Fonte: Comissão Europeia
A Comissão Europeia atualizou hoje as regras do seu programa de estágios, estabelecendo um quadro único modernizado que torna o regime mais inclusivo e mais bem alinhado com os objetivos da Europa em matéria de competências e emprego. Pela primeira vez, os diplomados do ensino e formação profissionais (EFP) serão elegíveis para se candidatarem ao programa de estágios da Comissão – o «estágio Livro Azul» –, alargando o acesso a estágios de elevada qualidade e reconhecendo o valor das diversas rotas de aprendizagem em toda a Europa.
A Comissão está a dar um passo importante no sentido de assegurar que as suas oportunidades de estágio refletem melhor a diversidade de talentos na União Europeia. Esta alteração apoia os objetivos da União de Competências, ajudando os diplomados do EFP a adquirir uma experiência profissional significativa num contexto de administração pública europeia de elevada qualidade. Reconhece igualmente o importante contributo que o EFP oferece ao mercado de trabalho.
O quadro atualizado também reforça as condições financeiras à disposição dos estagiários, melhorando a estrutura das subvenções e subsídios, ajudando a reduzir os obstáculos práticos e financeiros à participação. Estas alterações destinam-se a tornar o programa de estágios mais inclusivo para candidatos de diferentes origens educativas, de toda a União.
Ao mesmo tempo, as novas regras reforçam o compromisso da Comissão com a inclusividade, a equidade e um ambiente de trabalho seguro. Apoiam a igualdade de tratamento e procuram assegurar que os estagiários possam aprender e contribuir para um ambiente definido pelo respeito, pela dignidade e pelas oportunidades, e incluem disposições claras em matéria de luta contra o assédio e a não discriminação. O quadro revisto coloca maior ênfase no equilíbrio geográfico, com o objetivo de assegurar uma ampla representação entre os Estados-Membros.
Ao substituir decisões anteriores separadas por um quadro modernizado e racionalizado, a Comissão está a tornar as regras mais fáceis de compreender tanto para os candidatos como para os estagiários e os serviços. Tal melhorará a coerência em todo o programa e apoiará uma administração mais eficiente.
O novo quadro orientará agora a organização do programa de estágios da Comissão ao abrigo de um conjunto de regras mais claras e atualizadas, assegurando que continua a atrair jovens talentosos de toda a União Europeia e dos países candidatos que beneficiam da estratégia de pré-adesão, oferecendo simultaneamente uma experiência justa, de elevada qualidade e inclusiva.
Próximas etapas
As regras atualizadas em matéria de estágios começarão a aplicar-se à sessão que terá início em março de 2027.
As candidaturas para essa sessão estarão abertas de 22 de julho a 4 de setembro de 2026.
Antecedentes
O estágio «Livro Azul/ Bluebook é o programa de estágios emblemático da Comissão Europeia, atraindo principalmente recém-licenciados de toda a Europa e não só. Oferece aos participantes uma visão única em primeira mão do trabalho da Comissão Europeia e do funcionamento das instituições da UE de um modo mais geral. O programa também ajuda os estagiários a desenvolver uma melhor compreensão dos objetivos da integração europeia e das políticas da UE, adquirindo simultaneamente experiência num ambiente de trabalho multicultural.
Ao longo dos anos, o programa de estágios «Livro Azul» tornou-se um dos programas de estágio da UE mais atrativos e competitivos. Recebe cerca de 36 000 candidaturas por ano e oferece cerca de 2 000 lugares de estágio por ano em toda a Comissão, 14 agências e organismos da UE e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE).
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