Fonte: Câmara Municipal das Caldas da Rainha

É já no próximo dia 26 de março, a partir das 16h00, que o Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC) recebe a cerimónia de lançamento de Caldas da Rainha – Capital Europeia do Pequeno Retalho 2026.

Com apresentação de Fátima Lopes, o evento oficial vai contar com inúmeras surpresas que vão tornar esta data ainda mais especial. Faça parte deste momento único para a cidade!

Esteja atento! O programa detalhado será divulgado brevemente.

Entrada livre

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As cidades europeias das Caldas da Rainha (Portugal), de Silandro/Schlanders (Itália), e Barcelona  (Espanha), foram nomeadas Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho em 2026. Os prémios reconhecem cidades de pequena, média e grande dimensão que se destacam no apoio ao pequeno comércio a retalho e a centros urbanos dinâmicos em quatro áreas fundamentais: sustentabilidade, empreendedorismo/envolvimento das comunidades, digitalização e vitalidade urbana. 

Este importante reconhecimento elevará o papel do pequeno comércio a retalho como fonte vital de rendimento local e de vida comunitária. É reforçado por um apoio financeiro específico que promove as boas práticas das cidades na criação de ambientes em que os pequenos vendedores a retalho possam não só sobreviver, mas também crescer e prosperar.

Os vencedores foram escolhidos entre 28 cidades de 13 países que se candidataram ao prémio. Impressionaram o júri europeu com os seus ambiciosos programas para 2026 e com o seu forte potencial para servir de modelo na criação de um ambiente dinâmico e favorável ao pequeno comércio a retalho. Nove outras cidades escolhidas como finalistas participarão num programa de intercâmbio que ligará as autoridades locais, as empresas e os pequenos vendedores a retalho para estimular a inovação e a colaboração.

Stéphane Séjourné, Vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, declarou: 

«O comércio retalhista de pequena dimensão é fundamental para o tecido económico e social das nossas cidades. As cidades vencedoras mostram como o pequeno comércio a retalho pode servir de âncora para a criação de bairros vibrantes, a preservação da identidade cultural e o reforço da resiliência económica.»

Esta iniciativa foi proposta pelo Parlamento Europeu, na sequência de uma petição dos cidadãos europeus. Estão disponíveis mais informações em linha.

Fonte: Representação da Comissão Europeia, 6 de março de 2026

A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.

Embora se tenham registado progressos, as estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género indicam que, ao ritmo atual, seriam necessários 50 anos para a UE alcançar a plena igualdade de género. As disparidades entre os Estados-Membros mantêm-se. A nova estratégia transforma os objetivos do Roteiro dos Direitos das Mulheres, apresentado pela Comissão Europeia e aprovado em 2025 por todos os Estados-Membros, em ações concretas para capacitar as mulheres e as raparigas, envolver os homens e os rapazes, contrariar vigorosamente qualquer retrocesso dos direitos fundamentais e acelerar o progresso rumo a uma Europa onde prevaleça a igualdade de género.

Apresentada antes do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género baseia-se na importante legislação adotada no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, incluindo a regulamentação relativa ao combate à violência contra as mulheres, à transparência remuneratória e à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas, bem como na aplicação da regulamentação relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar para promover a partilha equitativa das responsabilidades de prestação de cuidados.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa a este respeito.

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 26 de fevereiro de 2026

A Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas para prevenir e combater o terrorismo, que define a via para reforçar a resposta coletiva da Europa à evolução das ameaças terroristas e extremistas violentas.

Ao longo da última década, a UE reforçou a sua resposta ao terrorismo e ao extremismo violento. No entanto, a natureza destas ameaças está em constante evolução. A crescente utilização abusiva das novas tecnologias está a remodelar a atividade terrorista. Os menores são cada vez mais visados e radicalizados por meios digitais e a evolução geopolítica deteriora ainda mais o panorama das ameaças. Isto exige uma resposta adaptada e mais forte. 

A Comissão apresentou um conjunto de iniciativas para intensificar a preparação e a resposta, a fim de proteger melhor as pessoas e as empresas da UE. Estas iniciativas definem ações concretas em torno de seis pilares:

• antecipar as ameaças: impulsionar a análise de informações a nível da UE, reforçar as capacidades de prestação de apoio analítico da Europol e melhorar a investigação no domínio da segurança relativamente a tecnologias emergentes;
• prevenir a radicalização, incluindo um conjunto de instrumentos de prevenção e um programa para a participação e capacitação das comunidades no valor de 5 milhões de EUR, que apoia projetos centrados na prevenção precoce da radicalização;
• proteger as pessoas em linha: rever o Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha e aplicar o Regulamento dos Serviços Digitais, reforçar a cooperação voluntária com os prestadores de serviços em linha através do Fórum da UE sobre a Internet e melhorar o Protocolo de Crise da UE de forma a torná-lo num quadro da UE de resposta a situações de crise em linha para alcançar uma maior cooperação;
• proteger as pessoas no ambiente físico: melhorar a partilha de informações relativas a alertas relacionados com o terrorismo, explorar opções para alargar o quadro relativo às informações antecipadas sobre passageiros e reforçar a segurança dos espaços públicos e das infraestruturas críticas, investindo 30 milhões de EUR e reforçando o programa de consultoria em matéria de segurança da UE;
• responder a ameaças e ataques: melhorar a deteção do financiamento do terrorismo, rever os mandatos da Europol e da Eurojust e aplicar o roteiro sobre o acesso lícito e efetivo aos dados para garantir a aplicação da lei;
• cooperar com os parceiros internacionais: reforçar a cooperação externa da Europol e da Eurojust em matéria de luta contra o terrorismo e a cooperação da Europol com parceiros de confiança para obter dados sobre pessoas que representam uma ameaça terrorista, bem como a cooperação com os parceiros do alargamento e os parceiros na região mediterrânica.

Um inquérito recente da UE demonstra que os cidadãos consideram a defesa e segurança como sendo um dos cinco principais desafios. Mais de dois terços dos cidadãos consideram que o papel da UE de os proteger contra os riscos de segurança e as crises mundiais deve ter maior relevância, de acordo com outro inquérito.

Estas propostas fazem parte da Estratégia Europeia de Segurança Interna ProtectEU e foram apresentadas em conjunto com uma proposta relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo.

Mais informações

Comunicado de imprensa

Ficha informativa

Segurança e defesa