“Este relatório surge durante uma janela de oportunidade única. Ouvimos os pais, educadores, especialistas e os próprios jovens. Ouvimos a experiência dos parceiros, bem como dos nossos Estados-Membros. Precisamos agora de agir a nível europeu.” 
– Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Relatório especial do painel

Tal como anunciado no discurso sobre o estado da União de 2025, a presidente Ursula von der Leyen criou um painel especial de peritos para desenvolver uma abordagem europeia forte e prática para manter as crianças seguras em linha. 

Os copresidentes do painel apresentam o seu relatório final em julho de 2026. O relatório destaca os desafios críticos que as crianças enfrentam em linha e fornece recomendações e inspiração para melhor as proteger e capacitar, bem como para a utilização adequada à idade das redes sociais e de outros serviços digitais. 

Antecedentes

O painel reuniu jovens e peritos de toda a UE, nomeadamente nos domínios da saúde, neurociência, psicologia, informática, direitos da criança e literacia digital.

De março a junho de 2026, o painel reuniu-se três vezes para explorar as oportunidades e os riscos de as crianças passarem tempo em linha. Os debates analisaram a melhor forma de apoiar os pais e os prestadores de cuidados, destacando simultaneamente os principais ensinamentos e boas práticas de toda a UE e não só.

As discussões do painel basearam-se nas últimas pesquisas e experiências da vida real de crianças e famílias. Os pontos de vista dos jovens e dos cidadãos – através de iniciativas como o Conselho Consultivo da Juventude do Presidente e os painéis de cidadãos – têm sido uma parte fundamental deste trabalho. 

Em que o painel trabalhou

• Segurança das crianças online
  • a melhor abordagem à escala da UE para manter as crianças seguras em linha
  • um limite de idade comum da UE para as redes sociais com proteções adaptadas à idade e ao risco
  • educação para incentivar uma utilização segura e responsável das redes sociais 
• Utilização de plataformas online pelas crianças
  • riscos e benefícios da utilização das redes sociais, dos jogos, das aplicações de mensagens e das ferramentas de IA pelas crianças
  • efeitos na sua saúde e bem-estar em diferentes idades 
• Responsabilidade das plataformas online
  • Responsabilidade das empresas tecnológicas na proteção das crianças
  • formas de reforçar as medidas de segurança existentes

Membros do painel 

Copresidentes

Dr.a Maria Melchior

Diretor do Instituto Nacional Francês de Saúde e Investigação Médica

Prof. Dr. Jörg M. Fegert

Diretor do Departamento de Psiquiatria Infantil e Adolescente, Psicossomática e Psicoterapia do Centro Médico da Universidade de Ulm

Fonte: Comissão Europeia

Reporte “Child Safety Online”