Na quarta-feira, o Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Daphne Caruana Galizia para o Jornalismo de 2026 a uma investigação sobre o acordo de migração entre a Itália e a Albânia.A reportagem vencedora, dos jornalistas Giacomo Zandonini, de Itália, e Maite Vermeulen, dos Países Baixos, publicada na plataforma jornalística neerlandesa De Correspondent, centra-se num acordo ao abrigo do qual a Itália criou um centro de detenção e um centro de tratamento de pedidos de asilo em território albanês.O Prémio foi entregue durante uma cerimónia, no Parlamento, por um representante de um júri europeu independente, composto por jornalistas de todos ospaíses da UE. Roberta Metsola, presidente do Parlamento, e Pina Picierno, vice-presidente responsável pelo Prémio, participaram no evento realizado na sala de conferências de imprensa Daphne Caruana Galizia, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.A presidente Roberta Metsola declarou: «Nove anos depois de Daphne CaruanaGalizia ter sido brutalmente assassinada por expor a corrupção, a nossa determinação em fazer justiça continua mais forte do que nunca. Aqueles que queriam silenciá-la falharam. As suas histórias viajaram mais do que nunca, e a sua coragem continua a inspirar. O Prémio Daphne Caruana Galizia homenageia essa coragem e compromisso com a verdade. O Parlamento Europeu continuará a estar ao lado dos jornalistas, a defender a liberdade de imprensa e a lutar pela justiça. Continuaremos a avançar.»Entre 4 de maio e 31 de julho de 2026, centenas de jornalistas dos 27 Estados‑Membros da União Europeia enviaram as suas reportagens para apreciação. O júri pré-selecionou 10 candidaturas de um total de 344 e, posteriormente, selecionou a vencedora. Sobre a reportagem vencedoraOs jornalistas Giacomo Zandonini e Maite Vermeulen passaram 18 meses a investigar o acordo de migração entre a Itália e a Albânia para o De Correspondent. Segundo a investigação, o objetivo do acordo era intercetar migrantes a caminho de Itália e levá-los para a Albânia, um país fora da UE, onde os seus pedidos de asilo eram rejeitados através de um processo acelerado, seguindo-se a deportação para os países de origem.A reportagem explora as bases do acordo e analisa por que razão vários Estados-Membros o consideram um «modelo inovador» para o futuro da política europeia de migração. Para revelar todos os contornos do acordo, os jornalistas apresentaram mais de 30 pedidos de liberdade de informação em seis países europeus, bem como à Comissão Europeia, ao Conselho e à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). Seguiram pistas financeiras e entrevistaram funcionários dos centros, migrantes detidos, advogados, deputados, representantes governamentais e residentes locais na Albânia.Os jornalistas salientaram os obstáculos significativos com que se depararam ao longo da investigação, nomeadamente o facto de lhes ter sido negado o acesso aos centros geridos pela Itália na Albânia e de não terem sido divulgadas informações básicas, como o número de pessoas detidas. O financiamento das instalações foi canalizado através de procedimentos de emergência, contornando os processos de contratação pública, e os funcionários foram obrigados a assinar acordos de confidencialidade.Em colaboração com a editora de imagem Bebe Blanco Agterberg, a designer de informação Sharon Coone e o fotógrafo Francesco Bellina, os jornalistas analisam as preocupações que o acordo suscita em matéria de direitos humanos e as suas implicações para os princípios fundamentais do Estado de direito europeu. Sobre o PrémioO Prémio é uma homenagem a Daphne Caruana Galizia, jornalista de investigação maltesa que foi assassinada em outubro de 2017. Recompensa anualmente o jornalismo de excelência que promova ou defenda os princípios e valores fundamentais da União Europeia, como a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e os direitos humanos.O Prémio está aberto a jornalistas e equipas de jornalistas profissionais de qualquer nacionalidade, que podem candidatar-se apresentando reportagens de fundo que tenham sido publicadas ou difundidas em meios de comunicação social sediados num dos 27 países da União Europeia.O Prémio e a recompensa monetária de 20 mil euros demonstram o forte apoio do Parlamento Europeu ao jornalismo de investigação e à proteção dos jornalistas em todo o mundo. Anteriores vencedores2025 – Investigação sobre as redes financeiras ocultas que permitem à Rússia contornar as sanções ao comércio de petróleo (coordenada pela plataforma Follow the Money)2024 – Investigação sobre o desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas (Lost in Europe)2023 – Investigação conjunta sobre o naufrágio de um barco que transportava migrantes ao largo de Pylos (Solomon, em colaboração com Forensis, StrgF/ARD e The Guardian)2022 – Documentário intitulado «A República Centro-Africana sob a influência da Rússia» de Clément Di Roma e Carol Valade (ARTE, France24 e Le Monde)2021 – «Projeto Pegasus» (coordenado por Forbidden Stories) Quem era Daphne Caruana Galizia?Daphne Caruana Galizia era uma jornalista, bloguista e ativista anticorrupção maltesa cujo trabalho jornalístico se centrava na corrupção, no branqueamento de capitais, na criminalidade organizada, na venda de cidadania e nas ligações do governo maltês aos Documentos do Panamá. Depois de alguns episódios de assédio e ameaças, foi assassinada na explosão de um carro armadilhado em 16 de outubro de 2017. Os protestos contra a forma como as autoridades conduziram a investigação do seu homicídio acabaram por levar à demissão do primeiro‑ministro Joseph Muscat.Em dezembro de 2019, criticando as falhas na investigação do homicídio, os eurodeputados apelaram à Comissão Europeia para que tomasse medidas. Desde então, voltaram a abordar o assunto por diversas vezes, designadamente numa resolução de 2023 que condenava os progressos limitados no julgamento dos responsáveis. Até à data, foram detidas cinco pessoas pela participação no homicídio, mas o autor intelectual do assassínio ainda não foi condenado.

Para saber mais Página do Prémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia O prémio recompensa o jornalismo de excelência que promove ou defende os princípios e valores fundamentais da União Europeia Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se a Booking.com pode ter violado o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) ao não ter avaliado diligentemente ou atenuado eficazmente os riscos relacionados com anúncios fraudulentos e burlas de mistificação da interface (phishing). A plataforma pode também ter violado o RSD no que diz respeito à transparência, uma vez que não rotulou claramente como anúncios os anúncios cujos fornecedores pagaram uma classificação mais elevada nos resultados de pesquisa apresentados aos utilizadores.A investigação incidirá nas seguintes áreas:1. Anúncios fraudulentos e não conformes na plataforma Booking.comA Comissão examinará se o fornecedor de Booking.com identificou e avaliou devidamente os riscos sistémicos associados à difusão de conteúdos ilegais. As listas falsas, como as de imóveis inexistentes, a fraude de usurpação de identidade e as ofertas de alojamento não conformes, podem ter efeitos negativos na proteção dos consumidores.A investigação avaliará igualmente se a plataforma adotou medidas eficazes para atenuar estes riscos, nomeadamente através da supressão de listas fraudulentas e não conformes.2. Fraudes de mistificação da interfaceexploram a reserva e os dados dos hóspedes de Booking.comA Comissão investigará igualmente se o fornecedor de Booking.com avaliou e abordou de forma diligente os riscos que as burlas de mistificação da interface representam para os consumidores.Em particular, a investigação centrar-se-á nos riscos relacionados com a forma como os dados das reservas e dos hóspedes são partilhados com os fornecedores de alojamento e com a conceção e o funcionamento do serviço de mensagens da Booking.com.A Comissão examinará igualmente se a empresa instituiu salvaguardas suficientes para evitar que os dados sejam utilizados de forma abusiva para efetuar mistificação da interface e solicitar pagamentos fraudulentos.3. Anúncios reforçados pagos não claramente identificáveis como anúncios publicitáriosPor último, a Comissão investigará se a Booking.com cumpre as obrigações do RSD em matéria de transparência da publicidade.Os fornecedores de alojamento podem tornar os seus anúncios mais visíveis nos resultados de pesquisa de Booking.com se pagarem uma comissão mais elevada. Os utilizadores devem poder reconhecer claramente que estes «anúncios promovidos» são, de facto, anúncios. A Comissão examinará igualmente se, para cada anúncio apresentado em Booking.com, os utilizadores podem facilmente ver quem está por trás, quem pagou, por que razão estão a vê-lo e como podem alterar as definições que determinam quais os anúncios que veem.Nos termos do RSD, os utilizadores têm o direito de compreender quando e em nome de quem lhes é apresentado um anúncio. Sem isso, eles não podem dizer se um anúncio aparece de forma proeminente porque corresponde à sua pesquisa ou porque o provedor de alojamento pagou por essa visibilidade.Se comprovadas, estas falhas constituiriam infrações aos artigos 34.º e 35.º do RSD, que obrigam as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão a identificar, analisar, avaliar e atenuar os riscos sistémicos; e do artigo 26.º, n.º 1, que exige que os fornecedores de plataformas em linha assegurem que os utilizadores possam identificar claramente os anúncios publicitários e as informações sobre os mesmos.Próximas etapasA Comissão realizará prioritariamente uma investigação aprofundada, continuando a recolher elementos de prova, por exemplo, enviando pedidos de informação adicionais, realizando entrevistas ou inspeções.A abertura de um processo formal habilita igualmente a Comissão a tomar novas medidas de execução, tais como medidas provisórias e decisões de incumprimento. A Comissão está igualmente habilitada a aceitar os compromissos propostos pela Booking.com para resolver as questões objeto do processo.A abertura de um procedimento formal não prejudica qualquer resultado ou decisão final, nem afeta as medidas de execução tomadas por outras autoridades ao abrigo de outros quadros regulamentares.A abertura de um processo formal priva os coordenadores dos serviços digitais, ou qualquer outra autoridade competente dos Estados-Membros da UE, dos seus poderes para supervisionar e fazer cumprir o RSD em relação à presumível infração ao artigo 26.º, n.º 1, no que diz respeito à conduta abrangida pelo processo.

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O Parlamento desbloqueou 261,5 milhões de euros para Portugal, para complementar os encargos com operações de emergência e recuperação após as tempestades do início do ano.O Parlamento desbloqueou 489 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Malta, para complementar os encargos dos Estados-Membros com trabalhos de recuperação na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro.A ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), aprovada esta quarta-feira por 651 votos a favor, 17 votos contra e três abstenções, apoia operações de emergência e de recuperação de estragos causados pelas tempestades e inundações do início do ano.A repartição do financiamento é a seguinte:•Portugal: 261,5 milhões de euros (65,37 milhões de euros de adiantamento já recebidos);•Espanha: 149,1 milhões de euros (37,26 milhões de euros de adiantamento já recebidos);•Itália: 74,9 milhões de euros;•Malta: 3,7 milhões de euros (931 014 euros de adiantamento já recebidos). Portugal e Espanha solicitaram ajuda após várias tempestades terem causado graves inundações nos primeiros dois meses de 2026; Malta e Itália já o haviam feito na sequência dos estragos provocados pela tempestade Harry em janeiro.O apoio do FSUE visa ajudar a financiar medidas de emergência e recuperação, como de energia, água, águas residuais, telecomunicações e infraestruturas de transportes, bem como a financiar serviços de saúde e educação. O auxílio abrange ainda operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas de segurança das infraestruturas de prevenção e de proteção do património cultural.No relatório, os eurodeputados observam que as ações atualmente financiadas ao abrigo do Fundo de Solidariedade devem continuar a ser adequadamente financiadas ao abrigo do próximo orçamento de longo prazo da UE, para responder à intensificação das catástrofes naturais e dar um apoio concreto aos Estados-Membros e às regiões afetados.Desde 2002, o Fundo de Solidariedade da UE disponibilizou mais de 11 mil milhões de euros em ajuda em resposta a 150 catástrofes, incluindo 130 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias, em 25 Estados-Membros (mais o Reino Unido) e seis países candidatos à adesão. O FSUE faz parte da Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência, um instrumento especial do orçamento da UE, e a sua mobilização tem de ser aprovada tanto pelo Parlamento como pelo Conselho.O eurodeputado Hélder Sousa Silva (PPE, PT) é um dos relatores-sombra do relatório. Tempestades em PortugalAs tempestades e inundações registadas em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026 causaram a morte a 18 pessoas e milhares tiveram de abandonar as habitações.As autoridades portuguesas avaliaram os danos em 5 351,97 milhões de euros. Este valor dos prejuízos diretos totais excedeu o limiar aplicável às «catástrofes naturais de grandes proporções», de 0,6 % do rendimento nacional bruto de Portugal, correspondente a 1 703,84 milhões de euros em 2026. Por conseguinte, reuniu os requisitos para ser considerada uma catástrofe natural de grandes proporções, de acordo com o Regulamento FSUE.

Para saber mais Texto aprovado (21/10/2026) Ficha do processo Perfil da relatora Lucia Yar (Renew, Eslováquia) Proposta da Comissão Comissão dos Orçamentos

•Pequenas empresas com sede na UE deixariam de ter de nomear representantes noutros Estados-Membros para cumprirem a legislação em matéria de resíduos •Alteração afeta produtores de embalagens, baterias, têxteis, calçado, produtos eletrónicos e plásticos de utilização única •Suspensão temporária antes da adoção de regras abrangentes em matéria de circularidade no final de 2026 Os eurodeputados querem isentar apenas as pequenas empresas da obrigação de nomear representantes em cada país da UE onde vendem os seus produtos, para cumprir a legislação sobre resíduos.O Parlamento Europeu adotou a sua posição, antes das negociações em trílogo, para as regras relativas a resíduos de embalagens, baterias, têxteis, calçado, eletrónica e plásticos de utilização única. Alteração específica das obrigações da empresaAo abrigo da atual legislação europeia sobre resíduos, os produtores que trazem produtos para o mercado da UE pagam taxas que ajudam a cobrir os custos de recolha, triagem e reciclagem desses produtos quando se tornam resíduos (conhecidas como responsabilidade alargada do produtor). As regras em vigor também os obrigam a nomear um representante autorizado para o cumprimento da responsabilidade alargada do produtor em cada país da UE onde vendem os seus produtos. A fim de reduzir os obstáculos no mercado único da UE, a Comissão Europeia propôs suspender esta obrigação de representante autorizado em determinados setores.Na sua posição, os membros do Parlamento Europeu apoiam uma suspensão mais específica que se aplicaria apenas às pequenas e microempresas (menos de 50 trabalhadores e um volume de negócios ou balanço anual inferior a 10 milhões de euros) com sede na UE e até 2035, ou até à adoção de um ato legislativo mais abrangente sobre a economia circular.Esclarecem ainda que esta suspensão não afeta outras obrigações ao abrigo do sistema de responsabilidade alargada do produtor, por exemplo, a prevenção de resíduos ou as taxas.Para reduzir ainda mais os encargos administrativos das empresas no mercado único, os eurodeputados apelam a um melhor intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, a sistemas digitais interoperáveis e a requisitos comuns de comunicação de informações para as empresas. CitaçãoA relatora Ingeborg ter Laak (PPE, Países Baixos) afirmou: «Para que as empresas europeias possam crescer e vender, é necessário reduzir os encargos administrativos desnecessários sem comprometer as nossas ambições ambientais. É evidente que as empresas devem assumir a responsabilidade pelos resíduos que produzem e que os produtos devem ser recolhidos e reciclados de forma adequada. Devemos alcançar estes objetivos sem criar obstáculos desnecessários às empresas que queremos ver bem-sucedidas na Europa. Podemos demonstrar que as responsabilidades ambientais podem ser indissociáveis das oportunidades económicas.» A eurodeputada Ana Vasconcelos (Renew, Portugal) está entre os relatores-sombra deste dossiê. Próximas etapasA posição sobre os resíduos de baterias e resíduos de embalagens foi apoiada por 616 eurodeputados, com nove votos contra e 39 abstivenções. A posição sobre os têxteis, o calçado, os aparelhos eletrónicos e os resíduos de plástico de utilização única foi apoiada por 612 votos a favor, oito contra e 39 abstenções.As negociações para a forma final das leis podem começar após a adoção da posição do Conselho. ContextoAs duas leis (diretiva e regulamento) votadas hoje integram o conjunto de medidas Omnibus Ambiental.A Comissão Europeia deverá propor um ato legislativo abrangente sobre a economia circular ainda em 2026.

Para saber mais Vídeo do debate em sessão plenária (19/10/2026) Ficha do processo (regulamento) Ficha do processo (diretiva) Nota informativa do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu: Responsabilidade alargada do produtor (24/09/2026) Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar O Parlamento apoia a alteração das regras para as pequenas empresas sobre a responsabilidade alargada do produtor. © Adobe Stock / Adrian

A Comissão Europeia concedeu mais de 390 milhões de euros a 135 novos projetos em toda a Europa no âmbito do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. O montante atribuído representa mais de metade das necessidades totais de investimento de 579 milhões de EUR para estes projetos. O restante financiamento provém de governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas, parceiros de projetos e organizações da sociedade civil.Os projetos LIFE têm um papel significativo na transição da UE para uma economia limpa, circular e resiliente. Contribuem para uma melhor preparação e resiliência a fenómenos meteorológicos extremos e para o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.Este investimento terá um impacto duradouro no ambiente, na economia, na indústria e no bem-estar de todos os europeus.Os projetos abrangerão todos os domínios do programa LIFE, mobilizando:Mais de 223 milhões de EUR (dos quais a UE disponibilizará mais de 151 milhões de EUR) para 29 projetos no domínio da natureza e da biodiversidade destinados a restaurar e proteger os habitats naturais e a conservar as espécies que neles vivem.Quase 163 milhões de EUR (dos quais a UE disponibilizará quase 91 milhões de EUR) para 36 projetos que contribuem para uma economia limpa, circular, eficiente do ponto de vista energético e resiliente às alterações climáticas, melhorando simultaneamente a qualidade de vida.Mais de 102 milhões de EUR (dos quais mais de 61 milhões de EUR da UE) para 26 projetos destinados a reforçar a resiliência às alterações climáticas através da adaptação e atenuação.Mais de 91 milhões de EUR (dos quais a UE disponibilizará quase 87 milhões de EUR) para 44 projetos destinados a acelerar a transição para as energias limpas.Foram selecionados 29 projetos de 16 Estados-Membros para apoiar a natureza e a biodiversidade. Em Portugal, o projeto LIFE SET-M, com um financiamento de 733 218 euros, apoiará a renovação energética de edifícios pertencentes a instituições de solidariedade social.AntecedentesAo longo de mais de 34 anos, o programa LIFE cofinanciou mais de 6 700 projetos no domínio do ambiente e da ação climática em toda a União Europeia e nos países associados. Os 135 projetos anunciados foram selecionados a partir de um número recorde de 1 095 candidaturas apresentadas no âmbito dos convites à apresentação de propostas LIFE 2025, que variaram entre menos de 650 000 EUR e mais de 15 milhões de EUR. Em comparação com o ano passado, o financiamento atribuído pelo programa LIFE aumentou 9 %.O atual programa LIFE teve início em 2021 e decorre até 2027, com um orçamento de 5,43 mil milhões de euros. As subvenções financiadas ao abrigo do Programa LIFE são geridas pela CINEA, a Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente.

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A Comissão Europeia selecionou 77 projetos europeus de tecnologias de impacto zero para receber apoio financeiro no valor de 3,4 mil milhões de EUR no âmbito do convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação, lançado em dezembro de 2025. Ao reinvestirem as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) em tecnologias inovadoras de descarbonização, estes projetos reforçarão a liderança industrial e a competitividade da Europa nestes setores e contribuirão para a transição para energias limpas, a independência energética e a segurança.Distribuídos por 23 países do Espaço Económico Europeu, os projetos selecionados representam uma vasta gama de setores, aplicações e tecnologias a diferentes escalas. Inclui as indústrias com utilização intensiva de energia, as energias renováveis e o armazenamento de energia inovador, o fabrico de tecnologias limpas, a mobilidade com emissões líquidas nulas, a transformação e reciclagem de matérias-primas críticas, os combustíveis alternativos avançados e a gestão industrial do carbono. Pela primeira vez, a lista inclui um pequeno projeto de reator nuclear modular e um projeto de captura direta do ar e armazenamento de dióxido de carbono (DACCS). Inclui também seis projetos de matérias-primas críticas, que contribuirão para as prioridades políticas do Regulamento Indústria Neutra em Carbono e do Plano de Ação RESourceEU, impulsionando as cadeias de abastecimento de aplicações de tecnologias limpas, incluindo ímanes permanentes de terras raras e baterias.A Comissão estima que os 77 projetos têm potencial para reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, evitando o equivalente a cerca de 290 milhões de toneladas durante a sua primeira década de operações. Isto corresponde a uma redução aproximada de uma tonelada de CO2 por segundo durante uma década. Esta redução e as repercussões das inovações noutros setores contribuirão significativamente para o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050.Projetos selecionadosO convite à apresentação de propostas apoia projetos em cinco temas diferentes: descarbonização geral para projetos de grande, média e pequena escala, fabrico de tecnologias limpas e projetos-piloto. Os cinco temas registaram uma procura excessiva, o que demonstra a forte disponibilidade da indústria para fazer avançar as tecnologias limpas na Europa.Grande escala: 12 projetos selecionados, que solicitaram cerca de 1,58 mil milhões de EUR. Tal inclui projetos centrados nos combustíveis avançados descarbonizados, na gestão industrial do carbono, nos produtos químicos, no ferro e no aço, na aviação e um projeto estratégico do Regulamento Matérias-Primas Críticas.Média escala: 17 projetos selecionados, que solicitaram cerca de 458 milhões de EUR. Tal inclui projetos nos domínios dos produtos químicos, das refinarias, do armazenamento marítimo e intradiário, do vidro, da cerâmica e dos materiais de construção, do cimento e cal, da bioenergia, do ferro e aço e do hidrogénio.Pequena escala: Foram selecionados 20 projetos, que solicitaram cerca de 124 milhões de euros. Tal inclui projetos dos seguintes setores: reciclagem de matérias-primas críticas, transporte marítimo, pasta de papel e papel, energia oceânica, edifícios, refinarias, produtos químicos, hidrogénio, combustíveis alternativos avançados e eletricidade intradiária.Fabrico de tecnologias limpas: 12 projetos selecionados, que solicitaram quase 895 milhões de euros. Tal inclui projetos que trabalham no fabrico de componentes de tecnologias limpas, como bombas de calor, painéis solares, eletrolisadores e baterias de veículos elétricos. Possui também uma instalação de produção de ímanes de terras raras.Projetos-piloto: 16 projetos selecionados, que solicitaram cerca de 394 milhões de EUR. Tal inclui projetos centrados na aviação, na energia eólica, na energia oceânica e marítima, na energia nuclear, no DACCS, no hidrogénio, nos produtos químicos, no hidrogénio e nas refinarias.Foram aprovados 84 projetos adicionais na avaliação do convite à apresentação de propostas, porém, não receberam financiamento do orçamento. Esses projetos, juntamente com os 77 projetos bem-sucedidos, beneficiarão do selo de qualidade STEP, que facilita o financiamento de outras fontes privadas e públicas.160 propostas não são beneficiárias de subvenções, mas continuam a ser elegíveis para a ajuda ao desenvolvimento de projetos (APD). A ADP ajuda a promover a maturidade dos projetos através de aconselhamento técnico e financeiro de elevada qualidade prestado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).Próximas etapasOs promotores dos projetos selecionados foram convidados a iniciar os preparativos da convenção de subvenção com a Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA). Durante esta fase, a Comissão e os promotores do projeto finalizarão o contrato de financiamento, confirmando o orçamento, o calendário, os resultados técnicos e financeiros e as responsabilidades jurídicas. Os resultados deste processo serão anunciados no primeiro trimestre de 2027.A Comissão está a preparar o lançamento da próxima ronda de convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação no início de dezembro de 2026. Tal incluirá um tema de fabrico de tecnologias limpas no valor de mil milhões de EUR, a fim de apoiar a redução dos riscos das cadeias de abastecimento, em consonância com o Plano de Ação RESourceEU.

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Jovens das três regiões que integram a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (AAA) reúnem-se, de hoje, sexta-feira, 16, até domingo, 18 de outubro, em El Rocío (Almonte, Huelva), para participar no V Encontro de Jovens da Eurorregião AAA. Durante três dias, os participantes trabalharão juntos em torno de uma questão central: «Como podemos tornar as nossas democracias mais fortes e resilientes, juntos?». O foco do encontro é o painel cidadão «Escudo para a democracia», um método de participação que procura que os europeus passem de meros destinatários das políticas públicas a participantes ativos nas mesmas.O formato do painel consiste em trabalhar em grupos mistos, formados por sorteio e acompanhados por mentores que ajudem a compreensão e a participação de todos os membros. Cada grupo irá debater, escolher um desafio e redigir uma recomendação sobre o que deveria mudar ou ser feito e por que é importante fazê-lo.As ideias serão apresentadas a todos os participantes na Fase Plenária, com a partilha realizada ao nível de grupos, com o objetivo de chegar a um consenso entre todos os membros do painel cidadão. As recomendações acordadas serão reunidas e publicadas na Plataforma de Participação Cidadã da União Europeia, para contribuir para o debate que está a decorrer a nível europeu sobre a resiliência democrática.Mais tarde, e com base nas ideias apresentadas pelos diferentes grupos no painel, os jovens irão trabalhar para criar e apresentar projetos concretos, viáveis e sustentáveis, que possam ser aplicados a nível local para fortalecer a democracia nas suas comunidades. O objetivo final desta atividade é que alguns desses projetos possam ser realizados através das entidades organizadoras.Uma vez terminadas as atividades, o domingo será dedicado a um dia de convívio e networking em torno da sustentabilidade e da Rede Natura 2000 no Parque Nacional de Doñana. A Rede Natura 2000, da qual Doñana faz parte desde 1997, é a maior rede ecológica de áreas protegidas do mundo, criada pela União Europeia para garantir a sobrevivência a longo prazo das espécies e habitats mais valiosos e ameaçados do continente.Uma iniciativa de cooperação europeiaO encontro conta com o apoio do Interreg Espanha-Portugal e da Eurorregião AAA da Consejería de Presidência, Saúde e Emergências da Junta de Andaluzia. A atividade é organizada pelo Conselho Andaluz do Movimento Europeu, uma organização europeísta que pretende contribuir para o debate democrático na sociedade andaluza sobre a União Europeia, e pela Rede Europe Direct em Portugal e Espanha, nomedamente os centros de: Sevilha, Córdoba, Huelva, Alentejo Central e Litoral, e Algarve, para além do Centro de Documentação da Universidade de Sevilha.A rede de centros Europe Direct é uma iniciativa da Comissão Europeia concebida para aproximar as instituições da União Europeia (UE) dos cidadãos a nível local e regional.

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A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova estratégia de luta contra o tráfico de seres humanos. Em 2023 e 2024, registaram-se mais de 20 000 vítimas na UE, o que representa um aumento de 16,1 %, embora muitos casos continuem a não ser vistos. O tráfico assume muitas formas, incluindo a exploração sexual, a exploração laboral, a criminalidade forçada, a mendicidade e o casamento forçado. A nova estratégia visa combater esta dinâmica, centrando-se em seis prioridades: uma melhor utilização da tecnologia para prevenir e detetar o tráfico, uma colaboração mais estreita com as empresas e os inspetores do trabalho, a intensificação da ação contra a criminalidade organizada, a resposta aos riscos associados à migração, a melhoria da preparação em tempos de crise e o reforço do apoio e da proteção das pessoas em risco e das vítimas.Os traficantes continuam a visar pessoas em situações vulneráveis. As mulheres e as raparigas representaram 63 % das vítimas registadas, principalmente para fins de exploração sexual; as crianças representavam 15 %; e os homens eram a maioria das vítimas traficadas para exploração laboral (74 %). Para combater mais eficazmente o aumento do tráfico, a UE deve adaptar a sua resposta. Na perspetiva do Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, em 18 de outubro, a nova estratégia estabelece seis pilares estratégicos para uma abordagem coordenada e orientada para o futuro:Aproveitar a tecnologia moderna para melhorar a prevenção, detecção e investigação.A estratégia baseia-se nos instrumentos existentes, como o Regulamento dos Serviços Digitais e o Fórum Internet da UE, bem como em futuras iniciativas, incluindo o plano de ação da UE contra a fraude digital. Através da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT), a UE apoiará abordagens inovadoras das investigações digitais, incluindo maratonas de programação. Reforçar a participação do setor privadopara reduzir os riscos de exploração e melhorar a deteção precoce.A Comissão criará uma coligação empresarial europeia contra o tráfico de seres humanos. Apoiará igualmente os Estados-Membros no reforço da cooperação entre os inspetores do trabalho através da Autoridade Europeia do Trabalho. Desmantelar o tráfico transnacional associado à criminalidade organizada.A estratégia promoverá a cooperação transfronteiriça, o policiamento baseado em informações, as investigações financeiras e a recuperação eficaz de bens. O novo regime de sanções contra a criminalidade organizada, incluindo a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, permitirá à UE congelar os bens dos criminosos, restringir os seus movimentos, cortar os seus lucros e desmantelar os seus modelos de negócio. A futura proposta de modernização das regras de luta contra a criminalidade organizada visará toda a criminalidade organizada, incluindo as redes criminosas envolvidas no tráfico. A Comissão convida os Estados-Membros a alargarem a cooperação operacional transfronteiras através de equipas de investigação conjuntas com o apoio da Europol e da Eurojust.Prevenir a exploração ligada à migração.De acordo com os dados mais recentes, 36 % das vítimas registadas eram cidadãos da UE, enquanto 64 % eram nacionais de países terceiros. O Pacto em matéria de Migração e Asilo introduz novos instrumentos para fazer face aos riscos de tráfico, nomeadamente através da triagem, do novo procedimento de fronteira e de salvaguardas nas condições de acolhimento. O reforço das capacidades de gestão das fronteiras para melhor detetar e prevenir o tráfico numa fase precoce pode também desempenhar um papel fundamental. É aqui que um mandato reforçado para a Frontex permitirá à agência apoiar melhor os Estados-Membros na deteção de redes criminosas e na identificação das vítimas. A Comissão continua igualmente a apoiar os debates entre os colegisladores sobre a proposta de diretiva relativa à luta contra a introdução clandestina de migrantes e o Regulamento Europol, que visa reforçar o papel da Europol na luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.Reforçar a prevenção, a preparação e a resposta rápida em situações de crise.A rápida resposta da UE à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia demonstrou a importância de mecanismos de proteção eficazes para as pessoas em situações vulneráveis. Com base no plano de luta contra o tráfico de seres humanos com a Ucrânia, a Comissão elaborará orientações operacionais para os vários intervenientes envolvidos na identificação e no combate aos riscos de tráfico durante as crises, com o apoio das agências da UE, dos Estados-Membros e da sociedade civil.Melhorar a proteção das pessoas vulneráveis ao tráfico.Os direitos, o apoio e a proteção das vítimas devem continuar a ser parte integrante das respostas policiais e judiciais.A cooperação internacional é um elemento fundamental na luta contra o tráfico de seres humanos. A Comissão reforçará a cooperação com os países parceiros e as organizações internacionais, nomeadamente com o apoio das agências da UE na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos.Próximas etapasA estratégia será debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Coordenador da Luta Antitráfico da UE continuará a trabalhar em conjunto com os coordenadores nacionais, a Plataforma da Sociedade Civil da UE e as agências da UE na execução das ações definidas na estratégia.Uma execução bem-sucedida exigirá a participação ativa de um vasto leque de intervenientes, tanto a nível da UE como a nível internacional, incluindo agências da UE, organizações internacionais e países parceiros.

Este é o Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Sessão plenária, Estrasburgo

​Prémio Sakharov 2026. Na quinta-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, anuncia o vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2026. A Conferência dos Presidentes (composta pela presidente Roberta Metsola e pelos líderes dos grupos políticos) reúne no mesmo dia de manhã para escolher o laureado com base nos três finalistas selecionados, na segunda-feira dia 19 de outubro, pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e pela Comissão do Desenvolvimento (DEVE).

Conselho Europeu. Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados avaliam os resultados da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, num debate com a presidente Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, e o presidente António Costa, do Conselho Europeu.

Erasmus+. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem e votam as prioridades e as necessidades orçamentais do programa Erasmus+ para o período 2028-2034, estando prevista uma votação para quinta-feira.

Direitos dos passageiros. O Parlamento Europeu prepara-se para dar, na terça-feira, a sua aprovação final a normas destinadas a reforçar a proteção dos passageiros e a melhorar a informação que recebem em caso de perturbações nas viagens. O eurodeputado responsável por este dossier, Matteo RICCI (S&D, IT), dá uma conferência de imprensa depois da votação, às 13h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) que pode ser acompanhada aqui.

Ataques com drones russos. Na terça-feira, os eurodeputados debatem as incursões e os ataques com drones russos em território da UE, em particular a navegação no Mar Negro, com a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia e com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. Na quinta-feira, os eurodeputados votam uma resolução.

Ataques dos Huthis. Na terça-feira, os eurodeputados e a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, debatem a escalada dos ataques dos Huthis e as suas implicações para a segurança regional. Na quinta-feira, os eurodeputados votam uma resolução.

Tribunal Penal Internacional. Na terça-feira, o Parlamento Europeu debate o apoio da UE à justiça internacional e a resposta às sanções impostas pelos EUA contra o Tribunal Penal Internacional.

Relações UE-Reino Unido e UE-Canadá. Na terça-feira, os eurodeputados debatem a cimeira UE-Reino Unido de 20 de novembro e o futuro das relações entre as duas partes. Na quarta-feira, discutem as suas expectativas para a cimeira UE-Canadá, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, com representantes da presidência irlandesa do Conselho e da Comissão Europeia.

Prémio Daphne Caruana Galizia para o Jornalismo. Na quarta-feira, às 17h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o vencedor do Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo 2026 é anunciado numa cerimónia especial. O júri selecionou 10 investigações para esta que é a sexta edição do prémio. O Serviço de Imprensa do Parlamento está a organizar um seminário para jornalistas antes da cerimónia. Os jornalistas interessados em participar remotamente devem enviar email para luiza.gildossantosfelipe@europarl.europa.eu. O seminário é transmitido aqui às 13h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo). Também na quarta-feira, há um debate em plenário sobre o Estado de direito em Malta, nove anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia.

Reuniões das comissões parlamentares, Estrasburgo

Programa “Europa Global”. Na segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e a Comissão do Desenvolvimento (DEVE) votam o instrumento “Europa Global” para o período 2028-2034, o principal mecanismo de financiamento da UE para a ação externa. É provável que os eurodeputados rejeitem os cortes propostos pelo Conselho e defendam um orçamento mais ambicioso do que o inicialmente proposto pela Comissão, além de reivindicarem um nível mínimo de financiamento para a ajuda humanitária e promoverem a defesa da democracia e dos direitos humanos nos países parceiros.

Lista completa das reuniões das comissões parlamentares aqui.

Briefing de última hora. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu faz um briefing para a imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 16h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), que pode ser acompanhada aqui. Os briefings dos grupos políticos terão lugar na terça-feira.

Agenda da Presidente

Na terça-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne-se com o presidente do Parlamento de Singapura, Kian Peng Seah.

Na quarta-feira, a presidente assina atos legislativos e abre a cerimónia de entrega do Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo.

Em Portugal

Surf inclusivo, Madeira. No sábado, dia 17 de outubro, o tour de surf inclusivo organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e pela associação Europe XXI chega à Praia do Seixal, na ilha da Madeira. Esta é uma iniciativa que promove sessões de surf adaptado em várias localidades do país, procurando promover a igualdade, a inclusão e a união, em linha com os valores fundamentais da União Europeia, enquanto sensibiliza para a acessibilidade no desporto e para os direitos das pessoas com deficiência na Europa.

Calendário

17 de outubro. Sessão de surf inclusivo na Praia do Seixal, Madeira.

19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda disponível aqui.

28 a 30 de outubro. Programa de formação para jovens jornalistas do Parlamento Europeu com a Agência Lusa, em Lisboa. Inscrições fechadas.

29 de outubro. Audição Pública sobre a Estratégia Europeia dos Portos, organizada pelo MEP Sérgio Gonçalves, no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

4 de novembro. Implementação da Lei Europeia sobre a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, reunião interparlamentar da Comissão da Cultura e da Educação (CULT), em Bruxelas.

11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

17 de novembro. Chama-lhe Liberdade de Imprensa Maia, no Fórum da Maia.

19 e 20 de novembro. Curso de jornalismo parlamentar com a Assembleia da República, em Lisboa. Inscrições abertas.

20 de novembro. Audição Pública sobre Fundos Europeus pós PRR, organizada pela MEP Carla Tavares, no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

23 a 26 de novembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

14 a 17 de dezembro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Fonte: Gabinete do Gabinete Europeu em Portugal