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Category Archive Comunicação Social

O Porto Comprehensive Cancer Center conquistou o Prémio do Público nos REGIOSTARS 2026, uma iniciativa da Comissão Europeia que distinguiu projetos pelo seu contributo para a coesão na Europa

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Seis projetos notáveis financiados pela UE, e os respetivos responsáveis, foram distinguidos na noite de 14 de outubro, em Bruxelas, nos Prémios REGIOSTARS 2026, realizados no âmbito da 24.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.Apresentados por representantes das instituições europeias e dos Estados-Membros, os prémios reconheceram a excelência em projetos apoiados pela política de coesão da UE, a principal política de investimento da UE para as regiões, os municípios e as comunidades. Desde a inovação e a investigação até à recuperação ambiental e à inclusão social, os vencedores deste ano mostram como a política de coesão produz resultados concretos nos locais onde as pessoas vivem.Os Prémios REGIOSTARS 2026 contemplam cinco categorias temáticas, alinhadas com os objetivos da política de coesão da União Europeia:Uma Europa Competitiva e InteligenteUma Europa Verde, Uma Europa ConectadaUma Europa Social e InclusivaUma Europa Mais Próxima dos Cidadãos.Além destas, o Prémio do Público, atribuído ao projeto finalista que recebeu mais votos, foi conquistado pelo Porto Comprehensive Cancer Center, com o projeto TeamUp4Cancer (TU4C), de Portugal.O projeto transformou o norte de Portugal num centro de oncologia de precisão, com o apoio de quase 15 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Ao juntar o IPO do Porto e o i3S, dois dos maiores institutos nacionais nas áreas da oncologia e da investigação em saúde, criou o primeiro Programa de Oncologia de Precisão de Portugal, dando a mais de 1 500 doentes acesso a diagnósticos de ponta e permitindo a participação de centenas de doentes em ensaios clínicos, incluindo estudos em fase inicial, reforçando simultaneamente a competitividade regional. Com 53 publicações e cinco patentes internacionais, o TU4C mostra como a política de coesão pode ajudar a transformar regiões emergentes em líderes europeus no domínio da investigação.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Comissários Kubilius e Lahbib reforçam a gestão mundial dos riscos de catástrofe através das tecnologias espaciais

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Por ocasião do Dia Internacional da Gestão do Risco de Catástrofes, a Comissão Europeia promoveu o primeiro diálogo transregional « From Space to Grassroots: Strengthening Community Resilience to Natural Hazards through Space Technologies». O diálogo marcou o início de um processo destinado a reforçar ainda mais a cooperação internacional para antecipar, preparar e responder a catástrofes utilizando tecnologias espaciais. Hadja Lahbib, comissária da Preparação para Crises e Gestão de Crises, e Andrius Kubilius, comissário da Defesa e Espaço, participaram nos debates, juntamente com representantes de organizações de gestão do risco de catástrofes da América Latina e das Caraíbas, da Ásia e de África.O diálogo identificou oportunidades para uma cooperação mais estreita com parceiros de todo o mundo, desde a melhoria dos sistemas de alerta precoce e a partilha de dados e conhecimentos especializados de satélite até ao reforço das capacidades de resposta nacionais e locais. O objetivo é utilizar melhor as tecnologias espaciais em todos os níveis de intervenção, a fim de proteger vidas e meios de subsistência, em particular nas comunidades vulneráveis.Os serviços espaciais apoiam todas as fases do ciclo de gestão de catástrofes, desde a preparação e prevenção com previsões e alertas precoces até à cartografia em apoio da resposta de emergência e das avaliações da recuperação após as catástrofes. Os dados de satélite também alimentam os sistemas de informação para facilitar o trabalho das autoridades competentes na Europa e em todo o mundo.O resultado dos debates resultou numa Bússola para a Gestão do Espaço e dos Riscos de Catástrofe.O presente documento salienta a necessidade de traduzir os dados em informações exequíveis. À medida que as catástrofes se expandem, a nossa capacidade de antecipar e atenuar o seu impacto deverá também estender-se para além das fronteiras e em parceria com organismos locais, nacionais e internacionais.Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Inscrições abertas: Curso de Jornalismo Parlamentar 2026

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O Parlamento Europeu e a Assembleia da República voltam a organizar o curso para jornalistas sobre o funcionamento das instituições parlamentares nacionais e europeias e o impacto das decisões europeias em Portugal.
O programa da segunda edição do Curso de Jornalismo Parlamentar propõe uma reflexão sobre os novos desafios de Portugal na Europa, 40 anos depois da adesão, e pretende explicar como a legislação europeia é debatida e votada na Assembleia da República, para melhor compreender o funcionamento do processo legislativo que tem impacto na vida dos portugueses.
Este curso é uma parceria entre a Assembleia da República e o Parlamento Europeu, contando com o apoio da Associação dos Jornalistas Parlamentares.
Destina-se a 20 jornalistas de vários órgãos de comunicação social nacionais, com experiência superior a dois anos em jornalismo, que cubram – ou pretendam cobrir no futuro – atividades parlamentares nacionais ou europeias.
Decorre em dois momentos, ambos de presença obrigatória:
1. Assembleia da República, Lisboa: 19 e 20 de novembro;2. Parlamento Europeu, Estrasburgo: de 14 a 17 de dezembro;
As candidaturas podem ser submetidas até dia 30 de outubro, através deste formulário. As candidaturas serão avaliadas pelos serviços da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, com a colaboração da Associação de Jornalistas Parlamentares.
Mais informação sobre o curso disponível aqui.

Eurobarómetro destaca a crescente utilização da IA nas empresas europeias

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As empresas europeias dependem cada vez mais da inteligência artificial (IA). É o que resulta do último inquérito Eurobarómetro, publicado no dia 14 de outubro.A publicação coincide com o Mês Europeu da Inovação no domínio da IA, que reúne decisores políticos, personalidades da indústria, do setor público e da área da investigação para debater e demonstrar a forma como a IA está a ser desenvolvida e aplicada em todos os setores industriais da UE.A gestão algorítmica (AM) ou os sistemas automatizados referem-se a sistemas digitais que ajudam os gestores a organizar a mão de obra e/ou a apoiar decisões sobre as tarefas, os horários, o desempenho ou os recursos humanos. Estes sistemas podem, ou não, ser alimentados por IA e incluem tanto ferramentas que automatizam a tomada de decisões como ferramentas que formulam recomendações, sendo a decisão final tomada por pessoas.De acordo com o inquérito, 42 % das pequenas e médias empresas (PME) e das empresas de média capitalização europeias consultadas já utilizam (IA e AM, a maioria das quais de forma limitada e experimental). 21 % planeiam fazê-lo no futuro. Para além da sua utilização no serviço ao cliente e nas relações com os clientes (47 %), a IA e a AM estão também a ser utilizadas por 36 % das empresas entrevistadas para monitorizar o desempenho e a produtividade. A logística, a gestão e os horários do pessoal (30 %) são também utilizações comuns. Além disso, uma clara maioria destas empresas europeias (61 %) afirma que a utilização da IA as ajuda a tomar decisões. 75 % das empresas inquiridas consideram que a IA e a AM melhorarão a qualidade do emprego. A maioria (90 %) afirma que são as pessoas quem toma as decisões, ao passo que apenas em 2 % dos casos as decisões são totalmente automatizadas. De acordo com o inquérito, os elevados custos de investimento (50 %), a insegurança jurídica (49 %) e a falta de conhecimentos especializados (48 %) continuam a ser os principais obstáculos a uma maior aceitação. Quase metade (49 %) das empresas não confiam na inteligência artificial ou nos sistemas automatizados para tomar decisões relacionadas com questões relativas à mão de obra ou ao pessoal. Alguns destes obstáculos são objeto de tratamento nas regras da UE em vigor. Entre estas inclui-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e o Regulamento IA, que garantem a segurança, os direitos fundamentais e uma IA centrada no ser humano, apoiando simultaneamente a adoção, o investimento e a inovação no domínio da IA em toda a UE.O futuro ato legislativo sobre empregos de qualidade aumentará a clareza para as empresas e protegerá melhor os direitos dos trabalhadores em relação à gestão algorítmica. Na segunda fase da consulta sobre o ato legislativo relativo a empregos de qualidade, os parceiros sociais da UE expressaram os seus pontos de vista sobre a ação da UE necessária neste domínio.AntecedentesEm fevereiro de 2025, realizou-se um inquérito sobre a inteligência artificial. De acordo com este inquérito, a maioria das pessoas na Europa considera que as tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, têm um impacto positivo nos seus empregos, na economia, na sociedade e na qualidade de vida. 62 % dos europeus consideram que os robôs e a IA são positivos no trabalho e 70 % acreditam que melhoram a produtividade. Embora a maioria apoie a utilização de robôs e da IA para tomar decisões no trabalho, 84 % dos europeus consideram que a IA exige uma gestão cuidadosa para proteger a privacidade e garantir a transparência no local de trabalho.O relatório anual sobre a Década Digital acompanha os progressos realizados na consecução das metas para 2030, uma das quais é que pelo menos 75 % das empresas da UE adotem a IA, a computação em nuvem ou os megadados. As estatísticas sobre a utilização da IA pelas empresas europeias estão disponíveis no Eurostat.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

UE reforça a cooperação em matéria de segurança com novas indicações de informação no Sistema de Informação de Schengen

A partir de dia 15 de outubto, o Sistema de Informação de Schengen (SIS) terá capacidades reforçadas para combater o terrorismo e a criminalidade organizada grave. Um novo alerta de informação disponibilizará em tempo real e em toda a UE informações partilhadas por países terceiros e organizações internacionais sobre suspeitos de terrorismo e criminosos graves.HennaVirkkunen, Vice-Presidente Executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «Os terroristas e os criminosos perigosos não param nas nossas fronteiras, nem as informações necessárias para os deter. Com esta atualização do Sistema de Informação de Schengen, a UE colmata uma importante lacuna em matéria de partilha de informações e cumpre a nossa Estratégia de Segurança Interna, ProtectEU.»Magnus Brunner, Comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, declarou:«A segurança da Europa é tão forte como a informação que lhe está subjacente. Os alertas sobre suspeitos de terrorismo e de criminalidade organizada, agora partilhados pelos nossos parceiros internacionais, significam que os guardas de fronteira e os agentes da polícia, desde as nossas fronteiras externas até às ruas das nossas cidades, podem agir contra uma ameaça antes de esta causar danos. Esta é outra razão para intensificar ainda mais as nossas parcerias em matéria de segurança.»Os Estados-Membros poderão agora introduzir no SIS informações fiáveis recebidas de parceiros externos, com o apoio da Europol. Tal inclui informações sobre combatentes terroristas estrangeiros, suspeitos em investigações de crimes graves e pessoas suspeitas de atividades terroristas. Com base no exposto, os Estados-Membros podem emitir uma indicação de informação.Esta atualização ajudará os guardas de fronteira e os agentes da polícia em toda a UE a detetar mais criminosos e terroristas e facilitará a cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.Os Estados-Membros podem também continuar a utilizar outras categorias de indicações já disponíveis no SIS, tais como indicações relativas a mandados de detenção ou indicações relativas a recusas de entrada ou de permanência.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
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Relatório anual da Comissão estabelece que a qualidade do emprego é uma prioridade na UE

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De acordo com as Perspetivas Sociais e de Emprego Europeias para 2026, publicadas a 13 de outubro, a qualidade dos empregos na UE melhorou ao longo da última década. O relatório aponta para progressos em três domínios: remuneração, segurança do emprego e tempo de trabalho. Demonstra que empregos de melhor qualidade ajudam a construir uma economia forte, produtiva e competitiva.O relatório conclui que empregos de melhor qualidade podem aumentar a produtividade, melhorando a motivação, reduzindo a rotação do pessoal, incentivando o desenvolvimento de competências e apoiando uma melhor organização do trabalho.O relatório analisa igualmente os desafios atuais, incluindo o abrandamento do crescimento do emprego, o fraco crescimento da produtividade e a pressão sobre os rendimentos das famílias decorrente dos elevados preços da energia. Salienta que a escassez de mão de obra é frequentemente mais acentuada em empregos de baixa qualidade, o que demonstra que a melhoria da qualidade do emprego pode ajudar a atrair e reter os trabalhadores onde são mais necessários. Por sua vez, o aumento da produtividade pode ajudar a melhorar os salários e as condições de trabalho.Ainda este ano, a Comissão apresentará o ato legislativo sobre empregos de qualidade, na sequência da segunda fase de consulta dos parceiros sociais da UE.Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação:«O mercado de trabalho europeu continua a ser forte. Os salários estão em níveis anteriores à pandemia. No entanto, o crescimento do emprego está a abrandar, a redução da pobreza ainda não corresponde à nossa ambição e os elevados preços da energia estão a afetar especialmente os agregados familiares com rendimentos mais baixos. Estamos empenhados em criar mais empregos de elevada qualidade em toda a UE. Com o futuro ato legislativo sobre empregos de qualidade, queremos garantir que o trabalho está disponível, é justo, seguro e recompensador para todos.»Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa online.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Centro Europeu da Resiliência Democrática alarga a cooperação aos parceiros do alargamento

O Centro Europeu da Resiliência Democrática dá mais um passo ao estender as suas atividades de cooperação em matéria de resiliência democrática aos países candidatos e potenciais candidatos. Ao fazê-lo, alarga a cooperação prática do Centro para além das fronteiras da UE, integrando oportunidades para partilhar conhecimentos especializados, criar capacidades conjuntas e trabalhar em conjunto em desafios comuns, como previsto no Escudo Europeu da Democracia.À margem do Conselho dos Assuntos Gerais no Luxemburgo, os Ministros dos Estados-Membros debateram vias de colaboração com os seus homólogos da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, da Moldávia, do Montenegro, da Macedónia do Norte, da Sérvia e da Ucrânia, bem como do Kosovo. A convite dos Estados-Membros, os parceiros do alargamento poderão agora participar em vários projetos conjuntos que estão em curso, incluindo exercícios teóricos de gestão de crises e o desenvolvimento de conceitos e metodologias comuns para detetar a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros. Outros projetos incluem métodos para medir a resiliência democrática e apoiar a segurança da vida democrática através de ações de formação específicas sobre a proteção dos jornalistas, das organizações da sociedade civil, dos verificadores de factos e dos políticos.O Centro foi oficialmente lançado em 24 de fevereiro de 2026 no Conselho dos Assuntos Gerais. O Centro já está a realizar projetos concretos com os Estados-Membros, como o programa de reforço das capacidades de formação de formadores. Para mais informações, consultar o site Web do Centro. 
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Esta semana no Parlamento Europeu: 12 a 18 de outubro

Reuniões das comissões parlamentares e dos grupos políticos, Bruxelas

Competitividade e mobilidade laboral justa. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL) recebem o vice-presidente executivo e comissário para Prosperidade e Estratégia Industrial da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, para discutir a política industrial e a agenda de competitividade, seguindo-se um debate com a vice-presidente executiva e comissária responsável pelos Direitos Sociais e Competências, Roxana Mînzatu,sobre o Pacote de Mobilidade Laboral Justa, que visa facilitar o trabalho transfronteiriço, o reconhecimento de qualificações e o exercício de direitos de segurança social.

Cimeira/Conselho de Cooperação do Golfo. Na sexta-feira, o Parlamento Europeu recebe os presidentes de parlamentos do Conselho de Cooperação do Golfo e representantes do Bahrein, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait para uma segunda cimeira destinada a discutir formas de promover a parceria estratégica e a cooperação parlamentar. São ainda abordados temas como a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e no Mar Vermelho, a segurança na Europa e o impacto abrangente da guerra da Rússia contra a Ucrânia. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, preside a cimeira, que termina com uma declaração conjunta.

Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 19 a 22 de outubro, durante a qual os eurodeputados avaliam os resultados da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro e assinalam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Os eurodeputados debatem e votam ainda a sua posição sobre o orçamento da UE para 2027, o programa Erasmus+ para 2028-2034, as exigências do Parlamento para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026 (COP 31), a alteração do ato legislativo europeu sobre as matérias-primas críticas e a simplificação da legislação da UE sobre resíduos, e regras relativas a cosméticos, fertilizantes e rotulagem. Na sessão plenária, os eurodeputados debatem também o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2027 e votam questões como o reforço dos direitos dos passageiros, a ligação da Europa através de linhas ferroviárias de alta velocidade, o combate mais eficaz à fraude ao IVA e as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.

Lista completa das reuniões das comissões parlamentares aqui.

O serviço de imprensa do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa na sexta-feira, com os líderes dos grupos políticos às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), que pode ser acompanhada aqui.

Também na sexta-feira, às 11h00, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza um briefing online para jornalistas sobre os destaques da próxima sessão plenária com Alfredo Sousa de Jesus. Para manifestar interesse, os jornalistas devem mandar email para luiza.gildossantosfelipe@europarl.europa.eu.

Agenda da Presidente

Na quarta-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, preside a uma reunião do grupo de trabalho sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), seguida de um encontro com António Costa, presidente do Conselho Europeu. No mesmo dia, Roberta Metsola preside a reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu. Na quinta-feira, a Presidente Metsola discursa perante os chefes de Estado ou de Governo durante a reunião do Conselho Europeu, seguida de uma conferência de imprensa. Na sexta-feira, preside a cimeira do Parlamento Europeu e do Conselho de Cooperação do Golfo, em Bruxelas.

Calendário

19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda provisória aqui.

28 a 30 de outubro. Programa de formação para jovens jornalistas do Parlamento Europeu com a Agência Lusa, em Lisboa. Inscrições fechadas.

11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

19 e 20 de novembro. Curso de jornalismo parlamentar com a Assembleia da República, em Lisboa. Inscrições em breve.

23 a 26 de novembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

14 a 17 de dezembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

Portugal integra lista de 46 projetos estratégicos da UE para reforçar o abastecimento de matérias-primas críticas

Para reforçar as cadeias de abastecimento da UE e diversificar as fontes de matérias-primas críticas, a Comissão Europeia anunciou que selecionou 46 novos projetos estratégicos em 16 Estados-Membros. Os projetos contribuirão para os parâmetros de referência estabelecidos no Regulamento Matérias-Primas Críticas que, até 2030, a capacidade da UE satisfaz, pelo menos, 10 % do consumo anual da UE para extração, 40 % para transformação e 25 % para reciclagem de matérias-primas estratégicas, a fim de reforçar a competitividade, desenvolver uma maior resiliência e ser menos dependente de qualquer fornecedor individual.Os novos projetos estratégicos estão localizados na Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Suécia. Foram selecionados de entre as 102 candidaturas recebidas no âmbito do convite à apresentação de candidaturas que terminou no início deste ano.O projeto português escolhido foi o Projeto Mina Borralha, promovido pela MINERALIA, é um projeto de extração de tungsténio localizado em Montalegre, Portugal. Considerado uma matéria-prima estratégica pela UE, o tungsténio é utilizado em ferramentas e componentes resistentes ao desgaste e nas indústrias aeroespacial e de defesa. O projeto poderá contribuir para diversificar o abastecimento europeu e reduzir a dependência em relação à China, principal fornecedor externo da UE.Os projetos abrangem diferentes fases da cadeia de valor das matérias-primas: 8 dizem respeito à extração, 11 à transformação e 19 a projetos de reciclagem. Além disso, existem oito projetos integrados: três que combinam a extração e a transformação e cinco que combinam a transformação e a reciclagem, apoiando a abordagem integrada da cadeia de valor da UE. Os projetos abrangem 15 das 17 matérias-primas estratégicas ao abrigo do Regulamento Matérias-Primas Críticas.Os projetos reforçarão as cadeias de valor europeias no domínio das baterias, da defesa e do setor aeroespacial, bem como dos ímanes permanentes. Incluem 7 projetos sobre o lítio, 12 sobre o níquel, 10 sobre o cobalto, 5 sobre o manganês e 4 sobre a grafite, todos eles apoiando a cadeia de valor das baterias da UE. Os dois projetos sobre magnésio e três sobre tungsténio contribuirão para a defesa e a indústria aeroespacial, enquanto os quatro projetos sobre elementos de terras raras apoiarão a cadeia de valor dos ímanes permanentes.Os 46 projetos — conjugados com os 47 projetos estratégicos na UE e os 13 projetos estratégicos em países terceiros selecionados em março e junho do ano passado, respetivamente — deverão dar um contributo significativo para a consecução dos objetivos da UE em matéria de redução dos riscos das matérias-primas essenciais e de diversificação. Estes projetos são suscetíveis de cumprir plenamente os parâmetros de referência de extração para o lítio, o níquel, os elementos de terras raras, o magnésio e o tungsténio, bem como os parâmetros de referência de transformação para o lítio e os elementos de terras raras. São também suscetíveis de abranger 89 % do valor de referência da transformação para o cobalto e 57 % e 51 % para o tungsténio e o magnésio, respetivamente, cumprindo plenamente os valores de referência da reciclagem para o lítio, o cobalto e os elementos de terras raras.Progressos realizados em relação à primeira lista de projetos estratégicosOs projetos estratégicos selecionados em 2025 já estão a avançar para se tornarem operacionais. Até à data, 25 projetos estratégicos concluíram a sua avaliação de impacto ambiental e 17 obtiveram uma licença de construção, graças aos pontos de contacto únicos nos Estados-Membros, que ajudam a acelerar os procedimentos de licenciamento.Com a comunicação RESourceEU de dezembro do ano passado, a UE está a acelerar e a amplificar os seus esforços. Desde o lançamento da iniciativa RESourceEU, a Equipa Europa mobilizou mais de 2 mil milhões de EUR de apoio financeiro que foi autorizado através do Fundo de Inovação, de auxílios estatais e do Banco Europeu de Investimento. Vários projetos realizaram progressos significativos no sentido de garantir acordos de compra. Além disso, o Mecanismo Matérias-Primas, criado para agregar a procura e a oferta e identificar potenciais compradores, gerou mais de 30 correspondências para 10 materiais.AntecedentesO Regulamento Matérias-Primas Críticas entrou em vigor em 23 de maio de 2024. Estabelece medidas para reforçar a capacidade da UE ao longo das cadeias de valor das matérias-primas críticas e diversificar as suas fontes de abastecimento. A Comissão lançou dois convites à apresentação de candidaturas para projetos estratégicos. O primeiro convite à apresentação de candidaturas terminou em 22 de agosto de 2024 e a segunda fase terminou em 15 de janeiro de 2026.Para este segundo convite, a Comissão recebeu 102 candidaturas localizadas na UE em 18 Estados-Membros. Destas, a Comissão e os peritos externos avaliaram 92 candidaturas em função dos critérios estabelecidos pelo Regulamento Matérias-Primas Críticas, como a segurança do aprovisionamento, a viabilidade técnica, as normas ambientais, sociais e de governação e os benefícios transfronteiriços para a UE. Com base nesta avaliação, a Comissão consultou o Conselho das Matérias-Primas Críticas, composto por representantes dos Estados-Membros, tendo o Parlamento Europeu participado na qualidade de observador.A Comissão anunciará em breve um novo convite à apresentação de candidaturas para projetos estratégicos no final de 2026.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
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Saragoça, Benidorm e Estarreja ganham Prémios Cidades Verdes da Europa 2028

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Os vencedores dos Prémios Cidades Verdes da Europa 2028 foram anunciados no dia 8 de outubro em Guimarães, Portugal, a atual Capital Verde da Europa. Saragoça (Espanha) será a Capital Verde da Europa em 2028. O prémio Folha Verde da Europa, atribuído às cidades mais pequenas, foi atribuído a Benidorm (Espanha) e Estarreja (Portugal).O júri de peritos consagrou Saragoça como vencedora da Capital Verde da Europa de 2028 por uma governação forte e um compromisso a longo prazo, ajudando a cidade a responder com êxito aos crescentes desafios climáticos. O júri ficou igualmente impressionado com a abordagem da cidade, que demonstra como uma ação ambiental ambiciosa pode ser acompanhada da resiliência social e da comunidade.Os vencedores do prémio Folha Verde, Benidorm e Estarreja, impressionaram o júri com o seu grande empenho em criar locais mais ecológicos, saudáveis e sustentáveis para viver. A cidade de Benidorm foi elogiada por gerir com êxito as pressões do turismo de massas, mantendo simultaneamente a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Quando a Estarreja, o júri reconheceu que se trata de um exemplo convincente de transformação ecológica, ultrapassando com êxito o seu legado industrial através de uma ação colaborativa.Os vencedores receberão uma subvenção para apoio adicional nos seus esforços ecológicos: um prémio de 600 000 EUR para a Capital Verde da Saragoça e de 200 000 EUR cada para as cidades da Folha Verde de Benidorm e Estarreja.Este ano, concorreram aos prémios um total de 27 cidades. Um painel internacional de peritos independentes em sustentabilidade urbana avaliou cada candidatura e selecionou oito cidades finalistas.Estão disponíveis em linha mais informações sobre os prémios Cidade Verde da Europa de 2028. Está igualmente disponível um sítio Web sobre os Prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa.Pode encontrar mais informações em linha sobre o Prémio Cidades Verdes deste ano.
Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.