Fonte: Tribunal de Justiça da União Europeia

Relatório anual

O Relatório Anual 2025 | Panorama do Ano do Tribunal de Justiça da União Europeia está disponível online. O Panorama do Ano passa a constituir a principal publicação sobre a atividade da Instituição e a jurisprudência das duas jurisdições que a compõem durante o respetivo ano transato. Apresenta uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, nos seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. A sua difusão permitirá dar ênfase aos acórdãos que revestem uma importância especial à luz do respetivo alcance para os cidadãos europeus.

Panorama do ano

O Panorama do Ano é o relatório anual do Tribunal de Justiça. Apresenta a atividade do Tribunal de Justiça e a jurisprudência mais importante do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral do ano transato.

Cada edição contém uma síntese dos principais acontecimentos do ano, estatísticas sobre o trabalho dos dois Tribunais e uma rubrica denominada «Jurisprudência», que fornece análises claras e exaustivas dos principais processos do ano. O relatório também inclui contributos dos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, bem como do Secretário do Tribunal de Justiça sobre a evolução e os resultados de cada Tribunal e da Instituição no seu conjunto.

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é o relatório anual de atividades que apresenta a forma como o Tribunal de Justiça gere os seus recursos. Este relatório é apresentado às autoridades orçamentais da União Europeia em conformidade com as regras financeiras da União Europeia. Destaca os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça através da utilização dos recursos que lhe foram atribuídos e avalia o funcionamento dos sistemas de controlo interno.