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A partir de 1 de setembro de 2026, Vítor Nogueira assume o cargo de Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal, mantendo também as funções de Chefe do Setor de Imprensa e Meios Digitais.
Vitor Nogueira é funcionário da Comissão Europeia desde 2014. Integrou a Representação em Portugal em fevereiro de 2026, como Chefe do Setor de Imprensa e Meios Digitais. Anteriormente, desempenhou funções na Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, nas áreas do Fundo Social Europeu, emprego e competências, tendo exercido, entre 2021 e 2026, funções de assessoria e coordenação de política na Direção de Emprego e Competências. Na administração pública portuguesa, foi Chefe de Divisão na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, trabalhando em financiamento comunitário, assuntos europeus e cooperação internacional. É licenciado em Relações Internacionais pela Universidade do Minho e mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science.
Agora que alunos e professores regressam à escola, a Comissão Europeia publicou um novo relatório que apresenta uma panorâmica da evolução recente das despesas com a educação em toda a Europa, atualizada com os últimos dados disponíveis de 2024.
O relatório «Investir na Educação 2026» revela que, em 2024, os países da UE gastaram 4,8 % do Produto Interno Bruto na educação, o que representa 9,7 % da despesa pública total, embora subsistam diferenças significativas entre os Estados-Membros. Apesar de o investimento na educação na UE estar a estabilizar, continua a ser ligeiramente inferior aos níveis anteriores à pandemia em percentagem da despesa pública (10 % em 2019, 9,3 % em 2020 e 2021; 9,4 % em 2022; 9,6 % em 2023).
O relatório salienta a importância de investir nos professores, que estão no cerne dos nossos sistemas educativos. As conclusões demonstram que mais de 3 em cada 4 professores (76,5 %) optariam por continuar a ensinar, caso lhes fosse dada a opção de escolher uma nova profissão. Indicam que vários fatores, como a remuneração e o reconhecimento profissional, desempenham um papel importante na definição da atratividade da profissão docente.
A satisfação salarial continua a estar associada a uma maior probabilidade de escolher novamente a profissão docente, a par de outros fatores, como ambientes de trabalho favoráveis, perceções positivas da profissão e oportunidades de colaboração profissional, que também desempenham um papel importante. Em contrapartida, o stress no local de trabalho reduz significativamente a vontade dos professores de permanecerem na profissão.
Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação, declarou: «Os professores são a espinha dorsal dos sistemas educativos europeus e investir na educação significa investir neles. O presente relatório deixa claro que atrair e reter professores não é apenas uma questão de salários, diz também respeito às condições de trabalho, ao bem-estar, ao reconhecimento profissional e às oportunidades de crescimento ao longo de uma carreira. Numa altura em que muitos sistemas educativos enfrentam escassez de professores, temos de tornar o ensino uma profissão apelativa, na qual as pessoas queiram ingressar e permanecer, e onde se sintam valorizadas. A nossa futura Agenda da UE para os Professores e Formadores, no âmbito da União das Competências, ajudará os Estados-Membros a fazer exatamente isso.»
O relatório completo «Investir na educação 2026» está disponível nesta página.
A 31 de agosto de 2026 assinala-se um marco importante para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o elemento central do NextGenerationEU, uma vez que os Estados-Membros atingem o prazo final de execução das reformas e dos investimentos estabelecidos nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência. Este é um momento decisivo para a resposta comum sem precedentes da UE a duas crises graves: a pandemia de COVID-19 e a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
À medida que o NextGenerationEU entra na sua fase final, a atenção passa agora a centrar-se na conclusão das etapas restantes para que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência seja terminado com sucesso.
Os Estados-Membros têm até 30 de setembro de 2026 para apresentar os seus pedidos de pagamento final ao abrigo do MRR, juntamente com todos os elementos comprovativos, ao passo que a Comissão concluirá todos os pagamentos até 31 de dezembro de 2026.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou:
«O NextGenerationEU ajudou a proteger os nossos cidadãos e as nossas economias numa altura de grande incerteza. Acelerou as transições ecológica e digital, reduzindo a dependência da Europa da energia importada. As reformas e a resiliência beneficiarão a Europa para as gerações vindouras.»
Numa altura de excecional incerteza, a Europa optou por uma ação audaciosa, unida e virada para o futuro. Através do NextGenerationEU e do seu instrumento emblemático, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a União Europeia ajudou a proteger a sua economia e a reforçar a sua resiliência face a uma pandemia, bem como aos principais desafios geopolíticos e energéticos. Esta resposta europeia comum dotou a União dos instrumentos necessários para agir de forma decisiva, apoiar o investimento e promover a convergência entre os Estados-Membros.
O NextGenerationEU apoiou a atividade económica num momento crítico, ajudou a manter o desemprego em níveis historicamente baixos e acelerou o investimento estratégico em energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas. Estes esforços contribuíram para a independência energética da União e ajudaram a lançar as bases para uma maior proteção contra a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis. A implantação em larga escala de infraestruturas digitais e
as reformas conexas financiadas através dos planos nacionais de recuperação e resiliência reduziram a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados e reforçaram a sua resiliência a choques externos.
O NextGenerationEU também deu uma lição importante para o futuro da Europa: o investimento público tem um impacto particularmente forte quando acompanhado de reformas estruturais. Ao associar o financiamento a agendas nacionais ambiciosas de reforma e investimento, o NextGenerationEU proporcionou um plano para um modelo de crescimento da UE mais forte, baseado na resiliência, na sustentabilidade, na produtividade e na coesão.
Acima de tudo, o NextGenerationEU demonstrou a força da unidade europeia. Provou que, quando a Europa atua de forma rápida, ambiciosa e conjunta, pode enfrentar desafios excecionais. A execução dos planos nacionais exigiu esforços sustentados por parte dos Estados-Membros, das instituições da UE, das partes interessadas e dos cidadãos. A Europa está agora a entrar na fase final do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, tendo já sido alcançados grandes progressos.
Neste contexto, a Comissão deu hoje luz verde ao pedido de pagamento final da Suécia, que concluiu com êxito 100 % dos seus investimentos e reformas relacionados com o seu plano de recuperação e resiliência, pouco depois da Dinamarca. Até à data, foram desembolsados 440 mil milhões de EUR, com um montante adicional de 133 mil milhões de EUR a pagar até ao final de 2026. Os próximos meses constituem uma oportunidade para aproveitar esta dinâmica e concretizar todo o potencial do NextGenerationEU.
Contexto:
A partir de 1 de setembro, as medidas tomadas pelos Estados-Membros não podem ser tidas em conta pela Comissão na avaliação dos seus pedidos de pagamento, incluindo para pagamentos já suspensos, e não podem ser adotadas novas alterações aos planos de recuperação e resiliência.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem sido fundamental para atenuar o impacto económico e social da pandemia de COVID-19, posicionando simultaneamente a UE para o êxito a longo prazo. Com um montante de até 573 mil milhões de EUR disponíveis em subvenções e empréstimos, o MRR está a apoiar os esforços dos Estados-Membros para:
Reforçar a resiliência económica e promover o crescimento sustentável.
Acelerar as transições ecológica e digital, em consonância com a meta de neutralidade climática da UE para 2050.
Reforçar a competitividade através da inovação, da criação de emprego e de medidas estruturais
Os pagamentos ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho, assegurando que os fundos só são desembolsados após a execução bem-sucedida das reformas e dos investimentos acordados.
A partir de 13 de agosto, entrarão em vigor novas regras sobre a conceção, produção, recolha e tratamento de veículos em fim de vida, com o objetivo de reforçar a circularidade no setor automóvel e apoiar a autonomia estratégica da Europa.
Todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil e são tratados como resíduos. Os veículos em fim de vida constituem uma fonte fiável de matérias-primas valiosas. Quando não são devidamente geridos, podem causar problemas ambientais e levar à perda de milhões de toneladas de materiais para a economia europeia. Ao promover a recuperação, reutilização e reciclagem do aço, alumínio, cobre ou plásticos, o Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida reforçará a segurança dos recursos na Europa, reduzirá a dependência da importação de matérias-primas virgens, apoiará a indústria e diminuirá os resíduos. Criará igualmente oportunidades de negócio para toda a cadeia de abastecimento, promovendo uma melhor colaboração entre produtores, operadores de desmantelamento e recicladores, e reduzirá os resíduos e os impactos ambientais.
Os fabricantes terão de disponibilizar instruções claras e detalhadas para a remoção e substituição de componentes, tanto durante a utilização do veículo como no final da sua vida útil, facilitando o seu desmantelamento. O Regulamento introduz igualmente, pela primeira vez na Europa, metas obrigatórias relativas ao teor de plástico reciclado nos veículos, a fim de aumentar a procura de materiais reciclados. As medidas que incentivam a reutilização, a refabricação e o recondicionamento farão com que aumente a disponibilidade de peças sobresselentes em segunda mão. O reforço da responsabilidade dos produtores garantirá o financiamento adequado do tratamento dos resíduos dos veículos em fim de vida e promoverá uma reciclagem de maior qualidade. Além disso, apenas os automóveis em condições de circulação poderão ser exportados para fora da UE.
O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e a Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, afirmou: “O Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida não diz respeito apenas aos resíduos; diz respeito à resiliência e ao futuro industrial da Europa. Ajuda a reduzir as nossas dependências de fornecedores externos, reforça a segurança económica da Europa e mantém recursos estratégicos dentro da UE. Isto não é apenas uma boa política ambiental, é uma política industrial pragmática.”
A Comissária para o Ambiente, a Resiliência Hídrica e uma Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, afirmou: “O novo Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida estabelece uma nova norma europeia para a forma como os veículos devem ser concebidos, produzidos e recuperados. Trata-se de mais do que reciclagem: trata-se de garantir materiais críticos e de tornar o nosso setor automóvel verdadeiramente circular. Cada automóvel desmantelado, cada tonelada de aço, alumínio, cobre ou plástico recuperada representa um passo rumo a uma Europa mais resiliente.”
A Comissão designou o ChatGPT como motor de pesquisa online de muito grande dimensão (VLOSE), bem como o Reddit e o Roblox como plataformas online de muito grande dimensão (VLOP), ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Estes serviços declararam que atingem, pelo menos, 45 milhões de utilizadores mensais médios na UE, de modo que estão abrangidos pelo limiar de designação.
Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «Estas novas designações significam que o ChatGPT, o Reddit e o Roblox passarão a estar sujeitos a um nível mais elevado de controlo e responsabilização na União Europeia, em consonância com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na nossa sociedade. Continuamos a acompanhar de perto o panorama digital e não hesitaremos em designar qualquer plataforma que atinja o limiar para uma supervisão reforçada ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.»
O comércio agroalimentar da UE continuou a registar um forte desempenho no primeiro semestre de 2026, de acordo com o último relatório sobre o comércio agroalimentar da UE, verificando-se um excedente comercial de 23,9 mil milhões de EUR, ou seja, mais 1,4 mil milhões de EUR em relação ao mesmo período de 2025. Em junho de 2026, as exportações de produtos agroalimentares da UE totalizaram 20,3 mil milhões de EUR, o que representa um aumento de 5 % em comparação com o mês anterior e de 6 % em relação a junho de 2025. As exportações acumuladas atingiram 117,2 mil milhões de EUR entre janeiro e junho de 2026, uma diminuição de 2 % em comparação com o primeiro semestre de 2025, principalmente devido a valores de exportação mais baixos no que respeita aos produtos à base de cacau, à carne de suíno e ao azeite. Ao mesmo tempo, as exportações cumulativas para o Egito aumentaram 278 milhões de EUR (+28 %) em termos homólogos, impulsionadas principalmente pelo trigo, enquanto as exportações para a Índia aumentaram 174 milhões de EUR (+26 %) e as exportações para a Ucrânia aumentaram 247 milhões de EUR (+12 %). Em contrapartida, as exportações para os Emirados Árabes Unidos diminuíram 395 milhões de EUR (-25 %), refletindo perturbações relacionadas com o encerramento do estreito de Ormuz. As exportações de bebidas espirituosas e licores aumentaram 405 milhões de EUR (+10 %), enquanto as exportações de café, chá, cacau e especiarias registaram a maior diminuição de valor.As importações acumuladas no período de janeiro a junho de 2026 atingiram 93,4 mil milhões de EUR, uma diminuição de 3,6 mil milhões de EUR (-4 %) em relação ao mesmo período do ano anterior. Esta diminuição deveu-se principalmente a valores de importação mais baixos para o cacau. Entre as categorias do produto, as importações de café, chá, cacau e especiarias diminuíram 3,6 mil milhões de EUR (-17 %), enquanto as importações de cereais diminuíram 715 milhões de EUR (-15 %). Em contrapartida, as importações de frutas e frutos de casca rija aumentaram 503 milhões de EUR (+3 %).Estão disponíveis em linha mais informações, bem como quadros pormenorizados.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Em resposta às inundações repentinas maciças que causaram mais de 300 mortes no Nepal, a União Europeia alocou 2 milhões de EUR em ajuda humanitária para apoiar as comunidades afetadas. Este financiamento de emergência ajudará a dar resposta às necessidades imediatas, nomeadamente em matéria de alimentos, cuidados de saúde, água potável e saneamento. Os parceiros financiados pela UE já estão a prestar ajuda no terreno.
Esta assistência vem juntar-se aos quase 3 milhões de EUR de ajuda humanitária atribuídos no início do ano ao Nepal para a preparação para catástrofes. Os parceiros financiados pela UE no país começaram a prestar ajuda imediatamente após a catástrofe, com abrigos pré-posicionados e distribuição de bens de emergência. A UE destacou também o seu Coordenador de Resposta Rápida para a Ásia com o objetivo de ajudar a coordenar a resposta da UE.
Para apoiar a resposta local, a UE ativou o serviço de satélite Copernicus para fornecer mapas da zona afetada.
A Comissária responsável pela Gestão de Crises, Hadja Lahbib, declarou: «Estradas destruídas pelas águas. Aldeias isoladas. Famílias à procura de entes queridos desaparecidos. As cheias repentinas no Nepal devastaram comunidades que ainda se encontravam em fase de reconstrução após desastres anteriores. A UE está ao seu lado, afetando 2 milhões de EUR para trazer cuidados de saúde urgentes, alimentos, água e abrigos.»
O calor persistente e a falta de precipitação nos últimos dois meses estão a afetar as culturas de verão e o abastecimento de forragens na Europa Ocidental e Central, de acordo com o mais recente Boletim MARS do Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia.
Os impactos mais fortes estão a ser registados em França, no sul da Alemanha, no norte e no centro da Itália, na Áustria, na Chéquia, na Eslováquia, na Hungria e no oeste da Roménia. As temperaturas elevadas, conjugadas com a falta de chuva, afetaram as culturas e o abastecimento de forragens, e a escassez de água de irrigação intensificou ainda mais a pressão em várias regiões.
Nos países do Benelux, na Eslovénia e na Croácia, as condições quentes e secas reduziram as expectativas de produção das culturas de verão, nomeadamente do milho. Entretanto, o abastecimento de forragens é motivo de preocupação em grande parte da Europa Ocidental e Central, com o calor e a seca persistentes a reduzirem a disponibilidade de pastagens e a acumulação de biomassa.
Publicado mensalmente, o Boletim MARS do JRC presta assistência à Comissão no acompanhamento das condições agrícolas e na resposta às dificuldades que os agricultores enfrentam. A Comissão mantém-se empenhada no apoio aos agricultores para que estes possam continuar a fornecer alimentos de elevada qualidade e a preços acessíveis. É neste contexto que a política agrícola comum (PAC) desempenha um papel fundamental para tornar a agricultura mais resiliente e mais bem adaptada às alterações climáticas, apoiando práticas agrícolas que reforcem a resiliência e métodos mais sustentáveis. A PAC apoia investimentos em irrigação eficiente, infraestruturas resilientes às alterações climáticas, tecnologias de poupança de água e uma melhor gestão da água, bem como a transição para culturas mais resilientes às alterações climáticas. Estão disponíveis em linha mais informações sobre a forma como a Comissão está a ajudar os agricultores.
Christophe Hansen, Comissário responsável pela Agricultura e Setor Alimentar, declarou: «Este verão foi particularmente difícil para os agricultores de toda a UE. A seca e o calor extremo estão a colocar as culturas, as forragens, a pecuária e os rendimentos dos agricultores sob uma pressão crescente. Estamos a acompanhar de perto e de forma ativa a evolução da situação, obtendo informações sobre o impacto diretamente a partir do terreno. Estes acontecimentos recordam que temos de nos preparar para um futuro em que as condições meteorológicas extremas se tornem mais frequentes. Temos de apoiar os agricultores de hoje, tornando simultaneamente a agricultura europeia mais resiliente para o futuro.»
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
A oitava edição do SummerCEmp, a escola de verão sobre assuntos europeus organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorrerá entre 26 e 29 de agosto, na Lousã, com o apoio da Câmara Municipal da Lousã, do Centro Europe Direct – Região de Coimbra e Leiria e de organizações locais.
Ao longo de três dias, 40 jovens universitários de todo o país vão debater temas europeus e o seu impacto no dia a dia dos cidadãos. A edição de 2026 coincide com os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e abordará temas como segurança e defesa, democracia, inteligência artificial, ambiente e proteção civil, sociedade e competitividade.
O SummerCEmp contará este ano com mais de 50 convidados e incluirá sessões abertas ao público. Entre os participantes estarão Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, Paulo Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e Federica Mogherini, antiga Alta Representante da União Europeia.
O programa contará também com Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Ana Isabel Xavier, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, e Alma Ní Choigligh, Embaixadora da Irlanda em Portugal, país que exerce atualmente a Presidência do Conselho da União Europeia.
Está ainda previsto um debate com os eurodeputados Ana Catarina Mendes, Ana Vasconcelos, Catarina Martins, Hélder Sousa e Silva, João Oliveira, Lídia Pereira, Paulo Cunha e Tiago Moreira de Sá.
Os participantes serão recebidos pela Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, e pelo Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho.
O programa inclui também apresentações do grupo de bailado da Lousã e das Filarmónicas Municipais.
O SummerCEmp realiza-se este ano poucas semanas antes do discurso sobre o Estado da União de 2026 (SOTEU), a 16 de setembro, no qual a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará as prioridades e principais iniciativas da Comissão para o próximo ano. Vários dos temas em debate na Lousã — da segurança e defesa à competitividade, democracia, inteligência artificial e alterações climáticas — estarão também no centro do debate europeu nos próximos meses.
O SummerCEmp é um evento aberto à imprensa. Para credenciação ou outras questões relacionadas com a cobertura da iniciativa, contactar a assessoria de imprensa da Comissão Europeia em Portugal: Vítor Nogueira – Vitor.NOGUEIRA@ec.europa.eu, 939 580 074; Catarina Lagemann – Catarina.LAGEMANN-ESTEVES@ext.ec.europa.eu.
Acompanhe o SummerCEmp através da hashtag #SummerCEmp e das contas da Representação no X, Instagram e Facebook.
Contexto
Ao longo da sua existência, o SummerCEmp tem decorrido em diferentes localidades de Portugal, colocando no centro do debate a história, as oportunidades e os desafios das respetivas comunidades locais. Este ano, realiza-se na Lousã, na região de Coimbra, depois de ter passado por Monsanto (2017), Marvão (2018), Monsaraz (2019), Alcoutim (2021), Ribeira Grande (2022), Ponte da Barca (2023) e Miranda do Douro (2024).
O SummerCEmp é um seminário com formatos práticos de aprendizagem. A iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal procura envolver atuais e futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia e promover a participação dos jovens nesse debate.
Os 40 participantes da edição deste ano foram selecionados de forma a constituir um grupo com diferentes origens geográficas, áreas de estudo e percursos.
O dia 24 de agosto de 2026 assinalará o 35.º aniversário da independência da Ucrânia. Esta comemoração homenageia a coragem, a resistência e a resiliência dos ucranianos perante a guerra de agressão contínua e brutal da Rússia. Além disso, simboliza a sua aspiração de viverem num país democrático e europeu. Na véspera do Dia da Independência, a Comissão Europeia reafirma a sua inabalável solidariedade e empenho na soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia. Continuamos ao lado da Ucrânia na prossecução de uma paz abrangente, justa e duradoura, e apoiamos a sua trajetória europeia.
Nos últimos meses, a UE assegurou os primeiros desembolsos ao abrigo do empréstimo de apoio à Ucrânia de 90 mil milhões de EUR, com o objetivo de apoiar as capacidades de defesa e a reconstrução do país. A UE adotou igualmente o 21.º pacote de sanções, que restringe ainda mais a capacidade da Rússia para financiar a sua guerra ilegal e levar a cabo ataques contra civis e infraestruturas civis ucranianas. Em julho de 2026, a Presidente Ursula von der Leyen visitou Kiev, lançando uma nova Parceria Industrial UE-Ucrânia no domínio da Defesa e o Acordo UE-Ucrânia sobre drones, incluindo um montante adicional de mil milhões de EUR para apoiar a produção de drones.
Desde o início da invasão em grande escala da Rússia, em fevereiro de 2022, a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram um total de 220,2 mil milhões de EUR em assistência humanitária, financeira e militar à Ucrânia e à sua população. Desde 2024, a UE disponibilizou 8 mil milhões de EUR em receitas geradas pelos ativos imobilizados do Banco Central da Rússia para apoiar a Ucrânia, incluindo 3,8 mil milhões de EUR canalizados através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e do Mecanismo para a Ucrânia. A parte remanescente das receitas destina-se ao reembolso dos empréstimos do G7 de utilização acelerada de receitas extraordinárias através do Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
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