Reuniões das comissões parlamentares e dos grupos políticos, Bruxelas
Competitividade e mobilidade laboral justa. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL) recebem o vice-presidente executivo e comissário para Prosperidade e Estratégia Industrial da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, para discutir a política industrial e a agenda de competitividade, seguindo-se um debate com a vice-presidente executiva e comissária responsável pelos Direitos Sociais e Competências, Roxana Mînzatu,sobre o Pacote de Mobilidade Laboral Justa, que visa facilitar o trabalho transfronteiriço, o reconhecimento de qualificações e o exercício de direitos de segurança social.
Cimeira/Conselho de Cooperação do Golfo. Na sexta-feira, o Parlamento Europeu recebe os presidentes de parlamentos do Conselho de Cooperação do Golfo e representantes do Bahrein, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait para uma segunda cimeira destinada a discutir formas de promover a parceria estratégica e a cooperação parlamentar. São ainda abordados temas como a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e no Mar Vermelho, a segurança na Europa e o impacto abrangente da guerra da Rússia contra a Ucrânia. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, preside a cimeira, que termina com uma declaração conjunta.
Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 19 a 22 de outubro, durante a qual os eurodeputados avaliam os resultados da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro e assinalam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Os eurodeputados debatem e votam ainda a sua posição sobre o orçamento da UE para 2027, o programa Erasmus+ para 2028-2034, as exigências do Parlamento para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026 (COP 31), a alteração do ato legislativo europeu sobre as matérias-primas críticas e a simplificação da legislação da UE sobre resíduos, e regras relativas a cosméticos, fertilizantes e rotulagem. Na sessão plenária, os eurodeputados debatem também o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2027 e votam questões como o reforço dos direitos dos passageiros, a ligação da Europa através de linhas ferroviárias de alta velocidade, o combate mais eficaz à fraude ao IVA e as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.
Lista completa das reuniões das comissões parlamentares aqui.
O serviço de imprensa do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa na sexta-feira, com os líderes dos grupos políticos às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), que pode ser acompanhada aqui.
Também na sexta-feira, às 11h00, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza um briefing online para jornalistas sobre os destaques da próxima sessão plenária com Alfredo Sousa de Jesus. Para manifestar interesse, os jornalistas devem mandar email para luiza.gildossantosfelipe@europarl.europa.eu.
Agenda da Presidente
Na quarta-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, preside a uma reunião do grupo de trabalho sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), seguida de um encontro com António Costa, presidente do Conselho Europeu. No mesmo dia, Roberta Metsola preside a reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu. Na quinta-feira, a Presidente Metsola discursa perante os chefes de Estado ou de Governo durante a reunião do Conselho Europeu, seguida de uma conferência de imprensa. Na sexta-feira, preside a cimeira do Parlamento Europeu e do Conselho de Cooperação do Golfo, em Bruxelas.
Calendário
19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda provisória aqui.
28 a 30 de outubro. Programa de formação para jovens jornalistas do Parlamento Europeu com a Agência Lusa, em Lisboa. Inscrições fechadas.
11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
19 e 20 de novembro. Curso de jornalismo parlamentar com a Assembleia da República, em Lisboa. Inscrições em breve.
23 a 26 de novembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
14 a 17 de dezembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal