Os agricultores de toda a Europa estão sujeitos a uma pressão crescente devido às recentes perturbações da oferta e à volatilidade dos preços. A Comissão apresentou uma iniciativa para apoiar os seus agricultores face à escassez e ao aumento dos custos dos adubos, reforçar a produção interna e reduzir a dependência da Europa das importações.
O plano de ação para os adubos contribuirá para garantir a segurança alimentar, apoiando os agricultores e melhorando o seu acesso aos adubos. Mais concretamente, a Comissão irá:
- prestar apoio financeiro excecional
- apresentar um novo regime de liquidez para ajudar nos fluxos de caixa
- proporcionar incentivos mais fortes tendo em vista práticas agrícolas mais eficientes
- apoiar os agricultores na obtenção de uma melhor gestão dos nutrientes
- propor medidas para facilitar a utilização de digeridos, ou seja, os materiais ricos em nutrientes deixados pelos resíduos orgânicos (como os restos alimentares ou o estrume)
Também reforçará a autonomia estratégica da Europa, impulsionando a produção interna e promovendo a economia circular e a descarbonização. Neste sentido, a Comissão irá
- tomar medidas para apoiar a indústria nacional de adubos
- incentivar a utilização de alternativas de adubos orgânicos e de base biológica na Europa
- analisar os incentivos à indústria dos adubos que incentivam a descarbonização da produção, aumentando simultaneamente a produção de adubos sustentáveis na UE, no contexto da próxima revisão do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (CELE)
- reduzir a burocracia desnecessária e os obstáculos ao mercado e propor novas medidas para aumentar a procura de adubos de produção interna sustentáveis
- assegurar que o setor dos adubos tem igualdade de acesso ao financiamento para a ecoinovação e a modernização
Por último, o plano reforçará a transparência e a preparação do mercado, reforçando simultaneamente o diálogo entre as partes interessadas. Para o efeito, a Comissão irá
- lançar uma parceria da UE para a cadeia de valor dos adubos, que reúna os produtores de adubos, os agricultores e os países da UE
- reforçar a monitorização do mercado e as capacidades de alerta precoce e propor um quadro para assegurar a disponibilidade regular de dados atualizados sobre os adubos na UE
- avaliar a constituição de reservas e outras opções para garantir os principais adubos e fatores de produção, a fim de reforçar a preparação
Os adubos são essenciais para a produtividade agrícola, a viabilidade das explorações agrícolas e a segurança alimentar e representam uma parte significativa dos custos de produção para os agricultores. Este plano de ação representa o último passo que a Comissão deu para proporcionar aos agricultores um acesso fiável a quantidades suficientes de adubos a preços acessíveis, tornando simultaneamente a Europa mais resiliente, competitiva e ecológica.
Para mais informações
Garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos adubos na UE