| Parlamento aprova novo programa de inovação no domínio da defesa AGILE •Apoio rápido e específico à inovação disruptiva em tecnologias de defesa •Ênfase nas PME, nas empresas em fase de arranque e nas empresas em expansão •Um complemento ágil do atual conjunto de instrumentos industriais de defesa da UE O programa visa responder ao novo ambiente de segurança da União, moldado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em que são críticos os ciclos de inovação rápidos e de baixo custo.Esta terça-feira, os eurodeputados aprovaram a criação de um programa para a inovação ágil e rápida no domínio da defesa (AGILE), um novo instrumento de 115 milhões de euros concebido para prestar apoio financeiro específico e de forma célere às pequenas e médias empresas (PME), incluindo as empresas em fase de arranque e em expansão, que desenvolvem tecnologias de defesa emergentes e disruptivas. Os negociadores do Parlamento e do Conselho chegaram a acordo provisório sobre a criação do programa em julho de 2026. O programa foi concebido para estimular a inovação através da concessão acelerada de subvenções e do acesso a ensaios e certificação. O programa vem permitir aos Estados-Membros participarem na definição de desafios, de modo a garantir que os produtos desenvolvidos colmatam lacunas em matéria de capacidades operacionais.O programa visa apoiar os esforços principalmente das PME, das empresas em fase de arranque e das empresas em fase de expansão que trabalham em produtos de defesa emergentes e disruptivos, incluindo a adaptação de tecnologias civis para aplicações de defesa, a fim de ajudar a colmatar o fosso entre o desenvolvimento e a implantação. As decisões de avaliação dos critérios pertinentes e de concessão das subvenções devem ser tomadas no prazo de quatro meses, reforçando o papel do AGILE enquanto complemento do conjunto de instrumentos industriais de defesa existentes na UE.O AGILE facilitará igualmente a ligação entre as PME e os contratantes principais da indústria da defesa, as principais empresas que dominam o setor, nomeadamente através de parcerias específicas para aumentar a adoção dos produtos apoiados pelo programa AGILE. Citações «Com o AGILE, estamos a acelerar o caminho entre a inovação e a implantação, enquanto reforçamos as nossas PME, asseguramos o apoio à Ucrânia, reforçamos as salvaguardas contra as dependências estratégicas, reforçamos a segurança do aprovisionamento e proporcionamos uma supervisão sólida para ajudar a moldar as futuras iniciativas de defesa da UE», afirmou Tonino Picula (S&D, Croácia), relator da Comissão da Segurança e da Defesa.«A Europa não se pode dar ao luxo de ser lenta quando a ameaça é rápida. AGILE é a nossa resposta: obter financiamento rapidamente, retirar a burocracia e fechar a porta firmemente àqueles que não partilham dos nossos valores. A inovação é a força da Europa. Vamos finalmente utilizá-la», disse Ivars Ijabs (Renew, Letónia), relator da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.«O AGILE ajudará a transformar o potencial de inovação da Europa em capacidades práticas para as nossas forças armadas. Ao apoiar as PME e as empresas em fase de arranque no desenvolvimento de tecnologias emergentes, o programa trará novas ideias para o ecossistema da defesa e reforçará a capacidade da Europa para fornecer as soluções de que as suas forças necessitam,» declarou Marie-Agnes Strack-Zimmermann (Renew, Alemanha), presidente da Comissão da Segurança e da Defesa.Borys Budka (PPE, Polónia), presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, acrescentou: «Uma vez que a Ucrânia depende do apoio europeu, as nossas PME necessitam de programas específicos para acelerar a transição do protótipo para a capacidade operacional. O AGILE foi concebido para colmatar essa lacuna. A agressão russa reescreveu as regras de empenhamento: o lado que inova mais depressa, ganha. A Europa não se pode dar ao luxo de deixar que os seus inovadores mais promissores no domínio da defesa sejam abrandados pela burocracia. Cabe-nos agora provar que este modelo funciona na prática, para que possa servir de modelo para o próximo Fundo Europeu de Competitividade e para a próxima geração de programas de defesa. A segurança da Europa depende do apoio aos inovadores, que podem transformar as promessas em realidade o mais rapidamente possível.» Próximas etapas A legislação foi adotada por 536 votos a favor, 101 votos contra e 16 abstenções. Deve agora ser formalmente aprovado pelo Conselho antes da sua publicação no Jornal Oficial. O programa entrará em funcionamento no início de 2027. Contexto Embora a UE já tenha desenvolvido um quadro substancial de inovação no domínio da defesa, visando principalmente projetos de longo prazo e de grande escala, o AGILE visa dar resposta ao facto de as tecnologias emergentes e disruptivas (incluindo a inteligência artificial, a computação quântica, a robótica, as cibercapacidades e os sistemas espaciais) serem cada vez mais decisivas para a eficácia militar.O programa AGILE vem apoiar a capacidade de inovação rápida das PME no fornecimento de produtos e tecnologias de defesa que respondam aos desafios mais urgentes enfrentados pelas forças armadas dos Estados-Membros, com destaque para a eficiência em termos de custos e a redução das dependências estratégicas de países terceiros não associados. Para saber mais  Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Comissão da Segurança e da Defesa Ficha do processo Nota informativa do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu: Inovação ágil e rápida no domínio da defesa Tecnologias emergentes e disruptivas são cada vez mais decisivas para a eficácia militar © seeasign/Adobe StockFonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal |