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A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de projetos no âmbito do programa Europa Criativa para o ano de 2026. Este programa é uma das principais iniciativas da União Europeia para apoiar os setores culturais e criativos.
O concurso tem um orçamento total de 60 milhões de euros e deverá financiar cerca de 150 projetos. O objetivo é apoiar iniciativas que promovam a cooperação entre países europeus, desenvolvam novas ideias e práticas culturais, e valorizem o talento artístico.
Podem participar artistas, organizações culturais e instituições de diferentes áreas, como:
teatro
dança
música
património cultural
arquitetura
literatura
design
moda
Segundo Glenn Micallef, este financiamento representa um passo importante para reforçar a cooperação cultural na Europa, apoiar a diversidade cultural e promover um setor cultural mais sustentável, resiliente e interligado.
Para saber como candidatar-se e quais os critérios de elegibilidade, consulte o site oficial do programa Europa Criativa. As organizações interessadas dos países que participam no programa podem apresentar candidaturas até 5 de maio de 2026.
🔹 Sessão Informativa 🗓 12 de março ⏰ 10h30 – 12h00 (hora de Portugal Continental)
🔹 Sessão de Matchmaking 🗓 18 de março ⏰ 10h00 – 12h00 (hora de Portugal Continental)
Para acompanhamento no processo de candidatura ou esclarecimento de dúvidas, contactar: Sara Machado 📧 sara.machado@europacriativa.eu 📞 +351 213 230 881
A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.
Embora se tenham registado progressos, as estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género indicam que, ao ritmo atual, seriam necessários 50 anos para a UE alcançar a plena igualdade de género. As disparidades entre os Estados-Membros mantêm-se. A nova estratégia transforma os objetivos do Roteiro dos Direitos das Mulheres, apresentado pela Comissão Europeia e aprovado em 2025 por todos os Estados-Membros, em ações concretas para capacitar as mulheres e as raparigas, envolver os homens e os rapazes, contrariar vigorosamente qualquer retrocesso dos direitos fundamentais e acelerar o progresso rumo a uma Europa onde prevaleça a igualdade de género.
A Comissão Europeia adotou uma proposta de ato legislativo sobre a aceleração da descarbonização industrial para aumentar a procura de tecnologias e produtos de baixo carbono de fabrico europeu. O ato legislativo visa impulsionar a indústria transformadora, o crescim
ento das empresas, a criação de emprego e a transição industrial para tecnologias mais limpas.
Em consonância com o relatório Draghi, o ato legislativo introduz obrigações específicas de fabrico na UE (“Made in EU“) e/ou de baixo carbono na contratação pública e nos regimes de apoio público em setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias neutras em carbono. Este quadro poderá ser alargado a outras indústrias com utilização intensiva de energia. Os Estados-Membros estabelecerão um processo de licenciamento digital único para simplificar e acelerar os projetos industriais.
O ato legislativo visa aumentar a percentagem da indústria transformadora no PIB da UE, de 14.3 % em 2024 para 20 % até 2035, reforçando a base industrial da Europa num contexto de crescente concorrência e de dependência das cadeias de abastecimento mundiais.
Mantendo a abertura da UE ao comércio e ao investimento, a proposta fomenta a reciprocidade na contratação pública. Os países que proporcionem o acesso das empresas da UE ao seu mercado poderão beneficiar de um regime de igualdade de tratamento na Europa, incluindo os países que são partes no Acordo sobre Contratos Públicos da OMC ou que fazem parte de um acordo de comércio livre ou de uma união aduaneira com a UE.
No que respeita a grandes investimentos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos nos quais um único país terceiro controle mais de 40 % da capacidade mundial, o ato legislativo estabelece condições que visam assegurar empregos de elevada qualidade, inovação, transferência de tecnologia e a localização na Europa de, pelo menos, 50 % do emprego. Globalmente, o regulamento visa reforçar a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento da UE.
A Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas para prevenir e combater o terrorismo, que define a via para reforçar a resposta coletiva da Europa à evolução das ameaças terroristas e extremistas violentas.
Ao longo da última década, a UE reforçou a sua resposta ao terrorismo e ao extremismo violento. No entanto, a natureza destas ameaças está em constante evolução. A crescente utilização abusiva das novas tecnologias está a remodelar a atividade terrorista. Os menores são cada vez mais visados e radicalizados por meios digitais e a evolução geopolítica deteriora ainda mais o panorama das ameaças. Isto exige uma resposta adaptada e mais forte.
A Comissão apresentou um conjunto de iniciativas para intensificar a preparação e a resposta, a fim de proteger melhor as pessoas e as empresas da UE. Estas iniciativas definem ações concretas em torno de seis pilares:
antecipar as ameaças: impulsionar a análise de informações a nível da UE, reforçar as capacidades de prestação de apoio analítico da Europol e melhorar a investigação no domínio da segurança relativamente a tecnologias emergentes;
prevenir a radicalização, incluindo um conjunto de instrumentos de prevenção e um programa para a participação e capacitação das comunidades no valor de 5 milhões de EUR, que apoia projetos centrados na prevenção precoce da radicalização;
proteger as pessoas em linha: rever o Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha e aplicar o Regulamento dos Serviços Digitais, reforçar a cooperação voluntária com os prestadores de serviços em linha através do Fórum da UE sobre a Internet e melhorar o Protocolo de Crise da UE de forma a torná-lo num quadro da UE de resposta a situações de crise em linha para alcançar uma maior cooperação;
proteger as pessoas no ambiente físico: melhorar a partilha de informações relativas a alertas relacionados com o terrorismo, explorar opções para alargar o quadro relativo às informações antecipadas sobre passageiros e reforçar a segurança dos espaços públicos e das infraestruturas críticas, investindo 30 milhões de EUR e reforçando o programa de consultoria em matéria de segurança da UE;
responder a ameaças e ataques: melhorar a deteção do financiamento do terrorismo, rever os mandatos da Europol e da Eurojust e aplicar o roteiro sobre o acesso lícito e efetivo aos dados para garantir a aplicação da lei;
cooperar com os parceiros internacionais: reforçar a cooperação externa da Europol e da Eurojust em matéria de luta contra o terrorismo e a cooperação da Europol com parceiros de confiança para obter dados sobre pessoas que representam uma ameaça terrorista, bem como a cooperação com os parceiros do alargamento e os parceiros na região mediterrânica.
Um inquérito recente da UE demonstra que os cidadãos consideram a defesa e segurança como sendo um dos cinco principais desafios. Mais de dois terços dos cidadãos consideram que o papel da UE de os proteger contra os riscos de segurança e as crises mundiais deve ter maior relevância, de acordo com outro inquérito.
Quatro anos após o início da agressão russa, a resiliência na Ucrânia permanece visível em todos os cantos. “Está congelando na Ucrânia agora”, disse Yevhen Kolyada, um agente da Defesa Civil que chegou a um local atingido por um ataque recente.
“Quando cheguei, muitas pessoas precisavam de ajuda. Gravei uma entrevista com meu celular e fiquei com a mão descoberta por cerca de um minuto e meio. Depois, não consegui senti-la por quase meia hora”.
Apesar das condições, os voluntários e trabalhadores humanitários trabalharam durante a noite, das 2h às 10h, disse ele, sem parar até concluírem todo o trabalho. “Momentos como este mostram a resiliência da sociedade ucraniana e de seu povo”, afirmou.
Quatro anos se passaram desde que a Rússia lançou uma guerra de agressão não provocada contra a Ucrânia. Inúmeras vidas foram perdidas e os ucranianos suportaram anos de dificuldades e sofrimento desnecessários. Mas, como diz Yevhen, os cidadãos ucranianos demonstraram imensa resiliência ao longo de todo o processo e continuam firmes contra seu agressor.
Desde o início da guerra, a União Europeia esteve ao lado do povo ucraniano em todos os momentos. Forneceu apoio político, financeiro, militar e humanitário inabalável e acolheu milhões de ucranianos que procuraram refúgio em países da UE.
Até o momento, a UE forneceu quase 195 bilhões de euros ao país e está trabalhando para viabilizar um empréstimo de 90 bilhões de euros para reforçar seu apoio, conforme decisão dos líderes da UE durante a cúpula de dezembro de 2025. Isso é vital não apenas para a segurança da Ucrânia, mas também para a própria segurança da UE.
Como o depoimento de Yevhen comprova, a Rússia instrumentalizou o rigoroso inverno, intensificando seus ataques contra infraestruturas civis e energéticas. Em resposta, a UE reforçou o apoio nas áreas de energia, ajuda humanitária e proteção civil. Esse apoio foi direcionado para…
Ajuda emergencial: fornecimento de proteção, abrigo, alimentação, apoio psicossocial e acesso a água e saúde.
Segurança energética: mobilização de recursos para compras emergenciais de gás, realocação de usinas de energia inteiras e entrega de mais de 11.000 geradores para manter o fornecimento de energia.
Para marcar o 4º aniversário da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia e reafirmar seu apoio inabalável ao povo ucraniano, a Comissão Europeia hasteou a bandeira da Ucrânia em frente à sua sede em Bruxelas, além de iluminá-la, no dia 23 de fevereiro.
Em 24 de fevereiro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e os Comissários Kos, Kubilius e Jørgensen, visitaram Kiev para participar numa cerimónia oficial de comemoração dos quatro anos da guerra. A Presidente anunciou que em breve se iniciariam os trabalhos para um novo Plano Energético de Inverno para 2026-2027, denominado “Reparar, Reconstruir, Reiniciar“. O pacote visa estabilizar o sistema energético, garantir o fornecimento de eletricidade, acelerar a produção descentralizada de energias renováveis, reparar as redes e reiniciar as centrais elétricas danificadas.
A UE busca uma solução pacífica para esta guerra e, para isso, juntamente com os Estados Unidos e a Coalizão dos Dispostos, está promovendo um plano de paz que inclui fortes garantias de segurança para a Ucrânia. Também está elaborando, em conjunto com os EUA, um plano para a recuperação da Ucrânia no pós-guerra e seu crescimento a longo prazo.
Mas hoje, uma convicção permanece inabalável: a segurança, a prosperidade e o futuro livre da Ucrânia são fundamentais para a nossa União.
Em contagem decrescente para o VIII Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu que acontece em Alenquer nos dias 20, 21 e 22 de novembro.
Numa organização do Agrupamento de Escolas Damião de Goes – Alenquer, este encontro conta com o apoio do Município de Alenquer, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Rádio e Jornal Voz de Alenquer @vozdealenquer e dos EUROPE DIRECT:
Oeste Lezíria e Médio Tejo
Área Metropolitana de Lisboa
Baixo Alentejo
Extremadura (Espanha)
Participam no VIII Encontro de Teatro as escolas secundárias de Alenquer, Bombarral, Serpa, Rio de Mouro (Sintra), Vila Nova de Santo André (Santiago do Cacém), Mérida (Espanha) e Ansião.
O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza o evento “Portugal e o Próximo Quadro Financeiro Plurianual”, que terá lugar na sexta-feira, 21 de novembro, a partir das 14h30, no Centro Jean Monnet, em Lisboa. No âmbito da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2028-2034, este evento reúne vários especialistas e decisores políticos num debate em torno da Política de Coesão, Competitividade e Inovação e Política de Defesa. A eurodeputada Carla Tavares (PS, S&D), co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, marca presença no evento e estará disponível para falar aos jornalistas depois da sua intervenção. Para participar, os jornalistas devem manifestar o seu interesse, enviando um email para sofia.cavalheirodias@europarl.europa.eu. Sobre o QFP O Quadro Financeiro Plurianual constitui o plano orçamental de longo prazo da União Europeia, que define os limites máximos anuais de despesa para um período de sete anos (no caso, entre 2028 e 2034). Na quarta-feira, dia 12 de novembro, os eurodeputados reuniram-se com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia para debater o próximo QFP da UE, cujas propostas foram apresentadas pela Comissão a 16 de julho. Os eurodeputados alertam que fixar o limite máximo de despesas em 1,26% do rendimento nacional bruto da UE-27 não está à altura dos desafios da União Europeia, ficando aquém das expectativas dos cidadãos. Programa Completo 14h30 Boas vindas Alfredo Sousa de Jesus, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
14h35 Sessão de Abertura Piotr Serafin, Comissário Europeu do Orçamento (vídeo)
14h45 Intervenção Carla Tavares, Deputada europeia, co-relatora do Parlamento Europeu para o QFP
15h15 Mesa redonda: Política de Coesão José Ribau Esteves, Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Cláudia Joaquim, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)
16h15 Mesa redonda: Competetividade e Inovação António Grilo, Presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI) Alexandra Vilela, Presidente do COMPET 2030
17h15 Mesa redonda: Política de Defesa Ricardo Pinheiro Alves, Presidente IdD Portugal Defense José Couceiro da Costa, Adjunto do Ministro da Defesa Nacional
18h15 Sessão de encerramento Gonçalo Regalado, Presidente do Banco Português de Fomento
Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
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