Sessão plenária, Estrasburgo
Primeiro-Ministro Luís Montenegro. Na terça-feira, às 09h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, debate com os eurodeputados depois de um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu. É possível acompanhar a transmissão aqui. Antes da sua intervenção em plenário, o primeiro-ministro e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, prestam declarações conjuntas aos jornalistas. O primeiro-ministro português participa na sessão plenária do Parlamento Europeu a contexto da série de debates “Isto é a Europa” (do inglês “This is Europe”) uma iniciativa proposta pela Presidente Roberta Metsola, na qual o Parlamento Europeu convida chefes de Estado ou de Governo da União Europeia a apresentar a sua visão para o futuro da UE em sessão plenária. Lançada durante a legislatura de 2019–2024, a iniciativa tem servido como uma plataforma para debates entre os líderes europeus e os eurodeputados. Luís Montenegro é o primeiro chefe de Governo de Portugal a apresentar as suas prioridades e visão para o futuro da União Europeia neste modelo de debate “This is Europe”.Conselho Europeu de outubro. Na terça-feira, a partir das 08h00 (hora de Lisboa) os eurodeputados debatem as suas prioridades para o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro com a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e com a presidência irlandesa do Conselho.Orçamento de longo prazo da UE. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu debate com representantes do Conselho da UE e da Comissão a necessidade de um orçamento de longo prazo ambicioso para o período 2028-2034, visando uma Europa forte e resiliente. No dia anterior, terça-feira, às 14h30 (mais uma hora em Estrasburgo) os correlatores Carla TAVARES (PS, S&D) e Siegfried MUREŞAN (PPE, RO) dão uma conferência de imprensa sobre as negociações.Custo de vida/habitação a preços acessíveis. Com um número crescente de europeus a ter dificuldades em pagar as suas contas, os eurodeputados, o Conselho e a Comissão debatem, na terça-feira, formas de tornar a habitação mais acessível seguindo-se, na quarta-feira, um debate sobre a crise do custo de vida.Proteger e capacitar as crianças no digital. Na terça-feira, os eurodeputados debatem as recentes propostas da Comissão, como a “Lei KIDS”, para atrasar o acesso das crianças às redes sociais e garantir que as plataformas oferecem serviços seguros e adequados à idade.Inovação na defesa. Na terça-feira, os eurodeputados votam o novo programa de inovação na defesa da UE (AGILE), no valor de 115 milhões de euros, destinado a prestar apoio financeiro ao desenvolvimento de tecnologias de defesa emergentes e disruptivas no domínio da defesa.Eleições antidemocráticas na Rússia/Situação humanitária na Ucrânia. Na segunda-feira, os eurodeputados debatem a situação humanitária na Ucrânia. Na terça-feira, os eurodeputados e a responsável pela política externa da UE, Kaja Kallas debatem as eleições parlamentares antidemocráticas que tiveram lugar na Rússia, de 18 e 20 de setembro, seguindo-se, na quinta-feira, uma votação.Briefing de última hora.Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu faz um briefing para a imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 16h00 (hora de Lisboa). Os briefings dos grupos políticos ocorrem na terça-feira.Reuniões das comissões parlamentares, EstrasburgoHomenagem a Anna Politkovskaya. Na segunda-feira, os eurodeputados da Subcomissão dos Direitos Humanos (DROI) e a comissão de Cooperação Parlamentar UE-Rússia prestam homenagem à jornalista russa Anna Politkovskaya, vinte anos após o seu assassinato. A sua neta, Anna Victoria Politkovskaya, é uma das oradoras.Voto por procuração. Na quinta-feira, os eurodeputados a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) votam alterações ao estatuto que rege o trabalho dos eurodeputados, de forma a garantir que a possibilidade de delegarem os seus direitos de voto antes e depois do parto respeita os princípios da transparência, responsabilidade, rastreabilidade, segurança jurídica e integridade do voto.Empresa “EU Inc.”. Na quinta-feira, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) vota o novo regime empresarial denominado “EU Inc.”, através do qual uma empresa pode ser constituída digitalmente no prazo de dois dias úteis e por um custo máximo de 100 euros, em alternativa aos 27 regimes nacionais existentes. Na quarta-feira, o relator René Repasi (S&D, DE) dá uma conferência de imprensa.Agenda da PresidenteNa terça-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne-se com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, antes de participarem numa conferência de imprensa conjunta e de o primeiro-ministro se dirigir aos eurodeputados. Na quarta-feira, a presidente assina diversos atos legislativos e, na quinta-feira, preside a reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento.Calendário19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal