Símbolos da UE
A União Europeia possui vários símbolos que representam os seus valores e identidade comum.
Tais como, a bandeira europeia, hino europeu, valores europeus, Dia da Europa, moeda euro (€), lema “Unida na Diversidade”:
Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato.
O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.
São 12 estrelas pois, tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade.
Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE!
Bandeira Europeia
Hino Europeu
A música é extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823.
No último andamento desta sinfonia, Beethoven pôs em música a “Ode à Alegria”.
O poema exprime a visão idealista em que a humanidade se une pela fraternidade.
Dia da Europa
A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.
Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.
Atualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa).
O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.
Zona Euro
O Euro é a moeda oficial de 21 dos 27 países da U.E.
A introdução do euro em 2002 foi o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos.
O Euro foi lançado em 1 de janeiro de 1999, passando a ser a moeda de mais de 300 milhões de pessoas na Europa. Nos primeiros 3 anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos, por exemplo, em pagamentos eletrónicos.
As notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002, substituindo as então notas e moedas nacionais (por exemplo, o franco belga e o marco alemão) a taxas de conversão irrevogáveis.
O Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção do valor e da estabilidade do euro e pela definição dos critérios a preencher pelos da UE que pretendam aderir à zona euro.
A designação “euro” foi escolhida em 1995 numa Cimeira Europeia em Madrid.
O símbolo do euro “€” é inspirado na letra grega, épsilon (Є) e na primeira letra da palavra “Europa”.
As duas linhas paralelas no meio representam a estabilidade.
O código ISO do euro é EUR e deve ser usado para indicar montantes em euros sem utilizar o símbolo.
A 1 de janeiro de 2026, a Bulgária integrou a zona Euro. Anteriormente, a 1 de janeiro de 2023 a Croácia também aderiu à moeda única.
Os microestados de Andorra, do Mónaco, de São Marino e da Cidade do Vaticano também utilizam o euro, ao abrigo de um acordo formal com a Comunidade Europeia, à semelhança do Kosovo e do Montenegro, mas estes sem acordo formal.
À exceção da Dinamarca, que negociou uma opção de não participação, espera‑se que todos os países da UE adiram à união monetária e adotem o euro logo que cumpram os critérios de convergência.
Lema Europeu
“Unida na diversidade” é o lema da União Europeia.
Este lema significa que na UE os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo de positivo para o continente.
A divisa da União Europeia, “Unida na diversidade”, começou a ser utilizada em 2000. A divisa foi selecionada entre 80 000 propostas no âmbito de um concurso.
Vítor Manuel Fernandes dos Santos foi o vencedor do concurso nacional para a escolha dos 3 desenhos que figuram na face nacional das moedas de euro portuguesas. Inspirou-se em símbolos históricos e nos selos do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques.
As moedas de 1 e 2 euros exibem os castelos e escudos de Portugal, rodeados pelas 12 estrelas da bandeira da União Europeia, simbolizando o diálogo, o intercâmbio de valores e a dinâmica da construção europeia. O elemento central é o selo real de 1144.
A moeda de 2 euros inclui igualmente uma inscrição a toda a volta do bordo: cinco escudos e sete castelos com espaços iguais entre si.
Nas moedas de 10, 20 e 50 centímos, o elemento central do desenho é o selo real de 1142. Já nas moedas de 1, 2 e 5 centímos exibem o primeiro selo real, de 1134, e a epígrafe “Portugal”.
Valores Europeus
Dignidade do ser humano
A dignidade do ser humano é inviolável. Tem de ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.
Liberdade
A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, estão consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Democracia
O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu confere automaticamente direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.
Igualdade
A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado de Roma em 1957.
Estado de direito
A UE baseia-se no Estado de direito. Todas as ações da UE assentam em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos têm obrigatoriamente de ser respeitados por todos.
Direitos humanos
Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, da origem étnica ou racial, da religião ou convicções, da deficiência, da idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça.