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Construir uma União Europeia da Saúde: Melhor preparação e resposta a situações de crise na Europa

A Comissão Europeia dá hoje os primeiros passos para construir a União Europeia da Saúde, anunciada pela Presidente von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União.
A Comissão apresenta um conjunto de propostas para reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e reforçar o papel das principais agências da UE em termos de preparação e resposta a situações de crise. É necessária uma maior coordenação a nível da UE para intensificar a luta contra a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária. As propostas hoje apresentadas, informadas pelos ensinamentos da atual crise, irão garantir uma melhor preparação e resposta durante a atual crise e em futuras crises sanitárias.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O nosso objetivo é proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. A pandemia de coronavírus salientou a necessidade de uma maior coordenação na UE, de sistemas de saúde mais resilientes e de uma melhor preparação para crises futuras. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. Começamos hoje a construir uma União Europeia da Saúde, para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir situações de emergência sanitária que afetem toda a Europa.»

Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Estamos a dar um passo importante no sentido de uma verdadeira União da Saúde da UE. Reforçamos a nossa gestão comum de crises, a fim de nos prepararmos para dar resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. As agências da UE têm de dispor de mandatos mais fortes para proteger melhor os cidadãos da UE. Para combater a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária, o único caminho a seguir passa por uma maior coordenação, com instrumentos mais eficientes a nível da UE.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «A saúde é, mais do que nunca, uma preocupação essencial para os cidadãos europeus, que, em tempos de crise, esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo. Estamos hoje a reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente no domínio da saúde. Trata-se de uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União. É necessário fazê-lo para responder às expectativas dos nossos cidadãos.»

As propostas hoje apresentadas centram-se na reformulação do quadro jurídico existente para as ameaças sanitárias transfronteiriças graves, bem como no reforço do papel das principais agências da UE, a saber, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em matéria de preparação e resposta a situações de crise.

Um quadro mais robusto para a segurança da saúde da UE

Para criar um mandato mais sólido de coordenação pela Comissão e as agências da UE, a Comissão propõe hoje um novo regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves. O novo quadro irá:

  • Reforçar o grau de preparação: Serão elaborados um plano de preparação para situações de crise sanitária e pandemias a nível da UE e recomendações para a adoção de planos a nível nacional, associados a quadros de informação e auditoria abrangentes e transparentes. A preparação dos planos nacionais será apoiada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e por outras agências da UE. Os planos serão objeto de auditorias e testes de resistência realizados pela Comissão e pelas agências da UE.
  • Reforçar a vigilância: Será criado a nível da UE um sistema de vigilância reforçado e integrado, utilizando a inteligência artificial e outros meios tecnológicos avançados.
  • Melhorar a comunicação de dados: Será exigido aos Estados-Membros que intensifiquem os seus relatórios sobre os indicadores dos sistemas de saúde (por exemplo, disponibilidade de camas de hospital, capacidade para tratamento especializado e cuidados intensivos, número de pessoal com formação médica, etc.).
  • A declaração de uma situação de emergência na UE daria origem a uma maior coordenação e permitiria o desenvolvimento, o armazenamento e a aquisição de produtos importantes num contexto de crise.

Agências da UE mais fortes e mais operacionais

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos têm estado na linha da frente da atuação da UE para combater a COVID-19 desde o início da pandemia. No entanto, a COVID-19 demonstrou que ambas as agências têm de ser reforçadas e dotadas de mandatos mais sólidos para proteger melhor os cidadãos da UE e combater as ameaças sanitárias transfronteiriças.

O mandato do ECDC será reforçado, para poder apoiar a Comissão e os Estados-Membros nos seguintes domínios:

  • vigilância epidemiológica através de sistemas integrados que permitam a vigilância em tempo real
  • planeamento da preparação e resposta, informação e auditoria
  • apresentação de recomendações e opções não vinculativas para a gestão dos riscos
  • capacidade de mobilização e destacamento do grupo de trabalho da UE para a saúde, a fim de apoiar a resposta local nos Estados-Membros
  • criação de uma rede de laboratórios de referência da UE e de uma rede para substâncias de origem humana

O mandato da Agência Europeia de Medicamentos será reforçado para que esta agência possa facilitar uma resposta coordenada a nível da União às crises sanitárias, através:

  • da monitorização e atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos críticos
  • do aconselhamento científico sobre medicamentos que possam ter o potencial de tratar, prevenir ou diagnosticar as doenças que provocam essas crises
  • da coordenação de estudos para monitorizar a eficácia e segurança das vacinas
  • da coordenação de ensaios clínicos.

A Comissão também apresenta hoje os principais elementos da futura Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que deverá ser proposta até ao final de 2021. Esta estrutura será um novo e importante elemento para apoiar uma melhor resposta a nível da UE às ameaças sanitárias transfronteiriças.

Para mais informações

Sítio Web da União Europeia da Saúde

Perguntas e respostas

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — enfrentar as crises sanitárias em conjunto

Ficha de informação — Uma União Europeia da Saúde — o papel das agências

Comunicação: Construir uma União Europeia da Saúde: preparação e resiliência

Proposta de regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves

Proposta para alargar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos

Proposta para alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Resposta da UE ao coronavírus

Panorama geral da resposta da Comissão

Discurso sobre o estado da União

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