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Candidaturas para Jurista-linguista (vagas temporárias) @ Tribunal de Justiça da União Europeia

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Serviço de Tradução, Unidade Portuguesa, no Luxemburgo, abriu candidaturas para o lugar de Jurista-linguista (vagas temporárias).
Requisitos: licenciatura em Direito; excelente conhecimento do direito português e do sistema jurídico português, bem como da terminologia jurídica portuguesa; conhecimento perfeito da língua portuguesa (variante do português europeu) (língua 1); excelente conhecimento de segunda língua, a escolher entre o francês e o alemão (língua 2); muito bons conhecimentos de uma terceira língua, necessariamente diferente da segunda língua, a escolher entre as línguas francesa, alemã, inglesa, italiana, neerlandesa e polaca (língua 3).
Se este desafio profissional lhe interessa, consulte a informação aqui
Candidaturas até 20 de janeiro de 2023

Évora nomeada para Capital Europeia da Cultura 2027

No dia 7 de dezembro de 2022, a presidente do Painel de Seleção das Capitais Europeias da Cultura anunciou que a cidade de Évora foi recomendada para o título de Capital Europeia da Cultura 2027 em Portugal. Évora é a capital histórica da região do Alentejo, no Sul de Portugal.

O seu conceito para a Capital Europeia da Cultura baseia-se no «Vagar», que é um modo de vida e um elemento forte do património imaterial da região, refletindo a necessidade urgente de a Europa e os europeus passarem para uma «filosofia de vida lenta».

A recomendação foi feita por um painel de peritos independentes que avaliou as candidaturas das quatro cidades portuguesas incluídas na lista restrita.

Desde 1985, as Capitais Europeias da Cultura tornaram-se num dos projetos culturais mais ambiciosos da Europa e uma das atividades mais apreciadas da União Europeia.

Os objetivos desta iniciativa são proporcionar aos europeus a oportunidade de aprenderem reciprocamente sobre as respetivas culturas, desfrutarem da sua história e valores comuns, viverem o sentimento de pertença à mesma comunidade europeia, estreitarem laços e desenvolverem parcerias culturais europeias, bem como sublinhar o papel da cultura no desenvolvimento das cidades.

Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Após Lisboa em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012, Évora será a quarta cidade portuguesa a receber o título de Capital Europeia da Cultura, em 2027. Trata-se de uma oportunidade única para que uma cidade e os seus arredores tragam a cultura e a Europa para o centro das suas comunidades. É o momento propício para que os eborenses descubram a rica diversidade cultural do nosso continente e os elementos comuns que partilhamos enquanto europeus. As Capitais Europeias da Cultura ilustram a vontade da UE de criar uma união que reúna as pessoas em torno de valores comuns, como a liberdade de expressão, o Estado de direito, a democracia e a paz. Espero que Évora possa colher a longo prazo todos os benefícios culturais, económicos e sociais que a Capital Europeia da Cultura pode trazer».

Contexto

Em conformidade com a Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que rege a ação das Capitais Europeias da Cultura na União, haverá duas Capitais Europeias da Cultura em 2027: uma em Portugal e outra na Letónia.

De acordo com o atual sistema de designação das Capitais Europeias da Cultura, a seleção realiza-se em duas fases: uma ronda de pré-seleção, após a qual é elaborada uma lista restrita de cidades candidatas, e uma ronda de seleção final, cerca de nove meses mais tarde, em que é recomendada uma cidade para o título.

As cidades selecionadas são então oficialmente designadas pelo Estado-Membro em causa.

Os critérios de seleção estipulam que as cidades devem preparar um programa cultural com uma forte dimensão europeia, que promova a participação de todos os intervenientes presentes na cidade, bem como dos seus vários bairros, e atraia visitantes de todo o país e da Europa.

O programa deve ter um impacto duradouro e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade. As cidades devem também demonstrar que têm o apoio das autoridades públicas locais competentes e capacidade para levar a cabo o projeto.

As candidaturas são examinadas por um painel composto por 12 peritos independentes, dois nomeados pelas autoridades nacionais competentes e 10 pelas instituições e organismos da UE (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).

No que diz respeito ao concurso em Portugal, o Ministério da Cultura português convidou as cidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas em novembro de 2020.

Doze cidades apresentaram candidaturas até ao prazo de 23 de novembro de 2021: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real.

reunião de pré-seleção teve lugar de 8 a 11 de março de 2022, tendo sido selecionadas quatro cidades: Aveiro, Braga, Évora e Ponta Delgada. Estas cidades dispuseram de um prazo até 21 de outubro de 2022 para completar as suas candidaturas. A reunião final de seleção realizou-se de 5 a 7 de dezembro de 2022.

Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura. A par de Évoracidade letã de Liepaja será também Capital Europeia da Cultura em 2027.

As três Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia).

As próximas capitais europeias da cultura são:

Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023;

Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024;

Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025;

Oulu (Finlândia) e Trenčín (Eslováquia) em 2026.

Mais informações

http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/capitals-culture_en.htm

https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/658e3186-7d3e-…

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Candidaturas ao programa de estudo #EUinMyRegion Media Trips – Para Jornalistas

É jornalista e trabalha numa região da União Europeia?
Gostaria de saber mais sobre a política de coesão, os fundos e as políticas da UE?
Candidaturas ao programa de estudo #EUinMyRegion Media Trips abertas até 21 de dezembro de 2022
O programa inclui sessões de formação à distância e uma visita de estudo a Bruxelas.
A primeira visita de estudo a Bruxelas terá lugar em 2 e 3 de fevereiro de 2023.
Prevê-se que cerca de 40 jornalistas participem em cada visita de estudo.
A Comissão Europeia cobrirá as despesas de deslocação e alojamento decorrentes da participação no programa.

Os 27 Países da União Europeia

A União Europeia é um grupo de 27 países da Europa.
Estes países uniram-se
para tornar a vida das pessoas melhor, mais fácil e mais segura.
Comprometeram-se a colaborar e a entreajudar-se.

Como começou a União Europeia

No início, eram apenas 6 países:

  • Alemanha
  • Bélgica
  • França
  • Itália
  • Luxemburgo
  • Países Baixos

Pouco tempo depois, outros países da Europa decidiram juntar-se a eles
e foi assim que nasceu a União Europeia.

Em junho de 2016, o Reino Unido decidiu
sair da União Europeia.
Assim, desde 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido
já não faz parte da União Europeia.

Objetivos e valores da União Europeia

Todos os países da União Europeia trabalham em conjunto
para garantir que:

Os países da União Europeia
partilham alguns valores importantes.
Por exemplo, trabalham para garantir que todas as pessoas são tratadas da mesma forma
e que os seus direitos são respeitados.

A paz na Europa

Depois da criação da União Europeia,
não houve mais guerras entre os países
que fazem parte da União Europeia.
Graças à União Europeia
todos os países europeus colaboram em paz.

Liberdade de circulação

A União Europeia permitiu que as pessoas
fossem livremente de um país para outro.
As pessoas podem viver, estudar e trabalhar
no país da União Europeia que quiserem.
Por exemplo, um português pode escolher
ir viver para Itália e trabalhar nesse país.
Um belga pode estudar numa universidade da Grécia.

Os bens, os serviços e o dinheiro também podem circular livremente
de um país da União Europeia para outro.

A União Europeia no mundo

A União Europeia tem um papel importante no mundo.
Por exemplo:

  • Vende muitas coisas e serviços a outros países.
    Também compra coisas a outros países.
    Desta forma, contribui para a economia mundial.
  • Ajuda milhões de pessoas
    que vivem em países pobres que ficam fora da União Europeia.
  • Tenta tornar o mundo um lugar mais seguro
    onde as pessoas são tratadas de forma igual e as leis são respeitadas.

Aderir à União Europeia

Para fazer parte da União Europeia,
um país deve:

Neste momento, há alguns países a tentar aderir à União Europeia.
Estes países são:

  • Albânia
  • Bósnia-Herzegovina
  • Geórgia
  • Macedónia do Norte
  • Moldávia
  • Montenegro
  • Sérvia
  • Turquia
  • Ucrânia

Para fazer parte da União Europeia,
esses países têm de trabalhar
para adotar as leis e os valores
da União Europeia.

O Espaço Schengen

A União Europeia criou o «Espaço Schengen».

O espaço Schengen é um espaço sem fronteiras,
onde as pessoas podem viajar fácil e livremente de um país para o outro.
Quando atravessam a fronteira para outro país,
as pessoas não são controladas.

Graças ao espaço Schengen, é mais fácil para as pessoas
fazer uma viagem de trabalho ou de lazer.

O Espaço Schengen foi criado em 1985.
Atualmente, 25 dos 27 países da União Europeia
fazem parte do Espaço Schengen.

Estes países são:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chéquia
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovénia
  • Espanha
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos
  • Polónia
  • Portugal
  • Roménia
  • Suécia

Também há 4 países que não pertencem à União Europeia
mas que fazem parte do Espaço Schengen:

  • Islândia
  • Listenstaine
  • Noruega
  • Suíça

Isto significa que as pessoas podem viajar fácil e livremente
de um destes países para outro.
Isto significa que é mais fácil visitar qualquer um destes países
para trabalhar ou fazer turismo.

As línguas da União Europeia

Em cada país da União Europeia
as pessoas falam a sua própria língua.
A União Europeia protege o direito das pessoas
a comunicar na sua própria língua.

É por isso que a União Europeia
traduz todas as informações e documentos importantes
para as línguas faladas nos seus países:

  • búlgaro
  • croata
  • checo
  • dinamarquês
  • neerlandês
  • Inglês
  • estónio
  • finlandês
  • francês
  • alemão
  • grego
  • húngaro
  • irlandês
  • italiano
  • letão
  • lituano
  • maltês
  • polaco
  • português
  • romeno
  • eslovaco
  • esloveno
  • espanhol
  • sueco

Desta forma, todas as pessoas da União Europeia
podem ler as informações importantes na sua própria língua
e percebê-las.

A moeda da União Europeia

A maioria dos países da União Europeia utiliza a mesma moeda.

Atualmente, 20 dos 27 países da União Europeia utilizam o euro.

Estes países são:

  • Áustria
  • Bélgica
  • Croácia
  • Chipre
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Grécia
  • Irlanda
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos
  • Portugal
  • Eslováquia
  • Eslovénia
  • Espanha

A bandeira europeia

Esta é a bandeira da União Europeia:

A bandeira da União Europeia é azul
com estrelas douradas que formam um círculo.
É um símbolo que mostra que os países da União Europeia
estão unidos e se apoiam uns aos outros.

O hino europeu

Cada país tem uma música
que ilustra os seus valores e a sua cultura.
A esta música chama-se «hino».

A União Europeia também tem o seu próprio hino.
Em 1985, as pessoas que tomam decisões
na União Europeia
escolheram uma música de um compositor muito importante
para ser o hino da União Europeia.

Esse compositor chama-se Ludwig van Beethoven.

Unidos na diversidade

A União Europeia utiliza a frase «unida na diversidade»
para demonstrar quais são os seus valores.

Unidos na diversidade significa que:

O funcionamento da União Europeia

A União Europeia tem 3 organismos principais:

  • Comissão Europeia:
    as pessoas que trabalham na Comissão Europeia
    sugerem as leis da União Europeia.
  • Parlamento Europeu:
    as pessoas que trabalham no Parlamento Europeu
    são eleitas por todos os cidadãos da Europa
    para defender os seus direitos.
  • Conselho da União Europeia:
    as pessoas que tomam decisões
    em cada país da União Europeia
    juntam-se e formam
    o Conselho da União Europeia.
  • Estes 3 organismos são muito importantes para a União Europeia
    e juntos trabalham para melhorar a vida dos europeus:

    • Comissão Europeia sugere leis.
    • Parlamento Europeu
      e o Conselho da União Europeia
      debatem as leis e decidem se querem
      que elas sejam adotadas na Europa.
    • Se decidirem que uma lei deve ser adotada na Europa,
      todos os países da União Europeia
      têm de trabalhar para aplicar essa lei no seu próprio país.

    Existem outros organismos importantes para a União Europeia:

    • Tribunal de Justiça da União Europeia
      garante que todas as leis são aplicadas corretamente
      na União Europeia.
    • Tribunal de Contas
      verifica se o dinheiro da União Europeia
      é bem gasto.

    Existem ainda outros organismos da União Europeia
    que fazem um trabalho importante.
    Por exemplo, existem organismos que:

    • verificam se a União Europeia funciona corretamente
      e respeita os direitos de todas as pessoas,
    • publicam informações úteis
      sobre a União Europeia,
    • escolhem pessoas competentes
      para trabalhar para a União Europeia,
    • defendem os direitos de todas as pessoas da Europa,
      como as pessoas com deficiência, os trabalhadores e outras pessoas.

    Todos estes organismos trabalham em conjunto para garantir que a União Europeia funciona
    da forma certa para o bem dos cidadãos europeus.

    Mais informações
  • Clique aqui para mais informações
    sobre a União Europeia na sua própria língua.

    Se tem perguntas sobre a União Europeia,
    use este formulário em linha.

 

 
 

Croácia

Croácia

Capital: Zagrebe

Língua oficial da UE: croata

Adesão à UE: 1 de julho de 2013

Moeda: Kuna Croata (HRK) A Croácia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Espaço Schengen: A Croácia não é membro do Espaço Schengen

Dados importantes: Superfície (56 594km2) – População (3 850 894) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)

Sistema Político: A Croácia é uma república parlamentar com um primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e um presidente, que é o chefe de Estado. A estrutura governativa é baseada na separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. O Parlamento exerce o poder legislativo e controla igualmente o governo. Os seus membros são eleitos por um mandato de quatro anos.

Economia e comércio: O PIB per capita da Croácia, de 25 800 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,4 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)   

Parlamento Europeu: A Croácia tem 12 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Croácia.

Conselho UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo croata participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências croatas:

janeiro a junho de 2020

Comissão Europeia: A comissária europeia nomeada pela Croácia é Dubravka Šuica, vice-presidente responsável pela Demografia e Democracia.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Croácia.

Comité Económico Europeu: A Croácia tem 9 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Croácia tem nove representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.  

Representação Permanente junto da União Europeia: A Croácia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Croácia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Croácia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Croácia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Croácia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Chipre

Chipre

Capital: Nicósia

Língua oficial da UE: grego

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2008

Espaço Schengen: Chipre está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen

Dados importantesSuperfície (9 253km2) – População (920 701) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra  (PPC)

Sistema Político: Chipre é uma república presidencialista. O presidente da República é, simultaneamente, o chefe de Estado e o chefe de governo. Embora Chipre tenha aderido à UE estando a ilha dividida de facto, a totalidade da mesma é território da UE. Os cipriotas turcos que possuem, ou têm direito a possuir, documentos de viagem da UE são cidadãos europeus. A aplicação da legislação europeia está suspensa nas zonas sobre as quais o governo da República de Chipre (Governo da República) não exerce um controlo efetivo. Chipre tem duas línguas oficiais: grego e turco; apenas o grego é uma língua oficial da UE.

Economia e comércio:O PIB per capita de Chipre é de 33 400 EUR, situando-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,2 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)

Parlamento Europeu: Chipre tem 6 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Chipre.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo cipriota participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências cipriotas:

julho a dezembro de 2012 | janeiro a junho de 2026

Comissão Europeia: A comissária europeia nomeada por Chipre é Stella Kyriakides, a comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Chipre.

Comité Económico e Social Europeu: Chipre tem cinco representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: Chipre tem cinco representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia: Chipre também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Chipre na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui Chipre e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela UE em Chipre

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como Chipre beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Chéquia

Chéquia

Capital: Praga

Língua oficial da UE: checo

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: Coroa Checa (CZK). A Chéquia está atualmente a preparar a adoção do euro.

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Dados Importantes: Superfície (71 871km2) – População (10 827 529) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)

Sistema Político: A Chéquia é uma República Parlamentar. O Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia em Chéquia e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga.

Economia e comércio:

O PIB per capita da Chéquia, de 32 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)  

Parlamento Europeu: A Chéquia tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Chéquia.

Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo checo participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências checas:

janeiro a junho de 2009 | julho a dezembro de 2022

Comissão Europeia:comissária europeia nomeada pela Chéquia é Vĕra Jourová, vice-presidente dos Valores e da Transparência.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Chéquia.

Comité Económico e Social Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da união europeia: A Chéquia também comunica com as instituições da UE através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Chéquia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Chéquia e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Chéquia

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Chéquia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Ligações conexas

Bulgária

Bulgária

Capital: Sófia

Língua oficial da UE: búlgaro

Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007

Moeda: Lev búlgaro (BGN). A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Espaço Schengen: A Bulgária está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen.

Números importantes: Superfície  (110 996km2) – População (6 447 710) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)

Sistema Político: A Bulgária é uma república parlamentar com uma única legislatura com base numa representação proporcional. As primeiras eleições democráticas realizaram-se em 1990, pouco depois do colapso do Estado comunista.

O Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo, ocupa o principal cargo do poder executivo. O Presidente, que é o chefe de Estado, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados.

A Bulgária é um país unitário. O território encontra-se subdividido em 28 regiões (oblast), cujos governadores são nomeados pelo primeiro-ministro. Os municípios não dispõem de poderes de cobrança de impostos e dependem, em grande medida, de transferências fiscais do orçamento de Estado.

Comércio e Economia: O PIB per capita da Bulgária, de 22 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.

Parlamento Europeu : A Bulgária tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bulgária.

Conselho da União Europeia: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo búlgaro participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.

Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências búlgaras:

janeiro-junho de 2018

Comissão Europeia: comissária europeia designada pela Bulgária é Iliana Ivanova, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bulgária.

Comité Económico e Social Europeu : A Bulgária tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.

Comité das Regiões Europeu: A Bulgária tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da UE: A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Bulgária e quanto recebe da UE?

O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.

Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano

Projetos financiados pela União Europeia na Bulgária

Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Bulgária beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.

Ligações conexas

O governo da Bulgária

Estatísticas sobre a Bulgária

O turismo na Bulgária

Atualizado 13.06.2024