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Os presidentes das três instituições da UE, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, participaram hoje, 14 de junho 2021, na cerimónia oficial de assinatura do regulamento relativo a um Certificado Digital COVID da UE, assinalando o fim do processo legislativo. Nesta ocasião, os presidentes David Sassoli e Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro António Costa declararam:

«O Certificado Digital COVID da UE é um símbolo do que a Europa representa. Uma Europa que não vacila quando é posta à prova. Uma Europa que se une e cresce quando confrontada com desafios. A nossa União demonstrou mais uma vez que trabalhamos melhor quando trabalhamos em conjunto. O regulamento relativo a um Certificado Digital COVID da UE foi acordado entre as nossas instituições em tempo recorde: 62 dias. Em simultâneo com o avanço do processo legislativo, construímos também a estrutura técnica do sistema, o portal da UE, que está a funcionar desde 1 de junho.

 É um êxito de que nos podemos orgulhar. A Europa que todos conhecemos e que todos queremos recuperar é uma Europa sem barreiras. O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados — o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitir-nos-á viajar com maior segurança este verão. Hoje, reafirmamos em conjunto que a Europa aberta prevalece.»

 A declaração completa está disponível online.

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Tem familiares ou amigos com cidadania da UE a residir no Reino Unido?

Sabe se já solicitaram o estatuto de residente permanente? O prazo final é 30 de junho.

Mais informação aqui.

Veja a mensagem do Comissário Europeu Didier Reynders neste pequeno vídeo:

A Comissão Europeia apresentou, na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Cancro, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que constitui uma prioridade central da Comissão von der Leyen no domínio da saúde e um pilar fundamental de uma União Europeia da Saúde forte.

Tendo como base as novas tecnologias, a investigação e a inovação, o Plano de Luta contra o Cancro define uma nova abordagem da UE em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.

O plano abordará todo a percurso da doença, da prevenção à qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, centrando-se nas ações em que a UE pode proporcionar o maior valor acrescentado.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será apoiado por ações que integram um conjunto de domínios de intervenção, desde o emprego, a educação, a política social e a igualdade, até à política de coesão e à fiscalidade, passando pelo comércio, a agricultura, a energia, o ambiente, o clima ou os transportes.

Quatro domínios de ação principais

O Plano de Luta contra o Cancro tem por base quatro domínios de ação fundamentais, com 10 iniciativas emblemáticas e diversas ações de apoio. O plano será implementado com recurso a um conjunto de instrumentos de financiamento da Comissão, com um total de 4 mil milhões de euros reservados para ações de luta contra o cancro, nomeadamente do Programa UE pela Saúde, do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital.

• A prevenção, mediante ações que incidem sobre os principais fatores de risco, nomeadamente o tabaco (com o objetivo de fazer com que menos de 5 % da população consuma tabaco até 2040), o consumo nocivo de álcool, a poluição ambiental e as substâncias perigosas. Além disso, a campanha «HealthyLifestyle4All» (um estilo de vida saudável para todos) ira promover hábitos alimentares saudáveis e a atividade física. Para prevenir os cancros causados por infeções, o Plano de Luta contra o Cancro tem por objetivo vacinar, pelo menos, 90 % da população-alvo de raparigas na UE e aumentar significativamente a vacinação dos rapazes até 2030.
• A deteção precoce do cancro, através da melhoria em matéria de acesso, qualidade e diagnóstico, e do auxílio prestado aos Estados-Membros a fim de garantir que, até 2025, 90 % da população da UE que preenche os critérios para o rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cancro colorretal tenha acesso a esse rastreio. Para alcançar este objetivo, será apresentado um novo programa apoiado pela UE no domínio do rastreio do cancro.
• O diagnóstico e tratamento através de ações destinadas a assegurar cuidados oncológicos mais integrados e abrangentes, e a combater a desigualdade no acesso a cuidados de saúde e medicamentos de qualidade. Até 2030, 90 % dos doentes elegíveis devem ter acesso aos centros nacionais integrados de oncologia interligados através de uma nova rede da UE. Além disso, será lançada uma nova iniciativa «Diagnóstico e tratamento do cancro para todos» até ao final de 2021, a fim de melhorar o acesso a diagnósticos e tratamentos inovadores do cancro, e uma iniciativa europeia para melhorar o conhecimento no domínio do cancro (UNCAN.eu) contribuirá para identificar as pessoas que apresentam um risco elevado de desenvolver um dos cancros mais comuns.
• A melhoria da qualidade de vida dos doentes e sobreviventes do cancro, nomeadamente no que respeita à readaptação, à potencial recorrência de tumores, às doenças metastáticas e às medidas de apoio à integração social e à reintegração no local de trabalho. Será lançada a iniciativa «Uma melhor vida para os doentes com cancro», centrada nos cuidados de acompanhamento.

Além disso, para apoiar as novas tecnologias, a investigação e a inovação, será lançado um novo centro de conhecimento no domínio do cancro, a fim de ajudar a coordenar iniciativas científicas e técnicas relacionadas com o cancro a nível da UE. Será criada a iniciativa europeia de imagiologia oncológica para apoiar o desenvolvimento de novas ferramentas assistidas por computador a fim de melhorar a medicina personalizada e as soluções inovadoras.

Será dada especial atenção às crianças, através do lançamento da iniciativa «Ajudar as crianças com cancro», a fim de garantir que as crianças têm acesso rápido e nas melhores condições à deteção, ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados de saúde. Por último, a fim de identificar tendências, disparidades e desigualdades entre Estados-Membros e regiões, será criado, em 2021, um registo das desigualdades no domínio do cancro.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Em 2020, enquanto todos lutávamos contra a pandemia de COVID-19, muitos de nós travavam uma luta silenciosa. A luta contra o cancro. Em 2020, 1,3 milhões de europeus perderam a vida por causa desta doença. E, lamentavelmente, o número de casos está a aumentar. É por esta razão que apresentamos hoje o Plano Europeu de Luta contra o Cancro: na Europa unimos as nossas forças em prol dos que lutam contra o cancro.»

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, declarou: «Honrando um dos compromissos centrais desta Comissão, apresentamos hoje um plano antropocêntrico de luta contra o cancro que aborda todos os aspetos: a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a sobrevivência. Este plano é único porque tem por base o princípio «a saúde em todas as políticas», que integra todas as ações num objetivo comum, o da luta contra o cancro. O plano diz respeito à saúde, mas vai além do âmbito da política de saúde. Trata-se de um esforço que toda a sociedade tem de envidar. Numa União Europeia da Saúde forte, o cancro torna-se uma prioridade política, operacional e científica comum.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Em primeiro lugar estão as pessoas. Queremos celebrar e reforçar a resiliência e tratar o cancro como uma doença que pode e deve ser ultrapassada. Uma União Europeia da Saúde forte é uma União em que os cidadãos estão protegidos contra os cancros evitáveis, em que todos têm acesso a rastreios e diagnósticos precoces e em que todos podem contar com cuidados de saúde de elevada qualidade, em todas as fases do processo. É isto que pretendemos alcançar com o nosso Plano de Luta contra o Cancro: ter um impacto concreto no domínio dos cuidados oncológicos ao longo dos próximos anos. Para mim, não se trata apenas de um compromisso político, mas também de um compromisso pessoal.»

Contexto

Em 2020, foram diagnosticadas com cancro 2,7 milhões de pessoas na União Europeia e 1,3 milhões perderam a vida por causa da doença.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro é um pilar fundamental da União Europeia da Saúde apresentada pela presidente Ursula von der Leyen em novembro de 2020, que tem por objetivo uma União Europeia mais segura, resiliente e mais bem preparada.

A UE tem envidado esforços no domínio do cancro há décadas. As suas ações, nomeadamente em matéria de controlo do tabaco (a Comissão publicou  um novo inquérito sobre as atitudes dos europeus em relação ao tabaco e aos cigarros eletrónicos) e de proteção contra substâncias perigosas, salvaram vidas e aumentaram a esperança de vida. No entanto, o último plano europeu de ação global de luta contra o cancro data do início da década de 1990 e o tratamento do cancro registou progressos significativos desde então, nomeadamente através do apoio à investigação e desenvolvimento financiado pelo orçamento da UE.

Para além de afetar gravemente a vida dos doentes e dos que os rodeiam, o cancro tem um enorme impacto nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e na sociedade em geral. Estima-se que o impacto económico global do cancro na Europa seja superior a 100 mil milhões de euros por ano.

Sem uma ação decisiva, estima-se que, até 2035, os casos de cancro aumentem quase 25 %, tornando-o a principal causa de morte na UE. Além disso, a pandemia de COVID-19 teve um efeito grave nos cuidados oncológicos, criando obstáculos ao tratamento, atrasando o diagnóstico e a vacinação e afetando o acesso aos medicamentos.

Ligações úteis:

• Comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• Anexo à comunicação relativa ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• NOTA INFORMATIVA
• Ficha informativa
• Página Web sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro
• Eurobarómetro sobre o tabaco
• Estratégia da UE no domínio da luta contra o cancro
• Resposta da UE à crise do coronavírus