40 anos de Portugal na União Europeia
Comemorações do 40º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
Há quarenta anos, a 1 de janeiro de 1986, Portugal tornou-se membro das Comunidades Europeias.
A nossa adesão marcou um reencontro histórico com a Europa, e foi determinante para a consolidação da nossa jovem Democracia. Representou também uma opção estratégica de desenvolvimento, com inegáveis impactos profundos e duradouros na economia, na sociedade e nos serviços públicos.
Em Portugal existe um consenso alargado quanto ao significado desta escolha. Independentemente dos desafios e dificuldades que sempre existem, estes 40 anos revelam uma história de sucesso: a adesão constituiu um fator decisivo de modernização e convergência.
Essa perceção é hoje amplamente partilhada pela sociedade portuguesa, como o demonstram, de forma consistente, os resultados do Eurobarómetro, que colocam Portugal entre os países da União Europeia com níveis mais elevados de satisfação relativamente à participação no projeto europeu.
Mas para além das percepções, os números falam por si. Foi neste espírito que pedi ao PLANAPP que ajudasse a documentar, com rigor e método, a evolução de Portugal antes e depois da nossa entrada na Europa Comunitária.
Agradeço ao Prof. Pedro Saraiva e à sua competente equipa os retratos que nos deixam com a evidência desta evolução bem conseguida, e que constituem uma base sólida para compreender a transformação do país e para refletir, com ambição e realismo, sobre o futuro de Portugal na União Europeia.
Carlos Coelho
Comissário das comemorações dos 40 anos de adesão de Portugal à CEE/UE
Foi com agrado e entusiasmo que o PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, respondeu positivamente ao desafio que nos foi lançado, de contribuição para as comemorações dos 40 anos de adesão de Portugal à CEE/UE.
O PLANAPP procura sempre que possível suportar em evidências a formulação de decisões e políticas públicas. Não sendo neste caso manifestamente possível fazer uma análise verdadeiramente contrafactual, optou-se por analisar uma vasta bateria de indicadores, para os quais foi possível congregar dados devidamente validados, sempre que possível recuando até ao ano de 1960.
Deste trabalho resultou a identificação de um conjunto final de 11 indicadores, seguidamente retratados, com uma breve explicação associada aos mesmos, em que se tornou particularmente evidente existir um padrão de comportamento diferenciado entre ambos os períodos temporais considerados (antes e depois da adesão de Portugal à CEE/UE).
Espera-se assim, de forma resumida, dinamizar agora da parte de todos os interessados uma leitura das realidades aqui apresentadas de forma acessível, mas assente numa base rigorosa de recolha e ilustração dos correspondentes dados.
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Pedro Saraiva
Diretor do PLANAPP
No website do PLANAPP, é possível ver estes indicadores enquadram-se no seguinte conjunto de correspondentes áreas temáticas:
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Atividade económica
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Investigação e desenvolvimento
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Saúde
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Investigação e desenvolvimento
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Descarbonização
Capital humano
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A adesão à União Europeia representou um dos momentos mais transformadores da história contemporânea portuguesa, contribuindo para a modernização económica, social e institucional do país.
Portugal beneficiou de importantes investimentos europeus em áreas como:
O processo de integração permitiu uma maior convergência com os restantes Estados-Membros, traduzindo-se em melhorias nos níveis de bem-estar, rendimento, emprego e qualidade de vida.
Apesar dos progressos alcançados, persistem desafios relacionados com:
O balanço dos 40 anos é apresentado como amplamente positivo, defendendo que Portugal não foi apenas beneficiário da integração europeia, mas também um participante ativo na construção do projeto europeu.