A Comissão Europeia abriu o sexto convite anual à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa, no qual disponibiliza 13,8 milhões de euros para projetos de colaboração transnacional no domínio do jornalismo e para apoio ao pluralismo dos meios de comunicação social.

Uma parte do financiamento destina-se a colaborações no domínio do jornalismo e a apoiar parcerias transnacionais de meios de informação. Esta vertente do convite à apresentação de propostas visa reforçar a resiliência do setor europeu dos meios de comunicação social que enfrenta múltiplos desafios, incluindo a sustentabilidade financeira do jornalismo profissional. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2 milhões de euros por projeto bienal.

A segunda vertente visa apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, estando aberta a organizações que possam ser intermediárias de financiamento a meios de comunicação social locais e regionais, comunitários, de jornalismo de investigação ou especializados em notícias de interesse público. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2,5 milhões de euros por projeto bienal.

A mudança dos leitores para meios de informação digitais cria dificuldades aos meios de comunicação social tradicionais, pondo em risco muitos meios independentes de menor dimensão. Impõe-se, portanto, apoiar estes meios de comunicação para que melhorem o seu posicionamento, adaptem os seus métodos, continuem a constituir fontes de informação original e sejam instrumentos de responsabilização dos decisores políticos. Em última análise, pretende-se que contribuam para uma maior diversificação e independência do setor dos meios de comunicação social.

Ambos os convites à apresentação de propostas estão abertos até 4 de fevereiro de 2026.

O reforço da resiliência da sociedade, bem como o apoio à literacia mediática e ao jornalismo independente fazem parte de um esforço mais vasto da Comissão que visa capacitar os cidadãos europeus para a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos processos democráticos. Estas orientações constituirão elementos centrais do futuro Escudo Europeu da Democracia anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2025.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

De 9 a 19 de outubro de 2025, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o apoio do EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, associa-se ao FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos, para assinalar quatro décadas da adesão portuguesa à União Europeia, com debates, mesas redondas, oficinas, sessões de leitura e uma exposição multilinguística.

De 9 a 19 de outubro de 2025, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, juntamente com a Assembleia da República, o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Europa Criativa e o Centro EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, associa-se ao FÓLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos,para assinalar quatro décadas da adesão portuguesa à União Europeia, com debates, mesas redondas, oficinas, sessões de leitura e uma exposição multilinguística.

A 10.ª edição do FÓLIO decorre de 9 a 19 de outubro de 2025, e a abertura das iniciativas com o selo europeu acontece a 10 de outubro, pelas 16h30, com a mesa literária “Fronteiras, Cultura e União Europeia”, na Tenda Vila Literária, moderada por Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal. Nesta sessão, artistas de diferentes áreas, como o músico Matay e o realizador Tiago Mesquita, partilharão experiências e refletirão sobre os impactos que a integração europeia trouxe às artes, à cultura e à circulação de criadores e obras. A conversa abordará de que forma a adesão à União Europeia influenciou fronteiras culturais, gerou oportunidades para novas colaborações internacionais e consolidou uma dimensão europeia na produção artística portuguesa.

Entre os momentos mais destacados do festival, no dia 18 de outubro, às 18h30, no Chocolate House, será apresentada a obra Nós: União Europeia e a coleção Missão: Democracia. A sessão contará com a presença (a confirmar) do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, da Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, do autor David Machado, do ilustrador João Fazenda e do jovem leitor Francisco Borges. A conversa sublinha como os valores da União Europeia podem ser transmitidos às novas gerações, mostrando que a história europeia se constrói de múltiplas vozes e caminhos entrelaçados.

No dia 14 de outubro, o espaço Chocolate House acolhe a sessão informativa “Financiamento Nacional e Europeu para o Sector do Livro e da Edição”, com Ana Castro, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, e Sara Machado, do Centro de Informação Europa Criativa. Serão apresentados os mecanismos nacionais e europeus de apoio à edição, tradução e internacionalização de obras, destinados a profissionais do sector do livro.

Nos dias 15 e 16 de outubro, a contadora de histórias Sónia Dias dinamizará sessões nas escolas básicas do concelho, sob o mote “Unidos encontramos o caminho”, envolvendo alunos das escolas locais. No dia 17, decorrerá a oficina “Nós: União Europeia”, conduzida pelo autor David Machado, na qual os participantes serão convidados a criar novas personagens para a narrativa coletiva do livro.

Ainda a 17 de outubro, às 17h00, no Museu Abílio de Mattos e Silva, terá lugar o debate “40 Anos de Cultura e Língua Portuguesa na UE”, que contará com a participação de eurodeputados portugueses, abordando a diversidade linguística, a evolução da criação artística e o contributo de Portugal para a construção cultural europeia.

Durante todo o festival, de 9 a 19 de outubro, estará disponível na Casa José Saramago – Biblioteca Municipal de Óbidos a exposição “Viajar pela Europa através de Estórias”, que reúne 31 livros de histórias tradicionais infantis em 31 línguas da União Europeia, selecionados por tradutores da Comissão Europeia, em celebração do Dia Europeu das Línguas e do património cultural europeu.

Todas as sessões são abertas ao público e de entrada gratuita, salvo indicação em contrário.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia anunciou 22 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2025. Pelo quinto ano consecutivo, os prémios Novo Bauhaus Europeu distinguem projetos e iniciativas notáveis que combinam sustentabilidade, inclusão e estética, evidenciando como o encontro entre cultura, tecnologia, inovação e design pode enriquecer a vida das pessoas e as comunidades. Os prémios foram atribuídos em quatro categorias e duas vertentes: uma para projetos estabelecidos («Campeões do Novo Bauhaus Europeu») e outro para iniciativas promissoras de candidatos mais jovens («Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu»). A necessidade urgente de habitação mais sustentável a preços mais acessíveis foi objeto de um prémio especial.

Este ano, Portugal esteve em destaque com duas distinções. O projeto Escolas Comestíveis, de Portugal, venceu a votação do público, ao transformar escolas em ecossistemas vivos centrados na alimentação, na ecologia e no consumo responsável. Integrando práticas como a agricultura vertical, a permacultura, a agrossilvicultura e a compostagem, proporciona uma aprendizagem lúdica ao ar livre que fomenta a literacia alimentar e a sensibilização ambiental, inspira hábitos saudáveis e promove uma mudança significativa rumo a um futuro mais sustentável e equitativo através da educação. 

Também em Portugal, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, em Arganil, o projeto Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes foi distinguido no âmbito da Iniciativa Estímulo aos Pequenos Municípios. Inspirando-se no papel histórico das mulheres no cuidado da comunidade, a iniciativa recupera lavadouros tradicionais como espaços coletivos e ecológicos, protege habitats hídricos, cria refúgios húmidos contra incêndios florestais nas regiões montanhosas e restabelece as funções sociais e ambientais destes espaços, tanto para as pessoas como para os animais.

The Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes: historicamente, as mulheres geriram tarefas domésticas – cuidar das crianças, dos idosos e dos parentes – enraizadas no antigo conceito grego de «oikos + logos», a base da ecologia. «The Water Guardians» homenageia este papel feminino numa iniciativa baseada na natureza que confere novos usos aos lavadouros comunitários de Cepos, protegendo os habitats hídricos, criando refúgios húmidos que protegem dos incêndios florestais nas regiões montanhosas de Portugal e restabelecendo as funções coletivas dos lavadouros, tanto para os humanos como para os animais.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A Comissão Europeia anunciou duas importantes iniciativas para impulsionar a União da Poupança e dos Investimentos, com o objetivo de proporcionar benefícios tangíveis a todos os cidadãos da UE. Este pacote abrangente centra-se na melhoria da literacia financeira para todos em todas as fases da vida e introduz um plano para as contas de poupança e de investimento, um instrumento que visa tornar o investimento mais simples e mais acessível a todos.

«A literacia financeira é fundamental para o bem-estar e a independência. Com a nossa estratégia para a literacia financeira, trabalharemos em estreita colaboração com os Estados-Membros com vista a dotar todos os cidadãos das competências financeiras necessárias para gerirem melhor o seu orçamento, aumentarem a poupança e investirem no futuro. O conhecimento é, contudo, apenas uma parte da solução. Os cidadãos necessitam igualmente de oportunidades concretas para rentabilizar as suas poupanças. Para tornar o investimento mais fácil e acessível, a Comissão vai criar um plano europeu para as contas de poupança e de investimento. Com estas contas, os europeus poderão obter mais rendimento das suas poupanças, apoiando simultaneamente o financiamento das empresas, o crescimento económico e a criação de emprego na UE.» Maria Luís Albuquerque, Comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa.

As conclusões do Colégio de Comissários e a conferência de imprensa com os Comissários Albuquerque e Hoekstra estão disponíveis no serviço EbS.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As instituições da UE procuram profissionais em quatro domínios: gestão de projetos no setor dos edifícios, arquitetura e gestão de projetos, engenharia elétrica e gestão de projetos, bem como engenharia de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) e gestão de projetos. Os candidatos só se podem candidatar a um destes domínios e, se forem aprovados, serão recrutados como administradores no grau AD 7.

Os funcionários recrutados serão responsáveis pelo planeamento, conceção e execução de projetos imobiliários em todas as instituições da UE. As suas funções incluirão a gestão de projetos de construção e renovação, a garantia do cumprimento das normas de sustentabilidade, acessibilidade, segurança e proteção e a supervisão de estudos técnicos, orçamentos, concursos e contratos. Os gestores de projeto coordenarão igualmente equipas internas e contratantes externos, contribuirão para a execução das políticas e defenderão elevados padrões de desempenho, conforto e responsabilidade ambiental dos edifícios.

Para informações pormenorizadas sobre as funções específicas que os candidatos aprovados podem vir a desempenhar, consulte o aviso de concurso.

O prazo para a apresentação das candidaturas tem início a 16 de setembro de 2025 e termina a 17 de outubro de 2025, às 11 horas, hora de Lisboa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

As comemorações arrancam na próxima terça-feira, na Quinta da Ribafria, em Sintra, contando com atividades culturais, momentos musicais e a participação de institutos de línguas. A iniciativa marca o início de um conjunto de eventos espalhados pelo país para comemorar o Dia Europeu das Línguas, assinalado a 26 de setembro, incluindo Lisboa, Óbidos e atividades promovidas pelos Centros Europe Direct.

As celebrações do Dia Europeu das Línguas 2025 em Portugal arrancam a 23 de setembro, na Quinta da Ribafria, em Sintra, com um encontro que reunirá cerca de 600 alunos e professores de várias escolas do concelho e de outras regiões do país. Este evento, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal numa organização conjunta com os seus parceiros Centro Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa e o Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, com o apoio da Câmara Municipal de Sintra, marca o ponto de partida de um conjunto alargado de iniciativas organizadas e apoiadas em todo o território nacional para assinalar a data europeia.

Em Sintra, a sessão contará com a presença do Representante Adjunto da Comissão Europeia em Portugal, Luís Loureiro de Amorim, que fará uma intervenção sobre os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e o papel da língua portuguesa no projeto europeu, bem como institutos de línguas e embaixadas da rede EUNIC (European Union National Institutes for Culture) e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

| Programação do evento em Sintra

Sob o lema «Línguas: a tua ponte para o futuro», o programa de atividades é destinado aos alunos das escolas do concelho, assim como aos visitantes da Quinta da Ribafria. O objetivo é suscitar a reflexão sobre as línguas enquanto veículo de cultura e de relacionamento entre pessoas, promovendo inclusão e diversidade, num contexto marcado pela multiculturalidade e pelas migrações, e destacando o papel da União Europeia na proteção de valores fundamentais.

Marcado para dia 23 de setembro, na Quinta da Ribafria, em Sintra, no evento participaram cerca de 600 alunos e professores, das escolas do concelho de Sintra (Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Escola Básica da Rinchoa 2, Escola Secundária de Gama Barros, Escola Secundária de Massamá e Escola Profissional de Recuperação do Património) e de fora de Sintra (Escola Secundária de Alenquer, Escola Secundária do Bombarral e Escola Secundária de Serpa).

Os momentos culturais incluem atuações dos artistas do concelho de Sintra, Inês Trevo & Rúben Portinha, do Grupo de Dança Contemporânea da Escola de Recuperação do Património de Sintra, o grupo Corpo em Cena, com trabalho na inclusão de jovens pela dança, e a Orquestra Escolar de Sintra, que interpretará o Hino à Alegria.

O evento contará também com a participação de escolas e associações do concelho e de fora do concelho, contando com a presença de institutos de línguas e embaixadas da rede EUNIC (França, Alemanha, Espanha, Itália, Polónia, Roménia e Irlanda) e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, com a dinamização de atividades linguísticas e sobre a Europa para os participantes.

| Outras iniciativas apoiadas pela Comissão Europeia em Portugal

Dia Europeu das Línguas em Lisboa (27 de setembro, Goethe Institut): evento de entrada gratuita para toda a família, com atividades culturais e educativas, incluindo speak dating em várias línguas, concertos e jogos. Um painel de peritos debaterá o multilinguismo, em colaboração com o Gerador. A organização é da EUNIC Portugal, com participação de institutos culturais e embaixadas europeias, e apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Debate “Muito além das palavras. Tradutoras e tradutores: agentes culturais no circuito editorial” (30 de setembro, Goethe Institut): conversa sobre o papel estratégico de tradutores e tradutoras na literatura e na mediação cultural, com participação de Elisabete M. de Sousa, Gilda Lopes Encarnação, Guilherme Pires, Luís Leitão e Teresa Fernandes Swiatkiewicz. Moderação de José Mário Silva. Organização do Goethe-Institut em Portugal e da Antígona – Editores Refractários, com apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal, entre outros parceiros.

Festival Fólio 2025 (9 a 19 de outubro, Óbidos ): exposição «Viajar pela Europa através de Estórias», com 31 livros de histórias populares em 31 línguas da UE, sessões de contação de histórias pela narradora Sónia Dias, do projeto Um Vale Encantado de Histórias, na Biblioteca Municipal de Óbidos e em escolas básicas do concelho.

Paralelamente, os Centros de Informação Europe Direct organizam em várias regiões do país atividades próprias para assinalar o Dia Europeu das Línguas, abertas a escolas e comunidades locais. A programação completa pode ser consultada nesta página.

Passatempo «Línguas, a tua ponte para o futuro!»: a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza, paralelamente aos eventos presenciais, o tradicional passatempo sobre a Europa e as suas línguas, no âmbito do Dia Europeu das Línguas. Ao longo do mês de setembro, serão colocadas perguntas interativas nas páginas de Instagram e Facebook da Representação, permitindo a participação de jovens e público em geral. Os vencedores receberão prémios alusivos à celebração da diversidade linguística.  O regulamento do passatempo está disponível aqui.

| Sobre o Dia Europeu das Línguas

O Dia Europeu das Línguas celebra-se todos os anos a 26 de setembro. Foi instituído em 2001, no âmbito do Ano Europeu das Línguas, por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, com o objetivo de valorizar o património linguístico e a diversidade cultural da Europa.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Um ano após a publicação do relatório Draghi, a Comissão Europeia apresentou o balanço dos progressos alcançados e definiu os próximos passos na conferência de alto nível que se realizou hoje, na qual participaram a presidente Ursula von der Leyen e o professor Mario Draghi. O discurso da Presidente está disponível nesta página.

A Presidente Ursula von der Leyen enfatizou que o relatório Draghi constitui um verdadeiro roteiro de ação e que a Comissão começou a aplicar as suas recomendações desde o início do seu mandato. A primeira iniciativa foi a Bússola para a Competitividade, um quadro orientador que traduziu a análise realizada em políticas concretas. A partir daí, a Comissão avançou com determinação, tendo apresentado as seguintes iniciativas: o Pacto da Indústria Limpa, as Gigafábricas de IA, o novo quadro da União para os auxílios estatais, o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis e a União da Poupança e dos Investimentos. Lançou igualmente planos de ação adaptados para indústrias essenciais (automóvel, química e siderúrgica), o maior aumento de sempre do investimento em defesa, novas propostas para aprofundar o mercado único mediante a eliminação de obstáculos ao mercado, uma estratégia para as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão, e ainda seis pacotes de simplificação que beneficiam as empresas através da redução da burocracia. Para mais informações sobre estas iniciativas, consultar esta ficha informativa.

«Manter o statu quo não é uma opção, temos de concretizar estas iniciativas», afirmou a Presidente Ursula von der Leyen. Estão em preparação outras iniciativas importantes: proposta de um fundo de competitividade de 400 mil milhões de euros, para impulsionar a inovação; um roteiro para eliminar os obstáculos ao mercado único até 2028; um pacote de incentivos às baterias para acelerar a descarbonização; e dois novos pacotes de simplificação em matéria de mobilidade digital e militar. A nível internacional, a UE está a reforçar a sua independência estratégica, com base no acordo com o Mercosul e no recente acordo comercial com a Indonésia, avançando simultaneamente nas negociações com a Índia, a África do Sul, a Malásia e os Emirados Árabes Unidos.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal