Chéquia

Capital: Praga

Língua oficial da UE: checo

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Moeda: Coroa Checa (CZK). A Chéquia está atualmente a preparar a adoção do euro.

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Dados Importantes: Superfície (78 868km2) – População (10 516 707) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (91)

Sistema Político: A Chéquia é uma República Parlamentar. O Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia em Chéquia e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga.

Economia e comércio: Em 2020, os principais setores da economia checa foram a indústria transformadora (28,1 %), o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (17,5 %), e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (16,8 %). 80% das exportações e 73% das importações destinam-se/provêm da União Europeia.

Parlamento Europeu/ Conselho da UE: a Chéquia tem 21 deputados no Parlamento. Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do Governo Checo participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a Presidência do Conselho. A Chéquia presidiu 2 vezes, de janeiro a junho 2009 e de junho a dezembro 2022.

Comissão Europeia: O membro da Comissão Europeia nomeado pela Chéquia é Vĕra Jourová, que é Vice-Presidente com a pasta dos Valores e Transparência.

Comité Económico e Social Europeu/ Comité das Regiões Europeu: a Chéquia tem 12 membros em cada comité.

Representação Permanente junto da união europeia: A Chéquia também comunica com as instituições da UE através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto Embaixada da Chéquia junto da UE, a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e das políticas do país a nível da UE de forma tão eficaz quanto possível.

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Bulgária

Capital: Sófia

Língua oficial da UE: búlgaro

Adesão à UE: 1 de janeiro de 2007

Moeda: Lev búlgaro (BGN). A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.

Espaço Schengen: A Bulgária está atualmente em processo de adesão ao Espaço Schengen.

Números importantes: Superfície  (110 370km2) – População (6 838 937) – Produto Interno Bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (55)

Sistema Político: A Bulgária é uma República Parlamentar. O Chefe de Governo, o Primeiro-Ministro, ocupa o cargo mais importante do Poder Executivo. O Chefe de Estado, o Presidente, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados. A Bulgária é um Estado unitário dotado de uma estrutura centralizada, dividido em 28 províncias, uma das quais é a província metropolitana da Capital (Sofia-Grad). Os Governadores Regionais são nomeados pelo Governo.

Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia búlgara foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (21,4 %), a indústria (20,4 %) e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (16,7 %). 66% das exportações e 61% das importações destinam-se/provêm de países da UE.

Parlamento Europeu / Conselho da União Europeia: a Bulgária tem 17 deputados no Parlamento. Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do Governo Búlgaro participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho. A Bulgária apenas presidiu 1 vez, de janeiro a junho de 2018.

Comissão Europeia: o membro da Comissão Europeia designado pela Bulgária é Mariya Gabriel, Comissária da Economia e Sociedade digitais.

Comité Económico e Social Europeu / Comité das Regiões Europeu: a Bulgária tem 12 membros em cada comité.

Representação Permanente junto da UE: A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

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Bélgica

Capital: Bruxelas

Língua oficial da UE: neerlandês, francês e alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Dados importantes: Superfície (30 528km2) – População (11 631 136) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (121)

Sistema Político: a Bélgica é uma Monarquia Constitucional Federal em que o Monarca é o Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão não estão centralizados, estando repartidos em três níveis de governo: o Governo Federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três Regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes. Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três Cidades – sede oficial das Instituições Europeias.

Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia belga foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,0 %), o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (17,7 %), e a indústria transformadora (16,4 %). 65% das exportações belgas são para outros países da UE, e 62% das importações provêm da União europeia.

Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia: a Bélgica tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Os representantes do Governo Belga participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a Presidência do Conselho. A Bélgica presidiu 12 vezes entre 1958 e 2010.

Comissão Europeia: O membro da Comissão Europeia nomeado pela Bélgica é Didier Reynders, que é comissário da Justiça.

Comité Social e Económico Europeu / Comité das Regiões Europeu: a Bélgica tem 12 representantes em cada comité.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

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Áustria

Capital: Viena

Língua oficial da UE: alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1995

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 1 de dezembro de 1997

Dados importantes: Superfície (83 879km2) – População (9 978 929) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra PPC) (120)

Sistema Político: A Áustria é uma República Parlamentar Federal com um Chefe de Governo – o Chanceler Federal – e um Chefe de Estado – o Presidente. O país é composto por nove Estados federados (Bundesländer). O Poder Executivo é exercido tanto pelos Governos Regionais como pelo Governo Federal. O Parlamento Federal é constituído por duas câmaras: a Câmara Baixa (Nationalrat), eleita por sufrágio universal, e a Câmara Alta (Bundesrat), eleita pelos Parlamentos Regionais.

Comércio e Economia: Em 2020, os principais setores da economia austríaca foram a indústria (21,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (20,4 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,6 %). O comércio intracomunitário representa 69% das exportações e no que respeita às importaçoes,77% provêm de países membros da UE.

Parlamento Europeu / Conselho da UE: a Áustria tem 18 deputados no Parlamento Europeu. Os representantes do Governo Austríaco participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a Presidência do Conselho.  A Áustria presidiu 3 vezes em períodos entre 1998 e 2018.

Comissão Europeia: Johannes Hahn, Comissário do Orçamento e Administração, é o nomeado da Áustria para a Comissão Europeia.

Comité Económico e Social Europeu / Comité das Regiões Europeu: a Áustria tem 12 membros em cada comité indicado.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Representação Permanente da Áustria em Bruxelas estabelece a ligação com as instituições europeias. Enquanto Embaixada da Áustria na UE, a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e das políticas do país a nível da UE de forma tão eficaz quanto possível.

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Alemanha

Capital: Berlim

Língua oficial da UE: alemão

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958

Moeda: Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999

Espaço Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 26 de março de 1995

Dados importantes: Superfície (357 376km2) – População (83 237 124) – Produto interno bruto (PIB) per capita em padrão de poder de compra (PPC) (119)

Sistema Político: República Parlamentar Federal com Chefe de Governo. O país é composto por 16 Estados com constituição própria e autonomia no que diz respeito a autonomia interna.

Comercio e Economia: em 2020, os principais setores da economia alemã foram a indústria transformadora, a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais, e o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração. 53% das exportações destinam-se a países da EU e 64% das importações provêm de países pertencentes à UE.

Parlamento Europeu / Conselho da UE:  A Alemanha tem 96 deputados no Parlamento Europeu e os representantes do Governo Alemão participam regularmente no Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia: Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a Presidência do Conselho. A Alemanha presidiu 12 vezes ao Conselho entre 1958 e 2020.

Comissão Europeia: a Presidente da Comissão Europeia é Úrsula Von Der Leyen, alemã.

Comité Económico e Social Europeu/ Comité das Regiões Europeu: o Comité Económico e Social enquadra 24 membros alemães e o Comité das Regiões 23 membros alemães.

Representação Permanente junto da União Europeia: A Alemanha também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas.

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O Europa Criativa Portugal organiza nova ronda de sessões de esclarecimento sobre os concursos de 2023 do Programa Europa Criativa MEDIA entre os dias 17 e 30 de Novembro, online.
Mais informação e registo.

Nos dias 29 de setembro e 01 e 02 de outubro, o EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo organizou uma visita ao Parlamento Europeu a Bruxelas a convite da Eurodeputada Marisa Matias.

O grupo de 20 participantes foi constituído por Professores e Alunos de várias escolas, básicas, secundárias e superiores, e por Técnicos de autarquias e de associações juvenis dos 36 concelhos do EUROPE DIRECT.

Foram 03 dias de muita aprendizagem onde os participantes tiveram a oportunidade visitar a Casa da História Europeia, a Experience Europe da Comissão Europeia, para além do Parlamento Europeu.

«As instituições democráticas têm de ganhar e recuperar constantemente a confiança dos cidadãos. Temos de ser capazes de ultrapassar os obstáculos que a história coloca no nosso caminho. Tal como os europeus fizeram quando milhões de ucranianos bateram à sua porta. Este exemplo é a Europa no seu melhor. Uma União de determinação e solidariedade.»

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Definir o rumo para o próximo ano