| O Parlamento desbloqueou 261,5 milhões de euros para Portugal, para complementar os encargos com operações de emergência e recuperação após as tempestades do início do ano.O Parlamento desbloqueou 489 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Malta, para complementar os encargos dos Estados-Membros com trabalhos de recuperação na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro.A ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), aprovada esta quarta-feira por 651 votos a favor, 17 votos contra e três abstenções, apoia operações de emergência e de recuperação de estragos causados pelas tempestades e inundações do início do ano.A repartição do financiamento é a seguinte:•Portugal: 261,5 milhões de euros (65,37 milhões de euros de adiantamento já recebidos);•Espanha: 149,1 milhões de euros (37,26 milhões de euros de adiantamento já recebidos);•Itália: 74,9 milhões de euros;•Malta: 3,7 milhões de euros (931 014 euros de adiantamento já recebidos). Portugal e Espanha solicitaram ajuda após várias tempestades terem causado graves inundações nos primeiros dois meses de 2026; Malta e Itália já o haviam feito na sequência dos estragos provocados pela tempestade Harry em janeiro.O apoio do FSUE visa ajudar a financiar medidas de emergência e recuperação, como de energia, água, águas residuais, telecomunicações e infraestruturas de transportes, bem como a financiar serviços de saúde e educação. O auxílio abrange ainda operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas de segurança das infraestruturas de prevenção e de proteção do património cultural.No relatório, os eurodeputados observam que as ações atualmente financiadas ao abrigo do Fundo de Solidariedade devem continuar a ser adequadamente financiadas ao abrigo do próximo orçamento de longo prazo da UE, para responder à intensificação das catástrofes naturais e dar um apoio concreto aos Estados-Membros e às regiões afetados.Desde 2002, o Fundo de Solidariedade da UE disponibilizou mais de 11 mil milhões de euros em ajuda em resposta a 150 catástrofes, incluindo 130 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias, em 25 Estados-Membros (mais o Reino Unido) e seis países candidatos à adesão. O FSUE faz parte da Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência, um instrumento especial do orçamento da UE, e a sua mobilização tem de ser aprovada tanto pelo Parlamento como pelo Conselho.O eurodeputado Hélder Sousa Silva (PPE, PT) é um dos relatores-sombra do relatório. Tempestades em PortugalAs tempestades e inundações registadas em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026 causaram a morte a 18 pessoas e milhares tiveram de abandonar as habitações.As autoridades portuguesas avaliaram os danos em 5 351,97 milhões de euros. Este valor dos prejuízos diretos totais excedeu o limiar aplicável às «catástrofes naturais de grandes proporções», de 0,6 % do rendimento nacional bruto de Portugal, correspondente a 1 703,84 milhões de euros em 2026. Por conseguinte, reuniu os requisitos para ser considerada uma catástrofe natural de grandes proporções, de acordo com o Regulamento FSUE. |
Para saber mais Texto aprovado (21/10/2026) Ficha do processo Perfil da relatora Lucia Yar (Renew, Eslováquia) Proposta da Comissão Comissão dos Orçamentos |