Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Assinala-se hoje um marco significativo na segurança das fronteiras europeias, uma vez que o Sistema de Entrada/Saída (SES) se torna plenamente operacional em todos os países Schengen.

O SES é um sistema tecnológico avançado que registará digitalmente as entradas e saídas de nacionais de países terceiros que viajam para 29 países europeus para estadas de curta duração. O SES recolhe dados biográficos e biométricos, bem como outras informações de viagem, substituindo o anterior sistema de aposição de carimbos nos passaportes. Fornece dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetando sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.

O sistema iniciou a sua implantação progressiva em outubro de 2025. Desde a sua introdução, foram registadas mais de 52 milhões de entradas e saídas, com mais de 27 000 recusas de entrada, das quais quase 700 pessoas foram identificadas como constituindo uma ameaça para a segurança da União. Com o SES a funcionar em plena capacidade, o registo de um viajante demora, em média, apenas 70 segundos, o que constitui um período de tempo muito curto para os cidadãos de países terceiros, tendo em conta o elevado valor acrescentado de entrar na UE.

A partir de hoje, o sistema está implantado em todos os pontos de passagem das fronteiras externas da UE. A Comissão mantém-se em estreito contacto com os Estados-Membros sobre a aplicação do SES.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um importante passo em frente no reforço da segurança da UE e dos seus cidadãos. Dota as nossas fronteiras externas de sistemas tecnológicos modernos, interoperáveis e altamente avançados, refletindo o empenho da Europa em assegurar uma forte proteção das nossas fronteiras externas e a segurança global. Permitirá às autoridades identificar os riscos em tempo real, combater mais eficazmente as ultrapassagens do período de estada autorizada e reforçar a confiança no espaço Schengen.»

Magnus Brunner, comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, declarou: «O Sistema de Entrada/Saída constitui um marco importante na modernização e no reforço da segurança das fronteiras externas da Europa. Com o SES, estamos a assumir o controlo de quem entra e sai da UE, quando e onde. A segurança dos cidadãos da UE continua a ser a nossa maior prioridade e a Estratégia Europeia de Emprego cumpre este compromisso.»

Os incêndios florestais estão a tornar-se maiores, mais frequentes e mais destrutivos. Para preparar melhor a Europa para esta ameaça crescente, a Comissão Europeia adotou na última semana de março, uma nova estratégia que abrange a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação.

Em 2025, o continente europeu passou pela sua pior temporada de incêndios florestais, com mais de um milhão de hectares queimados. Tal deve-se, entre outros, à intensificação dos fenómenos ligados às alterações climáticas. Restaurar a natureza é, por conseguinte, fundamental, uma vez que os ecossistemas saudáveis são mais resilientes aos incêndios florestais.

Nas palavras da Comissária Europeia Jessica Roswall, responsável pelo meio ambiente, a resiliência hídrica e a economia circular competitiva: «A nossa resiliência económica está diretamente ligada à saúde dos nossos ecossistemas e vice-versa. Investindo na prevenção, na restauração da natureza e na criação de paisagens resistentes aos incêndios, podemos evitar prejuízos económicos no valor de milhares de milhões de euros.»

É por esta razão que a Comissão Europeia coloca uma forte ênfase na prevenção. Propõe assim reforçar o seu apoio a medidas de cariz ‘ecossistémico’ na prevenção de incêndios florestais. O objetivo é construir paisagens resistentes aos incêndios e atenuar o risco e o impacto dos incêndios florestais através da proteção e da restauração da natureza.

De que maneira se pretende alcançar este objetivo? Por um lado, a Comissão Europeia adotou um documento de orientação sobre a rede Natura 2000 e as alterações climáticas, que presta aconselhamento aos Estados-Membros para uma abordagem estruturada da adaptação às alterações climáticas nos sítios Natura 2000. As orientações também mostram como promover um planeamento paisagístico resiliente e contêm medidas para reduzir o risco de incêndios florestais, em harmonia com os objetivos de conservação dos habitats naturais.

Depois da prevenção vem a preparação

A Comissão Europeia pretende igualmente sensibilizar os europeus para este fenómeno e envolvê-los no esforço de preparação para lidar com os incêndios florestais. Entre as medidas propostas conta-se a organização de um painel de cidadãos europeus dedicado a dialogar sobre este tema.

Trata-se de uma questão pan-europeia, como afirmou a Comissária Hadja Lahbib: «Os incêndios florestais não conhecem fronteiras e a nossa resposta também tem de ir além fronteiras. As medidas hoje adotadas demonstram o empenho inabalável da União Europeia em manter-se unida face às crises provocadas pelas alterações climáticas.»

Concretamente, a Comissão Europeia continuará a pré-posicionar bombeiros em zonas de risco e a promover o intercâmbio de peritos europeus em combate a incêndios. O intercâmbio de experiências e uma maior cooperação serão também promovidos com regiões propensas a incêndios florestais em todo o mundo. Os Estados-Membros e as partes interessadas serão informados das oportunidades de financiamento específicas. A Comissão Europeia continuará a desenvolver o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, apoiado pelo satélite Copernicus.

Além disso, a frota de combate a incêndios do rescEU será alargada com a aquisição de 12 aviões de combate a incêndios, bem como de cinco helicópteros. O primeiro helicóptero da frota rescEU, entregue à Roménia em janeiro deste ano, estará pronto para a época de incêndios florestais de 2026.

A Comissão Europeia está também a trabalhar na criação de uma plataforma europeia de combate a incêndios em Chipre, que funcionará como um centro regional de formação, exercícios e preparação sazonal. Terá um duplo papel: operacional, de resposta a emergências provocadas por incêndios florestais e de reforço das capacidades.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, resumiu a nova estratégia em poucas palavras: «A estratégia agora adotada mostra que a prevenção, a preparação e a solidariedade devem andar de mãos dadas se quisermos salvar vidas e reforçar a resiliência da Europa contra o agravamento das ameaças de incêndios florestais.»

A Comissão Europeia apresentará ainda uma proposta para uma Recomendação do Conselho da União Europeia sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais, a fim de consolidar todos estes esforços coletivos.

Para mais informação, a Comissão Europeia recomenda a laitira das seguintes referências online:

Comunicação sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Q&A: Gestão integrada do risco de incêndios florestais

Ficha informativa – Gestão integrada dos riscos de incêndios florestais

Incêndios florestais na Europa

Fonte: Luís Loureiro de Amorim

Chefe de Missão Ajunto – Representação da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia e a Austrália anunciaram a adoção de uma parceria inovadora em matéria de segurança e defesa. Concluíram igualmente as negociações de um ambicioso e equilibrado acordo de comércio livre (ACL) e acordaram em lançar negociações formais para a associação da Austrália ao Horizonte Europa, o maior programa de financiamento para investigação e inovação do mundo. Com estas medidas, a UE e a Austrália estão a produzir resultados mutuamente benéficos e a reforçar ainda mais as suas relações já estreitas num período de incerteza geopolítica.

O texto final do ACL foi acordado durante uma reunião de líderes em Camberra, entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese. A Parceria de Segurança e Defesa foi assinada virtualmente pela Alta Representante/Vice-Presidente Kaja Kallas e pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa da Austrália, Richard Donald Marles, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, a 18 de março de 2026.

A Presidente Ursula von der Leyen e o Primeiro-Ministro Albanese publicaram uma declaração conjunta.

Mais informação disponível no comunicado de imprensa e no documento de perguntas e respostas. 

Conferência de imprensa da Presidente von der Leyen com o Primeiro-Ministro Albanese, disponível na EBS. Pode igualmente acompanhar o discurso da Presidente von der Leyen no Parlamento australiano às 13h00 na EBS.

Veja mais sobre: https://www.publico.pt/2026/03/23/opiniao/opiniao/importante-construir-relacao-forte-ue-australia-2168758

O EURES vai realizar já no próximo dia 26 de março a 9ª edição do Seize the Summer with EURES, um Dia Europeu do Emprego online, co-organizado por 11 países (com a coordenação do EURES Portugal), dedicado ao recrutamento nos setores do Turismo, Hotelaria, Restauração, Animação e Apoio ao Cliente relacionado com viagens.

Este ano, o evento reúne 100+ empregadores de 11 países europeus e oferece 230+ ofertas de emprego e estágio com perto de 2700 vagas (ainda a aumentar até à data do evento) – uma excelente oportunidade para jovens e candidatos europeus (com nacionalidade da UE/EFTA) interessados numa experiência de trabalho noutro país, durante o verão.

• Facebook: https://www.facebook.com/events/1284794283522414
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/events/7436777949867155456.

Questões?
Contactem a Equipa Organizadora do EURES Portugal @ eventos.eures@iefp.pt
O Programa está aberto a tod@s, sem necessidade de inscrição.

Fonte: Câmara Municipal das Caldas da Rainha

É já no próximo dia 26 de março, a partir das 16h00, que o Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC) recebe a cerimónia de lançamento de Caldas da Rainha – Capital Europeia do Pequeno Retalho 2026.

Com apresentação de Fátima Lopes, o evento oficial vai contar com inúmeras surpresas que vão tornar esta data ainda mais especial. Faça parte deste momento único para a cidade!

Esteja atento! O programa detalhado será divulgado brevemente.

Entrada livre

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As cidades europeias das Caldas da Rainha (Portugal), de Silandro/Schlanders (Itália), e Barcelona  (Espanha), foram nomeadas Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho em 2026. Os prémios reconhecem cidades de pequena, média e grande dimensão que se destacam no apoio ao pequeno comércio a retalho e a centros urbanos dinâmicos em quatro áreas fundamentais: sustentabilidade, empreendedorismo/envolvimento das comunidades, digitalização e vitalidade urbana. 

Este importante reconhecimento elevará o papel do pequeno comércio a retalho como fonte vital de rendimento local e de vida comunitária. É reforçado por um apoio financeiro específico que promove as boas práticas das cidades na criação de ambientes em que os pequenos vendedores a retalho possam não só sobreviver, mas também crescer e prosperar.

Os vencedores foram escolhidos entre 28 cidades de 13 países que se candidataram ao prémio. Impressionaram o júri europeu com os seus ambiciosos programas para 2026 e com o seu forte potencial para servir de modelo na criação de um ambiente dinâmico e favorável ao pequeno comércio a retalho. Nove outras cidades escolhidas como finalistas participarão num programa de intercâmbio que ligará as autoridades locais, as empresas e os pequenos vendedores a retalho para estimular a inovação e a colaboração.

Stéphane Séjourné, Vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, declarou: 

«O comércio retalhista de pequena dimensão é fundamental para o tecido económico e social das nossas cidades. As cidades vencedoras mostram como o pequeno comércio a retalho pode servir de âncora para a criação de bairros vibrantes, a preservação da identidade cultural e o reforço da resiliência económica.»

Esta iniciativa foi proposta pelo Parlamento Europeu, na sequência de uma petição dos cidadãos europeus. Estão disponíveis mais informações em linha.

Fonte: Representação da Comissão Europeia, 6 de março de 2026

A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.

Embora se tenham registado progressos, as estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género indicam que, ao ritmo atual, seriam necessários 50 anos para a UE alcançar a plena igualdade de género. As disparidades entre os Estados-Membros mantêm-se. A nova estratégia transforma os objetivos do Roteiro dos Direitos das Mulheres, apresentado pela Comissão Europeia e aprovado em 2025 por todos os Estados-Membros, em ações concretas para capacitar as mulheres e as raparigas, envolver os homens e os rapazes, contrariar vigorosamente qualquer retrocesso dos direitos fundamentais e acelerar o progresso rumo a uma Europa onde prevaleça a igualdade de género.

Apresentada antes do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género baseia-se na importante legislação adotada no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, incluindo a regulamentação relativa ao combate à violência contra as mulheres, à transparência remuneratória e à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas, bem como na aplicação da regulamentação relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar para promover a partilha equitativa das responsabilidades de prestação de cuidados.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa a este respeito.

Fonte: Representação em Portugal da Comissão Europeia, 26 de fevereiro de 2026

A Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas para prevenir e combater o terrorismo, que define a via para reforçar a resposta coletiva da Europa à evolução das ameaças terroristas e extremistas violentas.

Ao longo da última década, a UE reforçou a sua resposta ao terrorismo e ao extremismo violento. No entanto, a natureza destas ameaças está em constante evolução. A crescente utilização abusiva das novas tecnologias está a remodelar a atividade terrorista. Os menores são cada vez mais visados e radicalizados por meios digitais e a evolução geopolítica deteriora ainda mais o panorama das ameaças. Isto exige uma resposta adaptada e mais forte. 

A Comissão apresentou um conjunto de iniciativas para intensificar a preparação e a resposta, a fim de proteger melhor as pessoas e as empresas da UE. Estas iniciativas definem ações concretas em torno de seis pilares:

• antecipar as ameaças: impulsionar a análise de informações a nível da UE, reforçar as capacidades de prestação de apoio analítico da Europol e melhorar a investigação no domínio da segurança relativamente a tecnologias emergentes;
• prevenir a radicalização, incluindo um conjunto de instrumentos de prevenção e um programa para a participação e capacitação das comunidades no valor de 5 milhões de EUR, que apoia projetos centrados na prevenção precoce da radicalização;
• proteger as pessoas em linha: rever o Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha e aplicar o Regulamento dos Serviços Digitais, reforçar a cooperação voluntária com os prestadores de serviços em linha através do Fórum da UE sobre a Internet e melhorar o Protocolo de Crise da UE de forma a torná-lo num quadro da UE de resposta a situações de crise em linha para alcançar uma maior cooperação;
• proteger as pessoas no ambiente físico: melhorar a partilha de informações relativas a alertas relacionados com o terrorismo, explorar opções para alargar o quadro relativo às informações antecipadas sobre passageiros e reforçar a segurança dos espaços públicos e das infraestruturas críticas, investindo 30 milhões de EUR e reforçando o programa de consultoria em matéria de segurança da UE;
• responder a ameaças e ataques: melhorar a deteção do financiamento do terrorismo, rever os mandatos da Europol e da Eurojust e aplicar o roteiro sobre o acesso lícito e efetivo aos dados para garantir a aplicação da lei;
• cooperar com os parceiros internacionais: reforçar a cooperação externa da Europol e da Eurojust em matéria de luta contra o terrorismo e a cooperação da Europol com parceiros de confiança para obter dados sobre pessoas que representam uma ameaça terrorista, bem como a cooperação com os parceiros do alargamento e os parceiros na região mediterrânica.

Um inquérito recente da UE demonstra que os cidadãos consideram a defesa e segurança como sendo um dos cinco principais desafios. Mais de dois terços dos cidadãos consideram que o papel da UE de os proteger contra os riscos de segurança e as crises mundiais deve ter maior relevância, de acordo com outro inquérito.

Estas propostas fazem parte da Estratégia Europeia de Segurança Interna ProtectEU e foram apresentadas em conjunto com uma proposta relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo.

Mais informações

Comunicado de imprensa

Ficha informativa

Segurança e defesa