Uma nova dinâmica para o comércio UE-México
A UE e o México partilham uma parceria forte, estável e dinâmica, com um comércio anual de bens e serviços superior a 100 mil milhões de euros.
Em maio de 2026, aprofundaram ainda mais a sua parceria através da assinatura do Acordo Global Modernizado e de um Acordo Comercial Provisório. Estes trarão benefícios significativos para os cidadãos, as empresas e os setores agroalimentares europeus, criando oportunidades em domínios como o comércio, o investimento e as tecnologias limpas, reforçando simultaneamente as cadeias de abastecimento e apoiando os objetivos climáticos.
O novo acordo será
- eliminar os obstáculos ao comércio
- apoiar o crescimento económico e a competitividade
- garantir um acesso sustentável a matérias-primas críticas
Benefícios para o setor agroalimentar da UE
Em 2025, o México importou produtos agroalimentares da UE no valor de 2,5 mil milhões de euros. É o segundo maior importador de tais produtos na América Latina.
Novos acordos da UE com o México
- eliminar 95 % dos elevados direitos aduaneiros mexicanos, aumentando o acesso ao mercado para as exportações agroalimentares da UE para o México
- proteger 568 indicações geográficas da UE, tornando ilegal no México a venda de imitações de produtos alimentares e bebidas distintivos de regiões específicas da UE
Exportações de produtos alimentares e bebidas da UE para o México
- Todas as importações provenientes do México têm de cumprir as regras da UE em vigor em matéria de segurança dos consumidores, saúde animal e fitossanidade, segurança dos alimentos e organismos geneticamente modificados.
- Ambas as partes concordaram em reconhecer os animais como seres sensíveis (como já acontece com a legislação da UE) e melhorar a aplicação da legislação em matéria de bem-estar dos animais.
Proteger a propriedade intelectual e combater a corrupção
Os acordos melhoram a proteção da propriedade intelectual da UE, protegendo o trabalho dos artistas da UE, por exemplo, tornando ilegal, no México, fazer cópias não autorizadas do seu trabalho ou utilizá-lo sem pagar royalties.
Por último, os acordos incluem igualmente medidas para prevenir e combater a corrupção:
- tornar o suborno uma infração penal para os funcionários do governo
- reforço dos controlos internos, da auditoria externa e da informação financeira
- luta contra o branqueamento de capitais
Antecedentes
A UE e o México começaram a negociar um acordo global modernizado em 2016. As negociações foram concluídas com êxito em janeiro de 2025.
Durante a 8.a Cimeira UE-México, realizada em maio de 2026, a UE e o México assinaram o Acordo Global Modernizado e o Acordo Comercial Provisório.
Próximas etapas
Na sequência da assinatura do Acordo Global Modernizado e do Acordo de Comércio Provisório, a UE e o México seguem os respetivos procedimentos de ratificação dos acordos.
Do lado da UE, tal significa que o Acordo Global Modernizado está sujeito a ratificação por todos os Estados-Membros, de acordo com os respetivos procedimentos nacionais.
Ao mesmo tempo, o Acordo de Comércio Provisório seguirá o processo de ratificação apenas da UE, uma vez que é da competência exclusiva da UE. Tal exigirá a aprovação do Parlamento Europeu e a adoção de uma decisão relativa à celebração pelo Conselho, após o que entrará em vigor.
O Acordo Comercial Provisório caducará assim que o Acordo Global Modernizado entrar em vigor.
Ligações conexas
Ficha informativa: Acordo Global Modernizado UE-México
Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC