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No dia 7 de dezembro de 2022, a presidente do Painel de Seleção das Capitais Europeias da Cultura anunciou que a cidade de Évora foi recomendada para o título de Capital Europeia da Cultura 2027 em Portugal. Évora é a capital histórica da região do Alentejo, no Sul de Portugal.
O seu conceito para a Capital Europeia da Cultura baseia-se no «Vagar», que é um modo de vida e um elemento forte do património imaterial da região, refletindo a necessidade urgente de a Europa e os europeus passarem para uma «filosofia de vida lenta».
A recomendação foi feita por um painel de peritos independentes que avaliou as candidaturas das quatro cidades portuguesas incluídas na lista restrita.
Desde 1985, as Capitais Europeias da Cultura tornaram-se num dos projetos culturais mais ambiciosos da Europa e uma das atividades mais apreciadas da União Europeia.
Os objetivos desta iniciativa são proporcionar aos europeus a oportunidade de aprenderem reciprocamente sobre as respetivas culturas, desfrutarem da sua história e valores comuns, viverem o sentimento de pertença à mesma comunidade europeia, estreitarem laços e desenvolverem parcerias culturais europeias, bem como sublinhar o papel da cultura no desenvolvimento das cidades.
Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Após Lisboa em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012, Évora será a quarta cidade portuguesa a receber o título de Capital Europeia da Cultura, em 2027. Trata-se de uma oportunidade única para que uma cidade e os seus arredores tragam a cultura e a Europa para o centro das suas comunidades. É o momento propício para que os eborenses descubram a rica diversidade cultural do nosso continente e os elementos comuns que partilhamos enquanto europeus. As Capitais Europeias da Cultura ilustram a vontade da UE de criar uma união que reúna as pessoas em torno de valores comuns, como a liberdade de expressão, o Estado de direito, a democracia e a paz. Espero que Évora possa colher a longo prazo todos os benefícios culturais, económicos e sociais que a Capital Europeia da Cultura pode trazer».
Contexto
Em conformidade com a Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que rege a ação das Capitais Europeias da Cultura na União, haverá duas Capitais Europeias da Cultura em 2027: uma em Portugal e outra na Letónia.
De acordo com o atual sistema de designação das Capitais Europeias da Cultura, a seleção realiza-se em duas fases: uma ronda de pré-seleção, após a qual é elaborada uma lista restrita de cidades candidatas, e uma ronda de seleção final, cerca de nove meses mais tarde, em que é recomendada uma cidade para o título.
As cidades selecionadas são então oficialmente designadas pelo Estado-Membro em causa.
Os critérios de seleção estipulam que as cidades devem preparar um programa cultural com uma forte dimensão europeia, que promova a participação de todos os intervenientes presentes na cidade, bem como dos seus vários bairros, e atraia visitantes de todo o país e da Europa.
O programa deve ter um impacto duradouro e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade. As cidades devem também demonstrar que têm o apoio das autoridades públicas locais competentes e capacidade para levar a cabo o projeto.
As candidaturas são examinadas por um painel composto por 12 peritos independentes, dois nomeados pelas autoridades nacionais competentes e 10 pelas instituições e organismos da UE (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).
No que diz respeito ao concurso em Portugal, o Ministério da Cultura português convidou as cidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas em novembro de 2020.
Doze cidades apresentaram candidaturas até ao prazo de 23 de novembro de 2021: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real.
A reunião de pré-seleção teve lugar de 8 a 11 de março de 2022, tendo sido selecionadas quatro cidades: Aveiro, Braga, Évora e Ponta Delgada. Estas cidades dispuseram de um prazo até 21 de outubro de 2022 para completar as suas candidaturas. A reunião final de seleção realizou-se de 5 a 7 de dezembro de 2022.
Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura. A par de Évora, a cidade letã de Liepaja será também Capital Europeia da Cultura em 2027.
As três Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia).
As próximas capitais europeias da cultura são:
Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023;
Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024;
Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025;
Oulu (Finlândia) e Trenčín (Eslováquia) em 2026.
Mais informações
http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/actions/capitals-culture_en.htm
https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/658e3186-7d3e-…
A União Europeia é um grupo de 27 países da Europa.
Estes países uniram-se
para tornar a vida das pessoas melhor, mais fácil e mais segura.
Comprometeram-se a colaborar e a entreajudar-se.
A ideia de criar a União Europeia surgiu
após as duas grandes guerras na Europa.
Alguns países europeus perceberam que
seria melhor trabalhar em conjunto
do que lutar entre si.
No início, eram apenas 6 países:
Pouco tempo depois, outros países da Europa decidiram juntar-se a eles
e foi assim que nasceu a União Europeia.
Hoje, fazem parte da União Europeia 27 países.
Estes países são:
Em junho de 2016, o Reino Unido decidiu
sair da União Europeia.
Assim, desde 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido
já não faz parte da União Europeia.
Todos os países da União Europeia trabalham em conjunto
para garantir que:
Os países da União Europeia
partilham alguns valores importantes.
Por exemplo, trabalham para garantir que todas as pessoas são tratadas da mesma forma
e que os seus direitos são respeitados.
Depois da criação da União Europeia,
não houve mais guerras entre os países
que fazem parte da União Europeia.
Graças à União Europeia
todos os países europeus colaboram em paz.
Em 2012, a União Europeia ganhou um prémio muito importante,
o Prémio Nobel da Paz.
Este prémio foi atribuído à União Europeia
por assegurar a paz na Europa.
A União Europeia permitiu que as pessoas
fossem livremente de um país para outro.
As pessoas podem viver, estudar e trabalhar
no país da União Europeia que quiserem.
Por exemplo, um português pode escolher
ir viver para Itália e trabalhar nesse país.
Um belga pode estudar numa universidade da Grécia.
Os bens, os serviços e o dinheiro também podem circular livremente
de um país da União Europeia para outro.
A União Europeia tem um papel importante no mundo.
Por exemplo:
Para fazer parte da União Europeia,
um país deve:
Este processo pode demorar muito tempo.
Neste momento, há alguns países a tentar aderir à União Europeia.
Estes países são:
Para fazer parte da União Europeia,
esses países têm de trabalhar
para adotar as leis e os valores
da União Europeia.
A União Europeia criou o «Espaço Schengen».
O espaço Schengen é um espaço sem fronteiras,
onde as pessoas podem viajar fácil e livremente de um país para o outro.
Quando atravessam a fronteira para outro país,
as pessoas não são controladas.
Graças ao espaço Schengen, é mais fácil para as pessoas
fazer uma viagem de trabalho ou de lazer.
O Espaço Schengen foi criado em 1985.
Atualmente, 25 dos 27 países da União Europeia
fazem parte do Espaço Schengen.
Estes países são:
Também há 4 países que não pertencem à União Europeia
mas que fazem parte do Espaço Schengen:
Isto significa que as pessoas podem viajar fácil e livremente
de um destes países para outro.
Isto significa que é mais fácil visitar qualquer um destes países
para trabalhar ou fazer turismo.
Em cada país da União Europeia
as pessoas falam a sua própria língua.
A União Europeia protege o direito das pessoas
a comunicar na sua própria língua.
É por isso que a União Europeia
traduz todas as informações e documentos importantes
para as línguas faladas nos seus países:
Desta forma, todas as pessoas da União Europeia
podem ler as informações importantes na sua própria língua
e percebê-las.
A maioria dos países da União Europeia utiliza a mesma moeda.
Esta moeda chama-se «euro».
Usar a mesma moeda ajuda os países
da União Europeia a fazer negócios uns com os outros.
Por exemplo, os espanhóis
podem comprar produtos belgas
facilmente e sem custos extra.
Se os países tiverem a mesma moeda,
é mais fácil viajar
e comprar coisas de outros países na Internet,
logo as pessoas têm mais opções.
Atualmente, 20 dos 27 países da União Europeia utilizam o euro.
Estes países são:
Esta é a bandeira da União Europeia:
A bandeira da União Europeia é azul
com estrelas douradas que formam um círculo.
É um símbolo que mostra que os países da União Europeia
estão unidos e se apoiam uns aos outros.
Cada país tem uma música
que ilustra os seus valores e a sua cultura.
A esta música chama-se «hino».
A União Europeia também tem o seu próprio hino.
Em 1985, as pessoas que tomam decisões
na União Europeia
escolheram uma música de um compositor muito importante
para ser o hino da União Europeia.
Esse compositor chama-se Ludwig van Beethoven.
música mostra que é muito importante
as pessoas serem livres, viverem em paz
e apoiarem-se umas às outras.
A União Europeia acredita nestes valores
e foi por isso que escolheu essa música
para ser o seu hino.
Se quiser ouvir o hino da União Europeia, clique aqui.
A União Europeia utiliza a frase «unida na diversidade»
para demonstrar quais são os seus valores.
Unidos na diversidade significa que:
A União Europeia tem 3 organismos principais:
Estes 3 organismos são muito importantes para a União Europeia
e juntos trabalham para melhorar a vida dos europeus:
Existem outros organismos importantes para a União Europeia:
Existem ainda outros organismos da União Europeia
que fazem um trabalho importante.
Por exemplo, existem organismos que:
Todos estes organismos trabalham em conjunto para garantir que a União Europeia funciona
da forma certa para o bem dos cidadãos europeus.
Clique aqui para mais informações
sobre a União Europeia na sua própria língua.
Se tem perguntas sobre a União Europeia,
use este formulário em linha.
Croácia
Capital: Zagrebe
Língua oficial da UE: croata
Adesão à UE: 1 de julho de 2013
Moeda: Kuna Croata (HRK) A Croácia comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.
Espaço Schengen: A Croácia não é membro do Espaço Schengen
Dados importantes: Superfície (56 594km2) – População (3 850 894) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)
Sistema Político: A Croácia é uma república parlamentar com um primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e um presidente, que é o chefe de Estado. A estrutura governativa é baseada na separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. O Parlamento exerce o poder legislativo e controla igualmente o governo. Os seus membros são eleitos por um mandato de quatro anos.
Economia e comércio: O PIB per capita da Croácia, de 25 800 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,4 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
Parlamento Europeu: A Croácia tem 12 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Croácia.
Conselho UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo croata participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências croatas:
janeiro a junho de 2020
Comissão Europeia: A comissária europeia nomeada pela Croácia é Dubravka Šuica, vice-presidente responsável pela Demografia e Democracia.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Croácia.
Comité Económico Europeu: A Croácia tem 9 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: A Croácia tem nove representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia: A Croácia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Croácia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Croácia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.
Chipre
Capital: Nicósia
Língua oficial da UE: grego
Adesão à UE: 1 de maio de 2004
Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2008
Espaço Schengen: Chipre está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen
Dados importantes: Superfície (9 253km2) – População (920 701) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)
Sistema Político: Chipre é uma república presidencialista. O presidente da República é, simultaneamente, o chefe de Estado e o chefe de governo. Embora Chipre tenha aderido à UE estando a ilha dividida de facto, a totalidade da mesma é território da UE. Os cipriotas turcos que possuem, ou têm direito a possuir, documentos de viagem da UE são cidadãos europeus. A aplicação da legislação europeia está suspensa nas zonas sobre as quais o governo da República de Chipre (Governo da República) não exerce um controlo efetivo. Chipre tem duas línguas oficiais: grego e turco; apenas o grego é uma língua oficial da UE.
Economia e comércio:O PIB per capita de Chipre é de 33 400 EUR, situando-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,2 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
Parlamento Europeu: Chipre tem 6 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Chipre.
Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo cipriota participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências cipriotas:
julho a dezembro de 2012 | janeiro a junho de 2026
Comissão Europeia: A comissária europeia nomeada por Chipre é Stella Kyriakides, a comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Chipre.
Comité Económico e Social Europeu: Chipre tem cinco representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: Chipre tem cinco representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia: Chipre também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Chipre na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como Chipre beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.
Chéquia
Capital: Praga
Língua oficial da UE: checo
Adesão à UE: 1 de maio de 2004
Moeda: Coroa Checa (CZK). A Chéquia está atualmente a preparar a adoção do euro.
Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007
Dados Importantes: Superfície (71 871km2) – População (10 827 529) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)
Sistema Político: A Chéquia é uma República Parlamentar. O Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia em Chéquia e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga.
Economia e comércio:
O PIB per capita da Chéquia, de 32 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat – dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
Parlamento Europeu: A Chéquia tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Chéquia.
Conselho da UE: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo checo participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências checas:
janeiro a junho de 2009 | julho a dezembro de 2022
Comissão Europeia:A comissária europeia nomeada pela Chéquia é Vĕra Jourová, vice-presidente dos Valores e da Transparência.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Chéquia.
Comité Económico e Social Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: A Chéquia tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da união europeia: A Chéquia também comunica com as instituições da UE através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Chéquia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Chéquia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.
Bulgária
Capital: Sófia
Língua oficial da UE: búlgaro
Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007
Moeda: Lev búlgaro (BGN). A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.
Espaço Schengen: A Bulgária está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen.
Números importantes: Superfície (110 996km2) – População (6 447 710) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC)
Sistema Político: A Bulgária é uma república parlamentar com uma única legislatura com base numa representação proporcional. As primeiras eleições democráticas realizaram-se em 1990, pouco depois do colapso do Estado comunista.
O Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo, ocupa o principal cargo do poder executivo. O Presidente, que é o chefe de Estado, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados.
A Bulgária é um país unitário. O território encontra-se subdividido em 28 regiões (oblast), cujos governadores são nomeados pelo primeiro-ministro. Os municípios não dispõem de poderes de cobrança de impostos e dependem, em grande medida, de transferências fiscais do orçamento de Estado.
Comércio e Economia: O PIB per capita da Bulgária, de 22 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.
Parlamento Europeu : A Bulgária tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bulgária.
Conselho da União Europeia: Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo búlgaro participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia: O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências búlgaras:
janeiro-junho de 2018
Comissão Europeia: A comissária europeia designada pela Bulgária é Iliana Ivanova, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bulgária.
Comité Económico e Social Europeu : A Bulgária tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu: A Bulgária tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da UE: A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE – por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Bulgária beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.
Atualizado 13.06.2024