As instituições Europeias

A União Europeia (UE) é uma organização com características únicas “sui generis”.

Com efeito, os seus membros são Estados Soberanos que decidiram partilhar a soberania nalgumas áreas fundamentais.

Tal como acontece com qualquer governo, a UE tem um poder legislativo e um poder executivo, bem como um poder judicial independente.

Os poderes das instituições europeias decorrem dos respectivos tratados fundadores, que foram negociados livremente pelos países membros.

Nas áreas políticas não abrangidas pelos tratados, os Estados-Membros são livres de exercer a sua soberania.

Existem três instituições responsáveis pela definição das políticas e pela tomada de decisões na UE:

– Comissão Europeia atualmente presidido por Ursula Von Der Leyen (2024-2029). Representa a Voz da UE.

– Parlamento Europeu atualmente presidido por Roberta Metsola (2024-2029). Representa a Voz dos Cidadãos.

– Conselho da União Europeia atualmente presidido por António Costa (2024-2027). Representa a Voz dos Estados.