1

Out

Destaques da sessão plenária de 5 a 8 de outubro de 2026, Estrasburgo

By ciedoeste

Debate «Isto é a Europa» com o primeiro-ministro português, Luís MontenegroO primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, vai discursar no hemiciclo do Parlamento Europeu e debater com os eurodeputados, terça-feira, a partir das 10h30………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Eurodeputados sublinham prioridades do Parlamento para o orçamento de longo prazo da UEOs eurodeputados vão debater, na quarta-feira, a evolução das negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE desde abril do ano passado, quando votaram as suas prioridades………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Combater a subida do custo de vida e o aumento dos preços na habitaçãoOs membros do Parlamento Europeu debatem, terça-feira, formas de tornar a habitação mais acessível seguindo-se, quarta-feira, um debate sobre a atual crise do custo de vida………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Prioridades do Parlamento para o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubroOs eurodeputados vão apresentar as suas expectativas para a cimeira da UE, num debate na manhã de terça-feira, com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a presidência irlandesa………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Parlamento prepara-se para aprovar novo programa europeu de inovação no domínio da defesaO programa vem responder ao novo contexto de segurança moldado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, em que são críticos os ciclos de inovação rápidos e de baixo custo………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Medidas eficazes para proteger e capacitar as crianças em linhaO Parlamento Europeu vai debater as recentes propostas da Comissão para atrasar o acesso às redes sociais e garantir que as plataformas prestam serviços seguros e adequados à idade………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Parlamento vai denunciar eleições russas e avaliar situação na UcrâniaOs eurodeputados e a chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, debatem terça-feira as eleições parlamentares antidemocráticas que tiveram lugar na Rússia, de 18 a 20 de setembro………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Relações políticas UE-ChinaCom o aumento das tensões geopolíticas e económicas, o Parlamento Europeu vai debater a política da UE para com Pequim e votar uma resolução………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Propostas do Parlamento para intensificar a luta contra a corrupção na UEOs eurodeputados vão questionar a Comissão e apresentar as suas propostas sobre a primeira estratégia da UE de luta contra a corrupção, a apresentar antes do final do ano………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Outros temas em debate e/ou votaçãoMedicamentos falsificados, estratégia da UE para as ilhas e regiões ultraperiféricas, relações comerciais UE-África, direitos das pessoas idosas, promoções de energias limpas, entre outros.
Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

30

Set

Centro Europeu para a Resiliência Democrática inicia cooperação com partes interessadas

By ciedoeste

O Centro Europeu para a Resiliência Democrática lançou a primeira fase da sua Plataforma de Partes Interessadas. O Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO) e a Rede Europeia de Normas de Verificação de Factos (EFCSN) são as primeiras entidades a iniciar a colaboração com o Centro, que reúne os Estados-Membros e as instituições da UE para desenvolver soluções práticas que reforcem a resiliência democrática.

A Plataforma, que numa segunda fase será aberta a novos participantes, ligará entidades independentes de toda a UE, como organizações da sociedade civil, meios de comunicação social, verificadores de factos, investigadores e profissionais da literacia mediática, para apoiar o trabalho do Centro Europeu para a Resiliência Democrática. Garantirá, assim, que a atuação do Centro assenta numa abordagem abrangente que envolve toda a sociedade.

O Centro Europeu para a Resiliência Democrática iniciou a sua atividade em fevereiro de 2026. O seu objetivo é promover uma abordagem coordenada que envolva toda a sociedade, para aumentar a sensibilização e reforçar a capacidade de resposta às ameaças que as democracias enfrentam atualmente, bem como a resiliência democrática. Estão em curso vários projetos, incluindo o desenvolvimento de um plano de ação da UE para combater a manipulação, a desinformação e a interferência estrangeiras de informação (FIMI), conceitos e metodologias comuns para a deteção da FIMI, um manual sobre eleições e um programa de formação de formadores destinado a ajudar a melhorar as competências dos funcionários públicos em todos os Estados-Membros.

Numa segunda fase, mais interlocutores irão integrar a plataforma do Centro Europeu para a Resiliência Democrática, após a publicação, neste outono, de um convite à participação de novas entidades. A constituição de uma Plataforma de Interlocutores mais alargada está prevista para a primavera de 2027.

Estão disponíveis mais informações no sítio Web.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

30

Set

A Comissão Europeia propõe um novo Sistema de Comunicação Crítica da UE para as equipas de primeira intervenção

By ciedoeste

A Comissão Europeia propõe um novo Sistema de Comunicação Crítica da UE para as equipas de primeira intervenção
Hoje, a Comissão Europeia propôs a criação de um novo Sistema de Comunicação Crítica da UE para fornecer aos profissionais de primeira intervenção europeus, canais de comunicação seguros e resilientes em situações de crise. Com base em componentes críticas desenvolvidas por empresas europeias, o novo sistema permite uma comunicação fluida e estável, em tempo real, entre todos os profissionais de primeira intervenção, a qualquer momento e em todos os países da UE, mesmo quando os sistemas de comunicação terrestres não estão disponíveis.
Incêndios, inundações, tempestades, ameaças de drones a infraestruturas críticas ou ataques terroristas exigem uma resposta eficaz e bem coordenada da nossa polícia, dos bombeiros, dos serviços médicos e das equipas de proteção civil. Atualmente, a capacidade destes serviços para comunicarem entre si é limitada, os seus sistemas de comunicação não estão interligados e deixam de funcionar quando atravessam uma fronteira. Isto significa que, muitas vezes, os serviços de emergência não conseguem comunicar entre si durante operações de salvamento ou de restabelecimento da segurança e da ordem pública, em situações de crise e de emergência.
Anunciado pela Presidente Von der Leyen nas Orientações Políticas, o Sistema de Comunicação Crítica da UE dará resposta a estes problemas, melhorando significativamente a cooperação operacional diária no combate ao terrorismo e à criminalidade e no salvamento de vidas em situações de emergência, tornando a UE um lugar mais seguro.

A próxima geração de comunicações críticas para os profissionais de primeira intervenção
O Sistema de Comunicação Crítica da União Europeia permitirá que os profissionais de primeira intervenção comuniquem entre diferentes serviços e além-fronteiras, partilhem fotografias, vídeos e áudio de forma mais rápida e segura, tanto a nível nacional como em toda a Europa. Em particular:
Todos os Estados-Membros passarão gradualmente dos sistemas de rádio de banda estreita para tecnologias de banda larga, como o 5G, enquanto os satélites da UE assegurarão apoio adicional quando os sistemas terrestres ficarem inoperacionais, por exemplo, durante cortes de eletricidade.
O sistema permitirá aos profissionais de primeira intervenção partilhar dados, vídeos, mensagens e informações de geolocalização em tempo real, através de um único dispositivo seguro.
Deste modo, será possível melhorar o conhecimento da situação e a coordenação em caso de crise ou emergência.
Segurança e resiliência desde a conceção
Perante situações de emergência cada vez mais complexas, tanto pela sua natureza como pela sua dimensão, este sistema foi concebido para se manter permanentemente seguro, disponível e resiliente, dando prioridade aos profissionais de primeira intervenção, mesmo quando a rede móvel estiver saturada ou sofrer perturbações. Quando não existir uma rede móvel disponível, o sistema contará com o apoio dos satélites da UE e de unidades móveis de comunicação que poderão ser mobilizadas para restabelecer a conectividade e permitir a coordenação dos serviços de primeira intervenção em situações de crise.
O sistema será seguro e protegido contra-ataques cibernéticos e híbridos, recorrendo à cifragem e a um protocolo robusto. Contará com o apoio de duas entidades dedicadas:
O Centro de Monitorização da Rede da União Europeia, que disponibilizará uma rede de fibra ótica segura e resiliente, permitindo aos países ligarem-se através de um ponto central, em vez de criarem múltiplas ligações separadas entre si.
O Centro de Monitorização da Segurança da União Europeia, que acompanhará os riscos de cibersegurança, avaliará as ameaças e apoiará os Estados-Membros.

Reforçar a autonomia estratégica europeia
A proposta disponibiliza aos Estados-Membros uma nova solução desenvolvida na Europa, reduzindo a dependência de tecnologias estrangeiras e reforçando a soberania tecnológica europeia. Concretiza a abordagem da UE de segurança desde a conceção, garantindo que esta é tida em conta desde o início no desenvolvimento dos sistemas:
Os componentes críticos do sistema que incluem os satélites, o núcleo da rede móvel e a tecnologia de banda larga móvel são desenvolvidos por empresas europeias.
Torna o investimento nacional em comunicações críticas mais atrativo para os Estados-Membros, ao alargar significativamente o alcance do sistema: de uma ferramenta regional ou nacional para uma solução que abrange toda a UE e os países associados a Schengen e permite coordenar um número muito maior de serviços.
O sistema foi também concebido para acompanhar a inovação contínua nas comunicações críticas e nas comunicações eletrónicas comerciais. A Comissão apoiará os Estados-Membros na cooperação com a indústria e as organizações de investigação, para assegurar a inovação contínua das comunicações críticas na UE.
Apesar da interligação a nível europeu, os Estados-Membros irão manter o pleno controlo das suas redes nacionais e da governação do novo sistema, que será assegurada por um grupo de peritos dos Estados-Membros.
Próximas etapas
Cabe agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho adotar os regulamentos.
Prevê-se que o Sistema de Comunicação Crítica da União Europeia seja implementado gradualmente a partir de 2030, com um período de transição previsto para os Estados-Membros.
Contexto
O Sistema de Comunicação Crítica da UE foi identificado como uma das ações fundamentais da Estratégia Europeia de Segurança Interna, ProtectEU, apresentada em abril de 2025, e da Estratégia da UE para uma União da Preparação, lançada em março de 2025. Esta iniciativa baseia-se nas recomendações do Relatório Niinistö sobre a preparação e a prontidão da UE, que apela à conclusão do Sistema de Comunicação Crítica da UE o mais rapidamente possível. Dá também resposta a um pedido de longa data dos Estados-Membros, expresso nas conclusões do Conselho de junho de 2021, e dos profissionais de primeira intervenção, que necessitam de um sistema europeu de comunicações críticas que funcione sem interrupções além-fronteiras.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

29

Set

Apoio da UE à investigação e inovação aumenta com 500 milhões de EUR adicionais para o programa de investigação Horizonte Europa

By ciedoeste

A Comissão Europeia afetou um montante adicional de 500 milhões de EUR ao Horizonte Europa, o programa emblemático de investigação e inovação da UE, para 2026 e 2027. Com este montante adicional, o orçamento total atinge agora cerca de 14,8 mil milhões de EUR para os dois anos.Além disso, a Comissão também alargará o âmbito de aplicação do Horizonte Europa, incluindo dois novos convites transversais à apresentação de propostas para fazer face aos grandes desafios em matéria deinvestigação e inovação, como as plataformas digitais da próxima geração baseadas na IA para um sistema energético europeu mais acessível, seguro e sustentável; competências para PME inovadoras; dar resposta aos benefícios e impactos das indústrias limpas e digitais na biodiversidade e acelerar a mudança transformadora em prol da biodiversidade.O Horizonte Europa ajuda os investigadores a escolher a Europa, tal como confirmado por dois relatórios de acompanhamento publicados a 29 de setembro pela Comissão. Estes mostram que o Horizonte Europa continua a ser altamente atrativo para investigadores, inovadores e empresas de toda a Europa e não só.Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa online.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

28

Set

Comissão congratula-se com o apoio dos Estados-Membros a cinco projetos europeus conjuntos no domínio da defesa

By ciedoeste

A Comissão Europeia congratula-se com a decisão dos Estados-Membros de aprovar os primeiros cinco projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa. Estes projetos reforçarão as capacidades de defesa da Europa através do desenvolvimento conjunto de sistemas militares essenciais. Na sequência da decisão adotada, os projetos no domínio da defesa podem agora avançar para o financiamento.

No âmbito do Programa da Indústria de Defesa Europeia (EDIP), no valor de 1,5 mil milhões de EUR, a Comissão afetou 325 milhões de EUR para apoiar a criação e a implantação dos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa. A referida decisão é um dos principais resultados do EDIP, que visa apoiar a indústria de defesa europeia no aumento da capacidade de produção, bem como contribuir para o desenvolvimento de capacidades militares críticas para os interesses de segurança e defesa da União e dos seus Estados-Membros.

Os projetos industriais centram-se em cinco domínios prioritários:

drones e sistemas anti-drones,
defesa marítima e dos fundos marinhos;
espaço;
defesa aérea e antimísseis;
reforço da segurança ao longo do flanco oriental da UE.

Surgem em resposta a um convite da Comissão à manifestação de interesse para que os Estados-Membros apresentem propostas de projetos para eventuais projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa.

Os projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa são projetos industriais de grande escala que proporcionam um quadro para os Estados-Membros trabalharem em conjunto em grandes iniciativas de defesa que são demasiado grandes ou demasiado complexas para serem desenvolvidas individualmente por cada país. Ao apoiarem a cooperação a longo prazo, reforçarão a indústria de defesa europeia e melhorarão a capacidade da UE para responder aos desafios comuns em matéria de segurança, em consonância com as prioridades da OTAN em matéria de capacidades. Os projetos destinam-se a cobrir todo o percurso do desenvolvimento de capacidades até à sua implantação e funcionamento.

Próximos passos

A Comissão trabalhará agora em estreita colaboração com os Estados-Membros participantes para apoiar a execução dos projetos e acompanhar os progressos na consecução dos objetivos e marcos acordados.

Os projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa são concebidos como projetos a longo prazo que se prolongarão para além do atual período de financiamento do EDIP. No futuro, poderão ser identificados outros projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa, a par dos atualmente identificados. O apoio da União pode continuar no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, nomeadamente através do Fundo Europeu de Competitividade proposto.

Antecedentes

Em 3 de julho de 2025, a Comissão apresentou uma proposta de decisão de execução do Conselho relativa à criação de projetos europeus de interesse comum que cumpram os objetivos do EDIP de modernizar a indústria de defesa europeia.

O Regulamento EDIP introduz a criação de projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa como futuros projetos industriais colaborativos ambiciosos destinados a beneficiar uma parte mais vasta da UE e abertos também à Noruega e à Ucrânia.

Em média, participam em cada projeto 18 Estados-Membros. Além disso, a Ucrânia participa em quatro dos cinco projetos. A Comissão deverá participar nos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa, prestar apoio financeiro e continuar a ajudar os Estados-Membros a coordenar a sua execução. Acompanhará igualmente os progressos realizados em relação aos marcos acordados para apoiar a execução atempada dos projetos europeus de interesse comum no domínio da defesa.

Para mais informações:
Proposta de decisão de execução do Conselho relativa à criação de projetos europeus de interesse comum Ficha informativa «Drone and Counter Drone European Resolve»
Ficha informativa «Integrated Maritime and Seabed Defence»
Ficha informativa «Space»
Ficha informativa «EU Federated Integrated Air and Missile Defence including Early Warning»
Ficha informativa «Eastern Flank Watch»
Programa da Indústria de Defesa Europeia (EDIP)
Ficha informativa «European Defence – Protect What Matters»

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

28

Set

Acordos comerciais da UE continuam a beneficiar as empresas europeias

By ciedoeste

Segundo um relatório publicado a 28 de setembro, a crescente rede de acordos comerciais da UE ajuda as empresas europeias a aceder a novos mercados de exportação e cria um ambiente comercial e de investimento mais previsível. O sexto relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial e de segurança económica da UE, que abrange o ano de 2025, conclui que os acordos comerciais da UE desempenham um papel crucial no aumento da resiliência e da competitividade dos operadores da UE. A UE tem atualmente em vigor 45 acordos comerciais, que abrangem 81 parceiros comerciais preferenciais.

Os acordos comerciais da UE continuam a reforçar a presença geopolítica da UE num ambiente internacional difícil. Durante o período de referência, as exportações de mercadorias da UE para parceiros ACL aumentaram 250 mil milhões de EUR, ajudando a compensar a redução das exportações de mercadorias para a Rússia, que diminuíram 54,5 mil milhões de EUR durante esse período. No final de 2025, a UE tinha em vigor 44 acordos comerciais preferenciais com 76 países, o que representa 46,3 % do comércio externo da UE. O comércio de mercadorias com estes países parceiros cresceu mais rapidamente do que o comércio total da UE com outros países terceiros: crescimento de 3,1 % em comparação com 1,4 %. Em 2025, as exportações agroalimentares da UE para países com um acordo comercial aumentaram 4,6 %, enquanto as exportações para parceiros não preferenciais diminuíram 3,6 %.

O presente relatório sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial e de segurança económica da UE em 2025 fornece informações atualizadas sobre as principais atividades e realizações da UE, sob a direção do alto responsável pela execução da política comercial da Comissão Europeia. O relatório apresenta os impactos da eliminação dos obstáculos ao comércio e da resolução de litígios em parceiros comerciais de países terceiros.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

28

Set

Comissão lança Semana Europeia do Rastreio com novas recomendações sobre os exames de saúde cardiovascular

By ciedoeste

Antes do Dia Mundial do Coração e para assinalar o lançamento da primeira Semana Europeia do Rastreio, a Comissão Europeia adotou uma proposta de recomendação do Conselho sobre os exames médicos cardiovasculares. Esta visa proteger a saúde dos cidadãos europeus, melhorando a deteção e o rastreio precoces e, em última análise, reduzindo as mortes prematuras causadas por doenças cardiovasculares.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte na UE, causando 1,7 milhões de mortes por ano. Têm um impacto significativo nos sistemas de saúde e custam à economia da UE mais de 282 mil milhões de EUR por ano. No entanto,80 % das doenças cardiovasculares podem ser prevenidas combatendo fatores de risco como a tensão arterial elevada, o colesterol, o nível elevado de açúcar no sangue e a obesidade. O Plano Corações Protegidos, apresentado em dezembro de 2025, tem por finalidade reduzir as mortes cardiovasculares prematuras em 25 % até 2035, nomeadamente combatendo estes fatores de risco. A proposta apresentada constitui um passo significativo para alcançar esse objetivo.

Os exames de saúde podem salvar e transformar vidas, identificando precocemente os riscos e as doenças cardiovasculares, permitindo que as pessoas recebam o aconselhamento e o tratamento adequados no momento certo. A recomendação apresentada apoiará os Estados-Membros na conceção e aplicação de controlos de saúde cardiovascular a nível nacional. Contribuirá igualmente para combater as desigualdades no domínio da saúde em toda a UE, propondo que estes controlos sejam acessíveis a todos e respondendo, em especial, às necessidades dos grupos de alto risco e vulneráveis.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e as perguntas e respostas.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

25

Set

26.ª edição do Dia Europeu das Línguas celebra a diversidade e a inclusão linguísticas

By ciedoeste

Amanhã, 26 de setembro, assinala-se o Dia Europeu das Línguas, uma iniciativa da União Europeia e do Conselho da Europa em que institutos linguísticos e culturais, associações, universidades, profissionais das línguas e escolas participam em vários eventos em toda a UE para promover o rico e diversificado património multilingue da Europa.

O Dia Europeu das Línguas é uma celebração anual, lançada pela primeira vez em 2001. O lema deste ano é «As línguas unem-nos», salientando a importância e os benefícios da aprendizagem de línguas e a necessidade de salvaguardar a diversidade linguística no interesse da inclusão, da democracia e da coesão social.

Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação, declarou:

«As competências linguísticas são vitais para a empregabilidade, a mobilidade e a cidadania ativa. O conhecimento de diferentes línguas pode ajudar os cidadãos a navegar em diferentes perspetivas, a questionar a desinformação e a participar mais na vida democrática. Através dos programas Erasmus+, Europa Criativa e União das Competências, continuamos a reforçar o desenvolvimento de competências, incluindo a literacia e a aprendizagem de línguas.»

A Comissão Europeia organizará um evento virtual e uma exposição em 30 de setembro, incluindo uma mesa-redonda intitulada «As línguas unem-se! – Como as línguas moldam a inclusão», aberta a todos os que pretendam registar-se.

Por ocasião do Dia Europeu das Línguas, irá também a decorrer um passatempo amanhã nas contas de Instagram e Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal, convidando os cidadãos a participar e a celebrar a diversidade linguística e cultural da Europa.

25

Set

A próxima semana no Parlamento Europeu: 28 de setembro a 4 de outubro

By ciedoeste

Reuniões das comissões parlamentares e dos grupos políticos, BruxelasDiálogo monetário/BCE. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) realizam o seu debate periódico com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Durante o debate, os deputados fazem um balanço das medidas tomadas pelo BCE nos últimos três meses, centrando nas implicações da inteligência artificial e da dinâmica da inflação na política monetária do BCE.
Combate ao cancro. Na segunda-feira, os eurodeputados da Comissão da Saúde Pública (SANT) avaliam a implementação do plano da União Europeia contra o cancro. Regras mais rigorosas sobre a rotulagem dos produtos do tabaco, a limitação da publicidade online ao álcool e medidas para dissuadir o consumo excessivo de álcool são algumas das suas propostas.Erasmus+. Na terça-feira, os eurodeputados da Comissão da Cultura e da Educação (CULT) debatem sobre a nova geração do programa Erasmus+ para o período de 2028 a 2034, que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto. É provável que os eurodeputados proponham alargar o programa ao voluntariado e aumentar a dotação financeira do Erasmus+. No mesmo dia, às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas) eurodeputado e relator Bogdan Andrzej ZDROJEWSKI (PPE, PL) dá uma conferência de imprensa que fica disponível aqui.Fundos/Proteção civil. Na quinta-feira, os eurodeputados das comissões do Ambiente (ENVI) e da Saúde Pública (SANT) votam um novo Mecanismo de Proteção Civil com uma duração de sete anos, a principal medida de resposta a emergências da UE destinada a países afetados por catástrofes, tais como incêndios florestais, inundações ou terramotos. Os eurodeputados pretendem mais fundos e um leque mais alargado de medidas, incluindo a monitorização e a antecipação de crises.COP31. Na quinta-feira, a Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar (ENVI) aprova as suas prioridades para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026, que terá lugar em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Uma vez que a Europa continua a ser o continente que aquece mais rapidamente, espera-se que os eurodeputados sublinhem a necessidade de a UE continuar a impulsionar medidas climáticas ambiciosas, a promover a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a aumentar o financiamento para o clima.Fórum das Democracias Parlamentares da UE. Na terça e quarta-feira, eurodeputados, membros dos parlamentos nacionais, representantes da sociedade civil e académicos reúnem-se para a segunda edição do Fórum das Democracias Parlamentares da UE, a fim de debater formas de reforçar a resiliência democrática e a confiança dos cidadãos nas instituições. O programa provisório está disponível aqui e conta com a intervenção de Rodrigo Saraiva, Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal. Maria Corina Machado, galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2025, participa online. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz o discurso de encerramento. A lista completa de participantes está disponível aqui. O Fórum vai ser transmitido no centro multimédia do Parlamento Europeu, aqui.
Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 5 a 8 de outubro, durante a qual os eurodeputados debatem os desafios e o futuro da Europa com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no âmbito da série de debates «This is Europe» (dia 6 de outubro). Os eurodeputados definem também as suas prioridades para o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro; debatem e votam o novo Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), no valor de 115 milhões de euros; as relações políticas EU-China; a futura estratégia anticorrupção da UE; e o combate ao entrismo islamista e à influência da rede dos Irmãos Muçulmanos. A sessão plenária vota ainda novas regras para proteger os trabalhadores da exposição a determinadas substâncias perigosas e para combater os riscos psicossociais relacionados com o trabalho e o stress no local de trabalho.O serviço de imprensa do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa na sexta-feira, com os líderes dos grupos políticos às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), que pode ser acompanhada aqui.Também na sexta-feira, às 11h00, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza um briefing online para jornalistas sobre os destaques da próxima sessão plenária com Alfredo Sousa de Jesus. Para manifestar interesse, os jornalistas devem mandar email para matilde.ortigao.delgado@europarl.europa.eu.Lista completa das reuniões das comissões parlamentares aqui.Agenda da Presidente Na terça-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recebe Mindaugas Sinkevičius, primeiro-ministro da Lituânia e, no mesmo dia, inaugura o edifício David Maria Sassoli, em Bruxelas (transmissão aqui). Na quarta-feira, a Presidente Metsola discursa no Fórum das Democracias Parlamentares da UE e preside à reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu. Na sexta-feira, Roberta Metsola inaugura a «Europa Experience» em Haia, Países Baixos, seguida de uma reunião com o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten.Calendário29 a 30 de setembro. Fórum das Democracias Parlamentares da UE, Bruxelas. Programa provisório aqui.5 a 8 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Agenda provisória aqui. O primeiro ministro português, Luís Montenegro, discursa na terça feira, dia 6 de outubro. 19 a 22 de outubro. Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.11 e 12 de novembro. Mini sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Fonte: Parlamento Europeu em Portugal

25

Set

A Europa na Região: Médio Tejo

By ciedoeste

No dia 9 de novembro de 2026, junte-se a nós no Edifício Pirâmide, em Abrantes, para uma sessão informativa dedicada às oportunidades de financiamento da União Europeia.

Conheça programas e redes europeias, descubra oportunidades de financiamento e saiba como transformar ideias em projetos, parcerias e novas oportunidades de crescimento e inovação.

📅 9 de novembro 2026
📍 Edifício Pirâmide, em Abrantes

👉 Programa

09h00 Receção dos Participantes

09h30 Sessão de Boas-Vindas:
Luís Dias, vereador do Município de Abrantes/TAGUS
José Coutinho, coordenador do Centro Europe Direct Oeste e Vale do Tejo

09h50 “TAGUS – Competências Rurais” do Formação-Ação, COMPETE 2030
Conceição Pereira, Técnica Coordenadora da TAGUS

10h00 Desenvolvimento Local de Base Comunitária no Ribatejo Interior DLBC/PEPAC 23.27 – apresentação do aviso de concurso à medida D.1.1.1.3 Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados
Conceição Pereira, Técnica Coordenadora da TAGUS

10h10 Enterprise Europe Network
Filipe de Sousa Martins, Diretor da Associação Industrial Portuguesa, representante da EEN

10h20 A Rede Europeia de Emprego (EURES)
Helena Ferreira, IEFP

10h30 O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV)
Sílvia Boto e Cristiana Raimundo

10h40 Coffee Break

11h00 Sessões rotativas de esclarecimento

12h30 Debriefing com as entidades e participantes sobre a sessão
Maria Oliveira, Europe Direct do Oeste e Vale do Tejo

👉 Inscrições e mais informações: Para efetuar a sua inscrição, basta clicar diretamente na imagem abaixo.

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