| Parlamento quer um Erasmus+ 2028-2034 mais bem equipado para enfrentar os desafios estratégicos da UE •Eurodeputados defendem um orçamento de 47,39 mil milhões de euros, em vez da proposta da Comissão de 40,8 mil milhões de euros •Bolsas de mobilidade devem refletir as diferenças no custo de vida, na habitação e na inflação entre as cidades de acolhimento •Incentivar a participação de estudantes e professores do ensino superior, aprendizes e formadores do ensino profissional e atletas de base O Parlamento quer um orçamento mais elevado para o Erasmus+, o programa de mobilidade para aprendizagem, para incluir mais pessoas de diferentes origens económicas, sociais e geográficas. Com 454 votos a favor, 34 contra e 93 abstenções, os eurodeputados adotaram o seu mandato para as negociações com os Estados-Membros da UE sobre o programa Erasmus+ para 2028-2034.Para aumentar o alcance do programa, os membros do Parlamento Europeu defendem •orçamento de 47,39 mil milhões de euros (a preços correntes), em vez dos 40,8 mil milhões de euros propostos pela Comissão; •atribuições claras para domínios e subdomínios definidos: educação e aprendizagem (74,6 % do orçamento total do programa), juventude e voluntariado (15 %) e desporto (4,1 %); •melhor alinhamento do Erasmus+ com outros fundos da UE, como o Fundo Europeu de Competitividade, o Horizonte Europa, o Europa Global e os fundos das parcerias nacionais e regionais; •bolsas de estudo em domínios estratégicos apoiadas através de sinergias e financiadas por outros programas da UE; •atualizações periódicas dos níveis de financiamento para refletir melhor os custos reais. Os eurodeputados também apoiam •subvenções adaptadas às diferenças no custo de vida, na habitação e na inflação entre os países, regiões e cidades de acolhimento, bem como despesas mais elevadas para as pessoas que viajam de ou para locais distantes; •a integração das atividades de voluntariado e solidariedade do Corpo Europeu de Solidariedade e do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária (para ajuda em países terceiros) no Erasmus+, a fim de reforçar a participação cívica e comunitária; •alargar o programa de modo a incluir novos perfis e novas categorias nos grupos existentes, incluindo atletas ativos no desporto de base, aprendentes do ensino e formação profissionais (EFP), professores e formadores, e a futura Agenda da UE para os Professores e Formadores; •acesso mais rápido aos países candidatos sem ter de concluir o processo de associação, reforçando os laços com o Reino Unido e a Suíça; •os procedimentos de concessão de subvenções devem respeitar os interesses financeiros e os valores da UE consagrados no Artigo 2 do Tratado da União Europeia. Citação O relator Bogdan Zdrojewski (PPE, Polónia), afirmou: «A posição do Parlamento é a de reforçar o Erasmus+ numa série de domínios e permitir que o programa dê resposta aos desafios estratégicos da UE. Com as nossas propostas, quase duplicamos o seu financiamento e congratulamo-nos com o regresso do Reino Unido.O Erasmus+ é uma das maiores histórias de sucesso da UE, que produziu resultados excecionais. O programa merece a ambição e o investimento de que necessita para continuar a tirar partido destas realizações.» Próximas etapas Os representantes do Parlamento estão agora prontos para encetar negociações com os governos da UE depois que estes aprovarem um mandato completo, incluindo com os níveis globais de financiamento do orçamento de longo prazo da UE. Contexto A Comissão propôs o novo Regulamento Erasmus+ em 16 de julho de 2025. A legislação integra o pacote do orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034. O Parlamento pretende que o orçamento continue a ser um instrumento de investimento sólido que apoie os cidadãos, as regiões e as empresas, proporcionando simultaneamente um claro valor acrescentado para além dos orçamentos nacionais. Os eurodeputados propõem aumentar a dimensão do projeto de orçamento para fazer face aos novos desafios e insistem na importância de novas fontes de receitas para financiar um orçamento ambicioso e sustentável. Mais informações sobre o tema. Para saber mais |