Comissão Europeia procura projetos para financiar ao abrigo do Mecanismo de Reforço das Baterias

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A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo de Reforço das Baterias, disponibilizando até 1,5 mil milhões de EUR em empréstimos sem juros para apoiar projetos de fabrico de células de baterias em todo o Espaço Económico Europeu (EEE). O mecanismo é financiado através do Fundo de Inovação, utilizando as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE. As candidaturas podem ser apresentadas até 30 de setembro de 2026.

O Mecanismo de Reforço das Baterias foi criado em junho de 2026 no âmbito da Estratégia de Reforço às Baterias. Contribuirá para acelerar a implantação industrial das baterias, reforçar a capacidade europeia de fabrico de baterias e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia resiliente das baterias.

O mecanismo concede empréstimos sem juros a projetos elegíveis de fabrico de células de bateria durante a fase crítica de expansão entre a pré-produção e a atividade comercial plena. Ao dar resposta às necessidades de financiamento nesta fase, o mecanismo ajudará os projetos inovadores a aumentar a produção, a atrair investimento privado e a trazer mais rapidamente novas capacidades de produção para a Europa.

O convite está aberto a projetos elegíveis de fabrico de células de bateria localizados no Espaço Económico Europeu. Os projetos têm de se centrar no fabrico de células de bateria adequadas para aplicações em veículos elétricos, estar em fase de arranque no início do convite à apresentação de propostas, representar o primeiro projeto completo de produção de células de bateria de veículos elétricos à escala comercial do candidato a nível mundial e ter uma capacidade de produção anual prevista de, pelo menos, 10 GWh. Os candidatos selecionados podem receber empréstimos sem juros que cubram até 60 % dos custos elegíveis, com um máximo de 500 milhões de euros por projeto.

As candidaturas serão avaliadas em função dos critérios de adjudicação estabelecidos no convite à apresentação de propostas, incluindo a maturidade técnica e financeira, e do valor acrescentado do projeto para o ecossistema europeu de baterias.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

ciedoeste

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