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Celebram-se, em 2026, 40 Anos de Portugal na União Europeia.
A 12 de junho de 1985, foi assinado o Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, a 1 de janeiro de 1986, o País tornou‑se membro de pleno direito.
As celebrações destes 40 anos são uma oportunidade para refletir sobre a transformação económica, social e política decorrida em Portugal desde a adesão, para debater os desafios e conquistas da União Europeia e para pensar o futuro da UE.
Em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e o comissário para as comemorações do 40º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a Universidade de Aveiro desenhou uma identidade visual que vai acompanhar cada evento, conferência ou ação de comunicação realizada neste contexto. O logótipo reflete diretamente conceitos como identidade, crescimento e sentido de pertença, mas também valores fundamentais como a democracia e a liberdade, e conta com cores inspiradas nas bandeiras da União Europeia e de Portugal.
Conheça o manual de normas de utilização deste logótipo e obtenha-o em vários formatos descarregando o ficheiro neste link.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A Comissão Europeia propõe uma série de medidas para garantir que o setor vitivinícola europeu continue competitivo, resiliente e um motor económico essencial nas próximas décadas.
O setor enfrenta vários desafios, como a mudança das tendências de consumo, as alterações climáticas e as incertezas do mercado.
A proposta da Comissão introduz medidas específicas para ajudar o setor a gerir o seu potencial de produção, a adaptar-se à evolução das preferências dos consumidores e explorar novas oportunidades de mercado.
Estas medidas contribuirão igualmente para manter a vitalidade de muitas zonas rurais que dependem do emprego na indústria do vinho e preservar a relevância social do setor vitivinícola da UE.
Entre as medidas incluem-se maior flexibilidade na plantação, mecanismos para prevenir excedentes, regras claras de comercialização, apoio reforçado para aumentar a resiliência às alterações climáticas, rotulagem harmonizada e incentivos à promoção do enoturismo.
O NextGenerationEU é um instrumento concebido pela União Europeia (UE) para impulsionar a recuperação económica e social em todos os países da União como resposta aos efeitos da pandemia.
Em Portugal, o NextGenerationEU teve expressão através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do qual o país beneficia de 22,2 mil milhões de euros até 2026 para reforçar a sua economia, modernizar infraestruturas, criar emprego e enfrentar os desafios sociais e ambientais atuais.
O NextGenerationEU é o maior pacote de incentivos alguma vez lançado na UE e está a contribuir para construir um novo modelo de crescimento sustentável.
Por toda a Europa, várias iniciativas financiadas por este instrumento já foram concluídas, enquanto muitas outras continuam em desenvolvimento.
Para dar visibilidade a este impacto concreto na vida dos cidadãos europeus, a Representação da Comissão Europeia em Portugal lança uma campanha de comunicação que destaca projetos concretos que ilustram de forma tangível os benefícios deste financiamento europeu.
Em Portugal, as iniciativas aqui divulgadas têm um impacto significativo a nível nacional e respondem a desafios atuais, como a melhoria da acessibilidade a estruturas sociais (creches), a prevenção e combate aos incêndios florestais e a promoção de emprego e da mobilidade sustentável.
Através dos testemunhos na primeira pessoa dos beneficiários de cada um dos projetos, pretende-se evidenciar os benefícios tangíveis do financiamento do NextGenerationEU em Portugal.
Organizações de desenvolvimento rural, Grupos de Ação Local (GAL) e cidadãos de toda a Europa lançaram hoje uma petição de apelo à Comissão Europeia para que reforce o LEADER/DLBC como um pilar fundamental da política e do financiamento rural da União Europeia (UE) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
Para tal, exigem que o LEADER/DLBC seja reconhecido como um instrumento horizontal de coesão territorial e que, no próximo QFP, seja assegurado um orçamento específico e autónomo em todos os fundos comunitários relevantes, para além da Política Agrícola Comum (PAC).
Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.
“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”
Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural
Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia.
Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?
É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC.
No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura – trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática.
A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.
Principais exigências da petição
Garantir um apoio financeiro estável e suficiente para o LEADER/DLBC, assegurando uma dotação orçamental mais relevante no próximo QFP.
Alargar a iniciativa LEADER/DLBC para além da PAC, integrando-a na Política de Coesão, no Fundo para uma Transição Justa e nas iniciativas de digitalização.
Simplificar a execução multifundos através de um quadro regulamentar harmonizado para o LEADER/DLBC em todos os fundos da UE, com regras unificadas para a gestão financeira, a auditoria e o reporte.
Reconhecer os GAL como atores-chave da governação territorial, essenciais para a resposta a crises, às transições digital e ecológica e ao combate à desinformação nas zonas rurais.
Reforçar o LEADER/DLBC nos países candidatos e vizinhos, como instrumento de participação democrática e resiliência social.
Esforços de advocacy em curso
Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.
“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”
Junte-se ao movimento
A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.
Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.
Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.
A Comissão Europeia adotou a estratégia relativa à União da Poupança e dos Investimentos, uma iniciativa fundamental para melhorar a forma como o sistema financeiro da UE canaliza poupanças para investimentos produtivos.
A estratégia visa alargar o acesso dos cidadãos da UE aos mercados de capitais e melhorar as possibilidades de financiamento das empresas, podendo fomentar a riqueza dos cidadãos enquanto estimula o crescimento económico e a competitividade da UE.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Com esta proposta relativa à União da Poupança e dos Investimentos estamos a concretizar um duplo benefício. As famílias terão mais oportunidades para investir com segurança nos mercados de capitais e de aumentar os seus rendimentos. Ao mesmo tempo, as empresas terão um acesso mais fácil a capital para inovar, crescer e criar empregos de qualidade na Europa.»
Maria Luís Albuquerque, comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, declarou: «Os europeus contam-se entre os melhores aforradores a nível mundial, mas muitas das suas poupanças estão em contas de depósito de fraca rendibilidade. Simultaneamente, a Europa tem dificuldades em satisfazer as suas necessidades de investimento. Com a União da Poupança e dos Investimentos podemos criar um ciclo virtuoso em benefício dos cidadãos e das empresas, ajudando os europeus a obter um melhor retorno das suas poupanças e atraindo em paralelo investimentos substanciais para a economia. Há obstáculos a superar para que isso aconteça. Com a presente estratégia, dispomos de um guia para este trabalho vital.»
A Comissão e a alta representante Kaja Kallas apresentaram o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030. A Comissão apresentou igualmente um ambicioso pacote de defesa no âmbito do plano ReArm Europe/Prontidão 2030, proporcionando instrumentos financeiros aos Estados-Membros da UE para fomentar o investimento nas capacidades de defesa.
O plano ReArm Europe/Prontidão 2030 reforça as capacidades de defesa pan-europeias com novos meios financeiros, ao passo que o Livro Branco estabelece uma nova abordagem no domínio da defesa e identifica necessidades de investimento.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «A era do “dividendo da paz” acabou há muito. A arquitetura de segurança que utilizámos já não pode ser considerada como um dado adquirido. A Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades. Importa investirmos na defesa, reforçarmos as nossas capacidades e adotarmos uma abordagem proativa em matéria de segurança. Estamos a tomar medidas decisivas. Apresentámos um roteiro «Prontidão 2030» que prevê um aumento das despesas com a defesa e investimentos importantes nas capacidades industriais de defesa europeias. Temos de comprar mais na Europa porque isso significa reforçar a base tecnológica e industrial da defesa europeia e significa estimular a inovação, criando um mercado à escala da UE para equipamentos de defesa.»
Estas medidas visam dar resposta à urgência a curto prazo de apoiar a Ucrânia, mas também à necessidade premente a longo prazo de reforçar a segurança e a defesa da Europa.
A Representação da Comissão Europeia em Portugal apoia o lançamento da iniciativa “Pinóquio na Escola”, promovida pelo Polígrafo e pela Fundação Calouste Gulbenkian,através do European Media and Information Fund.
O projeto de literacia mediática arranca esta terça-feira, dia 18 de março, com o objetivo de sensibilizar e capacitar alunos do ensino secundário na luta contra a desinformação, reforçando o pensamento crítico e incentivando um consumo de informação mais responsável.
Além da Representação da Comissão Europeia, a iniciativa conta ainda entre os seus parceiros com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.
O “Pinóquio na Escola” prevê a realização de um roadshow que passará por escolas de todo o país e de um concurso nacional, para promover o combate às narrativas falsas e fortalecer a capacidade dos alunos para analisar criticamente a informação que consomem.
O roadshow, quepassará por nove cidades, começa esta terça-feira com sessões em Escolas Secundárias no Funchal. O calendário completo para os meses de março e de abril pode ser consultado nesta ligação. O concursoabre as candidaturas no dia 18 de março e as submissões podem ser efetuadas até ao dia 30 de maio.
O projeto decorre em dois formatos complementares. Por um lado, promovendo talks e workshops interativos que ajudam alunos e professores a identificar e desconstruir estratégias de desinformação no ambiente digital. Este roadshow educativo vai percorrer nove regiões de Portugal Continental e Regiões Autónomas. Nestes encontros, os participantes passarão a ter acesso a ferramentas e materiais pedagógicos gratuitos, incentivando um consumo de informação mais crítico e consciente, sobretudo nas redes sociais. Por outro lado, um concurso nacional vai desafiar estudantes do ensino secundário a criar conteúdos originais – seja em formato de texto, vídeo ou através de páginas de redes sociais – para desmontar narrativas enganosas que circulam ou circularam no espaço público europeu.
A União de Competências apoiará o desenvolvimento do capital humano da União para reforçar a competitividade da UE. Iniciativa fundamental dos primeiros 100 dias desta Comissão, a União das Competências irá:
Proporcionarníveis mais elevados de competências básicas, por exemplo através do programa piloto de apoio às competências básicas;
Proporcionaraos adultos oportunidades ao longo da vida para regularmente melhorarem as suas competências e se requalificarem, por exemplo através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo no quadro de uma iniciativa sobre a portabilidade das competências;
Atrair e reter as competências e os talentos necessários para a economia europeia, por exemplo através da ação «Choose Europe» destinada a atrair os melhores talentos a nível mundial;
Garantir uma sólida base de governação, apoiando-se no novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências, que será orientado por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências.
Das crianças em idade escolar às pessoas que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas em toda a Europa as competências de que necessitam para singrar na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em todo o continente graças à livre circulação de conhecimento e inovação.
A Comunicação sobre a União das competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM, a fim de melhorar as competências nos domínios das ciências, das tecnologia, da engenharia e da matemática, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.
Novas metas para 2030
A Comissão propõe um conjunto de novas metas a atingir até 2030:
A proporção de pessoas com subaproveitamento em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15 %, e a percentagem de melhores desempenhos em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15 %;
A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no EFP inicial de nível médio deve ser de, no mínimo, 45 %, e pelo menos um em cada quatro estudantes deve ser mulher;
A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no ensino superior deve ser de, no mínimo, 32 %, e pelo menos dois em cada cinco estudantes devem ser mulheres;
A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em TIC deve ser de, no mínimo, 5 %, e pelo menos um em cada três estudantes deve ser mulher.
Construir uma base sólida através da educação e da formação
A educação e a formação desempenham um papel essencial na criação de empregos de qualidade e na garantia de vidas dignas, pelo que favoreceremos a aquisição de competências em literacia, matemática e ciências, bem como nas áreas digital e da cidadania, através do programa piloto de apoio às competências básicas. Juntamente com os Estados-Membros, a Comissão desenvolverá e apoiará financeiramente um quadro de medidas de intervenção eficazes (tais como alerta precoce, acompanhamento, apoio personalizado, redes). Este programa destinado às crianças e aos jovens que têm dificuldade em adquirir competências básicas permitirá melhorar os seus níveis de sucesso.
Melhoria de competências e requalificação regulares – a nova norma
No contexto das nossas economias em evolução, o desenvolvimento de novas competências deverá ser um elemento recorrente e essencial da vida profissional das pessoas.
A Comissão desenvolverá um projeto-piloto de Garantia das Competências. Este projeto dará aos trabalhadores afetados por processos de reestruturação ou em risco de desemprego a oportunidade de prosseguirem as respetivas carreiras noutra empresa ou noutro setor.
A UE racionalizara e reforçará as Academias de Competências da UE que fornecem as competências de que as empresas necessitam para a transição ecológica e o Pacto da Indústria Limpa.
Contribuir para a livre circulação de pessoas qualificadas
A circulação de competências permitirá desbloquear todo o potencial do mercado único. A fim de abrir mais perspetivas aos trabalhadores e às empresas, uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências facilitará o reconhecimento e a aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde tenham sido adquiridas. A iniciativa promoverá a utilização de credenciais digitais.
Fazer da UE um polo de atração de talentos
A União das Competências reforçará a capacidade da UE para atrair, desenvolver e reter talentos essenciais, provenientes da UE e de todo o mundo.
Por exemplo, a Comissão lançará, no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie, um convite piloto intitulado «Choose Europe», dotado de um orçamento de 22,5 milhões de EUR, destinado a atrair os melhores talentos a nível mundial, oferecendo excelentes condições de trabalho e emprego e perspetivas de carreira nas áreas científicas.
Além disso, uma vez adotada pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissão criará uma Reserva de Talentos da UE para recrutar fora da UE a todos os níveis de competências, especialmente em profissões que enfrentam graves carências. Este ano, será apresentada uma estratégia relativa à política de vistos para continuar a favorecer a chegada de estudantes de alto nível, de trabalhadores qualificados e de investigadores.
Uma nova governação forte
A concretização da União das Competências exigirá uma responsabilidade coletiva e ambição e investimento reforçados, bem como a execução eficaz de reformas a vários níveis. Para o efeito, a União das Competências assentará numa governação sólida, apoiada num Observatório Europeu de Informações sobre Competências. O observatório fornecerá dados e previsões em matéria de competências e permitirá alertas precoces sobre a escassez de competências em setores críticos ou estratégicos.
Um novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências reunirá prestadores de ensino e formação, dirigentes empresariais e parceiros sociais, a fim de proporcionar aos decisores políticos da UE uma visão abrangente das competências. Apoiado pelo observatório, este conselho assegurará uma visão coordenada e a identificação das ações audaciosas necessárias para reforçar o nosso capital humano.
Uma vez que o capital humano, a educação e as competências são uma questão fundamental para garantir a competitividade europeia, a Comissão tenciona introduzir uma nova recomendação da UE-27 sobre educação e competências no ciclo do Semestre Europeu, a fim de orientar os Estados-Membros e os intervenientes relevantes.
Os eventos para o Dia Europeu do Mar no meu país 2025 terão lugar em toda a Europa, de 1 de abril a 31 de outubro de 2025.
Os eventos do Dia Europeu do Mar no meu país visam sensibilizar para a importância dos oceanos e dos mares e envolver o público, em especial os jovens.
O objetivo é que as pessoas percebam que as atividades no mar (turismo costeiro, pesca, vela, transporte marítimo, energia de fontes renováveis, aquicultura, entre outras) são fundamentais para os cidadãos e as economias da União Europeia. A UE tem 68.000 km de costa e cerca de um terço da população da UE vive a menos de 50 km da costa.
Os eventos do Dia Europeu do Mar em Meu País são a parte pública do Dia Europeu do Mar, o evento anual de dois dias organizado pela Comissão Europeia, durante o qual a comunidade marítima europeia é convidada a estabelecer redes, debater e delinear ações em matéria de assuntos marítimos.
Desde a primeira edição, em 2018, o número de eventos do Dia Europeu do Mar no Meu País aumentou significativamente, com uma vasta gama de atividades, como limpezas de praias, visitas guiadas, exposições de arte, seminários e conferências.
Porquê organizar um evento do Dia Europeu do Mar no meu país? É uma oportunidade para dar visibilidade às suas ações relacionadas com as atividades oceânicas e marítimas, partilhar as suas ideias e debater soluções com o público, especialmente a geração mais jovem.
Que tipo de eventos podem ser organizados? Qualquer evento relacionado com o tema do mar pode ser organizado. Os eventos podem ser num só local, virtuais ou híbridos.
Quem pode organizar um evento? Qualquer pessoa pode organizar um evento do Dia Europeu do Mar no meu país, que pode ser dirigido a qualquer público, desde que a atividade destaque claramente a importância das questões marítimas e oceânicas.
O evento pode ser organizado por instituições de ensino, organismos públicos, agências de energia, organizações comerciais ou industriais, empresas, ONG, parceiros de projetos da UE, associações ou redes ou cidadãos.
Quando e onde deve realizar-se o evento? O evento deverá ter lugar de 1 de abril a 31 de outubro de 2025,na UE ou fora da UE. Os eventos podem ser num só local, virtuais ou híbridos.
Como candidatar-se a um evento do Dia Europeu do Mar no meu país? Pode candidatar-se preenchendo o formulário de inscrição em linha. As informações fornecidas no formulário devem ser em inglês, mesmo que o evento seja realizado noutra língua. Pode candidatar-se à organização de mais do que um evento do Dia Europeu do Mar no meu país. Se o seu evento tiver lugar em locais diferentes, pode adicioná-los no formulário. Isto irá ajudar as pessoas a localizar os seus eventos no mapa interactivo.
