A próxima semana no Parlamento Europeu: 19 a 25 de outubro

Sessão plenária, Estrasburgo

​Prémio Sakharov 2026. Na quinta-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, anuncia o vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2026. A Conferência dos Presidentes (composta pela presidente Roberta Metsola e pelos líderes dos grupos políticos) reúne no mesmo dia de manhã para escolher o laureado com base nos três finalistas selecionados, na segunda-feira dia 19 de outubro, pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e pela Comissão do Desenvolvimento (DEVE).

Conselho Europeu. Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados avaliam os resultados da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, num debate com a presidente Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, e o presidente António Costa, do Conselho Europeu.

Erasmus+. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem e votam as prioridades e as necessidades orçamentais do programa Erasmus+ para o período 2028-2034, estando prevista uma votação para quinta-feira.

Direitos dos passageiros. O Parlamento Europeu prepara-se para dar, na terça-feira, a sua aprovação final a normas destinadas a reforçar a proteção dos passageiros e a melhorar a informação que recebem em caso de perturbações nas viagens. O eurodeputado responsável por este dossier, Matteo RICCI (S&D, IT), dá uma conferência de imprensa depois da votação, às 13h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) que pode ser acompanhada aqui.

Ataques com drones russos. Na terça-feira, os eurodeputados debatem as incursões e os ataques com drones russos em território da UE, em particular a navegação no Mar Negro, com a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia e com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. Na quinta-feira, os eurodeputados votam uma resolução.

Ataques dos Huthis. Na terça-feira, os eurodeputados e a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, debatem a escalada dos ataques dos Huthis e as suas implicações para a segurança regional. Na quinta-feira, os eurodeputados votam uma resolução.

Tribunal Penal Internacional. Na terça-feira, o Parlamento Europeu debate o apoio da UE à justiça internacional e a resposta às sanções impostas pelos EUA contra o Tribunal Penal Internacional.

Relações UE-Reino Unido e UE-Canadá. Na terça-feira, os eurodeputados debatem a cimeira UE-Reino Unido de 20 de novembro e o futuro das relações entre as duas partes. Na quarta-feira, discutem as suas expectativas para a cimeira UE-Canadá, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, com representantes da presidência irlandesa do Conselho e da Comissão Europeia.

Prémio Daphne Caruana Galizia para o Jornalismo. Na quarta-feira, às 17h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o vencedor do Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo 2026 é anunciado numa cerimónia especial. O júri selecionou 10 investigações para esta que é a sexta edição do prémio. O Serviço de Imprensa do Parlamento está a organizar um seminário para jornalistas antes da cerimónia. Os jornalistas interessados em participar remotamente devem enviar email para luiza.gildossantosfelipe@europarl.europa.eu. O seminário é transmitido aqui às 13h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo). Também na quarta-feira, há um debate em plenário sobre o Estado de direito em Malta, nove anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia.

Reuniões das comissões parlamentares, Estrasburgo

Programa “Europa Global”. Na segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e a Comissão do Desenvolvimento (DEVE) votam o instrumento “Europa Global” para o período 2028-2034, o principal mecanismo de financiamento da UE para a ação externa. É provável que os eurodeputados rejeitem os cortes propostos pelo Conselho e defendam um orçamento mais ambicioso do que o inicialmente proposto pela Comissão, além de reivindicarem um nível mínimo de financiamento para a ajuda humanitária e promoverem a defesa da democracia e dos direitos humanos nos países parceiros.

Lista completa das reuniões das comissões parlamentares aqui.

Briefing de última hora. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu faz um briefing para a imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 16h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), que pode ser acompanhada aqui. Os briefings dos grupos políticos terão lugar na terça-feira.

Agenda da Presidente

Na terça-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne-se com o presidente do Parlamento de Singapura, Kian Peng Seah.

Na quarta-feira, a presidente assina atos legislativos e abre a cerimónia de entrega do Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo.

Em Portugal

Surf inclusivo, Madeira. No sábado, dia 17 de outubro, o tour de surf inclusivo organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e pela associação Europe XXI chega à Praia do Seixal, na ilha da Madeira. Esta é uma iniciativa que promove sessões de surf adaptado em várias localidades do país, procurando promover a igualdade, a inclusão e a união, em linha com os valores fundamentais da União Europeia, enquanto sensibiliza para a acessibilidade no desporto e para os direitos das pessoas com deficiência na Europa.

Calendário

17 de outubro. Sessão de surf inclusivo na Praia do Seixal, Madeira.

19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda disponível aqui.

28 a 30 de outubro. Programa de formação para jovens jornalistas do Parlamento Europeu com a Agência Lusa, em Lisboa. Inscrições fechadas.

29 de outubro. Audição Pública sobre a Estratégia Europeia dos Portos, organizada pelo MEP Sérgio Gonçalves, no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

4 de novembro. Implementação da Lei Europeia sobre a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, reunião interparlamentar da Comissão da Cultura e da Educação (CULT), em Bruxelas.

11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

17 de novembro. Chama-lhe Liberdade de Imprensa Maia, no Fórum da Maia.

19 e 20 de novembro. Curso de jornalismo parlamentar com a Assembleia da República, em Lisboa. Inscrições abertas.

20 de novembro. Audição Pública sobre Fundos Europeus pós PRR, organizada pela MEP Carla Tavares, no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

23 a 26 de novembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

14 a 17 de dezembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Fonte: Gabinete do Gabinete Europeu em Portugal

ciedoeste

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