência “Connecting Europe Express”: Ligações ferroviárias de alta velocidade e de cidade a cidade, que decorre a partir das 9:00, nas instalações da Agência Europeia da Segurança Marítima. O registo para a conferência pode ser efetuado aqui.

Pelas 14:15, na Gare do Oriente, tem início a cerimónia de partida do “Connecting Europe Express“, um comboio especial, organizado no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que vai percorrer toda a União Europeia numa viagem que termina em Paris, no dia 7 de Outubro. O registo para a cerimónia pode ser efetuado aqui.

Após a cerimónia e antes da partida do comboio, a Comissária Adina Valean e o Ministro Pedro Nuno Santos participam numa conferência de imprensa conjunta, também na Gare do Oriente, às 15:10.

A primeira visita da Comissária dos Transportes a Portugal encerra com um debate aberto com cidadãos portugueses sobre mobilidade sustentável. Este Diálogo com os Cidadãos decorrerá em formato híbrido no hotel Myriad, a partir das 16:30, e conta ainda com a participação do Secretário de Estado para a Mobilidade, Eduardo Pinheiro. A participação neste evento é aberta, as inscrições estão limitadas ao número de lugares disponível e sujeitas a confirmação. O debate será também transmitido online nas redes sociais da Representação da Comissão (TwitterFacebook) e em inglês através da conta de Twitter da Direção Geral dos Transportes da Comissão Europeia.

Mais informação aqui.

Ano Europeu do Transporte Ferroviário: Connecting Europe Express parte de Lisboa no dia 2 de Setembro

O “Connecting Europe Express“, um comboio especial organizado no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, vai partir da Gare do Oriente, em Lisboa, no dia 2 de Setembro, numa viagem através da União Europeia, com mais de uma centena de paragens, e chegada prevista para Paris, no dia 7 de Outubro.

O momento será precedido de uma cerimónia, também na Gare do Oriente, que contará com a participação da Comissária Europeia dos Transportes, Adina Vălean, e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O programa do evento está disponível aqui e o itinerário e horário completos da viagem podem ser encontrados aqui.

No mesmo dia, da parte da manhã, decorrerá a conferência “Connecting Europe Express”: Ligações ferroviárias de alta velocidade e de cidade a cidade, nas instalações da Agência Europeia da Segurança Marítima, em Lisboa.

Ao longo do percurso do “Connecting Europe Express”, estão previstos vários eventos para acolher o comboio em estações ferroviárias de toda a Europa, incluindo conferências sobre a política de infra-estruturas da UE e o papel da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) em Lisboa, Bucareste, Berlim e Bettembourg.

Contacto para a imprensa e inscrições: info@connectingeuropeexpress.eu

Mais informações:

Trajeto e horário do “Connecting Europe Express

Perguntas mais frequentes sobre o “Connecting Europe Express”

Parceiros do “Connecting Europe Express”

Ano Europeu do Transporte Ferroviário

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Ursula von der Leyen profere o discurso anual sobre o Estado da União Europeia (SOTEU)

No dia 15 de setembro de 2021, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferirá o discurso anual sobre o Estado da União Europeia (SOTEU) perante o Parlamento Europeu, ocasião em que apresentará aos eurodeputados e aos cidadãos a sua visão da atual situação da União Europeia e do mundo e as suas propostas para o ano que se segue.

O discurso terá lugar na quarta-feira, 15 de setembro de 2021, às 8h00 (hora de Portugal continental), na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (dependendo da situação epidemiológica). Este será o seu segundo discurso como Presidente da Comissão Europeia e será seguido de um debate em plenária com membros do Parlamento Europeu.

O discurso e o debate em plenária serão transmitidos em direto no canal EbS– Europe by Satellite, o serviço europeu de radiodifusão – e qualquer meio de comunicação social pode pedir para usar o sinal para retransmissão, assim como usar as gravações em bruto de forma gratuita. Conheça todos os serviços da EBS aqui. A transmissão na EBS terá início cerca de 20-25 minutos antes do discurso, concentrando-se na Presidente durante o seu discurso e nas reações dos líderes dos grupos políticos durante o debate que avaliarão o trabalho da Comissão Europeia e realizarão a exposição das suas opiniões sobre os planos futuros da Comissão.

O primeiro SOTEU da Presidente Ursula von der Leyen aconteceu a 16 de setembro de 2020. Pode encontrar o discurso completo em texto e em vídeo e outros recursos relacionados na página dedicada ao SOTEU 2020.

A Comissão Europeia irá lançar uma página web dedicada ao discurso deste ano – ec.europa.eu/SOTEU2021 – no início de setembro contendo materiais de contexto e recursos audiovisuais e de imprensa, bem como ligações para os canais das redes sociais. Esta página web estará disponível em todas as línguas da UE.

Comissão Europeia lança convites no valor de 12 milhões de euros para apoiar meios de comunicação social e esfera pública da UE

A Comissão publicou quatro novos convites à apresentação de propostas destinados a estimular uma esfera pública viva e diversificada e a promover o acesso dos cidadãos a informações fiáveis em toda a UE.

Um dos convites à apresentação de propostas apoiará conteúdos mediáticos multilingues sobre assuntos da UE através de plataformas digitais, enquanto outro visa aumentar a produção de conteúdos neste domínio através de uma rede de estações de rádio.

Além disso, um projeto-piloto apoiará redes de comunicação em linha para jovens que produzam conteúdos estimulantes sobre a atualidade através de formatos e eventos nas redes sociais. Por último, uma ação preparatória para as plataformas europeias de meios de comunicação social procura melhorar o acesso dos cidadãos a informações fiáveis, envolvendo os organismos de radiodifusão e os editores.

Em conjunto, os convites à apresentação de propostas representam cerca de 12 milhões de euros de financiamento da UE. Todos os projetos financiados funcionarão com total independência editorial.

Os novos convites têm por base dois outros recentemente lançados para apoiar o setor dos meios de comunicação social: um convite à apresentação de propostas para parcerias jornalísticas destinadas a incentivar a colaboração setorial e transfronteiras entre organizações europeias de comunicação social no âmbito do novo programa Europa Criativa, bem como um convite à apresentação de propostas financiado através do Horizonte Europa, para o apoio a projetos centrados na inovação para os meios de comunicação social.

Estas iniciativas fazem parte de um esforço mais vasto para apoiar um ambiente mediático livre, viável e pluralista em toda a UE, tal como anunciado no Plano de Ação para a Democracia Europeia e no Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual.

Estão disponíveis mais informações sobre estes e outros convites à apresentação de propostas em apoio do setor dos meios de comunicação social e foi também publicada uma ferramenta interativa para ajudar a encontrar oportunidades de financiamento. Os profissionais dos meios de comunicação social também podem encontrar assistência a nível nacional através dos centros de informação Europa Criativa.

Bolsas Jean Monnet – Candidaturas até 25 de Outubro

O Centro Robert Schuman de Estudos Avançados tem abertas candidaturas às bolsas Jean Monnet, até dia 25 de outubro de 2021.
Quem? candidatos de todas as nacionalidades, que tenham obtido o doutoramento há mais de 5 anos antes do início da bolsa.
Duração: 1 ano (setembro a agosto do ano seguinte).
Bolsa mensal: 2 500 euros.
Local: Florença.
ℹ https://eurocid.mne.gov.pt/bolsas/bolsas-de-pos-doutoramento-jean-monnet-centro-robert-schuman-iue

Connecting Europe Express

Parte de Lisboa, a 2 de setembro, o Connecting Europe Express, uma das iniciativas mais emblemáticas do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021.
Esta viagem de comboio pela União Europeia tem por objetivo promover os muitos benefícios do transporte ferroviário – para os passageiros, as mercadorias e o ambiente – ajudando a UE a cumprir os seus ambiciosos objetivos de neutralidade climática, tal como estabelecido no Pacto Ecológico Europeu e na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão Europeia.

 

Suécia

Capital: Estocolmo

Língua oficial da UE: sueco

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1995

Moeda: coroa sueca SEK. A Suécia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 25 de março de 2001

Números importantessuperfície(447 424 km) – população(10 521 556) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Suécia é uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo é investido num Parlamento unicameral (349 membros). A Suécia é um Estado unitário, dividido em 20 condados e 290 municípios.

Comércio e economia

A Suécia ocupa o nono lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 42 400 EUR, muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 3,6 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Suécia tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Suécia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo sueco participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo sueco ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências suecas:

janeiro a junho de 2001 | julho a dezembro de 2009 | janeiro a junho de 2023

Comissão Europeia: comissária europeia nomeada pela Suécia é Ylva Johansson, que é responsável pelos Assuntos Internos. A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Suécia.

Comité Económico e Social Europeu: A Suécia tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Suécia tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Suécia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Suécia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Suécia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE na Suécia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Suécia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Roménia

Capital: Bucareste

Língua oficial da UE: Romeno

Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007

Moeda: Leu romeno (RON). A Roménia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Schengen: A Roménia encontra-se atualmente em processo de adesão ao espaço Schengen.

Dados importantessuperfície(238 398 km) – população(19 051 562) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

A Roménia é uma república semipresidencialista, com um presidente, que é o chefe de Estado e um primeiro-ministro, que é o chefe de governo. Tanto o governo como o presidente detêm poderes executivos.

O país está dividido em 41 distritos e o município de Bucareste. Cada distrito é administrado por um conselho distrital, responsável pela administração local e por um prefeito responsável pela gestão dos assuntos nacionais a nível distrital.

Comércio e economia

O PIB per capita da Roménia, de 26 800 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: A Roménia tem 33 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Roménia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo romeno participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências romenas:

janeiro a junho de 2019

Comissão Europeia: comissária europeia nomeada pela Roménia é Adina Vălean, que é a comissária responsável pelos Transportes.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Roménia.

Comité Económico e Social Europeu: A Roménia tem 15 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Roménia tem 15 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Roménia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Roménia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Roménia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Roménia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Roménia beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.

Portugal

Capital: Lisboa

Língua oficial da UE: português

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1986

Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999.

Schengen: membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Números importantessuperfície(92 227km) – população(10 467 366) – produto interno bruto (PIB) per capita em PPC

Sistema político

Portugal é uma república semipresidencialista. O primeiro-ministro é o chefe de Governo. O presidente, que é o chefe de Estado, detém o poder de nomear o primeiro-ministro e os outros membros do Governo.

Administrativamente, o país está dividido em 308 concelhos, subdivididos em 3 092 freguesias. Do ponto de vista operacional, as únicas unidades administrativas locais juridicamente identificáveis são o concelho e a freguesia, incluindo as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Comércio e economia

O PIB per capita de Portugal, de 27 900 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,5 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: Portugal tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UEpara adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo português participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da UE: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do Governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências portuguesas:

janeiro a junho de 1992 | janeiro a junho de 2000 | julho a dezembro de 2007 | janeiro a junho de 2021

Comissão Europeia: membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Elisa Ferreira, que é comissária da Coesão e Reformas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Portugal.

Comité Económico e Social Europeu: Portugal tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: Portugal tem 12 membros  no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: Portugal também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Portugal na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui Portugal e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia em Portugal

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como Portugal beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.