Em 30 de maio de 2026, entram em vigor novas regras para melhorar o desempenho energético dos edifícios em toda a UE. O objetivo é apoiar os países da UE na modernização do seu parque imobiliário a fim de poupar energia, reduzir as faturas e alcançar um parque imobiliário com emissões nulas e totalmente descarbonizado até 2050.
Porque é que a UE adotou esta iniciativa?
O setor dos edifícios é o maior consumidor individual de energia na UE, responsável por 40 % do consumo global de energia, e por 36 % do total das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia. Uma grande parte dos edifícios na UE é velha, sendo que 75 % apresentam um fraco desempenho energético, o que faz da renovação uma prioridade fundamental.
A melhoria do desempenho energético dos edifícios pode melhorar as condições de vida dos cidadãos, ajudar a reduzir o consumo de energia e os custos, reforçar a segurança energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
O que está a UE a fazer?
A Diretiva Relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios revista estabelece regras atualizadas para modernizar gradualmente as habitações, os escritórios e os edifícios públicos ao longo das próximas décadas.
Os países da UE são obrigados a elaborar planos nacionais de renovação de edifícios adaptados às suas circunstâncias nacionais e ao seu parque imobiliário. O novo quadro incentiva os países da UE a aumentarem as renovações de edifícios, em especial para os edifícios com pior desempenho, com especial destaque para os seguintes aspetos:
- Renovação: cada país da UE decidirá quais as medidas de renovação mais adequadas para cumprir gradualmente os requisitos mínimos de desempenho energético
- Descarbonização: os edifícios com emissões nulas tornar-se-ão a norma para as novas construções, com a integração progressiva da energia solar e a eliminação gradual das caldeiras a combustíveis fósseis
- Modernização e digitalização: incluindo requisitos para pontos de carregamento inteligentes para veículos elétricos e espaços para bicicletas em edifícios novos e renovados, sistemas de automatização e controlo de edifícios não residenciais, e qualidade do ambiente interior em edifícios novos e existentes
- Assistência técnica e financeira: financiamento mais direcionado para combater a pobreza energética e apoiar os agregados familiares vulneráveis, bem como as pessoas que vivem em habitação social, assegurando que a transição é socialmente justa
Para a maioria dos cidadãos, as mudanças ocorrerão gradualmente. Resultados visíveis
- maior apoio a projetos de renovação de habitações
- novos incentivos ao isolamento e a sistemas de aquecimento eficientes
- mais instalações solares
- normas mais rigorosas no caso de construções novas
- maior atenção ao desempenho energético na compra ou arrendamento de imóveis.
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