A Comissão Europeia está a adquirir testes de diagnóstico para apoiar a resposta ao atual surto de Ébola de Bundibugyo na República Democrática do Congo. Os testes, com um valor total de 2,5 milhões de euros, serão doados aos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças.

Com o apoio da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital, a Comissão disponibilizará testes moleculares rápidos no local de prestação de cuidados e equipamentos de testagem no valor de 2,5 milhões de euros aos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África). As primeiras entregas terão início em agosto. Em paralelo, está em preparação um novo acordo, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde, para testes adicionais.

A Comissária Europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, afirmou: “Esta iniciativa surge diretamente na sequência da minha visita a Ituri, onde os nossos parceiros deixaram claro que é urgentemente necessário reforçar e acelerar a capacidade de diagnóstico. Num surto de Ébola, cada hora conta. Estes testes permitirão detetar casos mais cedo, encaminhar os doentes mais rapidamente para os cuidados de saúde e impedir que o vírus continue a propagar-se. A Europa está a transformar aquilo que ouvimos no terreno em apoio concreto, trabalhando em conjunto com os CDC de África e a Organização Mundial da Saúde (OMS).”

A resposta da Comissão ao surto tem sido coordenada, desde o primeiro dia, com os Estados-Membros, organismos internacionais e parceiros. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o surto registou 3 381 casos confirmados e 1 489 mortes confirmadas.

A Comissão mobilizou 493 milhões de euros em ajuda de emergência, vacinas, tratamentos e segurança sanitária na região dos Grandes Lagos e no Uganda. Atualmente, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) considera que o risco de Ébola para a população europeia é muito baixo.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia continua a mobilizar assistência para a Colômbia na sequência do devastador sismo de magnitude 7,4, que atingiu o país em 10 de agosto. A Suécia disponibilizou 150 tendas e 360 cobertores, a Alemanha está a enviar 3 000 conjuntos de cozinha e 2 500 filtros de água, enquanto o Luxemburgo disponibilizou 79 tendas através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão está a coordenar a assistência europeia e a sua prestação à Colômbia. A Comissão destacou igualmente um coordenador de resposta rápida para a Colômbia, a fim de apoiar, no terreno, a coordenação da assistência prestada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e da ajuda humanitária.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,declarou: “O coração da Europa está com o povo colombiano após o devastador sismo. Em momentos de tragédia, solidariedade significa ação. Estamos a enviar tendas, filtros de água, alimentos e outros bens essenciais para apoiar as comunidades que deles necessitam. Estamos ao lado do povo colombiano durante esta emergência e na recuperação que se seguirá.”

A assistência da proteção civil complementa os 2,1 milhões de euros em ajuda humanitária de emergência anunciados pela Comissão Europeia em 12 de agosto. Os parceiros humanitários da UE estão a prestar assistência nas áreas da saúde, água, saneamento e higiene, bem como abrigo, alimentos, proteção e apoio pecuniário às comunidades afetadas.

O apoio da UE foi mobilizado desde as primeiras horas após o terramoto. A Comissão ativou o serviço de cartografia por satélite Copernicus para apoiar as operações de salvamento e fornecer avaliações iniciais dos danos. A Cruz Vermelha Alemã, parceira humanitária da UE, também reafetou imediatamente 100 000 euros de um projeto financiado pela UE para dar resposta às necessidades imediatas de 2 500 famílias afetadas em Chocó e Valle del Cauca.

Contexto

Em caso de emergência, qualquer país pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A ativação do Mecanismo permite ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência mobilizar assistência ou conhecimentos especializados dos países europeus.

A funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, o Centro assegura a rápida mobilização do apoio de emergência e atua como uma plataforma de coordenação entre todos os Estados-Membros da UE, os 10 Estados participantes adicionais, o país afetado e os peritos em proteção civil e ajuda humanitária.

Mais informação aqui.
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A partir de hoje, 13 de agosto, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta para recolher contributos para a nova Estratégia da UE relativa aos Direitos das Vítimas. Com o objetivo de reforçar ainda mais os direitos das vítimas, a Comissão convida à apresentação de contributos por parte de vítimas de crimes, cidadãos, bem como de todos os intervenientes relevantes neste domínio, incluindo peritos em direitos das vítimas e serviços de apoio, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, órgãos judiciais, organizações da sociedade civil e meio académico.

Em junho deste ano, a UE adotou uma Diretiva relativa aos direitos das vítimas revista, que proporciona maior proteção e apoio às vítimas de crimes e lhes facilita o acesso à justiça. A nova Estratégia apoiará a aplicação da Diretiva revista e terá por base os resultados alcançados pela anterior Estratégia sobre os direitos das vítimas. Inclui-se aqui a criação da Plataforma dos Direitos das Vítimas, um fórum que reúne todos os intervenientes relevantes que trabalham nesta área, e a campanha “Vamos Ficar de Olhos Abertos”.

Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, a Segurança e a Democracia, declarou: “O crime é um trauma para milhões de vítimas todos os anos. Estas pessoas necessitam de pleno apoio e proteção plena por parte das autoridades públicas. No espaço digital, a cibercriminalidade ocorre em larga escala para além das fronteiras e podem afetar simultaneamente várias vítimas. Precisamos do contributo de todos para garantir que reforçamos o apoio a todas as vítimas de crimes em toda a UE.”

Michael McGrath, Comissário Europeu para a Democracia, a Justiça, o Estado de Direito e a Proteção dos Consumidores, declarou: “Ninguém espera ser vítima de um crime. É por isso que nós, enquanto autoridades públicas, temos a responsabilidade de assegurar que as vítimas são protegidas e apoiadas quando mais precisam. Com a Diretiva relativa aos Direitos das Vítimas revista, reforçámos as regras europeias. Agora, temos de garantir que estes direitos se tornam uma realidade em toda a UE. É isso que a nova Estratégia permitirá alcançar. Convidamos todos a contribuir, porque a criminalidade pode afetar qualquer pessoa e a defesa dos direitos das vítimas é uma responsabilidade de todos.”

A consulta pública decorrerá durante 12 semanas. Estão disponíveis mais informações nesta página.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia está a disponibilizar mais 10,5 milhões de euros em ajuda humanitária para as pessoas afetadas pelo conflito em Mianmar. Com este montante adicional, o apoio humanitário da UE ao país ascende a 49,1 milhões de euros em 2026. Desde o golpe militar de fevereiro de 2021, mais de 100 000 pessoas perderam a vida.

Graças ao novo financiamento, os parceiros humanitários da UE prestarão assistência vital às pessoas afetadas pelo conflito, pelas deslocações e por catástrofes, incluindo as recentes inundações repentinas registadas em várias zonas do país. A ajuda inclui cuidados de saúde de emergência, alimentos, proteção, abrigo, bem como equipamentos de água e saneamento.

O conflito mortal em Mianmar continua a ser uma das crises humanitárias mais graves do mundo. A contaminação por minas terrestres é um problema de grande dimensão, sendo Mianmar o país com o maior número de vítimas de minas terrestres e de engenhos explosivos remanescentes de guerra a nível mundial.

“A dimensão da crise humanitária em Mianmar transformou-se por completo ao longo dos últimos cinco anos. O que era uma crise que afetava cerca de um milhão de pessoas tornou-se uma das maiores emergências humanitárias do mundo, com 16,2 milhões de pessoas a necessitarem de assistência. Os civis vivem diariamente com receio pelas suas vidas, com a sua capacidade de fazer face à situação levada ao limite, no contexto de uma economia em queda livre, um sistema de saúde em colapso e uma das mais graves crises de fome do mundo. Não podemos permitir que esta crise desapareça da atenção internacional enquanto milhões de pessoas continuam a suportar o seu custo humano”, declarou a Comissária Europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib.

Num momento em que outros doadores recuam e o direito humanitário enfrenta uma pressão sem precedentes, a UE mantém o compromisso de prestar uma ajuda baseada em princípios, que chega às pessoas que mais necessitam, onde quer que estejam.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia publicou hoje um estudo que apresenta uma avaliação preliminar dos impactos no mercado decorrentes da redução de todos os níveis de resíduos dos pesticidas mais perigosos nos géneros alimentícios e alimentos para animais importados.

O estudo preliminar centra-se nas substâncias ativas, nos produtos de base e nos países que poderão ser afetados. Avalia os efeitos no mercado em três cenários hipotéticos distintos, que refletem diferentes graus de adaptação por parte dos produtores. 

Embora os efeitos sigam a mesma tendência em todos os cenários, a sua magnitude varia: desde impactos limitados no mercado, caso os produtores de países terceiros se adaptem aos requisitos da UE, até à redução das importações e a impactos na produção da UE e nos preços para os consumidores, caso não o façam.

Poderão ser necessárias análises adicionais, nomeadamente sobre as dimensões ambiental e social.

Este estudo constitui um primeiro passo na análise do princípio anunciado na Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão, segundo o qual os pesticidas mais perigosos, proibidos na UE por razões de saúde e ambientais, não devem regressar à UE através de produtos importados. O estudo fornece uma base analítica para eventuais medidas adequadas e proporcionadas destinadas a avançar para uma maior reciprocidade das normas, sem prejuízo das próximas medidas que poderão ser tomadas pela Comissão. Contribuirá igualmente para uma avaliação de impacto.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia desembolsou hoje 2,32 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento) a Portugal, no âmbito do nono pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR, instrumento central do NextGenerationEU, é o programa da Comissão criado após a pandemia de Covid-19 para apoiar a recuperação, o crescimento económico e a competitividade dos Estados-Membros.

As reformas e os investimentos associados a este pedido de pagamento constituem um passo importante para uma maior digitalização da administração pública e dos serviços públicos, para o acesso ao financiamento e para melhorias em domínios essenciais, nomeadamente a educação, a gestão de resíduos, a economia circular, a simplificação da atividade empresarial e a gestão florestal.

Incluem medidas para modernizar o ensino e a formação profissionais, apoiar a competitividade e eliminar entraves ao licenciamento ambiental, reduzindo os encargos administrativos e facilitando investimentos mais eficientes. Incluem também investimentos no reforço da prevenção de riscos e da utilização sustentável do território, bem como na expansão da capacidade de gestão de resíduos.

O desembolso de hoje surge na sequência do nono pedido de pagamento de Portugal, apresentado em 18 de maio de 2026 e aprovado pela Comissão em 2 de julho, após parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho. Com este nono pagamento, Portugal recebeu, no total, 17,23 mil milhões de euros, incluindo 2,33 mil milhões de euros de pré-financiamento. Este montante corresponde a 78,67 % da dotação total de 21,905 mil milhões de euros atribuída ao país, tendo sido já cumpridos 74,54 % de todos os marcos e metas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.

Tal como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução bem-sucedida dos compromissos assumidos no respetivo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Tendo em vista o encerramento do Mecanismo no final de 2026, os Estados-Membros devem executar todos os marcos e metas pendentes até agosto de 2026 e apresentar os seus últimos pedidos de pagamento até ao final de setembro de 2026.

Está disponível nesta página um mapa interativo com exemplos de reforças e investimentos apoiados pelo MRR. Estão igualmente disponíveis mais informações sobre o processo de pedidos de pagamento ao abrigo do MRR.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal